Como seu candidato à presidência pensa sobre a legalização do aborto
Sexta-feira, 27 de julho de 2018

Como seu candidato à presidência pensa sobre a legalização do aborto

Quatro mulheres morrem por dia no Brasil em decorrência de abortos precários. O número alarmante, levantado durante a Pesquisa Nacional do Aborto, em 2016, é mais do que suficiente para colocar o tema entre os mais importantes em termos de saúde pública e direitos humanos no Brasil.

Nossos vizinhos argentinos estão avançando na discussão, com a Câmara dos Deputados votando a favor do aborto legal, livre e gratuito até as 12 semanas de gestação. No Brasil, pauta também avança. Entre os dias 3 e 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal realizará audiência pública para discutir a possibilidade de legalização.

Por sua centralidade para a consolidação dos direitos humanos e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres o tema foi escolhido pelo Justificando para dar continuidade à série “Como seu candidato à presidência pensa”.

 


Você também pode conferir alguns de nossos artigos sobre o tema:

Aborto como direito humano

Por que ainda estamos discutindo a possibilidade de aborto em 2018?

“Momento é propício para o debate sobre o aborto”, diz autora de ação no STF

PEC 181 e a proibição do aborto


 

Confira as posições de cada candidato:

 

Guilherme Boulos

Em entrevista ao Justificando, o candidato do Psol afirmou que o aborto é um tema de saúde pública, cuja discussão deve ter as mulheres como protagonistas. “Ninguém gosta ou deseja abortar, mas se as mulheres decidirem pela interrupção da gravidez, precisam ter suas vidas protegidas. Isso significa ter uma saúde pública que acompanhe essa mulher desde o momento de tomar a decisão até o momento pós interrupção”.

Para ele, existem apenas duas opções para o tema: ser a favor do aborto ilegal, ou a favor do aborto legal. “Não tem outra. Porque a realidade brasileira escancara todos os dias pra gente que a mulher vai fazer o procedimento, não importa como”, explica. “Descriminalizar não é liberar geral, na verdade é diminuir o índice de aborto, assegurar a vida das mulheres e acabar com a clandestinidade”.

 

Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro, candidato pelo PSL, se posiciona como um candidato “conservador em relação aos costumes” e é, portanto, veementemente contra a legalização do aborto. “Qual mulher hoje em dia não conhece inúmeras formas de contraceptivo para não engravidar?”

“Eu entendo que o corpo da mulher pertença ela, mas aquela vida que tem dentro do seu útero, depois que o ovo se fixa na parede do útero, não pertence mais a ela”, declarou em entrevista à TV Tambau, filiada do SBT em João Pessoa, em fevereiro de 2017. “A mulher pode até morrer numa clínica clandestina, mas ela está matando alguém que ela gerou num momento de prazer”.

 

Ciro Gomes

Em mais de uma ocasião, o candidato Ciro Gomes (PDT), declarou que não é a favor do aborto, que considera “uma tragédia humana, moral, religiosa e de saúde pública”. No entanto, ele ponderou que, “no fundo, deve decidir sobre isso é a mulher”, e que o papel do Estado seria o de amparar e de oferecer alternativas. “As mulheres ricas que engravidam sem planejamento vão nas clínicas clandestinas caras e saem de lá muito bem. Mas as novas jovens negras, pobres, caboclas, apavoradas com o conservadorismo dos seus pais vão e fazem abortos com agulha de tricô e morrem”, disse à RedeTV.

Em entrevista ao Roda Viva, no último mês de maio, no entanto, assumiu uma posição mais ambígua, e disse que, como presidente, servirá apenas como mediador de conflitos: “Eu vou garantir a todos que nenhum tema será tabu, que todos os temas serão tratados, e que o presidente da república irá estimular o debate franco e aberto entre todos os grupos de opinião interessados no assunto”.

 

Luiz Inácio Lula da Silva

“Eu, marido de dona Marisa, pai de cinco filhos, sou contra o aborto, mas como Presidente da República eu vou tratá-lo como questão de saúde pública”, afirmou Lula em abril de 2016, em ato no Rio de Janeiro. “A mulher tem que ter liberdade sobre o seu corpo. Cada um tem direito de cuidar do corpo do jeito que quiser”.

