Aplicativo gratuito que fornece endereço e numero de processos de mais de 6,5 mil unidades do judiciário completa um ano
Quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Aplicativo gratuito que fornece endereço e numero de processos de mais de 6,5 mil unidades do judiciário completa um ano

Foto: Reprodução.

Fonte: CNJ.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo “Justiça Aqui” tem apresentado uma média de 170 instalações por dia desde quando se tornou disponível, em setembro do ano passado.

Com a possibilidade de ser baixado gratuitamente no sistema Android, o aplicativo “Justiça Aqui” é uma ferramenta para checagem de informações sobre determinada unidade judiciária. Ela também pode ser acessada on-line aqui.

Ao ser instalado, o aplicativo fornece a localização da unidade judiciária de interesse do usuário, bem como a taxa de congestionamento dessa unidade. A taxa de congestionamento é a média de processos que tramitaram durante um ano sem receber uma solução definitiva.

Como dado adicional, o aplicativo apresenta o número de processos em tramitação na unidade judiciária selecionada.

O “Justiça Aqui” vem sendo majoritariamente instalado em smartphones no Brasil, mas os dados referentes aos 10 primeiros meses de operacionalidade mostram que o aplicativo entrou em atividade também em aparelhos nos Estados Unidos, Moçambique, México, Paraguai e Argentina. E, a despeito da média diária de 170 instalações, em alguns meses, como em outubro de 2017, o aplicativo chegou a registrar 300 instalações por dia.

 

Mapa da Justiça

A ferramenta tecnológica idealizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ apresenta mapeamento de 6,5 mil locais onde a Justiça presta atendimento em todas as capitais brasileiras.

O Poder Judiciário se estende por uma rede de 16.053 unidades judiciárias de primeiro grau, sendo 11.230 varas estaduais, trabalhistas e federais; 1.751 juizados especiais, 3.040 zonas eleitorais, 13 auditorias da Justiça Militar Estadual e 19 auditorias da Justiça Militar da União.

Conforme o anuário estatístico “Justiça em Números 2017”, os estados com a melhor relação entre unidade da Justiça e habitantes são Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo, Amapá e Roraima. Nessas unidades da Federação há menos de 9.484 habitantes por unidade judiciária.

Já o Pará e o Maranhão são os estados onde há mais habitantes (acima de 15.346) por unidade judiciária.

 

Passo a passo

Uma vez instalado o “Justiça Aqui”, é necessário informar, na primeira tela do aplicativo, qual segmento do Poder Judiciário a ser acionado.

Para responder à pergunta apresentada (Qual justiça?), a tela oferece as opções “Justiça Estadual”, “Justiça Federal”, “Justiça do Trabalho”, “Justiça Eleitoral” e “Justiça Militar Estadual”. 

Com base na resposta, abre-se outro campo em que o usuário responde se precisa acessar a primeira ou a segunda instância da Justiça. Localizado imediatamente abaixo, um terceiro campo mostra quais unidades foram encontradas para atender à demanda do cidadão.

O aplicativo se utiliza da tecnologia GPS para situar tanto o smartphone do usuário quanto as unidades judiciárias. 

 

Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário

Um ajuste aparentemente técnico no sistema de estatísticas do Poder Judiciário, conhecido como Módulo de Produtividade, vai encurtar o caminho entre o cidadão e o órgão da Justiça mais próximo. A partir de agora, os tribunais indicarão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o endereço de todas as suas unidades judiciárias. A mudança no registro da localização física dos fóruns permitirá ao programa ‘Justiça Aqui’, um mapa virtual do Poder Judiciário, localizar varas e juizados especiais no interior.

“Atualmente, o sistema de localização do programa operava por georreferenciamento e, por isso, só estava consolidado nas capitais”, explicou a diretora técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Moreira.

Além de indicar o trajeto que o cidadão deverá fazer para encontrar o órgão de que precisa, seja ele da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral ou Militar Estadual, o ‘Justiça Aqui’ também aponta estatísticas sobre o volume de processos sob responsabilidade de cada unidade judiciária, assim como uma medida do seu desempenho. A taxa de congestionamento, como é chamada a fração que representa o número de processos sem julgamento em relação à quantidade de processos novos que chegam a uma vara, é um dos dados que todo cidadão pode acessar no ‘Justiça Aqui’, inclusive pelo telefone celular (smartphone).  

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Quarta-feira, 5 de setembro de 2018
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