Como seu candidato pensa sobre os direitos da população negra
Quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Como seu candidato pensa sobre os direitos da população negra

Imagem: André Zanardo

Maioria dos candidatos se omitem em relação a superação do racismo, propostas apresentadas parecem entender o problema estrutural do racismo.

Por Gabriel Prado

A cada 23 minutos um jovem negro morre no Brasil segundo o último levantamento de 2014 do Mapa da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). A população negra é a que mais sofre com a violência no Brasil. Nos dez anos de análise do Atlas da Violência 2018, evidenciou-se que de 2006 a 2016 a taxa de homicídio entre mulheres negras aumentou 15,4% chegando a 5,3 a cada 100 mil negras. A taxa de assassinatos foi de 40,2 para a população negra e de 16 para o resto dos brasileiros.

Quando não morre pela violência, a população negra enfrenta barreira para acessar os maiores níveis da educação. Concentradas em bairros centrais e afastada geograficamente das periferias, as universidade públicas ainda contam com um ingresso formatado pelo currículo das escolas particulares. De acordo com o IBGE, o número de negros no ensino superior passou de 1% em 1997 para 2,8% dez anos depois. Estima-se que no censo demográfico de 2020 essa quantidade ainda não passe dos 10%.

A alta mortalidade da população negra, bem como a evasão escolar e as deficiências do ensino desse grupo entraram nas agendas de diversos governos. Nos países que adotaram o sistema escravocrata em algum momento de suas histórias, a superação das desigualdade proporcionadas pela escravidão se tornam pautas frequentes de políticas públicas. A questão se tornou tão relevante que a Assembleia Geral da ONU proclamou o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes na resolução 68/237 citando a necessidade de reforçar a cooperação nacional, regional e internacional em relação ao pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas afrodescendentes.

O combate a vulnerabilidade da população negra se torna uma demanda pulsante na sociedade brasileira. Em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com o objetivo de promover a igualdade e a proteção de grupos raciais e étnicos afetados por discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra.

A secretaria foi aglutinada ao  Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2015, passando a deixar de existir o ministério com a posse do presidente Michel Temer. Após duras críticas da sociedade, o ministério volta a existir apenas como Ministério dos Direitos Humanos.

Separamos abaixo os presidenciáveis que abordam de alguma maneira políticas raciais para a promoção da igualdade da população negra em seus planos de governo. Destacamos que os candidatos Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (NOVO), Eymael (DC) e Cabo Daciolo (Patriota) não fazem qualquer referência à população negra ou pautas raciais para a superação do racismo.

Nas análises abaixo, foi considerado exclusivamente o conteúdo dos planos de governo de cada candidato ou candidata.

Leia também:

 

Ciro Gomes (PDT)

Ao considerar o mito teórico da igualdade racial no Brasil, o plano de governo do candidato busca combater a discriminação que sofre a população negra por meio de 25 medidas focalizadas em políticas públicas de segurança, educação, saúde e cultura.

Sobre educação o plano propõe a manutenção das cotas raciais no acesso às universidades públicas, desenvolvimento de material pedagógico adequado para tratamento de questão racial nas escolas, aplicação do plano nacional das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnicos raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e ações educativas na mídia que tratem da diversidade racial.

Para a superação da desigualdade entre negros e brancos o programa propõe a adoção de políticas afirmativas no setor privado garantindo pontos de vantagem para as empresas em processos licitatórios de concorrências públicas, implantação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam sobre a discriminação em matéria de emprego, salário e profissão.

O acesso e proteção às terras quilombolas será protegido pelo candidato por meio da celeridade dos processos de titularização das áreas das populações remanescentes de quilombos e da manutenção da infraestrutura.

Sobre a violência policial o plano de governo propõe a ampliação do Plano Juventude Viva, fortalecendo o diálogo com as polícias e o sistema de justiça para uma nova concepção de identificação e abordagem dos cidadãos, eliminando o racismo institucional e o preconceito geracional e intensificação do PRONASCI- Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, em seu recorte étnico racial, denominado projeto Farol, considerando e priorizando intensificar as ações nas regiões de maior vulnerabilidade social.

Na ordem institucional temos o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), estímulo à criação de secretarias de promoção da igualdade racial no âmbito dos estados e municípios e elaboração de uma de campanha nacional de valorização das contribuições civilizatórias, culturais e tecnológicas da população de matriz africana.

