A farsa do gerenciamento de crise em rebeliões
Quarta-feira, 3 de outubro de 2018

A farsa do gerenciamento de crise em rebeliões

A primeira vez que fui chamado para comparecer em uma prisão sob motim, eu não sabia o que me esperava. Aliás, seria impossível mesmo esperar qualquer coisa, toda rebelião tem sua peculiaridade, suas características próprias. Nenhuma rebelião é igual a outra.

E não tem como ser de outra forma, nesse caos que é o aprisionamento, um prédio público, normalmente abandonado no que diz respeito a manutenção, onde as “autoridades” resolvem colocar todas as pessoas que supostamente teriam praticado algum crime.

A irracionalidade é evidente, a prisão é uma assembleia de criminosos, todos reunidos às custas do Estado, deliberando o que bem entendem. Não poderia mesmo dar em boa coisa.

Mas, voltemos ao motim ao qual fui chamado, era por volta de 1999. Nessa oportunidade não me chamaram para “negociar”, mas apenas para acompanhar as “negociações”. Juiz em rebelião, se ele não comparece sempre no estabelecimento penal, não é conhecido pelos presos, não serve para nada mesmo.

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Há uma frase atribuída à Carl Jung, muito usada em epígrafe de TCC, que diz assim: “conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana seja apenas outra alma humana”; pois não adianta levar vade-mécum, doutrina abalizada ou jurisprudência comentada, para rebelião. O direito, que já não tem tido muita serventia para questões sociais comuns, para uma rebelião é praticamente inútil.

Era de noite, como costuma ser a maioria das rebeliões. A equipe policial de “gerenciamento de crise” já estava no local. Sim, é de “gerenciamento de crise” que chamam essa atividade de negociar, contornar, administrar o momento de uma rebelião, como se crise não fosse o estado natural da segurança pública e, principalmente, o estado das penitenciárias brasileiras.

Foi a primeira vez também que percebi o quanto os livros de direito penal mentem ao dizer que a pena de prisão veio para humanizar o sistema penal, referindo-se às penas corporais da Idade Média. Naquela noite, os presos cortavam as orelhas dos outros e jogavam pela janela. As orelhas caiam no chão do pátio e se misturavam com a sujeira.

No meio da “crise”, entre policiais e autoridades, passa um funcionário com uma espécie de bandeja cheia de orelhas. Ele havia coletado uma por uma, dizia que era para costurar depois, casos os presos reféns, vítimas de mutilação, fossem liberados a tempo, muito embora as orelhas estivessem sujas de terra, parecendo improvável o sucesso de qualquer procedimento médico nesse sentido.

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A polícia fazia o que era possível. O “gerenciamento de crise” é, na verdade, o ato de aguardar os presos ficarem cansados, com fome e sede, até resolverem por eles próprios acabar a rebelião, independentemente de quem está correndo risco de morte na prisão rebelada.

Falando sinceramente, o risco com que mais se preocupam é com o risco do emprego do diretor, mais ameaçado se houver fugas do que se houver mortes. A segurança pública no Brasil, de uma forma geral, é a luta de todos contra todos para protegerem o seus empregos, cargos comissionados e gratificações.

Assim, as facções vão sendo criadas e alimentadas pela própria “autoridade” de ocasião, posto que é muito mais fácil “negociar” com presos organizados. Essa, inclusive, é uma lição facilmente perceptível nas rebeliões. Motins sem líderes são muito mais difíceis de encerrar, não se sabe com quem falar, em quem acreditar. Quando um preso diz que vai encerrar a rebelião, vem outro, com outra reivindicação, e o motim continua.

No dia a dia das prisões acontece o mesmo. No caos da superlotação carcerária, a “organização” entre os presos é estimulada pela direção, sempre com o intuito de adiar a demissão que, em se falando de administração penitenciária, é sempre certo.

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Por óbvio que esse “pacto” dificilmente é admitido. Quem visita um estabelecimento penal, mesmo juiz, promotor ou defensor, que não estão lá diariamente, não consegue perceber o acordo tácito entre direção e presos, mas basta saber que são mil, dois mil presos, em locais que comportam apenas a metade, com poucos funcionários, para se concluir que aquilo só não explode por motivos não aparentes.

Bem, anos depois, andando pelo centro da cidade, encontrei um camelô sem orelhas. Ele deixava os cabelos grandes para esconder a cicatriz da mutilação, mas como veio falar comigo reconheci tratar-se de um dos reféns daquela noite. A minha suspeita se confirmava, a de que, devido à terra e à sujeira, seria impossível o reimplante.

Ocorre que, no sistema prisional e, quero crer, em toda situação de degradação de pessoas, um gesto mínimo de humanidade parecer salvar toda a raça humana, mesmo que esse gesto não tenha qualquer efeito prático e seja apenas simbólico. Era o caso do funcionário que carregava aquelas orelhas na bandeja. Ele não salvava orelhas, ele salvava o que há de humano em nós.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD, e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition – LEAP (Agentes da Lei contra a Proibição).

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