A política que não vence eleições
Quinta-feira, 30 de agosto de 2018

A política que não vence eleições

Imagem Agência Brasil

Não é novidade que a política externa é um dos temas mais preteridos em campanhas eleitorais presidenciais. No rol das pastas governamentais de competência do mais alto posto do Executivo nacional, as Relações Exteriores costumam ficar em segundo plano em detrimento de políticas estritamente relacionadas a Economia, Segurança, Saúde, Educação, entre outros.

Diversos estudos pelo mundo apontam nesse sentido. Em 2018, no entanto, o que é de se espantar nas eleições presidenciais do Brasil é o status de marginalização que a matéria de política externa tem demonstrado na recém-iniciada campanha eleitoral.

Marginalizada em qualidade e quantidade.

A expectativa costumeira é de que o tema não assuma relevância nas proposições dos candidatos, o que se deve, em partes, à falta de apelo do tema ao cidadão comum e, em partes, a fatores da conjuntura de crise na qual o país se vê mergulhado. Em contrapartida, o que se evidencia pelos programas e discursos presidenciáveis até agora é um declínio no conteúdo propositivo em matéria de política externa.

Quando muito, as incursões em assuntos da atuação exterior do país, como as relações comerciais e a cooperação internacional, dão-se de modo reativo e alicerçado em polêmicas que, por terem tal status, são de grande manipulação e simplificação por parte do candidato. É o caso, por exemplo, das políticas de financiamento de obras de infraestrutura regional e de cooperação com países latino-americanos, dentre estes Venezuela e Cuba, levadas a cabo durante o ciclo petista no poder.

A ausência do PT nos debates televisivos e o número expressivo de candidaturas são elementos que podem reforçar essa baixa. O partido do ex-presidente e candidato Lula da Silva firmou-se na história como um dos que melhor estruturam uma visão programática própria em matéria de política externa.

É suposto que a falta do partido, devido ao imbróglio que permeia a candidatura de Lula, tem evitado incitar a diversidade e a polarização de propostas nessa temática, tal qual ocorria nas últimas eleições juntamente do PSDB. Soma-se a isto a possibilidade de que as 13 candidaturas dessas eleições – o maior número em quase 30 anos – fragmentem ainda mais a discussão, tornando as oportunidades de aprofundamento no tema mais escassas.

Nos debates eleitorais até o momento, a tensão entre uma política externa “ideológica” e uma política externa que se diz “isenta” é extrapolada em fortes nuances por Álvaro Dias (PV), Jair Bolsonaro (PSL) e Cabo Daciolo (Podemos). Um dos candidatos mais bem pontuados nas pesquisas e com chances reais de disputar um segundo turno eleitoral, Bolsonaro dá a tônica vista nos debates. Em seu programa político, as relações exteriores são tratadas marginalmente, dedicando somente uma página com meia dúzia de intenções desarticuladas sob o título de “o novo Itamaraty”.

Sem espaço, a política que não vence eleições resume-se

a engodos e factoides destinados ao eleitor comum

Já Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede Sustentabilidade) dão maior complexidade ao assunto, ainda que Ciro e Boulos demonstrem ter uma aptidão pessoal relativamente superior com o tema. Sem espaço, a política que não vence eleições resume-se a engodos e factoides destinados ao eleitor comum. Até o momento, o mais popular dos temas que comporiam o metiê da política externa é a URSAL (União das Repúblicas Socialistas da América Latina), que sequer existe, mas que veio à tona pelo conspiracionismo alucinado de Daciolo.

A ausência geral pode ser ainda demonstração de desinteresse e desconhecimento em relação ao papel das Relações Exteriores. A política externa pode ser entendida como o conjunto de atividades políticas pelas quais um Estado promove seus interesses tanto em relação a outros Estados quanto a diversos atores e instituições, sejam estes governamentais ou não, de modo bilateral ou multilateral.

 

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Para dar conta dessa função, o Estado engendra mecanismos e instrumentos de formulação, planejamento e execução da política externa. Para tanto, a política externa vai além do Itamaraty e da atividade diplomática, enlaçando grande corpo interministerial e uma gama de agentes da sociedade. Se bem utilizada, carrega a potencialidade de reforço estratégico importante na provisão de bens e serviços à população e na manutenção de relações amistosas para com outros países.

Tarefa mais que necessária quando a conjuntura internacional é das mais complexas das duas últimas décadas. Há pouco mais de cinco anos seria possível prever que a Grã-Bretanha pediria para deixar a União Europeia; que esta região e o mundo assistiriam ao aumento do nacionalismo, que um presidente norte-americano colocaria em xeque a ordem liberal que o país construiu nos últimos 70 anos; enquanto um presidente chinês viria em defesa do livre comércio e da globalização; que a democracia regrediria em todas as regiões do globo; e que a maior crise humanitária do século seria ocasionada pela guerra na Síria e seus milhares de refugiados da África e do Oriente Médio?


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Repentina, mas inesperada? Sobre a suspensão do Brasil da UNASUL


Na América do Sul o cenário é também adverso. A agenda autonomista que resultou na criação da UNASUL perdeu seu ambiente favorável em meio a crises em Argentina, Brasil e Venezuela. A situação é ainda mais dramática, dada a situação conflitiva no país bolivariano e o transbordamento dessas tensões para o subcontinente em forma de migrações forçadas e tensões geopolíticas. Enfim, um cenário desafiador a qualquer um que venha a ocupar a chefia do Estado em janeiro de 2019.

Nesses termos, é preciso exigir dos presidenciáveis um debate programático sobre a política pública que guiará as prioridades das relações exteriores do país. Esse debate se faz irrompendo a epiderme da pauta para além da retórica que elege o ponto mais altivo da campanha a pecha da política externa ideológica. Um primeiro esforço prático seria trazer o conflito de Pacaraima (RR) para o cento de do debate, demonstrando de que modo e por quais instrumentos o tipo de política externa empregada tem a ver com conflitos de natureza transnacional e, em último caso, com a própria cooperação política e a governança do espaço regional.

Em tempos como os atuais, é premente a tarefa criativa de se repensar o papel da política externa: o que é, para que serve e, sobretudo, a quem deve servir. Ou seja, tirar a política externa de uma abstração incompreensível aos olhos do cidadão e preenche-la de um significado mais concreto e sensível à sociedade.

Lucas Eduardo Silveira de Souza é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP, campus de Franca); mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB); membro do Observatório do Regionalismo vinculado à Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI).

 


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