Violência e Morte na Nicarágua: um silêncio ensurdecedor
Quarta-feira, 25 de julho de 2018

Violência e Morte na Nicarágua: um silêncio ensurdecedor

Foto: EBC

Não é fácil falar da Nicarágua, pela complexidade e os simbolismos que tem para América Latina e especialmente para a esquerda. Não considero atualmente o governo do Ortega um governo de esquerda na sua essência mesmo que discursivamente se coloque nessa posição. Dito isto, já foram mais de três meses de violência, repressão e morte. O que está acontecendo na Nicarágua?

Desde o início de abril, quando começaram os protestos e manifestações contra o governo de Daniel Ortega, o país vive num clima de permanente conflito e violência.  Inicialmente, o movimento, protagonizado principalmente por estudantes universitários, apontava a resposta tardia, corrompida e displicente do governo ante a catástrofe ecológica da Reserva biológica Indio-Maíz causada pelo incêndio, pelo desmatamento e por invasões ilegais. Houve no processo a cumplicidade do governo com os colonos, que invadem as reservas ou as terras. Há crimes denunciados e documentados perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)[1]. Saliento, com mais de 300,000 hectares de extensão, Indio-Maíz é considerada, pelo seu tamanho e estado de conservação, como uma das mais importantes da América Central.

Neste cenário, grupos de jovens e estudantes tomaram as ruas pra protestar demandando uma atitude do governo, mas foram brutalmente reprimidos pela polícia. Uma semana depois, em 16 de abril, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, assinou um decreto executivo que reformava o sistema previdenciário, impondo cortes drásticos nas pensões e impostos adicionais aos trabalhadores e empregadores. Uma reforma pouco trabalhada com as bases. Protestos contra a reforma do sistema previdenciário ocorreram, e aos estudantes se juntaram sindicatos e outras organizações da sociedade civil. Mas a repressão combinada entre a polícia e os grupos paramilitares se visibilizaram. O governo voltou atrás no decreto, mas os protestos e a violência estatal continuaram. E quanto mais aumentava a repressão mais multitudinárias se tornaram as manifestações.

A crua e forte repressão das primeiras mobilizações e protestos teve efeito na sociedade. Essa repressão rapidamente multiplicou as manifestações nas principais cidades, mas também em pequenas, incorporando setores populares: aposentados, desempregados, autônomos, trabalhadores e, principalmente, jovens humildes nas cidades. E quanto mais aumentava a repressão, mais os protestos se tornavam massivos. Um dado: entre 18 e 22 de abril, a polícia e os paramilitares assassinaram mais de 40 jovens universitários em diferentes cidades do país, cerca de 20 desapareceram, várias dezenas de pessoas ficaram feridas e centenas foram presas[2].

Tudo foi filmado e divulgado pelas redes sociais. Além disso, o governo fechou três canais de TV privados (100% de notícias, canal 23 e canal 12) e as emissoras locais foram retiradas do ar[3]. Ortega e seus sócios são proprietários da maioria dos meios de comunicação.

Depois de abril, os eventos violentos se foram multiplicando. Nos primeiros dias de maio a repressão por parte da policia e paramilitares voltou a ocorrer quando manifestantes pintavam monumentos históricos com as cores da bandeira nacional[4].  A quantidade de pessoas assassinadas aumentou para mais de 50 pessoas e os feridos, somente nesses dias,foram mais de 300.

Mas a situação piorou a partir de 11 de junho, quando o governo instaurou a chamada “operação de limpeza”. Uma verdadeira onda violenta integrada por grupos combinados de policiais e civis fortemente armados e encapuzados. Em 16 de junho, as forças combinadas incendiaram uma vivenda com a família inteira dentro, carbonizando quatro adultos e duas crianças. Muitos dos mortos em quase três meses de protestos foram baleados na cabeça, no pescoço, nos olhos. Segundo o secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abrão, isso constitui prova de que “atiraram para matar”. Exames balísticos realizados pelos investigadores da CIDH revelaram que as balas, de alto calibre, partiram de armas normalmente usadas pelas forças de segurança[5]. Os eventos de violência e morte se reproduzem sistematicamente, de forma brutal e com cadáveres por todos os lados até o dia de hoje.

