Como seu candidato à presidência pensa sobre as questões indígenas
Terça-feira, 2 de outubro de 2018

Como seu candidato à presidência pensa sobre as questões indígenas

 

Imagem: André Zanardo

Programas de governo vão desde a omissão até propostas embasadas. Candidato eleito deverá lidar com uma condição de fragilidade sobre a questão

Por Manuela Ferraro

Nas eleições deste ano, 133 candidatos se autodeclararam indígenas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O número é 46% maior que o de 2014. Pela primeira vez, há indígenas concorrendo a cargos da Presidência. E segundo a Associação Nacional de Ação Indigenista, estima-se que 700 mil índios comparecerão às urnas neste domingo.

Mas nem todos os presidenciáveis trazem propostas paras as questões indígenas nos planos de governo enviados ao TSE.  Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (REDE) e Fernando Haddad (PT) são os que apresentam maior número de medidas. Bolsonaro (PSL), Álvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (NOVO), Henrique Meirelles (MDB), José Maria Eymael (DC) e Cabo Daciolo (Patriota) não fazem nenhuma menção às comunidades. Os outros candidatos fazem apenas menções genéricas às demarcações de terras.

Qual é o papel do Presidente

O Presidente da República é responsável pela homologação- a validação jurídica – da demarcação de terras, ou o reconhecimento dos limites dos territórios dos povos originários.  Essa é a última etapa de um processo que envolve a presidência, a FUNAI, o Incra e o Ministério da Justiça. Segundo esse dossiê do Instituto Socioambiental (ISA), havia, em maio deste ano 5 processos parados na Casa Civil, aguardando assinatura presidencial.

Mas o Chefe do Executivo também nomeia quem ocupa cargos fundamentais para as políticas indigenistas, como o presidente da FUNAI e os ministros da Justiça, da Saúde e da Educação. O orçamento repassado a esses órgãos é planejado pela Presidência e enviado para aprovação no Congresso.

Os últimos governos

As 717 terras indígenas representam quase 13% do território brasileiro, mas 33% delas ainda não completaram o processo de demarcação. Alguns deles estão em curso há mais de dez anos. Entretanto, o número de terras homologadas vêm diminuindo na últimas duas décadas. Enquanto Fernando Henrique Cardoso assinou 145 decretos, Lula homologou 87 e Dilma aprovou 21, Michel Temer conclui apenas 1 processo de demarcação.

“O governo de Dilma já não era tão simpático a política de demarcação de terras. O governo interino é menos ainda”, afirma o antropólogo José Augusto Sampaio, presidente da Associação Nacional de Ação Indigenista. As terras restantes são as de situação mais complicada, que sofrem maior resistência do setor agropecuário, explica Sampaio.

O governo Michel Temer

O candidato empossado em 2019 terá que lidar também com algumas medidas concretizadas do governo atual. Desde o início do governo de Michel Temer, o Planalto pressiona pela construção de uma linha de energia elétrica que atravessaria os territórios do grupo indígena Waimiri-Atroari ligando Roraima ao resto do país. A estatal de energia Eletronorte ameaça retirar o subsídio que dá ao Programa Waimiri-Atroari, se a comunidade não concordar com as obras.

Criado em 1987 para compensar o impacto da construção da hidrelétrica de Balbina (AM) na comunidade, o programa  foi responsável por estancar o alto nível de mortalidade no grupo. Estima-se que a iniciativa perderá R$ 18 milhões em quatro anos com o convênio rompido.

Outra medida polêmica é o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União aprovado por Temer em 20 de julho de 2017. Esse parecer torna legal a tese do “marco temporal”, segundo a qual só podem ser demarcadas terras que estavam sob a posse de grupos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O Ministério Público Federal e as lideranças indígenas pedem a revogação imediata da medida, alegando que a tese trava os processos de demarcação de terras.

 

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Os planos

Abaixo, é possível ver como cada um dos 13 candidatos a presidência se posiciona sobre as necessidades dos povos indígenas. A lista segue a ordem de desempenho dos candidatos na pesquisa DataFolha de 28 de setembro.

Fernando Haddad (PT)

O plano de governo do candidato do PT menciona as comunidades indígenas nos tópicos sobre igualdade racial, reforma política, proteção da Amazônia e no ponto sobre os povos do campo, das florestas e das águas. O programa afirma que junto com os quilombolas, indígenas são “minoria esquecida” do país e que é necessário enfrentar a violência genocida contra os povos originários.

O programa defende que a demarcação de terras é usada como moeda de barganha política por Michel Temer.

Entre as propostas de Haddad, estão a articulação da administração direta e das empresas estatais contra o genocídio dos povos originário, implementação de ações afirmativas nos serviços públicos, o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, cotas de representatividade de listas partidárias, fortalecimento do Sistema único de Assistência Social e o combate à impunidade e à criminalização de movimentos sociais.

Ciro Gomes (PDT)

Quando questionado no debate de RedeTV! no dia 18 de agosto por Marina Silva (REDE) sobre os conflitos entre latifundiários e indígenas, Ciro Gomes (PDT) afirmou que o Estado deve reforçar a aplicação da lei para acabar com a violência no campo. O candidato também disse que traz como vice-candidata Kátia Abreu (PDT), que apesar das divergências “compreende a necessidade de achar um equilíbrio nisso”.

