Precisamos ter a coragem de dizer que é o racista que cria o inferiorizado
Quinta-feira, 26 de julho de 2018

Precisamos ter a coragem de dizer que é o racista que cria o inferiorizado

Imagem: Arquivo/Manifestações

O mês de junho de 2018 marcou o iniciou do maior campeonato de futebol do planeta, em que seleções de todos os continentes se reuniram na Rússia para disputar o título de campeã do mundo. Os festejos e euforia trazidos pela Copa do Mundo, que se propagaram do Ocidente ao Oriente, entretanto, não foram sentidos pelos moradores da favela da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O dia, que parecia normal, com moradores da comunidade indo trabalhar e crianças indo à escola, foi interrompido com a chegada da Polícia Civil para cumprimento de 23 mandados de prisão.

Com o apoio da Força Nacional e do Exército, a Polícia Civil entrou na comunidade. Os carros blindados abriam caminho para os policiais fortemente armados adentrarem na favela. Diante da “aparente insuficiência”, um helicóptero blindado fazia a escolta aérea. Na versão dos policiais, ao entrarem no Complexo da Maré, foram recebidos com tiros, o que levou à resposta armada. Diante do “confronto”, os policiais presentes no “caveirão aéreo” – termo pelo qual é conhecido o helicóptero que fazia parte da operação – começaram a fazer inúmeros disparos na direção do chão. A rajada de tiros, tanto vindos de cima, quanto dos blindados presentes no chão, não atingiram tão somente o chão. Sete pessoas foram mortas; nenhum mandado foi cumprido.

Dentre os mortos estavam aqueles considerados enquanto “suspeitos” pela polícia, mas também estava Marcos Vinícius da Silva, adolescente negro de 14 anos que estava à caminho da escola. O tiro que o atingiu pelas costas, dilacerando seus órgãos, foi, segundo ele e testemunhas, disparado por um policial de dentro do carro blindado. “Meu filho, quem foi que atirou em você?”. “Foi o blindado, mãe. Ele não me viu com a roupa da escola”[1]. A frase, dita pelo menino após ser baleado, expôs não somente uma realidade individual, mas a constante situação experienciada pelos moradores de comunidades e periferias.

O “caso” Marcos Vinícius certamente choca àqueles que leem detalhadamente as cenas brutais que cercaram sua morte, como o fato de não haver tiroteio no momento em que ele foi atingido ou a ambulância demorar mais de uma hora para chegar a comunidade, contudo, sua vitimização não se localiza enquanto um evento isolado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que a polícia matou três vezes mais negros que brancos no Brasil[2]. Os dados, ainda que “sob suspeita”, dada a subnotificação no momento do preenchimento das características físicas das pessoas, escancaram o modo racializado com que os agentes de Estado se valem do “poder e capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer”[3].

Embora os territórios no qual os assassinatos foram executados não sejam devidamente informados, a esmagadora maioria daqueles que sofrem a violência letal são pessoas que habitam territórios periféricos, conforme relatórios estaduais apontam. Há de se questionar, então, por que as comunidades e periferias se constituem enquanto um território em que a vitimização de negros é exponenciada. A maior presença de pessoas não brancas em tais territórios é capaz de, per si, explicar o número elevado de assassinatos e execuções sumárias? Como a raça trabalha enquanto um fator central na violência policial?

O modo como se deu a construção das periferias e, posteriormente, as disputas envolvidas na sua constituição oferecem pistas para a inteligibilidade de tais questões. A periferia tomou forma mais tangível após a abolição da escravidão, dado o modo com o qual a então princesa regente resolveu “libertar” os escravos. O fim da escravidão, nos moldes feitos pela princesa do Brasil, “pôs fim ao trabalho forçado”, mas, em contrapartida, não responsabilizou o Estado brasileiro pelo fornecimento do mínimo necessário para a sobrevivência. Se, da parte do Estado, lhes foi negado moradia, saúde e educação, o que restava, então, eram os espaços periféricos, invisibilizados pela sociedade branca e tidos como marginalizados para tentar sobreviver e buscar o acesso a todos os direitos que os brancos entendiam como privilégios.

O crescimento demográfico brasileiro e a não realização do sonho capitalista de trabalho duro para uma inexorável ascensão de vida fizeram com que os níveis populacionais periféricos aumentassem, fazendo da periferia um local ainda com forte presença de negros. Essa suposta inseparabilidade da raça e do território faz com que as disputas pelo território e a tentativa de “adestramento” do negro, pregada por uma sociedade colonial, crie um modo novo de experienciar raça e território, mas também gênero e classe. Um modo onde as incursões dos agentes de Estado que se valem da força é alterado de acordo com o território. “A forma dele [o policial] abordar tem que ser diferente. Se ele for abordar uma pessoa [na periferia] da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos jardins [região nobre de São Paulo], ele vai ter dificuldade. Ele não vai ser respeitado[4], disse o comandante da Rota de São Paulo.

