Fachin assume como titular no TSE e participará do julgamento da candidatura de Lula
Quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Fachin assume como titular no TSE e participará do julgamento da candidatura de Lula

Imagem: STF

O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta quinta-feira, como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e participará do julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na última quarta-feira, dia 15.

Fachin é redator da Lava Jato no STF, e já ocupava uma vaga como substituto no TSE. Com a saída de Luiz Fux, que era presidente do tribunal e foi substituído por Rosa Weber, Fux foi alçado ao posto titular.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, Lula estaria inelegível por sua condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá. O PT, no entanto, oficializou o registro da candidatura e tenta reverter a situação.

O Instituto Lula publicou, na última quarta-feira, um manifesto assinado por 152 juristas que defendem a legalidade da candidatura do ex-presidente: “Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito”.

 

 


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Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
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