Eu prometo que meu pai terá orgulho de mim, disse o apenado
Sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Eu prometo que meu pai terá orgulho de mim, disse o apenado

Foto: EBC

– Eu prometo que meu pai terá orgulho de mim! 

Com essa frase o apenado de 25 anos, há três preso por tráfico de drogas, que agora estava sendo admoestado na sala de audiências para em seguida ser liberado, encerrou o ato. Nada mais eu falei; nada mais precisava ser dito. 

Meses antes aquele jovem, enquanto cumpria a pena em regime semi-aberto, tinha sido flagrado entregando uma suposta bucha de maconha a outro detento, dentro da unidade prisional, no pátio de sol. O incidente me fora comunicado e eu então marquei uma audiência para avaliar a eventual falta grave e, se fosse o caso, a regressão de regime.


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Havia requisitado a feitura do processo disciplinar na direção prisional, que me deveria ser entregue até a data da audiência. Enquanto não fosse resolvido o incidente, a execução da pena com suas progressões, livramentos, saídas temporárias ficaria suspensa, tudo no aguardo de minha decisão sobre a falta grave.

Durante esse tempo, o complexo prisional estava passando por mudanças, numa nova tentativa de melhorar as condições de vida dentro do cárcere – nisso incluídos os recursos humanos. Em inspeção de rotina, especificamente no presídio, parecia que eu estava num parque de obras. Havia gente limpando, pintando, cortando grama. Mesmo assim, dentro dos pavilhões a situação continuava muito grave, com detentos, diante da superlotação, dormindo no chão, com saneamento precário e insuficiência de vestuário e de kit-higiene.

Além disso, os ânimos permaneciam frágeis, suscetíveis a alterações a qualquer momento, podendo resultar em explosão de violência. Não fazia muito tempo havia ocorrido uma tentativa de fuga numa galeria e uma sucessão de equívocos para a contenção de três detentos que haviam quebrado obstáculo e alcançado o pátio central quase levara a uma rebelião. Bombas de efeito moral foram jogadas e a Polícia Militar chamada.

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Ao saber do fato fui imediatamente até a unidade. Quando lá cheguei a situação já estava controlada, mas os detentos ainda gritavam das celas e estavam eufóricos. Entrei nos corredores e pelas portinholas falei que retiraria representantes para tentar amenizar as consequências de tudo aquilo. Então eles se acalmaram e fiz a reunião, tendo o episódio se encerrado sem grandes prejuízos.

Voltando ao caso do detento e da falta grave, chegado o dia da audiência, o detento se apresentou escoltado, sentou à minha frente e deu seu depoimento.

– Eu não tinha maconha alguma, aquilo era um palheiro – dizia ele convicto. A certa altura, olhou para trás, onde o pai se fazia presente, um homem bastante humilde sentado aos fundos da sala, as mãos unidas pousadas nas pernas, cabeça baixa, e disse:

– Doutor, eu já dei muito desgosto ao meu pai, tudo que eu fiz na vida para acabar preso, tudo que eu passei nesses últimos anos na prisão, sofrendo, dormindo no chão, sendo ameaçado, e meu pai passando por isso. Ele não merece. E agora é tarde para nós, acho que nunca mais vou dar uma alegria para o meu pai.

– Quantos anos você tem? – Perguntei, já sabendo a resposta.

– 25.

– Então você ainda é jovem e ainda tem tempo. Aliás, nunca é tarde para ninguém mudar o futuro. Você ainda vai poder dar orgulho ao seu pai.

E olhando para o homem, que agora levantara a cabeça e tinha os olhos marejados, perguntei:

– Seu filho vivia com o senhor?

– Sim, só eu e ele, os mais velhos já saíram de casa e se acertaram na vida, um casou.

– E sua mulher, a mãe dos seus filhos?

– Ela morreu quando eles eram crianças. Não foi nada fácil. Mas esse menino – apontou para o detento, que baixou a cabeça – ele é bom, sempre foi muito carinhoso e alegre, estudioso. Acontece que eu tive que mudar de bairro porque perdi o emprego, achei outro mais afastado. Então no novo bairro que passamos a morar ele se envolveu com coisa ruim e eu não consegui dar conta.

– O pai não pode ficar sofrendo assim! – Disse o detento sem olhar para trás.

A história se repetia diante de meus olhos e nas barras da Justiça, novamente como tragédia. Por esse Brasil de concentração de riqueza, em que milhões de pessoas moram em favelas, disputando espaço com condomínios e hotéis de luxo a alguns passos de distância, o jovem que é cheio de sonhos e que nunca desejou viver na margem, quando economicamente vulnerável é empurrado para ela. Os navios negreiros continuam a singrar o País em pleno século XXI.

– Olha só, daqui alguns dias eu decidirei sobre sua situação. Primeiro tenho que resolver essa história da falta grave. O problema é que a direção prisional não encaminhou o processo disciplinar e sem ele não posso julgar.

Nisto, a chefe de cartório entrou na sala.

– Doutor, acabei de contatar com a unidade prisional e eles informaram que o processo disciplinar não foi e não será feito porque não encontraram maconha no local. Certifiquei a respeito nos autos.

– Obrigado.

Diante disso decidi na hora sobre a falta grave, que não reconheci, e todos foram dispensados. Antes de saírem esclareci que logo daria seguimento ao processo de execução e avaliaria a possibilidade do detento passar a cumprir a pena domiciliarmente, uma vez que com bom comportamento e tempo de prisão suficiente.

Dois dias depois assim ocorreu. Requisitei a presença do apenado e pedi que comunicassem o pai. Ao final da tarde ambos chegaram. O detento estava resoluto, repetia que encontraria trabalho e depois voltaria a estudar. O pai dele, talvez mais consciente da realidade, observou que as empresas não contratavam facilmente alguém egresso da prisão, que usa tornozeleira eletrônica (a decisão foi com esse instrumento porque finalmente o estado passara ofertar essa possibilidade a fim de diminuir o superencarceramento, coisa que não me era de todo aceitável haja vista os questionamentos constitucionais sobre o tema, mas que de uma forma ou de outra servia para melhor entendimento da prisão domiciliar por parte dos atores jurídicos e das instituições, além do que também aliviava o cárcere).

– As barreiras se apresentarão, podem ser várias. Mas é preciso perseverar. E a Justiça sempre estará aqui para orientar – Disse ao pai, olhando para o filho.

Não se muda o que uma pessoa é porque é impossível mudar o passado dela. Mas pode-se transformar e ressignificar a vida. Sozinho, porém, não se vai longe, fica muito mais difícil mudar o curso da história. Cabe ao estado, às instituições, àqueles que detém algum poder apresentar esse futuro a essas pessoas, mesmo que sofram igualmente do preconceito que ainda impregna a pele de tantos cidadãos.

Tantos foram os que em suas épocas viram a exploração e o horror e foram criticados por denunciar e tentar superar as injustiças. Hoje sabe-se da importância deles para o mundo e para o futuro das gerações que os sucederam (você Charles Dickens, apenas para ficar num exemplo).

Talvez seja isso que esteja faltando ao estado: coragem para enfrentar os estigmas e mudar o futuro, coragem para garantir que mais filhos possam causar orgulho  nos pais e que mais pais sintam e possam apontar a felicidade dos filhos.

– Eu prometo que meu pai terá orgulho de mim.

Nada mais.

 

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC.


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