De onde viemos, 2013. Para onde vamos?
Sexta-feira, 21 de setembro de 2018

De onde viemos, 2013. Para onde vamos?

Arte: Caroline Oliveira

Em junho de 2013 a notícia do aumento do preço das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo fez muita gente ir pras ruas para gritar que não era “só pelos vinte centavos”. A turba cresceu “o gigante acordou”, disseram e resolveu soltar muitos gritos entalados na garganta: eram os vinte centavos, era a corrupção, era a saúde, era a educação, era “contra tudo isso que está aí”.

Lembro-me do sentimento que me veio na ocasião entre ficar impressionada com o volume das massas tomando as ruas (minhas lembranças de infância das Diretas Já em 1985 e de adolescência no Fora Collor em 1992 não incluíam nem de longe manifestações naquela proporção) e, ao mesmo tempo, apreensiva com a nebulosa indefinição política que foi caracterizando o movimento. Não fui pra rua – não me sentia inspirada a gritar por algo que não conseguia identificar com clareza o que era. E temia os desdobramentos políticos daquele contexto.

Nessa época eu ainda não contava com o espaço do Justificando, mas já dava lá meus palpites no meu blog. Neste período de 2013 falei sobre a PEC 37, arquivada naquele mesmo junho sob os aplausos de quem acreditava enterrar “a PEC da impunidade”. Ser “contra a PEC 37” foi uma das pautas escolhidas pelos manifestantes de 2013, quando questionados sobre a falta de clareza de suas demandas “contra tudo isso que está aí”. E o “tudo isso que está aí” se referia, muito frequentemente, à nossa corrupção ancestral. De fato, como ser a favor da corrupção? Mas, qual o preço seria cobrado a pretexto de combatê-la?

Em 2014, em uma eleição à época considerada “polarizada”, “virulenta”, “crucial” – e mais um monte de adjetivos empregados para caracterizar um contexto que, quando comparado às eleições de 2018, parece suave como uma Sessão da Tarde em dia de chuva a candidata do PT, Dilma Rousseff é reeleita, em meio a uma nuvem de rejeição ao seu partido.

Dessa vez muita gente já tinha achado a porta da rua que permitia sair e gritar “contra tudo isso que está aí”: em 2015, tornam-se frequentes manifestações uniformizadas em amarelo, sendo possível identificar como pauta central dos manifestantes reunidos em torno do pato inflável gigante a demanda pela saída da presidente eleita. Às margens dos cartazes do “Fora Dilma”, porém, brotavam outros que oscilavam entre o politicamente-inviável-porém-cômico (lembro-me especialmente de um que pedia “Fora Supremo, fora Dilma, queremos só Ministério Público e Polícia Federal”) e os primeiros e assustadores pedidos de volta da ditadura militar.

 

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Foi neste contexto das primeiras manifestações contra Dilma Rousseff que escrevi, em 17 de abril de 2015, o artigo “O que é que eu vou fazer com essa tal liberdade“, em uma primeira tentativa de entender de onde vinha tanto apego a figuras autoritárias e tanto desapego a símbolos de autoridade revestida de legitimidade democrática. Por que tanta displicência com uma liberdade política alcançada após tantos anos de sofrimento em ditaduras?

Talvez nem todos se lembrem, mas na temporada de 2015 o Malvado Favorito era Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, que no pregão para negociar a própria liberdade (e, ops, #fail) em troca do canhestro processo de impeachment, jogava a torto e a direito suas pautas-bomba-de-fumaça: enquanto as pessoas continuavam a ir para as ruas com suas camisas da seleção, Cunha desviava a atenção de sua figura de moral e legalidade duvidosas com temas propícios para a grita geral, como desenterrar a PEC 171/1993 (o número da PEC já vem com a piada pronta embutida) para reduzir a idade penal. Nesse período em que a PEC estava tramitando, não eram raros os argumentos no sentido de que tal medida seria “democrática”, uma vez que seria essa “a vontade da maioria”- e Eduardo Cunha se refastelava nessas palavras.

E me lembro bem de quando em 26/06/2015 publiquei o texto Democracia não é vontade da maioria: estava justamente pensando no argumento que afirma ser democrático reduzir a idade penal se for a vontade da maioria. Mal sabia que, três anos depois, estaríamos sob o risco de uma maioria escolher um presidente avesso a valores democráticos. E insisto no argumento: é uma escolha que corresponde apenas a uma vontade externada por uma maioria de votos. Mas, certamente, não é democrática.

Ainda em 2015, tive a sensação de começar a ver com mais frequência e menos vergonha  o apoio à ideia de uma “intervenção militar” supostamente “constitucional”- não obstante sua total carência de qualquer  fundamento constitucional. Em 10/07/2015, após receber em mãos um panfleto diretamente de um desses manifestantes, publiquei o artigo “Intervenção militar  constitucional e o perigo das versões apócrifas da constituição”.

Em 02 de dezembro de 2015 teria início o processo de impeachment, quando Eduardo Cunha deu prosseguimento ao pedido de Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. E aqui  vale lembrar o episódio anedótico de 07 de dezembro, quando Michel Temer, antes da fase youtuber, disseminava o rancor contra ex-parceiros políticos em missivas escritas – quem (não) se lembra da cartinha à Dilma em que ele se queixava de ser um “vice decorativo”?