A questão, entretanto, vai além de uma “mera distinção no tratamento”. Se na escravidão o controle dos senhores sobre os corpos negros era completo, com a abolição as táticas de controle, sob a égide da “democracia racial”, foram aperfeiçoadas. As tentativas de controle, adestramento e extermínio cruzam as práticas e planos de Estado e encontram nas polícias o agente perfeito para sua execução, como bem nota Evandro Duarte ao afirmar que o  “desmando senhorial vai sendo substituído por uma prática policialesca que transformava a polícia urbana no novo feitor, agora do Estado, que era constituído de senhores proprietários. A rua passa a integrar a periferia da propriedade privada desses senhores, um espaço cotidianamente dominado pelo seu mando; novos lugares da “escravaria” são criados.”[5]

O aperfeiçoamento de tais técnicas, autorizadas pelo poder derivado do colonialismo, permite que as polícias continuem o trabalho de dominação imposto pelo Estado, mas não tão somente de dominação, um projeto genocida do Estado brasileiro. Através de um movimento de “preservação através da transformação”[6] o projeto colonial continua vivo e pulsante.

As forças policiais, portanto, trabalham enquanto instrumento preponderante para a execução da violência letal contra aqueles que, especialmente, experienciam a interseccionalidade entre raça, classe, território e criminalização. A presença maior de negros na periferia não é capaz, então, de explicar a maior letalidade, mas o modo como o racismo é manejado de modo autorizador de certas violências o é.

Nesta dinâmica de letalidade contra negros o colonialismo aparece, então, como uma termo para tornar inteligível a violência. Numa visão fanoniana, o colonialismo surge enquanto a principal fonte de poder e autorização para o cometimento de violações. Segundo ele o “colonialismo não é uma máquina de pensar, não é um corpo dotado de razão. É a violência em estado bruto e só pode inclinar-se diante de uma violência maior[7]. Sendo, então, o colonialismo a violência bruta, primitiva. Ele é o poder decisório de vida e morte.

O colonialismo, contudo, como violência em estado natural, precisou encontrar meios para cumprir o seu propósito e ser implantado de modo que continuasse a agir com as mudanças sociais. Como produto refinado da sociedade colonial surge a segregação racial.Na visão de Mateucci, racismo é uso “político de alguns resultados aparentemente científicos, para levar à crença da superioridade de uma raça sobre as demais. Este uso visa a justificar e consentir atitudes de discriminação e perseguição contra as raças que se consideram inferiores”.[8]

O racismo, assim, potencializado pela classe e território, autoriza, por exemplo, quatro policiais a executar sumariamente cinco jovens negros, moradores de Costa Barros, periferia do Rio de Janeiro, que estavam comemorando o recebimento do primeiro salário de um deles. Considerados suspeitos de roubar uma carga, foram fuzilados com 111 tiros, 81 de fuzil e 30 de pistola. Tais práticas, apesar de chamarem a atenção, não são raras de serem observadas nas periferias. Elas constituem-se, na verdade, enquanto um modis operandi das policias nas periferias. O engatilhar do revólver anuncia a morte.

É visto, portanto, que a violência policial contra negros não se baseia meramente numa decisão segmentada, mas de um plano autorizativo que deriva do colonialismo. Sustentado com uma ideia de supremacia branca e reinventado para se preservar, o plano colonial de controle e, por fim, genocídio, tem seguido numa dinâmica protegida por um discurso de “paraíso das três raças” e ocultamento do racismo estrutural. A lógica colonial sustenta a opressão e violência, sendo somente através da sua desestruturação que o desmonte as violações pode ocorrer. É mister que se admita o racismo. “Precisamos ter a coragem de dizer: é o racista que cria o inferiorizado”.[9] Desmontar o racismo é fundamental para quebrar o ciclo de violações da vida que sofremos. Mudar a lógica colonial é necessária. A saída é decolonial.

José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes é Graduando em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ-Santa Rita) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); pesquisador no Grupo de Pesquisa “Disputas acerca da vítima: conflitos e materializações nas narrativas judiciais sobre mortes de LGBT”, sob orientação do Profº. Dr. Roberto Efrem Filho e pesquisador autônomo sobre raça e decolonialidade.


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[1] Informação retirada do site <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/testemunha-que-socorreu-adolescente-morto-na-mare-diz-que-tiro-partiu-da-policia.ghtml>. Acesso em: 25/07/2018.
[2] DELIMA, Renato Sérgio et al. 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2017, 108p. 
[3] MBEMBE, Achille. Necropolitics. PublicCulture, 15, 2003, p. 11-40Apud FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso dado no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
[4] Informação retirada do site <https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,abordagem-nos-jardins-tem-de-ser-diferente-da-periferia-diz-novo-comandante-da-rota,70001948516>. Acesso em: 24/07/2018.
[5] DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e Racismo. Introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Florianópolis : Dissertação de mestrado, UFSC, 1998, p.210.
[6] SIEGEL, Reva. “Why Equal Protection No Longer Protects: The Evolving Forms of Status-Enforcing Action”, Stanford Law Review, v.49, 1997, p.1.111.
[7] FANON, Frant. Os condenados da Terra. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, p.46
[8]MATTEUCI, Nicola. Racismo. In: BOBBIO, Norberto et all.Dicionário de PolíticaBrasília: Universidade, 1993, p. 1061
[9] FANON, Frantz. Peles negras máscaras brancas. Bahia: Editora Edufba, 2008, p.90.Tradução de: Renato da Silveira.
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