O senhor sabe como é ser juiz da execução penal?
Terça-feira, 2 de outubro de 2018

O senhor sabe como é ser juiz da execução penal?

Imagem: Akira Onuma/Ascom Susipe

Ser juiz da execução penal é trabalhar para que o muro que fisicamente divide as pessoas presas e das pessoas livres não se torne um novo muro de Berlim

Por João Marcos Buch

– O senhor sabe como é ser preso?

– Não sei mesmo. Por isso venho na prisão, por isso converso com vocês todos, para ter uma ideia. Mas jamais saberei, porque nunca fui preso. Agora eu é que te pergunto, o senhor sabe como é ser juiz da execução penal?

Esse diálogo foi travado numa das várias reuniões que costumo fazer com detentos quando vou às prisões. Sempre que chego, depois de conversar com os diretores e agentes penitenciários, adentro as galerias, inspeciono, fotografo, questiono. Depois distribuo folhas e canetas para que os presos façam seus pedidos, que vão de atendimento à saúde a informações do processo. Enquanto eles escrevem, escorados em pilastras quando estão no pátio de sol ou sobre os colchões e muretas quando dentro das celas, eu peço para que alguns saiam e sejam levados na administração para tratar das questões gerais da cadeia.

Nenhuma das reivindicações causa maior preocupação, porque elas se baseiam na lei, sempre na lei, como por exemplo acesso ao trabalho, ao estudo, diminuição da superlotação. Na presença do corpo diretivo, essas reuniões fortalecem a comunicação e estabelecem um contato mais humano no sistema. Mas por mais que eu esteja acostumado com o ambiente carcerário, isso nunca me retirou a sensibilidade de constatar que o sofrimento nesses locais é profundo, eu vou além.

As marcas do desespero, do conflito, da dor lá estão, todas as vezes, sejam nos rabiscos distorcidos de uma parede, sejam nas faces pálidas e nos olhos apertados de detentos que mal saíram da adolescência. Por isso, costumo abrir a possibilidade de dialogar livremente e com respeito permito que todo tipo de colocação seja feita. Não há censura, a conversa é franca. E quando a conversa é franca, a alteridade se estabelece.

Trazendo isso para nossa vida, em todos os ambientes, tenho observado uma falta de comunicação, uma falta de alteridade. Não estamos conseguindo nos fazer compreender, não temos aberto nossas mentes e corações para entender o outro. É claro que muitas vezes o diálogo não é possível, especialmente quando nos deparamos com aqueles que menosprezam os direitos humanos.

 

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Quando alguém está pisando no seu pé, você não o convida para um debate, você simplesmente diz “pare de pisar no meu pé, que está doendo!”. Nesse ponto, comportamentos que se aproximam do fascismo não podem ser tolerados, porque a linha fundamental da dignidade da pessoa humana não pode ser rompida, sobre ela não há negociação, simples assim. Mas o fato é que, independentemente dessa onda retrógrada de intolerância, não ouvimos mais o outro, não os olhamos mais, não os sentimos mais. Fechamo-nos em bolhas e despejamos impropérios contra outras bolhas, como se a nossa fosse a certa, a verdadeira.

Nas questões de gênero, se os homens começassem a ouvir mais as mulheres, a buscar saber sobre as dificuldades que o mundo machista nelas inflige, se compreendessem como é doloroso sentir medo pela integridade de seu corpo, recear ser violada, e se superassem seus próprios medos e traumas e admitissem que os direitos que lhes parecem naturais como homem não o são para as mulheres, talvez esse odioso machismo começasse a ceder.

Na questão racial, se as pessoas brancas brasileiras que estão hereditariamente no poder começassem a perceber que o Brasil tem identidade negra, que nossa história é negra, de origem africana, muito mais do que europeia, e admitissem que os pretos e pardos sofrem na pele a marca do racismo é provável que avistaríamos no horizonte uma sociedade mais pluralista e fraterna.

São tantas as incompreensões geradas pela falta de alteridade, os povos indígenas estão sendo exterminados, as pessoas com orientação sexual diversa da padronizada pelo moralismo são  agredidas, a diferença econômica tornou-se diferença social e a cooperação e solidariedade foram ladeira abaixo. Jamais conseguiremos evoluir e melhorar este mundo se não tivermos capacidade de dialogar. 

 

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E aqui retorno à questão prisional. A conversa acima exposta assim continuou:

– Não sei como é ser juiz doutor, não sei mesmo – respondeu o detento.

– Pois então vou tentar lhe explicar. Ser juiz da execução penal é ser taxado como defensor de bandido, como alguém que não olha para as vítimas, que não apoia a polícia. Esse juiz precisa todos os dias de sua vida explicar que seu trabalho é voltado para a situação prisional, que lhe cabe defender a Constituição, que sabe que as vítimas precisam sim ser amparadas, que o estado deveria criar estruturas que as auxiliassem a superar os traumas causados pela violação de sua integridade; esse juiz tenta mostrar que a polícia merece ser reconhecida e valorizada, especialmente para que compreenda sua verdadeira função, que é proteger a todos indistintamente.

Ser juiz da execução penal é lutar todos os dias para superar preconceitos, é tentar o tempo todo mostrar à sociedade, aos governos, aos agentes públicos, que a pessoa que está presa assim se encontra porque um juiz com base na lei decidiu pela sua prisão, mas que essa mesma lei também prevê que a pessoa que está presa perde exclusivamente a liberdade, não outros direitos, como acesso ao trabalho, à educação, saúde, a um tratamento digno.

Ser juiz da execução penal é transitar entre esses mundos, das pessoas presas e das pessoas livres, é trabalhar para que o muro que fisicamente as divide não se torne um novo muro de Berlim, não se torne o abominável muro que os EUA desejam levantar contra o México, não virem  as cercas de arame farpado dos campos de concentração do holocausto. Ser juiz da execução é ter a Constituição nas mãos – encerrei minha explanação e olhei para o detento, buscando ver se ele havia me entendido. 

Sua resposta não deixou dúvidas. 

– Olha doutor, só posso lhe dizer uma coisa depois disso, obrigado!

– Eu é que lhe agradeço por me ouvir.

E a alteridade se estabeleceu!

 

João Marcos Buch é juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC.

 


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