Rashomon: a morte do samurai e seus efeitos no Direito
Quarta-feira, 25 de julho de 2018

Rashomon: a morte do samurai e seus efeitos no Direito

Imagem: Rashomon/Divulgação

Um estupro. Um homicídio. E muitas interpretações sobre o mesmo fato. No cenário de Rashomon[1] há muita chuva e uma tempestade de versões sobre o estupro e sobre o homicídio, narrados por quatro pessoas diversas. As próprias vítimas, o agressor, e ainda uma suposta testemunha ocular. A obra prima de Akira Kurosawa – com uma colaboração primordial para a estética da película do diretor de fotografia Kazuo Miyagawa – é um bilhete de entrada do cinema japonês em Hollywood e no resto do mundo, considerada a filmagem mais importante do renomado diretor condecorado pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas em 1990 (Oscar honorário) e premiado por inúmeros outros feitos.

O filme retrata quatro pessoas versando sobre a morte de um samurai e o estupro de sua mulher em pelo menos cinco versões. Inicia-se com o lenhador narrando que enquanto procurava lenha na floresta encontrou vestígios de uma mulher e um corpo de um homem morto. Um sacerdote, que não presencia nem narra os crimes, conta que cruzou com o samurai e sua mulher no dia do ocorrido e, em que pese desconhecer dos acontecimentos posteriores, tem uma participação fotográfica e dialética essencial ao filme.

Um ladrão é preso, e confessa a morte do samurai. Conta que ficara apaixonado pela sua mulher e por isso rendeu e amarrou o homem enquanto violentava a mulher e que, depois, quando desejava partir, fora obrigado pela mulher agredida a duelar com o samurai, ocasião em que o matou.

A mulher relata que fora abusada e que depois soltou seu marido e implorou perdão – sim, tempos em que a mulher violentada era a culpada da violência. Ainda bem que vencemos esses tempos sádicos… – mas que o marido a olhou friamente, como se ela já não estivesse mais ali, como se não existisse mais. Diz que pediu para ser morta pelo marido, que ele não atendeu e que ela então desmaiou com o punhal na mão, e que despertou e o encontrou morto com o punhal no peito.

O samurai morto também relata sua versão dos fatos. Através de uma médium conta que depois que fora estuprada a mulher intencionava fugir com o bandido, mas que antes de fazê-lo pediu que matasse seu marido, para viver em paz. Eles duelaram e o ladrão matou o samurai.

Por fim, o lenhador dá uma nova versão, de que presenciara tudo, e descreve todas as cenas de acordo com o seu ponto de vista.

No final do filme o lenhador, o homem que ouvia as histórias e o sacerdote, encontram um bebê. O homem lhe rouba as cobertas. O sacerdote fica desorientado, não crê na impiedade dos homens. E o lenhador fica com a criança, o que faz o sacerdote voltar a acreditar nas pessoas.

E o que tudo isso tem a ver com Direito? Do ponto de observação que estamos, tem tudo a ver. Este clássico cinematográfico inaugurou uma forma narrativa que se desvela a partir de inúmeros pontos de vista de um mesmo fato, o que em absoluto não condiciona verdade e mentira, mas interpretações sobre a verdade de cada observador.

O filme possui tanta importância científica que foi debruado à psicologia o encargo de examinar o que se tratou por efeito rashomon, termo cunhado pelo antropólogo norte-americano Karl G. Heider[2] em simétrica alusão ao trabalho de Akira Kurosawa. Em apertada síntese, que sequer poderia ser realizada, pela complexidade do tema, o efeito rashomon está em consonância com a subjetividade encontrada na percepção e na memória de relatos distintos acerca de um mesmo evento, sendo todos eles possíveis.

Según el antropólogo norteamericano Karl G. Heider el llamado “efecto Rashomon” se refiere a la subjetividad detectable en la percepción y la memoria, cuando testimonios de un mismo acontecimiento pueden ofrecer relatos o descripciones de éste substancialmente distintos pero, sin embargo, igualmente plausibles.[3]

Ou seja, trata-se do aparecimento de versões conflitantes narradas de pontos de vista diversos, sobre um evento único, e cuja possibilidade de verdade mostra-se crível para todas elas. Eis a contradição acerca da verdade.

É oportuno lembrar que o fenômeno de questionamento da verdade não é recente, tendo aparecido em Platão, inclusive, com a sua argumentação sobre o mito da caverna[4] e a disposição de que a verdade não é um instituto uno e absoluto, pois que depende, varia da perspectiva do observador. Friedrich Nietzsche também orientou sua busca filosófica a partir da premissa de ausência de verdade real em que “como não existem fatos eternos: assim como não existem verdades absolutas[5].

Um pensamento que corrói a estrutura do Direito, sem dúvidas, no sentido que amplia um conceito bastante determinado. Mas um pensamento necessário ao Direito que pretende ser instrumento relevante em um período de pós-verdade. E um pensamento capital para um Direito que se curve à dança do tempo, oportunamente. Antes, as verdades se estabeleciam não por sua natureza de condição absoluta, mas porque inadmitia-se o questionamento acerca da condição imposta como verdade real. Era mais, indubitavelmente, um dogma, que a verdade que se pretendia conceituar.