Atualmente, as manifestações e protestos exigem principalmente que se pare a repressão existente e se garanta o principio constitucional de livre mobilização. Reivindica ainda que os chefes da polícia sejam demitidos, que os soldados retornem aos quartéis e que exista justiça com os mortos e os mutilados. Outros acreditam que até que não sejam convocadas eleições sem fraude (como se indica na eleição de 2016)[6] o processo vai continuar, exigindo aos gritos saída de Ortega. Assim, se passou de um movimento único de demanda social para demandas pela democracia e liberdades civis e politicas[7]. Mas as exigências das manifestações tem a fraqueza de não contar com lideranças visíveis e unificadoras, nem partidos políticos.

Com o recrudescimento da repressão e as mortes, em meados de maio foi iniciado o Diálogo Nacional, que inclui representantes de diferentes setores sociais, como estudantes, campeonatos, associações de mulheres, setor privado, empresários, entre outros. A iniciativa é mediada pela Conferência Episcopal da Nicarágua. Desde então até agora os avanços são relativamente modestos. É só contar os cadáveres desde o estabelecimento do Dialogo Nacional. Esses dados mostram que, para Ortega, o diálogo é apenas uma manobra para ganhar tempo.Parte das propostas apresentadas propõem as eleições para final de março de 2019, além de reformas no âmbito eleitoral[8].

Impacto internacional

Diferentes organismos internacionais realizaram declarações sobre a situação em Nicarágua. O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos denunciou que a Lei sobre terrorismo aprovada recentemente pelo Parlamento da Nicarágua pode ser usada para criminalizar o protesto pacífico[9].

Depois da reunião do 18 de julho, a OEA incentivou que o executivo nicaraguense apoie uma iniciativa que propõe “um calendário eleitoral estipulado conjuntamente no contexto do processo de Diálogo Nacional”. Além disso, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução de “condenação” e “grave preocupação” contra o governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, exigindo o “desmantelamento dos grupos paramilitares”, que atuam com o consentimento do Executivo[10].

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, num último comunicado de imprensa de 19 de julho indicou o que o Mecanismo Especial de Acompanhamento da Nicarágua (MESENI) observou em campo a intensificação da repressão e das operações implantadas em todo o país por agentes da Polícia Nacional e grupos paramilitares com o objetivo de desmantelar as barragens localizadas em diferentes cidades. Segundo a CIDH desde 18 de abril de 2018, 277 foram assassinadas e existem mais de dois mil feridos. O governo reconhece apenas 49 mortos[11]. No mesmo comunicado, a CIDH indica que os pronunciamentos como “terroristas” e “delinquentes” não se destinam apenas a deslegitimar o trabalho de defensores, jornalistas e líderes sociais, gerando um contexto adverso para a defesa de direitos, mas também constituem o prelúdio para o início de ações penais e processos judiciais contra eles[12].

Um novo golpe ou violência neoliberal?

O regime de Ortega já começou a dizer que se trata de um “golpe suave”, no qual a embaixada dos EUA, a CIA e a direita mundial estão por trás. Mas o governo de Ortega faz tempo que deixou de ser de esquerda, distanciando-se cada vez mais das bases populares e dos movimentos sociais, implementando políticas neoliberais em aliança com a velha oligarquia local[13][14]. O presidente desqualifica as propostas de antecipação de sua saída indicando que é parte de um complô internacional. Quase 70% da população indica que Ortega (e sua mulher Murillo) deve deixar o governo[15]. O próprio Pepe Mujica declarou que “há momentos na vida para dizer ‘vou embora’[16].

Horizonte

Como indica Mónica Baltodano, “A explosão popular frente à repressão encontrou o povo da Nicarágua desarticulado e desorganizado. O tecido social foi pulverizado pelas políticas neoliberais e pela perseguição aberta ou encoberta do Orteguismo. Os partidos políticos estão enfraquecidos e desacreditados. Portanto, a reconstruir o tecido social é um desafio[17]. A insurreição de abril transformou a Nicarágua e o país nunca mais será o mesmo.