Em 2008, ainda na presidência, Lula defendeu a discussão do aborto como uma questão de saúde pública, em conferência sobre os direitos humanos: “Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se de discutirmos, com muita franqueza. “Se perguntarem para mim, eu sou contra, mas quantas madames vão fazer aborto até em outro país e as pobres morrem na periferia?”

 

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Manuela D’ávila

“Eu sou uma militante feminista há vinte anos, eu defendo a descriminalização do aborto porque creio que esse seja um assunto de saúde pública”, disse Manuela (PCdoB), em entrevista à Carta Capital, no último mês de junho. “O debate real não é um debate sobre existir ou não o aborto, mas sobre ele ser ou não legalizado”, declarou ao ser sabatinada pelo Roda Viva. “É sobre mulheres pobres morrerem e mulheres ricas e não morrerem”.

Citando o caso da Argentina, em que a grande mobilização social conseguiu, após diversas tentativas, emplacar a votação sobre a legalização no congresso, ela acredita que, no Brasil, o debate com a sociedade também deva ser o caminho a ser tomado. “Eu defendo que nós tratemos isso como um tema de saúde pública e que debatamos com a sociedade brasileira”.

 

Marina Silva

“Uma mulher que pratica aborto não deve ser presa”, afirmou, em entrevista à revista Marie Claire, a candidata da REDE. Apesar de se posicionar, pessoalmente, contra a interrupção da gravidez, Marina não acredita que as mulheres que abortam devam responder criminalmente.
“Pelo contrário: deve ser acolhida, porque já está vivendo as dores e as marcas de um recurso extremo”.

Em entrevista à jornalista Mariana Godoy, Marina Silva disse que, pessoalmente, é contra o aborto. No âmbito público, no entanto, defende que seja realizado um plebiscito sobre o assunto. “Numa democracia, é melhor que o debate aconteça com toda a sociedade, do que seja reduzido apenas ao congresso. O congresso tem legitimidade, mas esse é um tema muito abrangente, que envolve questões de natureza de saúde pública, ética, filosófica e religiosa”.

 

Geraldo Alckmin

A assessoria de imprensa de Geraldo Alckmin foi contatada pelo Justificando, mas o candidato não pode responder por “agenda dele está tomada por compromissos políticos”.

Em entrevista ao Roda Viva em 2005, Alckmin (PSDB) afirmou que descriminalizar o aborto não seria “uma coisa absurda”, mas que não é o caminho. “O que eu acho que nós temos que fazer é planejamento familiar. Se deve fazer educação sexual, precisa começar mais cedo na escola. Esse é o caminho”.

No ano seguinte, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, reafirmou a sua posição, defendendo não ser favorável à legalização: “Sou contra. Sou favorável ao planejamento familiar, acho que é possível fazer um projeto bem sucedido”.

 

 

Henrique Meirelles

Ao ser questionado sobre a legalização do aborto, no último mês de junho, o pré-candidato do MDB se declarou, pessoalmente, contra o aborto no contexto de um “casamento ou namoro”.

“No entanto, é algo que as pessoas têm o direito de fazer em situações dramáticas, como as de estupro ou de gravidez na adolescência. A lei tem que garantir esse direito”.

 

 

João Amoêdo

Em seu canal do Youtube, o candidato João Amoedo, do NOVO, disse que é a favor do aborto nos casos que são, atualmente, garantidos por lei. “Em caso de estupro, em caso de risco para a mãe e em caso de fetos anencéfalos, eu acho que a mãe deve ter a liberdade para optar”. Ele se posiciona contrário à legalização nos demais casos: “A gente deveria fazer a proteção do feto”.

Amoedo defende ainda que, para esse discussão, cada estado tivesse autonomia para decidir: “Eu sugiro que a gente pudesse adotar o federalismo no Brasil, para que essa pauta pudesse ser discutida nos estados e ter o posicionamento de cada estado”.

 

Álvaro Dias

Em entrevista à Revista IstoÉ, Alvaro Dias (PODEMOS), declarou que considera a legislação atual suficiente: “Ela é suficiente porque já estabelece as excepcionalidades necessárias”.

Ao portal Universa, por outro lado, ele admitiu que considera a pena de prisão para as mulheres que abortam um exagero: “Talvez alterar essa questão da prisão. Mas também é preciso trabalhar na prevenção, na educação”.

 

 

Por Lígia Bonfanti

 

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