Fernando Haddad (PT)

O programa do candidato propõe a superação da desigualdade social, econômica. política e civil entre negros e brancos por meio da atuação do conjunto de políticas de todas as áreas da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais estará articulado para viabilizar essa prioridade. Serão implementadas e impulsionadas ações afirmativas nos serviços públicos para corrigir as desigualdades raciais ainda fortemente presentes no mundo do trabalho.

O critério racial será adotado no atendimento à saúde e no desenvolvimento de campanhas, e será ampliada a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. Na ótica transversal, também o impacto racial servirá como eixo de avaliação necessária à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do “Ministério da Promoção da Igualdade Racial”, embora este não exista mais desde 2016.

Propõe que o governo federal adote medidas para a indução da valorização dos negros e negras, visando a equiparação salarial e maior presença nos postos de chefia e direção. Para além disso, serão desenvolvidas campanhas e ampliada a fiscalização contra discriminação racial nas relações trabalhistas.

Sobre segurança pública o candidato pretende superar o paradigma de “guerra às drogas” com mudanças na políticas de segurança pública e com a abolição dos autos de resistência.

O programa ainda promete aumentar significativamente a presença de negros nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público. Proporemos um pacto nacional para elaboração e implementação do Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O candidato expõe em seu plano de governo que adotará “políticas afirmativas para as populações negra e indígena, garantindo a igualdade de oportunidades”, todavia não desenvolve forma como que essas políticas serão aplicadas.

Guilherme Boulos (PSOL)

O programa do candidato reconhece temas centrais do movimento negro como o racismo institucional que compreende o funcionamento das instituições dentro dos interesses dos grupos hegemônicos de uma sociedade e também o genocídio da população negra baseado na alta taxa de mortalidade da juventude negras como apontado no início desta matéria.

Dessa forma propõe a desmilitarização total das forças policiais, o fim da política da guerra às drogas, construção de uma nova política de drogas, o combate a todas as formas de feminicídio, o fim dos autos de resistência que promoveriam as execuções extrajudiciais.

Propõe a fiscalização do cumprimento das políticas de ação afirmativa existentes e ampliação das mesmas, inclusão da exigência da representatividade étnica nos critérios de concessão e renovação de concessão para emissoras de TV e rádio; garantia do mesmo procedimento nas emissoras públicas e governamentais, titulação de todas as terras quilombolas e fortalecimento das mesmas por meio de políticas públicas e enfrentamento do racismo religioso e garantia da laicidade do Estado.

O candidato se debruça ainda sobre o racismo religioso e promete a garantia plena do exercício religioso em todos seus rituais e criminalização das práticas racistas contra as religiões de matriz africana.

Para educação e saúde  o plano traz a ampliação e das políticas de cotas raciais e implementação da Lei 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que obrigam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino do país, implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, estabelecida pela Portaria nº 992, de 2009 e “enfrentamento às doenças com maior incidência na população negra”.

Henrique Meirelles (MDB)

Meirelles traz dados do Atlas da Violência 2018 que aponta que  71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram negras e que a taxa de homicídios entre a população negra saltou 23,1% e foi a maior registrada desde 2006. Para solucionar esse grave problema o candidato aponta buscar oportunidades iguais de ensino de qualidade e aumento do policiamento e enfrentamento da criminalidade.

Marina Silva (REDE)

A candidata pretende manter as políticas de ações afirmativas e ampliá-las para políticas de inclusão no mercado de trabalho e políticas para o combate à violência que provocariam o alto índice de homicídios de jovens negros no Brasil. Termina sinalizando para políticas culturais: “Promovemos a valorização da cultura negra e sua importância na história do país, a partir da ação conjunta de ministérios e entidades da sociedade civil”.

Vera Lúcia (PSTU)

Ao considerar a morte em larga escala da juventude negra nas periferias, seja pela a ineficiência do Estado no que tange a políticas de saúde ou ativamente através da violência policial, o programa da candidata defende a descriminalização das drogas para pôr fim ao tráfico,o combate ao racismo e à compreensão teórica da superação do racismo na sociedade brasileira e o “fim da superexploração e do genocídio da juventude negra e pobre, e o fim das desigualdades sociais entre negros e brancos”.

Sobre segurança pública aponta a Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) e a Lei de Drogas (11.343/2006) aprovadas no governo dos ex-presidentes Dilma Rouseff (PT)  e Lula (PT), respectivamente, como condicionantes para a criminalização da juventude negra.

 

Como seu candidato à presidência pensa sobre as questões indígenas

O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend