Papa declara pena de morte inadmissível por ferir a dignidade humana
Quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Papa declara pena de morte inadmissível por ferir a dignidade humana

Foto: Juan David Tena/Fotos Públicas.

Fonte: Agência Brasil.

O papa Francisco aprovou a modificação do Catecismo católico para declarar a pena de morte inadmissível em todos os casos, por ferir a dignidade humana. Conforme informou a Santa Sé nesta quinta-feira, o papa indicou o compromisso da Igreja em encorajar a abolição da pena de morte no mundo todo.

O novo texto do Catecismo, livro doutrinal que reúne as bases do Catolicismo, ressalta a dignidade da pessoa humana como argumento para a mudança:

A Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo.

Na versão antiga do Catecismo, a possibilidade da pena de morte não estava excluída “se esta fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto”:

Durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum.

O novo texto reconhece sua ineficiência: 

Foram criados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a defesa necessária dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de se redimir definitivamente.

A mudança, datada de 1 de agosto de 2018, entrará em vigor com a sua publicação no diário oficial, L’Osservatore Vaticano, e na Acta Apostolicae Sedis, que traz os textos oficiais da Santa Sé.

O prefeito regional da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer, afirmou em comunicado que foi já autorizado pelo pontífice a introduzir a nova postura em relação à pena de morte, prevista no artigo 2.267 do Catecismo católico.

Para apresentar a modificação do Catecismo, Ladaria dirigiu uma carta aos bispos de todo o mundo na qual ressalta que o novo desenvolvimento “descansa principalmente na consciência cada vez mais clara na Igreja do respeito que se deve a toda vida humana”:

Se de fato a situação política e social do passado fazia da pena da morte um instrumento aceitável para a tutela do bem comum, hoje é cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito graves.

Afirmou o cardeal.

A Igreja Católica, que hoje conta com 1,2 bilhão de membros, permitiu a pena de morte em casos extremos durante séculos. 

O novo posicionamento da Igreja Católica é considerado um avanço por entidades de direitos humanos como a Anistia Internacional, mas a mudança deve enfrentar oposição de católicos em países como os Estados Unidos, onde muitos membros da Igreja apoiam a pena de morte.

Atualmente, a prática da pena de morte foi abolida na maior parte da Europa e na América do Sul, mas ainda está em vigor numa série de países de Ásia, África e Oriente Médio, além dos EUA. 


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Quinta-feira, 2 de agosto de 2018
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