Em média 7 anos: SP e RS levam o dobro de tempo para julgar uma ação na Justiça Criminal
Quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Em média 7 anos: SP e RS levam o dobro de tempo para julgar uma ação na Justiça Criminal

Como dobro da média nacional, São Paulo e Rio Grande do Sul levam 6 anos e 11 meses e 7 anos e 10 meses, respectivamente, para julgar um processo criminal.  É o que aponta o relatório da Justiça em Números 2018, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda relaciona a produtividade do judiciário com o ingresso de novas demandas. Apenas na justiça criminal, chegaram 2,7 milhões de novos processos em 2017.

Dos novos casos criminais, 91,5% chegam da Justiça Estadual que por sua vez corresponde a 69,4% da demanda do poder Judiciário. Conclui-se que a cada hora 310 pessoas são processadas criminalmente no Brasil, colocando mais pessoas dentro do sistema da justiça criminal já superlotado.

A elevada média do tempo de espera para sentença criminal incrementa o percentual de presos provisórios no país. Hoje em 40%, que já foram 22% em 2003 e 35% em 2000. Os demais presos, que já foram sentenciados se dividem da seguinte maneira: 38% estão em regime fechado, 15%, em semiaberto e 6% em regime aberto.

A maior fatia identificada pelo levantamento de 2016, em relação ao tempo de pena, foi o de quatro a oito anos, com 31%. Em seguida aparece a pena de oito a 15 anos, com 23%, e de dois a quatro anos, com 16%.

 


Justiça em Números 2018/CNJ


Os dados ainda mostram que existiam 1,4 milhões de execuções penais pendentes, com 358 mil execuções iniciadas em 2017. Mais da metade dessas execuções (232,5 mil, ou 65%) imputaram pena privativa de liberdade. Entre as não privativas de liberdade, 8 mil (6,7%) ingressaram nos juizados especiais e 117 mil (93,3%) no juízo comum.

Os resultados dos tempos médios dos processos baixados no ano de 2017 por tribunal, indicam cenários distintos no 2º grau. Enquanto nas Justiças Estadual e Militar Estadual não há diferença significativa entre os tempos de baixa dos processos criminais e não criminais, na Justiça Federal o processo não criminal dura, em média, o dobro do tempo do criminal; na Justiça Eleitoral ocorre o inverso. 


Confira os anuários do CNJ

Justiça em Números
STF em Números
CNJ em Núneros


Os processos referentes às execuções judiciais criminais privativas de liberdade baixados no ano de 2017 possuem tempo médio de baixa de 3 anos e 5 meses na Justiça Estadual e de 1 ano e 5 meses na Justiça Federal.

Esses tempos são maiores que a média até a baixa do processo na fase de conhecimento, ou seja, até o início da execução penal ou até a remessa do processo em grau de recurso para o 2º grau, que foi de 3 anos e 9 meses na Justiça Estadual, e de 2 anos e 3 meses na Justiça Federal.

População carcerária

A população carcerária brasileira teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos e, atualmente com 622.202 mil presos, é o quarto país que mais prende no mundo, perdendo até mesmo para a Índia. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta terça-feira (26), no relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

O Brasil excede a média mundial no diz respeito a número de presos por habitantes. Atualmente temos 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil.  

 


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