Juiz é afastado pelo CNJ após tentar atrapalhar a realização das eleições
Terça-feira, 2 de outubro de 2018

Juiz é afastado pelo CNJ após tentar atrapalhar a realização das eleições

Imagem Youtube
O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), foi afastado pelo ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
às vésperas de uma tentativa de recolhimento das urnas eleitorais por meio de uma decisão judicial previamente comunicada ao Comando do Exército.

Rocha Cubas pretendia conceder liminar em uma ação civil pública que questionava a legitimidade de urnas eletrônicas. Ainda foi permitido pelo magistrado que a ação corresse no juizado, em conflito com a Lei 10.259/11 que expressamente veda a competência dos juizados especiais federais para julgar ações populares.

“Em seguida, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação”, informou a nota da Advocacia Geral da União (AGU).

A intenção do juiz foi comunicada ao CNJ quando este procurou o Comando do Exército em Brasília e antecipou o conteúdo da decisão que seria proferida no processo. O plano do magistrado era conceder uma liminar na próxima quinta-feira (05) para que não houvesse tempo hábil para o judiciário reverter a decisão, segundo a AGU.

“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, salientou na reclamação a AGU.

Foi juntado ao processo pela um vídeo em que o juiz Rocha Cubas aparece junto do candidato a deputado federal do PSL, Eduardo Bolsonaro, questionando a legitimidade e a segurança das urnas eleitorais. Para a AGU esse comportamento foi visto como “opinião político-partidária incompatível com a função de juiz”

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