O controverso processo de impeachment prosseguiu por 2016: em 18 de abril, um domingo ensolarado, a TV transmitia os constrangedores votos dos deputados, dedicados às mães, pais, criancinhas, torturadores e corretores de imóveis, com direito a confete e serpentina. Na Avenida Paulista, carros de som amplificavam o som das imagens transmitidas em um telão em clima de copa do mundo (mal sabíamos quantos 7 x 1 ainda viriam). No último “sim” pela autorização de abertura do procedimento, os alto-falantes soltam o “tema da vitória do Senna”, seguido da voz gravada de Samuel Rosa e seu Skank cantando que vai “deixar a vida me levar”, e o espetáculo grotesco dos representantes no legislativo se transforma em uma festa estranha com gente esquisita – e eu, definitivamente, não estava legal.

Após 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado o afastamento de Dilma, cuja legalidade sempre foi controversa, para dizer o mínimo.

No pós-impeachment, o pouco que restava do verniz democrático institucional começou a ruir. Naquele ano, ouvi muita gente ainda em comemoração por “ter sido ouvida a voz das ruas” afirmar que esse “apego à democracia” ou a “regras constitucionais” era um exagero formal e muito pouco pragmático. Cheguei a ouvir pessoas dizerem que mesmo um golpe não seria problema, e que, afinal, não muda nada na vida da gente viver em um regime democrático ou não: o importante é não ter corrupção e ser “contra tudo isso que está aí”. Foi pensando sobre isso que em 19 de setembro de 2016 expus no texto “Quem não reagiu está vivo? meus questionamentos sobre a “utilidade”da democracia, tentando responder à crítica que desdenhava do risco de uma nova ditadura, afirmando que bastava não reagir pra estar vivo (será?).

Ainda no rescaldo do tsunami político que nos assolara, tentei fazer um resumo da instabilidade do ano que nos fizera sentir na pele e no espírito o grau de insegurança que passávamos a experimentar na coluna “2016: o ano em que vivemos em perigo publicada em 09 de dezembro de 2016.

Entrávamos, então, em 2017 ainda aos gritos de “Fora Temer”. A essa altura, eu já estava na torcida para que ele terminasse, enfim, seu período na presidência. A cada tremida de Temer na cadeira presidencial entre JBSs e outros demônios, só conseguia pensar que sua saída nos conduziria a uma eleição indireta pelo Congresso Nacional – e isso na otimista hipótese de um súbito apego às regras constitucionais, que determinam seja feito dessa forma. Desde o dia 1º de janeiro, tudo o que eu desejava é que chegássemos (minimamente) em segurança às eleições de 2018.

Mas o tom do debate já começava a mostrar sua cara (e unhas e dentes): em maio de 2017,  um confronto em uma manifestação contra a então nova Lei de Migração mostrou atos de intolerância contra migrantes que remeteram a alguns dos piores momentos da História do Ocidente no século XX. Foi sobre isso minha coluna publicada em 05 de maio do ano passado, na qual procuro refletir sobre o que chamei de  A pior herança do breve século XX.

Em junho de 2017, já cotado como presidenciável, Bolsonaro vê seus jovens eleitores colarem à sua figura a alcunha de “mito” – falo sobre isso na coluna do dia 09/06/2017: Bolsomito e o Brasil mítico da ditadura.

Não há muito tempo para respirar entre um ano e outro. Já no início de seu último ano no poder, Temer inaugura o até então inédito instituto da intervenção federal no Rio de Janeiro, publicando decreto cheio de problemas quanto à sua constitucionalidade, e com vários militares a reboque, em 16 de fevereiro de 2018.

Em março, reportagem da Folha de São Paulo [1] noticia que autoridades militares responsáveis pela intervenção defendem que sejam “revistas as regras para atirar em homens armados” nas ruas do Rio de Janeiro. Em 01/03/2018 fiz ponderações sobre a (in)viabilidade jurídica e legal da proposta hipotética na coluna A lei brasileira concede licença para matar?.

Em 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes seriam assassinados no Rio de Janeiro independentemente de licença. Um crime que permanece sem resposta, assim como permanece a intervenção.

Em 07 de abril de 2018, Lula seria preso para que o cumprimento de sua pena se antecipasse ao final do processo que o condenou, em decisão na qual o STF abre mão de qualquer  fundamentação legal e constitucional em nome do clamor público, respingando a teratologia jurídica em todo o arcabouço legal penal.

Em 06 de setembro de 2018, Jair Bolsonaro seria atacado com uma facada em pleno ato de campanha. Inusitadamente, o crime é enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Não obstante, sua narrativa iconográfica não permita outra tipificação que não um homicídio tentado de exemplo de livro didático.

Dado o golpe da faca seu vice general, assume a frente da campanha e fala  em rede nacional,aberta e publicamente em “autogolpe” e “nova constituição” elaborada por “notáveis”(eufemismo estranho para o que chamamos de constituição outorgada, ou seja, imposta sem a participação da população).

Meia década se passou desde junho de 2013. Retomando a coluna que inicia esta retrospectiva: o que estamos fazendo com essa tal liberdade?

Já sabemos de onde viemos. Sabemos para onde vamos?

 

Maíra Zapater é Doutora em Direitos Humanos pela USP e graduada em Direito pela PUC-SP, e Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professora e pesquisadora. Autora do blog “Deu Na TV!”.

 


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[1] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/comandante-do-exercito-defende-mudanca-em-regras-de-enfrentamento-no-rio.shtml

Sexta-feira, 21 de setembro de 2018
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