Atilio Boron: no jornal página 12 indica: Alguém em seu perfeito juízo pode supor que a remoção do governo de Daniel Ortega estabeleceria uma democracia escandinava na Nicarágua?[18] Estou de acordo, claro que não. Como indica Boaventura de Sousa Santos “a oposição ao Orteguismo cobre todo o espectro político e, como aconteceu em outros países (Venezuela e Brasil), só mostra unidade para derrubar o regime, mas não para criar uma alternativa democrática[19]. Mais um enorme desafio. Mas falar da Nicarágua é por um lado debater sobre a esquerda latino-americana,e pelo outro, do aprofundamento da presença dos Estados Unidos e a direita na região. Os assassinatos e violência generalizada com um governo que implementa politicas neoliberais e que está longe das bases e movimentos não vai fortalecer os sentidos da esquerda, pelo contrário, vai dificultar sua reconstrução. Expresso minha solidariedade para com o povo de Nicarágua e a juventude erguida em resistência.

Andrés del Río é Doutor em Ciências Politicas IESP-UER e Professor adjunto de direitos humanos UFF.


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[1]Baltodano, Mónica. La rebelión del pueblo de Nicaragua. Nueva Sociedad. Abril 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2LcjzFW
[2]Cuadra Lira, Elvira. La insurrección que transformó a Nicaragua. Nueva Sociedad. Maio 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2Lm2Xe7
[3]Baltodano, Mónica. La rebelión del pueblo de Nicaragua. Nueva Sociedad. Abril 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2LcjzFW
[4]Cuadra Lira, Elvira. La insurrección que transformó a Nicaragua. Nueva Sociedad. Maio 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2Lm2Xe7
[5]OEA se reúne pela 3ª vez para discutir violência na Nicarágua. Agencia EBC, Brasil. 18 de julho 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2JA9CfB
[6]Por decisão de Ortega, as eleições não contaram com observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) nem da União Europeia (UE), entidades que questionaram o processo eleitoral de 2011.
[7]Baltodano, Mónica. La rebelión del pueblo de Nicaragua. Nueva Sociedad. Abril 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2LcjzFW
[8]Baltodano, Mónica. Nicaragua ante el horror de la represión desenfrenada. Nueva Sociedad. Julho 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2KX3Vx3
[9]Para ONU, Nicarágua criminaliza protestos. Agencia EBC, Brasil. 17 de julho 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2NolCDc
[10]OEA pede a governo da Nicarágua que antecipe eleições presidenciais para março de 2019. G!, Brasil. 18 de julho 2018. Disponivel:  https://glo.bo/2uKedXe
[11]Entre marcha y contramarcha. Pagina 12, Argentina. 13 de julho 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2zCVJ0s
[12] http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2018/156.asp
[13]René Vargas, Oscar. Nicaragua: ¿democracia autoritaria o dictadura familiar?. Nueva Sociedad. Agosto 2016. Disponivel:  https://bit.ly/2JFTwB6
[14]Baltodano, Mónica. La rebelión del pueblo de Nicaragua. Nueva Sociedad. Abril 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2LcjzFW
[15]Baltodano, Mónica. Nicaragua ante el horror de la represión desenfrenada. Nueva Sociedad. Julho 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2KX3Vx3
[17]Baltodano, Mónica. Nicaragua ante el horror de la represión desenfrenada. Nueva Sociedad. Julho 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2KX3Vx3
[18]BORON, Atilio. La niña en el bote. Pagina 12, Argentina. 18 de julho 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2O2yu3a
[19]Boaventura de Sousa Santos. Lasvenasabiertas de Nicaragua. Pagina 12, Argentina. 16 de julho 2018. Disponivel:  https://bit.ly/2LkYfK6
Quarta-feira, 25 de julho de 2018
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