Bolsonaro poderá ser réu por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs 
Quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Bolsonaro poderá ser réu por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs 

Foto: Agência Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá  julgar no dia 4 de setembro se aceita ou não a denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Se a denúncia for recebida, Bolsonaro se tornará réu pela segunda vez: ele já responde a uma ação penal na qual é acusado de incitar o estupro, no caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

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Além da condenação, a denúncia pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos. Se o deputado se tornar réu e for condenado pelo crime de racismo, ele poderá ser sentenciado a até 3 anos de prisão. Porém, não há prazo para o julgamento do crime – no dia 4 o STF apenas decidirá se o processo penal será aberto ou arquivado. 

A Justiça não para por causa da eleição.

Respondeu Alexandre de Moraes quando questionado sobre a data estipulada para o julgamento e sobre um eventual prejuízo que este poderia causar à campanha do presidenciável. A defesa de Jair Bolsonaro chegou a pediu ao STF que antecipasse o julgamento. 

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.

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Denúncia

Bolsonaro foi denunciado em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na denúncia, a PGR transcreveu trechos de uma palestra proferida por ele no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na qual ele teria dito diversas frases de teor racista como:

[negros e quilombolas] não fazem nada e nem para procriador eles servem mais. 

e

Eu fui em um quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas.

Segundo a procuradora-geral, “Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”:

Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário.

Escreveu Dogde, avaliando a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.

A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido.

Histórico de condenações. 

Em outubro de 2017 o presidenciável  Jair Bolsonaro (PSL) foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a deputada federal Maria do Rosário em R$ 10 mil por danos morais. No episódio que gerou a condenação, Bolsonaro ofendeu a deputada dizendo que “ela não merece porque é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque [ela] não merece”.

Também em outubro, Bolsonaro foi condenado na esfera cívil (que não se confunde com a esfera da justica penal, na qual corre a denuncia de racismo) a pagar R$ 50 mil por danos morais pelas declarações preconceituosas proferidas no clube Hebraica.

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Em novembro de 2017, Bolsonaro foi condenado em uma ação civil pública movida por grupos LGBTIs na qual foi obrigado a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais e responsabilidade civil por declarações proferidas em 2011 em um quadro do extinto programa “CQC”, da Band. No quadro, o deputado respondeu uma pergunta da cantora Preta Gil sobre relacionamentos amorosos com mulheres negras. Bolsonaro disse:

Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos são muito bem educados. E não viveram em ambientes como, lamentavelmente, é o teu.

Em seguida, declarou que não havia entendido a pergunta e afirmou ter pensado nesta resposta no caso de como ele reagiria se tivesse um filho homossexual. 

Por Daniel Caseiro.

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