Acusado de tentar furtar 7 chocolates, ficou preso por 1 ano e 4 meses em SP
Terça-feira, 21 de agosto de 2018

Acusado de tentar furtar 7 chocolates, ficou preso por 1 ano e 4 meses em SP

Imagem: / Texto de Fausto Salvadori (Ponte Jornalismo)Dizem que P.D.C. entrou em um supermercado na cidade de Cruzeiro, na região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, onde teria levar sete barras de chocolate, sem pagar por elas. Dizem. Teria.É que P. ainda não foi julgado pelo crime e, segundo o princípio da presunção de inocência, previsto tanto na Constituição Federal como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ele deveria ser considerado inocente por qualquer juiz que analisasse seu caso, pelo menos até a hora de bater o martelo da sentença. Mesmo assim, sem qualquer condenação, P. passou 1 ano e 4 meses preso.

O valor dos chocolates supostamente furtados, que P. nem chegou a levar, foi avaliado em R$ 165,50.

P. foi preso em flagrante em 4 de abril do ano passado. Um mês depois, em 25 de maio, o juiz Claudionor Antonio Contri Junior converteu o flagrante em prisão preventiva, afirmando que o réu “já possui contra si vários inquéritos policiais e ações penais em curso”, embora P. nunca tivesse sido condenado em qualquer uma delas.

 

+[ASSINANDO O +MAIS JUSTIFICANDO VOCÊ TEM ACESSO À PANDORA E APOIA O JORNALISMO CRÍTICO E PROGRESSISTA]+

 

Responsável pela defesa de P., o defensor público Thiago de Luna Cury, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, recorreu até o STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus. Em 2 de agosto, o ministro do STJ Rogério Schietti Cruz aceitou o pedido da defesa e mandou soltar Peterson. Em sua decisão, o ministro afirma que manter o réu preso é “irrazoável e injustificável” e que, por nunca ter recebido condenação, P. é “tecnicamente primário”.“É irrazoável e injustificável manter a prisão cautelar do paciente, tecnicamente primário, desde 4/4/2017, quando o crime de furto simples atribuído a ele é apenado de 1 a 4 anos de reclusão, e está relacionado à subtração de barras de chocolate em supermercado, avaliadas em menos de 20% do salário-mínimo”, afirma a decisão monocrática de Rogério.O ministro também afirmou que a situação do réu não se enquadrava em nenhuma das hipóteses de prisão preventiva previstas no artigo 313 do Código de Processo Penal: crime com pena máxima maior do que 4 anos (a pena máxima para furto é de 4 anos), existência de condenações anteriores, violência doméstica ou dúvida sobre a identidade do acusado. E chamou a decisão do juiz Claudionor de “inadmissível” e “teratológica”, palavra que, em juridiquês, equivale a dizer que um colega errou rude.

 


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

 

Terça-feira, 21 de agosto de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend