A poucos dias do primeiro turno, no que consistem as propostas dos presidenciáveis para a política de drogas?
Segunda-feira, 1 de outubro de 2018

A poucos dias do primeiro turno, no que consistem as propostas dos presidenciáveis para a política de drogas?

Por Ana Clara Telles

“Polarização”, “extremismo”, “corrupção”, “violência”, “fascismo”. Passados 40 dias do início da corrida eleitoral, são essas as palavras que capturam o noticiário, as redes sociais e as conversas cotidianas. Há muito tempo já sabíamos que as eleições de 2018 seriam dominadas por discursos rasos e soluções simplistas para problemas complexos, sobretudo quando o assunto é (in)segurança. Mas estávamos preparados para tamanho vazio de ideias e propostas na área de política de drogas?

Por um lado, ao menos três candidaturas incluíram em seu programa de governo propostas de mudanças na atual política de drogas – Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (Psol) e Vera Lúcia (PSTU). Talvez porque as experiências internacionais se multiplicam – após o Uruguai e os Estados Unidos se lançarem na regulação do mercado da maconha, esse ano será a vez de o Canadá dar início a esse mesmo processo – ou porque temos sido incansáveis em pautar o tema no debate público, o fato é que há, hoje, ambiente mais favorável à discussão sobre reformas nessa área. E, ainda que essa abertura aconteça majoritariamente entre candidatos de esquerda, há indicações de que processo parecido começa a ocorrer, também, à direita: Henrique Meirelles (MDB), liberal de carteirinha, chegou a afirmar ser favorável à regulação o mercado da maconha no Brasil (para depois voltar atrás, como era esperado).

 

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Talvez por termos acompanhado, ao longo dos últimos anos, um cenário mais aberto ao debate sobre drogas com expectativa e entusiasmo, uma parte do campo progressista ensaiava uma atitude otimista em relação aos debates eleitorais de 2018. Em meio à centralidade que os temas da violência urbana, da criminalidade e do desarmamento teriam durante o debate eleitoral deste ano, será que política de drogas finalmente teria uma chance?

Desde julho deste ano, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Candido Mendes, em parceria com o Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Leipsi), da Unicamp, vem publicando checagens e análises periódicas sobre o que os candidatos à Presidência dizem quando o assunto é política de drogas. É o #TiraTeimaSobreDrogas. Passados quase três meses de trabalho, temos clareza das nossas duas maiores dificuldades: por um lado, o sistemático desconhecimento que os candidatos demonstram em relação ao tema; e, por outro, a pouquíssima disposição que candidatos, jornalistas e eleitores igualmente têm em abordar esse assunto durante debates, sabatinas e entrevistas.

Um problema de diagnóstico

Quase todos os presidenciáveis, direta ou indiretamente, colocam a culpa dos altos níveis de violência urbana no Brasil na “questão das drogas”. Mas no que consiste exatamente esse problema poucos sabem responder. Os caminhos “seguros” trilhados pelos candidatos, em geral, são dois: argumentar que o tráfico de drogas constitui, hoje, a maior ameaça à segurança da população e que por isso deve ser duramente combatido; e que o uso de drogas influencia diretamente nos índices de violência.

Mas é isso mesmo? Ao contrário do que nos indica o senso comum propagado por essa interpretação, a guerra cotidiana promovida contra o mercado ilegal dessas substâncias tem produzido efeitos nefastos no sistema de justiça criminal e dado carta branca a políticas de segurança pública inescrupulosas – medidas que sabidamente têm impactos negativos diretos sobre a violência urbana. Além disso, essa política dificulta o acesso de pessoas que fazem uso de drogas aos serviços de saúde e de assistência social, assim como o de pessoas que precisam fazer uso medicinal ou terapêutico dessas substâncias a um tratamento eficaz e de qualidade.

Pode parecer “ideologia”, mas é o que décadas de pesquisas e reflexão sobre esse tema nos mostram.

As soluções mágicas

O que a maior parte dos presidenciáveis propõe são as “soluções mágicas”. Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, sinaliza que, uma vez eleito, priorizaria o modelo das comunidades terapêuticas para lidar com o uso problemático de drogas. Mas, candidato… onde estão os dados que dizem que as comunidades terapêuticas funcionam? Além de a internação se mostrar menos eficaz no tratamento às pessoas que fazem uso problemático dessas substâncias do que as abordagens territorializadas (providas pelo Sistema Único de Saúde através dos Centros de Atenção Psicossocial), as comunidades terapêuticas vez ou outra aparecem na mídia associadas a escândalos de violências e violações contra seus pacientes.