Fica bastante confuso representar verdades, no plural, mas é de se constatar a possibilidade que todos os pontos de vista de interpretação sobre o mesmo fato possam estar certos, daquele ponto de vista, e o trabalho de procurar entender as razões interpretativas da outra pessoa vão muito além de empatia, de colocar-se no “lugar” da outra pessoa, mas sim de “estar na pele dela e caminhando com os seus próprios pés por aí”, como disse Atticus Finch em To kill a mockingbird[6]. Não necessariamente, portanto, colocar-se no lugar da outra pessoa, mas a partir do seu ponto de vista. Um dilema para o Direito que não busca verdades próprias de cada interlocutor, mas a verdade dos fatos.

O que Rashomon, o filme, expõe aos juristas é que as versões podem ser dissonantes entre si, mas isoladamente possuem uma razoabilidade fática que só pode ser aferida como verdadeira ou falsa a partir de outras determinações que não somente a narrativa do observador.

Na esfera penal, exemplarmente, a narrativa da acusação não pode refletir uma verdade absoluta que deve ser contraditada pela narrativa da defesa. As versões podem coexistir, uma vez que de onde partem podem representar verdades, ambas, mesmo que quando justapostas contradigam-se.

Em uma ação civil de cobrança a exigência deve restringir-se à constituição do Direito pelo Autor e à desconstituição do Direito pelo Réu. O debate não pode permear a busca pela verdade real, pois esta se revela somente uma fonte narrativa e o jurista cerca o Direito aplicável e não a verdade real. O juiz não deve buscar a verdade real, mas as verdades que complexam o caso sub judice e, a partir de então, examinar o caminho jurídico de resolução. A narratividade não pode conduzir à verdade, mas a elaboração jurídica mais consistente ao caso por todas as circunstâncias paralelas.

Em tempo de relações complexas, buscar simplificar a relação jurídica adotando-se somente uma narrativa como ordem de verdade real parece algo que difere daquilo que se espera do Direito como ciência.

Luiz Fernando Cortelini Meister é Advogado. Mestrando em Cultura Jurídica: Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona – Espanha. Professor Substituto das disciplinas de História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Processual Civil II na Universidade do Contestado – UnC.


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  1. s.: Este texto não reflete todas as verdades possíveis que tínhamos a pretensão de abordar. Mas as margens são estreitas, as da folha e as da nossa consciência.
[1] Título Original: Rashômon. Ano: 1950. Direção: Akira Kurosawa. “O filme descreve um estupro e assassinato através dos relatos amplamente divergentes de quatro testemunhas, incluindo o próprio criminoso e, através de um médium (FumikoHonma), a própria vítima. A história se desvela em flashbacks conforme os quatro personagens — o próprio bandido (Toshiro Mifune), o samurai assassinado Kanazawa-no-Takehiro (Masayuki Mori), sua esposa Masago (MachikoKyō) e o lenhador sem nome (TakashiShimura) — recontam os eventos de uma tarde em um bosque. Mas é também um flashback dentro de um flashback, porque os relatos das testemunhas são recontados por um lenhador e um sacerdote (Minoru Chiaki) para um grosseiro plebeu (Kichijiro Ueda) enquanto eles esperam por uma tempestade em uma portaria arruinada.” Disponível em https://filmow.com/rashomon-t6100/ficha-tecnica/.
[2]HEIDER, Karl G.. The RashomonEffect: WhenEthnographersDisagree. American Anthropologist, New Series, Vol. 90, No. 1 (Mar., 1988), pp. 73-81. Disponível em https://www.jstor.org/stable/678455, acessado em 18 de julho de 2018.
[3] MAYOS, Gonçal. El ‘efecto rashomon’. Análisis filosófico para el centenario de AkiraKurosawa. Universitat de Barcelona. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/254489415_El_’Efecto_Rashomon’_Analisis_filosofico_para_el_centenario_de_Akira_Kurosawa, acessado em 18 de julho de 2018.
[4] PLATÃO. A República; São Paulo: Nova Cultural, 2000. Tradução deEnrico Corvisieri. Livro VI.
[5]NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano. Tradução, notas e posfácio Paulo César de Souza.  1ª  ed. São Paulo : Companhia de Bolso, 2017. p. 111.
[6] Nome original: ToKill a Mockingbird (Original). Direção: Robert Mulligan. Ano: 1962. “Jean Louise Finch (Mary Badham) recorda que em 1932, quando tinha seis anos, Macomb, no Alabama, já era um lugarejo velho. Nesta época Tom Robinson (BrockPeters), um jovem negro, foi acusado de estuprar Mayella Violet Ewell (CollinWilcoxPaxton), uma jovem branca. Seu pai, AtticusFinch (Gregory Peck), um advogado extremamente íntegro, concordou em defendê-lo e, apesar de boa parte da cidade ser contra sua posição, ele decidiu ir adiante e fazer de tudo para absolver o réu.” Disponível em https://filmow.com/o-sol-e-para-todos-t5819/ficha-tecnica/, acessado em 19 de julho de 2018. (…youneverreallyunderstand a personuntilyouconsiderthingsfromhis point view… untilyouclimbhisskinandwalkaround in it.)
Quarta-feira, 25 de julho de 2018
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