Esquerda e a direita devem exigir que os direitos de Sérgio Cabral sejam respeitados
Quarta-feira, 25 de julho de 2018

Esquerda e a direita devem exigir que os direitos de Sérgio Cabral sejam respeitados

Foto: EBC

No salão da ONU, onde as pessoas discursam, há uma réplica de um quadro de Picasso: Guernica. Nesta obra, Picasso retratou os horrores da guerra, em especial o bombardeamento da cidade Guernica, no dia 26 de abril de 1937, que o abalou profundamente.

A obra em preto e branco, com tons de cinza, é um sinal de luto; luto pela desumanização da humanidade.  Daí ela estar posta ali, na sala de discursos da ONU, para que todos, antes de discursarem, lembrem-se dos horrores da guerra.

Colin Powell sabia disso. Mas tinha que avisar ao mundo que os Estados Unidos estavam prestes a invadir o Iraque. Então ele vai até à referida sala da ONU e depara-se com a Guernica. Olha para a Obra e, para não ser invadido pelas lembranças dos horrores da guerra, ele tem uma ideia: cobre a Guernica.

Pois o mesmo tem ocorrido com a Constituição: tida e havida, desde sempre, como o documento maior de uma nação, a Constituição tem sido coberta, pela esquerda e pela direita. Parece que querem fazer com ela o que fizeram com a Guernica.

Aqui, mais uma vez, pode ser feito outro comparativo entre a Guernica e a Constituição. Porque Picasso, naquela Obra, pintou um guerreiro com a cabeça decepada, segurando uma lança quebrada. A metáfora é clara: apesar de morto, o guerreiro não soltou, por nada, a lança. Era a resistência do povo espanhol contra os franquistas.

A lança é a nossa Constituição. Nela, estão os direitos e as garantias fundamentais. De todos – leia-se: os nossos e os de Sérgio Cabral. Eis por que – tal como o guerreiro que teve a cabeça decepada – não podemos (e não devemos) soltar a Constituição.

Decorre daí o porquê de sermos contra a colocação de Sérgio Cabral – e qualquer outra pessoa! – em uma “cela de isolamento” insalubre, sem qualquer dignidade. Porque ser contra isso é uma questão de princípio. E com princípio não se transige – ensinou-me Lenio Streck. Máxime, se levarmos em consideração o motivo: o de que Sérgio Cabral não teria se colocado em posição de respeito, como de praxe. Ele também queria ser chamado pelo seu nome; e não de “interno”. Porque… por que será? Ah, sim. Porque o nome dele é Sérgio Cabral.

Há, porém, quem seja favorável ao tratamento que se tenta dar a Sérgio Cabral; acham que preso tem que ser chamado por número. Ou apelido. Dou-lhes o recado de Nietzsche: “Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.”

Por isso Jacinto nos lembra que, depois da guerra, após contarem o número de mortos, a primeira coisa que fizeram foi juntar todos, inclusive os diferentes, criar um Constituição e… respeitá-la.

Eis por que a Constituição, de acordo com um dos maiores Juízes do Brasil, Flávio Antônio da Cruz, é o galho em que todos nós estamos pendurados, de modo que, se permitirmos que se quebre o galho em que Sérgio Cabral está pendurado, para prejudicá-lo, cairemos junto com ele.

Por esse motivo, quando falo em dignidade da pessoa humana, não estou a tratar de uma mera opinião, mas de um princípio; princípio porque faz com que eu me sinta certo em defender a sua aplicabilidade a todos – mesmo que o custo disso seja a solidão de sua defesa na tribuna –, este lugar que tanto amo.

Aliás, se Hobbes dizia que sua mãe pariu gêmeos: ele e o medo; eu costumo dizer que minha mãe pariu trigêmeos: liberdade, defesa e eu. Por isso, tendo a concordar com Augusto Thompson, quando ele critica a expressão: advogado criminalista. Melhor seria, mesmo, advogado de defesa.

O que faz sentido, dado que a palavra advogado, de acordo com Carnelutti, significa “aquele que é chamado a defender”. 

E aos que me criticam, por lutar pelo respeito aos direitos de todos, todas e todes, lembro-os da metáfora do canto das sereias, de Ulisses. Vocês se agarraram ao mastro, achando que assim estariam livres de serem seduzidos pelo (irresistível!) canto das sereias.

Ledo engano.

Esqueceram-se, porém, de tapar os ouvidos, e de tanto que ouviram os cantos, acabaram reproduzindo-os, sendo seduzidos por aquilo que vocês tentavam fugir; só que aí já era tarde, porque foram engolidos por si próprios, numa espécie de autoantropofagia.

É o preço que vocês – adeptos do “prendeu, prendeu, que bom que não fui eu” – pagarão. Porque gente assim, que não consegue se colocar no lugar do outro, por achar que está blindada contra este tipo de situação, logo, logo, se vê sentada no banco dos réus, precisando de um advogado.  

Por isso, quando violarem seus direitos, aqui estaremos, lutando por seus direitos para, anos depois, vermos laurear os princípios que, tempos antes, vocês lutaram para esmagar.

Dedico este texto aos meus professores, professoras, mestres e mestras Jacinto Coutinho, Lenio Streck, Geraldo Prado, Juarez Tavares, Afrânio Silva Jardim, Agostinho Ramalho, Rubens Casara, Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr., Salo de Carvalho, Elmir Duclerc, Rômulo Moreira, Leonardo Yarochewsky, Nélio Machado, Flávio Antônio da Cruz, Pedro Serrano, Rodrigo Machado, Antônio Santoro, Marielle Franco (In memoriam), Valéria Viana, Monaliza Ferreira, Dona Jane e minha mãe. “O amor de nossa profissão nos salva de todas as suas penas” – Jacques Isorni, pelas letras de Evandro Lins e Silva, no prefácio ao livro de Augusto Thompson – O advogado de defesa, em 1979.

Djefferson Amadeus é mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ), bolsista Capes, pós-graduado em filosofia (PUC-RJ), Ciências Criminais (Uerj) e Processo Penal (ABDCONST).


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Quarta-feira, 25 de julho de 2018
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