Precisamos falar sobre o reconhecimento nos casos de roubo
Segunda-feira, 23 de julho de 2018

Precisamos falar sobre o reconhecimento nos casos de roubo

Imagem: Reprodução

Veio à tona neste fim de semana a história do Sr. Antônio Carlos, preso injustamente na cidade do Rio de Janeiro [1].

Durante a investigação de um roubo ocorrido no Consulado da Venezuela, policiais civis compararam as imagens do circuito de segurança do local com fotos obtidas em redes sociais, e chegaram até Antônio Carlos. Segundo o relatório da investigação, havia “semelhança na cor da pele, no formato do nariz e no formato da cabeça”, sendo que “ambos são carecas, têm orelhas grandes, pontudas e voltadas para fora”.

A família de Antônio, por conta própria, saiu em investigações e descobriu quem era o verdadeiro autor do crime. Antônio Carlos foi solto após uma semana de medo e terror no presídio de Benfica, zona norte do Rio de Janeiro.

Um erro grotesco. Mas será que não se repetem mais do que deveriam?

A polícia civil vem sendo sucateada, e em todo o Brasil. Não se investe em estrutura e recursos humanos, o que inviabiliza uma adequada atividade de inteligência, com investigações completas e eficientes, e o resultado são policiais procurando suspeitos em redes sociais. Erros acontecem, mas não podemos deixar de imputar parte da culpa à obscena falta de estrutura de uma Instituição tão importante.

Quanto ao Sr. Antônio, ninguém devolverá o tempo perdido na prisão (que felizmente não foi mais longo). Nada apagará o trauma e o medo vividos. Mas da mesma forma, nenhuma prece será suficiente para que ele demonstre a sua real gratidão por ter escapado de algo que, normalmente, terminaria com sua condenação.

Mas não é só esse o tipo de erro que ocorre em casos de roubo. Há um mais comum, e por isso, bem mais danoso. Como não lembrar do caso de um ator da Rede Globo, também preso por engano no Rio de Janeiro, porque a vítima erroneamente lhe imputou um roubo? Por sorte, ela viria a se retratar depois, levando à soltura do ator após cerca de duas semanas de injusta prisão.[2]

Quem atua em processos criminais sabe que, no roubo, a palavra da vítima ganha um crédito desmedido, levando a condenações fundadas unicamente no fato de ela reconhecer o acusado como sendo autor do delito.

Garotos pardos e negros de vinte e poucos anos são condenados porque a vítima diz reconhecer os “olhos” de um roubador mascarado, ou o formato da cabeça, ou a compleição física. Vítimas atacadas à noite, em condições reduzidas de luminosidade, que ficaram poucos segundos com os roubadores, ou vítimas atacadas pelas costas. Parece absurdo, mas elas “reconhecem” os acusados.

Mas como?

Em muitos casos não há prisão em flagrante, e o réu não é localizado com armas ou com as coisas da vítima. Chega-se até ele após um “reconhecimento” fotográfico.

Ele é feito por meio de álbum de fotografias, geralmente da polícia civil, em que existem imagens de pessoas com passagens criminais, algumas delas por roubo. Assim, a vítima, após olhar o álbum e ser informada da vida pregressa dos rostos impressos, aponta uma das fotos como sendo a do roubador. Exatamente: ela reconhece, em uma foto estilo 3×4, a pessoa que a roubou, alguém com quem ela esteve uma única vez, por poucos segundos, em situação de altíssimo estresse. E é a partir desse reconhecimento, absolutamente frágil – e ilegal – que se direciona todo o aparato punitivo estatal contra um sujeito possivelmente inocente.

O próximo ato tende a ser o reconhecimento pessoal do suspeito, ainda na delegacia. Conduzido até lá, a vítima o observa, e confirma o reconhecimento fotográfico, o que se repetirá durante o processo criminal, em audiência de instrução e julgamento, sob o crivo do contraditório. A pergunta que sempre me faço: ela está reconhecendo o roubador ou a pessoa dafotografia por ela vista lá no álbum da delegacia?

O réu negará, trará um álibi, dirá que estava em casa, que estava trabalhando, que embora tenha antecedentes, deixou aquela vida. Nenhuma testemunha presenciou o crime, a arma utilizada nunca foi encontrada, e os bens subtraídos não estavam com o acusado. Mas a vítima o reconhece, diz ter sido ele o autor, mesmo quando o roubador usava capacete, capuz, boné, etc. Mesmo no roubo ocorrido tarde da noite, em local escuro. Mesmo sem ter visto por inteiro o rosto do autor do crime.

A pergunta: quantos outros homens devem estar na mesma situação que o Sr. Antônio Carlos, injustamente trancafiados em celas escuras deste país, mas sem a mesma – e raríssima – sorte?

Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo.


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[1] https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/motorista-preso-por-engano-no-rio-desabafa-sociedade-racista/ar-BBKUPm2?li=AAggXC1
[2] https://www.terra.com.br/diversao/gente/ator-preso-por-engano-e-solto-no-rio-de-janeiro,8801d18891f64410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html
Segunda-feira, 23 de julho de 2018
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