Especialistas divulgam dossiê técnico contra PL do Veneno
Segunda-feira, 30 de julho de 2018

Especialistas divulgam dossiê técnico contra PL do Veneno

Foto: divulgação Abrasco.

Fontes: Radioagência Nacional e Abrasco

Pesquisadores da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Associação Brasileira de Agroecologia lançaram, nesse sábado (28), uma versão atualizada do dossiê científico contra o PL do Veneno, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que busca ampliar o uso de agrotóxicos no Brasil.

O documento apresenta 15 notas técnicas contrárias ao PL do Veneno. Você pode ler o dossiê completo aqui.

O dossiê defende a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNaRA e foi apresentado durante o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado na sede da Fiocruz, na zona norte do Rio de Janeiro.

No evento, o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Peterson, rebateu o argumento de que sem agrotóxicos não há como combater as pragas nas lavouras e o pesquisador da Abrasco Marcelo Firpo apresentou dados sobre os custos para a sociedade dos agrotóxicos usados, principalmente, em monoculturas como a soja e o milho.

O Presidente da Comissão da PNaRA, o deputado Alessandro Molon (PSB – RJ) reforçou o quanto o documento foi importante no combate ao Pacote do Veneno na Câmara dos Deputados:

Embora, não tenhamos vencido a votação naquela Comissão, eles ganharam desmoralizados, envergonhados, de cabeça baixa, sem apresentar nenhum argumento sustentável para apoiar aquele retrocesso. Em oposição, queremos aprovar a PNaRA, que é um projeto de lei construído pela Abrasco, com uma iniciativa da sociedade civil e dos movimentos sociais.

No mesmo evento, Fran Paula, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, apontou o quão fundamental é a participação da sociedade civil para a construção do PNaRA,  com contribuições sobre a realidade de suas comunidades, de forma mais localizada:

É importante a gente ter do nosso lado os movimentos sociais, as organizações, instituições e grupos de pesquisa, como parceiros na luta contra os agrotóxicos. Esse dossiê é mais um instrumento para nos subsidiar nessa luta. Além disso, contamos com participação de todos em seus estados nas atividades públicas para debater a PNaRA de forma regional.

Além do dossiê da Abrasco, outros estudos técnico-científicos tem fornecido dados que colocam o PL do Veneno em xeque. Divulgado nesta semana, o Censo Agro 2017 – um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE aponta que 1.681.001 produtores utilizaram agrotóxicos em 2017, um aumento de 20,4% nos últimos dez anos.

Neste sentido, o pesquisador Fernando Ferreira Carneiro, da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará e um dos organizadores do Dossiê Abrasco, alerta que esse número não refletiu na produção de alimentos, um dos argumentos daqueles que defendem a desregulamentação da lei de agrotóxicos:

O aumento de área cultivada em 5% e do uso de agrotóxicos no Brasil se deve à expansão do agronegócio e das monoculturas (como a soja),  em detrimento das florestas, da saúde, das comunidades e povos tradicionais.

Em nota, os produtores de agrotóxicos chamaram o PL do Veneno de “Lei do Alimento Seguro”. Para eles, a proposta agiliza o registro dos produtos e leva tecnologia ao campo.

O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, também defendeu os pesticidas como ferramentas essenciais à produção agrícola brasileira voltada, principalmente, para exportação. 

Em maio, o ministro Maggi foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção ativa. 

Por Daniel Caseiro.

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