Adicione-se à receita miraculosa dos candidatos o combate ao tráfico de drogas “nas fronteiras”, “com inteligência”, os chavões preferidos dos programas de governo dos atuais presidenciáveis. Álvaro Dias (Podemos) chegou a afirmar que, uma vez eleito, trabalharia para criar uma frente latino-americana de combate à produção e ao tráfico de drogas regional vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – instituição que, paradoxalmente, tem-se mostrado mais aberta a uma discussão progressista sobre drogas, não o contrário.

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Esse movimento, presente em praticamente todos os programas de governo, indica que, em algum nível, uma crítica antiga do campo progressista foi incorporada nas propostas dos presidenciáveis: se as favelas não produzem drogas e não fabricam armas, por que é lá que se concentram todos os esforços de “combate” ao mercado ilegal desses produtos? Por outro, é evidência de que “quando a esmola é muita, o santo desconfia”: a solução das “fronteiras” e do “combate inteligente” têm entrado nos discursos dos presidenciáveis como resposta fácil, com palavras bonitas e pretensamente técnicas, para desviar do debate espinhoso sobre o que fazer com os rastros de sangue e dor deixados pela ineficiente “guerra às drogas” nas favelas e periferias brasileiras.

Desinformação e o medo do debate

Aos candidatos, resta, ainda, o medo do debate. Ciro Gomes (PDT), que trilhou parte da campanha presidencial como o candidato à esquerda mais bem posicionado nas pesquisas, já declarou não ter posição formada sobre o tema. E, embora diga que pretende promover um debate nacional sobre o assunto, diz não querer desempenha o papel de “guru de costumes”. Em toada parecida caminha Marina Silva (Rede), conservando posição quase histórica nessa questão: pretende confinar o debate público qualificado, que pode e deve ser puxado pela Presidência da República, à execução de um plebiscito.

Parte da hesitação dos candidatos vem (ou se manifesta) na forma de desinformação. Ciro, por exemplo, já declarou que Portugal nunca descriminalizou o uso de drogas, quando a lei de drogas nesse país se chama, justamente… Lei da Descriminalização. Já João Amôedo (Novo) e Álvaro Dias (Podemos) repetiram, em ocasiões diferentes, a informação equivocada de que a Holanda estaria “voltando atrás” na sua política de tolerância sobre a compra e a venda de maconha em coffee shops, o que não é o caso. Virtualmente todos os candidatos já afirmaram em algum momento, ainda, que são contra o encarceramento de pessoas por uso de drogas. Mas poucos entendem que essa é precisamente a definição de “descriminalização” – que a maioria deles, por ignorância e por medo, diz não defender.

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Já a outra parte vem da recusa em assumir que esse debate precisa ser encarado com urgência. Quando instados a comentar as experiências internacionais de flexibilização das leis de drogas, não é raro que os candidatos respondam que nada deve ser feito agora, porque “precisamos esperar para ver”. É como se, por um lado, essa tendência global para a mudança, colocada em prática a partir de amplos debates promovidos ao redor do mundo, não fosse, por si só, fato relevante a ser considerado por um candidato à Presidência de qualquer país; e, por outro, é como se não tivéssemos problemas suficientes que justificassem a necessidade de começarmos essa discussão no Brasil, em nossos próprios termos, para ontem.

Para além de todo o retrocesso, do avanço do autoritarismo e da mais oportunista demagogia política, estamos perdendo, também, a oportunidade de entrar em um debate cada vez mais relevante no mundo todo, e que de muitas formas contribui para nossos maiores problemas. Enquanto hesitamos, vidas estão sendo perdidas ou destruídas. A tragédia se agrava.

Ter coragem de enfrentar esse debate é questão, sobretudo, de humanidade.

Ana Clara Telles é editora do #TiraTeimaSobreDrogas, uma iniciativa do CESeC/Ucam, organização membro da Rede Justiça Criminal,  e do Leipsi/Unicamp.

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