Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O projeto da Fundação tem como objetivo qualificar e ampliar o debate sobre possíveis políticas públicas que girem em torno das vivências e necessidades das periferia
Por Caroline Oliveira
No dia 30 de agosto, a Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou o segundo dossiê do projeto Reconexão Periferias. “Informalidades: realidade e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro” levanta como o trabalho se dá em regiões periféricas e entre populações marginalizadas do Brasil, habitualmente precarizado, informal e sem direitos. Sob essa perspectiva, a pesquisa trata das tendências que costuram a informalidade no atual cenário do País.
Segundo Léa Marques, coautora da pesquisa e cientista social, a pesquisa parte da desconstrução do antigo conceito de trabalho informal, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na década de 1970.
A definição reconfigurava a dualidade entre formalidade e informalidade reformulada pela dicotomia entre moderno e atrasado. Para ela, isso se tornou um impasse, uma vez que as formas de contratação e subordinação, como pejotização e uberização, variaram significativamente. Além disso, a ideia excluía “as atividades informais como um nicho capaz de promover geração de empregos para a população mais pobre e com baixo nível de escolaridade”.
No entanto, se antes havia somente a supressão, essa , porém continua. No entanto, vem invisibilizada por trajes de empreendedorismo, tornando-se difícil escapar da dicotomia mencionada acima.
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Uberização e informalidade
De acordo com Ludmila Costhek Abílio, também coautora do trabalho, a nova configuração se dá por meio um trabalhador que é “nano empreendedor” de si mesmo e possui os meios de produção – aquele que trabalha com Uber, por exemplo, muitas vezes, é proprietário do automóvel –, mas não tem qualquer vínculo empregatício ou estabilidade. “É essa a condição que trata a uberização do trabalho, são décadas de neoliberalismo e ataques ao trabalhador”, afirmou a pesquisadora durante o lançamento do dossiê.
Por esse ângulo, o trabalho informal é central para entender o desenvolvimento capitalista na periferia e continua sob a lógica entre o moderno e o atrasado, apresentado como algo “marginal e que não foi integrado no sistema”.
O dossiê “Informalidades: realidade e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro” também foi escrito por Artur Henrique, diretor da FPA e ex-secretário Municipal de Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo, e Daniel Teixeira, advogado e diretor de projetos do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).
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O projeto da Fundação tem como objetivo qualificar e ampliar o debate sobre possíveis políticas públicas que girem em torno das vivências e necessidades das periferias. O primeiro dossiê foi o “Cultura e reexistências nas periferias”. Juliana Borges, colunista do Justificando e uma das autoras do documento explica que “reexistência significa o movimento de reinvenção, de reformulação, de não ser simplesmente determinado a partir do olhar do outro, mas também uma forma de se apresentar, de apresentar o que pensa sobre si”.
Para Borges, isso é perceptível atualmente. “Esses sujeitos, esses corpos periféricos, começam a se colocar e a disputar a ideia que se tem da periferia, e começam a ressignificar o que é ser periférico”, afirma.
O próximo e último dossiê discutirá o tema da violência.
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