A ex-ministra da agricultura declarou ser favorável a demarcação de terras indígenas em entrevista ao HuffPostBrasil em agosto. A justificativa é de que a regularização fundiária “é coisa de gente civilizada”. Representante da bancada ruralista, a candidata apagou na semana passada mensagens postadas há cinco anos nas redes sociais em que reclamava direitos humanos para “brasileiros não índios”.

Nas diretrizes que enviou ao TSE, Ciro Gomes apresenta duas medidas: regularização fundiárias de terras indígena e expansão do acesso das comunidades indígenas à escolas técnicas.

Guilherme Boulos (PSOL)

Com 14 propostas sustentadas por dados envolvendo as comunidades indígenas, o programa de 228 páginas do candidato do PSOL se destaca no tema. As medidas tratam do aumento de orçamento à promoção dos Jogos Mundiais Indígenas. Ainda, Boulos traz como vice candidata Sônia Bone Guajajara, liderança indígena do povo Guajajara do Maranhão. O programa da chapa promete colocar as minorias como foco de seu governo.

Entre as propostas de Boulos, estão: ações de inclusão de indígenas na magistratura e no serviço público, eleições para o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público com critérios de inclusão de indígenas, reforma política com instituição de cotas para indígenas nas chapas proporcionais e majoritárias e distribuição de fundo partidário proporcional e revisão do material didático que reproduz concepções racistas ou discriminatórias.

Também pretende fazer o reconhecimento, homologação, demarcação e regularização imediata de todas as terras indígenas, com os devidos pagamentos, acabar com o fisiologismo ruralista e a ingerência política na FUNAI, realizar a articulação da FUNAI, IBAMA, Incra, PF, PRF e Exército para desinstrução e proteção de terras indígenas demarcadas, dar estímulo à programas de cooperação agrícola as famílias assentadas, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais de diferentes regiões.

Por fim, apoiar a produção cultural indígena, reverter os cortes do governo Temer na bolsas de estudantes indígenas e ampliação dessas bolsas, construir a primeira universidade indígena do Brasil e promover os jogos Nacionais e Mundiais dos Povos Indígenas a cada dois anos.

Marina Silva (Rede Sustentabilidade)

O programa da ex-ministra do meio ambiente apresenta diversas propostas, incluindo a criação de um Fundo de Regularização Fundiária, que indenizaria fazendeiros para readquirir, à preço de mercado, as terras indígenas ocupadas. A proposta contraria a Constituição atual, que permite a indenização apenas em casos de benfeitorias em relação às comunidades.

Desde 2002, tramita na Câmara um projeto de lei de sua autoria que cria uma reserva do Fundo de Participação dos Estados (FPE) direcionada aos estados que possuam terras indígenas demarcadas em seus territórios.

Outras propostas da candidata da Rede são demarcação de terras, consulta prévia nas comunidades sobre ações de uso de seus conhecimentos ou de licenciamento ambiental, programas educacionais adaptados para as necessidades indígenas, direcionamento de recursos de ciência e tecnologia para iniciativas dos povos tradicionais e investigação e punição de violações de direitos humanos indígenas.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Em seu enxuto pré-programa de governo, o candidato do PSDB diz apenas que promoverá ações afirmativas em prol da igualdade de oportunidades para a populações negras e indígenas. Mas segundo o jornal Correio do Estado, o ex-governador de São Paulo diz que é favorável a facilitar o porte de armas para acabar com os conflitos no campo.

 

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Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato do PSL não menciona os povos indígenas em seu programa de governo. Entretanto, o militar da reserva já se posicionou em discursos públicos. Em um evento do Clube Hebraica no Rio de Janeiro em abril de 2017,  declarou que, caso eleito, não haverá mais “um centímetro demarcado para reserva indígena”. Segundo o candidato, essas terras escondem riquezas e atrapalham a economia.

De acordo com o G1, Bolsonaro defendeu em 2015 a integração dos índios aos “brancos”. Seu vice, General Mourão (PSL), afirmou no mês passado que o Brasil herdou sua “indolência” dos índios, embora tenha se autodeclarado indígena junto ao TSE.

Álvaro Dias (Podemos)

O candidato Álvaro Dias (Podemos) não menciona as comunidades indígenas em seu plano de governo, mas declarou ao G1 em setembro que considera o sistema fundiário brasileiro uma lástima e que são necessárias investigações mais sérias.

Henrique Meirelles (MDB)

Em seu programa de governo, o ex-Ministro da Fazenda do governo de Michel Temer não menciona as comunidades indígenas.

João Amoêdo (Partido Novo)

O candidato do Partido Novo não cita indígenas em suas propostas nem se posicionou publicamente sobre o assunto.

Cabo Daciolo (Patriota)

Assim como Amoêdo, Cabo Daciolo, que concorre pelo partido Patriota, não traz nenhuma promessa sobre comunidades indígenas no seu plano de governo  nem se pronunciou à imprensa sobre o tema

Vera Lúcia (PSTU)

Nos 16 pontos de seu programa socialista de governo para o Brasil, a candidata do PSTU afirma que irá garantir a regularização das terras indígenas, em função do aumento da violência no campo durante os governos do PT e de Temer.

João Goulart Filho (PPL)

O filho do ex-presidente João Goulart menciona a garantia do direito a posse a ao uso de terras dos povos indígenas no tópico sobre a reforma agrária de seu programa de governo.

José Maria Eymael (DM)

Não faz menção ao povos originários no programa do candidato da Democracia Cristã.

 

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