O Brasil que eu quero
Terça-feira, 14 de agosto de 2018

O Brasil que eu quero

Imagem: arte de Daniel Garcia – Rio 2016. 

A suprema miséria causa obscenidades.

Victor Hugo.

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Paradoxalmente em meio à severa crise, algumas atividades apresentam resultados de causar inveja aos mais prósperos mercados do planeta.

A imagem de uma mãe que abandonou o carro no Rio de Janeiro e, agachada contra a mureta da Linha Amarela, protegia no colo dois filhos pequenos ganhou a capa dos principais jornais no início de 2018. A declaração daquela mulher é sintomática do atual desespero urbano: “A mureta que você fica atrás dela, não sabe se o tiro vem do lado esquerdo ou do lado direito”.

Às vésperas da eleição, não surpreende que candidatos afirmem o propósito de garantir o desenvolvimento nacional e, assim, assegurar uma vida melhor para o povo. Também não causam maiores abalos as insistentes mensagens televisivas, interativas, que anunciam “O Brasil que eu quero: menos corrupção, com mais saúde, segurança e educação”.

 


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Vivemos momento de aguda crise econômica e social, é fato! Praticamente todos sentem as consequências do arrocho e da desintegração social. Dados oficiais indicam que há mais de 65 milhões de brasileiros fora da força de trabalho. Além do desalento – pessoas que desistiram de procurar emprego – a renda dos ocupados vem caindo.

Em 2017, os quatro maiores bancos alcançaram R$ 57,63 bilhões em lucros.

Paradoxalmente, em meio à severa crise, algumas atividades apresentam resultados de causar inveja aos mais prósperos mercados do planeta. Um grande banco brasileiro divulgou lucro líquido de R$ 12,5 bilhões no primeiro semestre, crescimento de 3,8% em relação ao ano anterior. Em 2017, os quatro maiores bancos alcançaram R$ 57,63 bilhões em lucros. Esse dado parece estar desconectado da constatação de que houve a redução de 20.553 postos de trabalho no setor bancário, em 2016, e de outros 17.905, em 2017.

 


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O fantástico resultado também parece não guardar relação com os dados do Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – “A Justiça em Números 2017” – que indicam como principal fator de litigiosidade na Justiça do Trabalho o inadimplemento das obrigações contratuais trabalhistas, inclusive de verbas rescisórias, respondendo por 88,74% das ações ajuizadas na Justiça do Trabalho, ao passo que dentre os Maiores Litigantes no TST, em 2017, o setor bancário ocupa cinco das 10 primeiras posições.

O agronegócio brasileiro atingiu, em 2017, saldo comercial de US$ 81,86 bilhões, crescendo 13% em relação a 2016.

A propósito, se houvesse sinceridade no intento de reduzir o número de reclamações trabalhistas, a “Reforma” seria orientada pelo combate às fraudes e ao inadimplemento de obrigações.

Ainda em meio à crise, o agronegócio vem apresentando fantásticos resultados na produção de commodities e de riquezas. O agronegócio brasileiro atingiu, em 2017, saldo comercial de US$ 81,86 bilhões, crescendo 13% em relação a 2016. O avanço faz com que o setor responda por mais de 44 % das vendas externas do Brasil. Não interessa, aqui, aprofundar a análise sobre o passivo ambiental e humano gerado pelo estímulo a monoculturas que utilizam métodos de produção de elevada dependência química.

 


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A questão que anima esse texto é a desigualdade.

1% dos brasileiros concentra cerca de 30% da renda. Trata-se da maior concentração de renda do mundo.

O médico Dráuzio Varella produziu instigante artigo em que mostra a explosão da população carcerária e chama de irresponsável o nosso modo de desenvolvimento: “O que falta para nos convencermos de que não dá para viver em paz num país com tamanha desigualdade social?”. Avança pela óbvia relação entre o quadro de insegurança, a pobreza e a disparidade de rendas: “Queremos um Brasil sem violência nem políticos ladrões, é o que repetem todos. Acho lindo, mas com essa disparidade de renda?”.

A Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, que tem na coordenação o economista Thomas Piketty, indicou que 1% dos brasileiros concentra cerca de 30% da renda. Trata-se da maior concentração de renda do mundo!

 


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Voltando à questão agrária, recente artigo publicado pelo pesquisador da UFMT Luã Kramer de Oliveira aponta a redução no número de proprietários de terra na importante fronteira agrícola da bacia dos rios Juruena, Tapajós e Amazonas, em Mato Grosso.

Os dados da pesquisa, no contexto da avaliação da contaminação por agrotóxicos na bacia do rio Juruena, estão alinhados com os resultados preliminares do Censo Agro 2017 (IBGE) que indicam que, em 11 anos – comparando com o Censo de 2006 – houve: aumento da mecanização (49,7% a mais no número de tratores); redução no número de empregos (1,5 milhões de postos de trabalho a menos); aumento no número de propriedades que usam agrotóxicos (20,4% a mais); crescimento na área usada para a agropecuária (16,5 milhões de hectares a mais – equivalente ao território do AC); e redução no número de propriedades – 2%.

Ou seja, avança vigorosamente um processo de produção que gera riquezas em maiores extensões de terra, com concentração nas mãos de menor número de proprietários, usando mais veneno e empregando menos. Os que perdem o emprego, ou as terras, ajudam a agravar o caos dos centros urbanos.

 


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E essa riqueza está atuando, articuladamente, nos espaços políticos. Os interesses do agronegócio são defendidos pela “bancada mais bem organizada no Congresso”. Segundo matéria do Estadão, o “Grupo conta no Congresso com 210 deputados”.

O desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. O artigo 3º da Constituição também anuncia, com a mesma relevância, os objetivos de construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos. Antes disso, no preâmbulo, ao lado do desenvolvimento, o constituinte proclamou a intenção de instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o desenvolvimento, a igualdade e a justiça de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social.

 

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A frase “O Brasil que eu quero” pode ser complementada com expressões lindas e desejos variados. O Brasil que a Constituição quer para os brasileiros é um país desenvolvido, mas com a redução das desigualdades.

Enquanto a erradicação da pobreza e da marginalização não for uma pauta que se imponha, continuaremos cercados pela miséria, reclamando da falta de presídios, justificando a posse de armas, procurando muretas, carros blindados e grades sem saber de que lado os tiros vêm.

Leomar Daroncho é Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho.

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Terça-feira, 14 de agosto de 2018
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