Direitos Humanos e as eleições: o risco do fascismo
Quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Direitos Humanos e as eleições: o risco do fascismo

Novembro de 1923. Alemanha. O país vive uma profunda crise econômica e política. Entre o dia 3 e 11 de novembro um grupo político tenta chegar ao poder por meio de um golpe que contava com grupos de militares e forças policiais. O golpe falhou. Todavia, a convulsão social, cultural e política estava instaurada. Era o ovo da serpente.

O brilhante filme de Ingmar Bergman “O Ovo da Serpente”, de 1977, é talvez a melhor representação cinematográfica daquele momento da República de Weimar, sim a mesma da Constituição inovadora de 1918 no campo dos direitos sociais, que retratou o surgimento do nazismo na Alemanha e toda visão ideológica, antropológica e cultural que estava por trás da ascensão dos movimentos fascistas. Paralelo ao citado golpe, chamado de Putsch de Munique, o protagonista do filme é testemunha ocular do preconceito e estigma perpetrados pela polícia e de violências urbanas contra os judeus. Era o crescimento cultural e gradativamente institucional do nazi-fascismo.

Lamentavelmente o Brasil vem sendo palco de uma onda crescente de ódio e violência. Não falamos dos crimes tradicionais que afligem a nação, mas o conflito social que se reproduz com a ampliação de um pensamento anti-democrático. Houve a criação da figura de um inimigo cuja identidade consiste em um perfil politico e ideológico progressista, nacionalista, democrático, defensor dos direitos das mulheres, negros, LGBTIs, quilombolas, indígenas e direitos humanos em geral.

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Tal ódio ficou demonstrado desde o princípio do ano com os ataques dirigidos à caravana do ex-presidente Lula. Um protofascismo gritante, que é um ápice de um conservadorismo retrógrado e que vem alinhado também com um ultraliberalismo econômico, tem como seu epítome um candidato a presidência da república com reais chances de vitória. O ovo da serpente chocou.

A candidatura de Jair Bolsonaro é a maior representação de tal cultura de ódio e segregação que lamentavelmente floresce cada dia mais. Com grandes chances de vitória eleitoral, o candidato de extrema-direita traz legitimidade para que muitos de seus seguidores exteriorizem seus preconceitos ocultos ou disfarçados.

Nas redes sociais, seus seguidores se manifestam com o que seria um forte fundamentalismo comunicacional caracterizado por um neurótico desconforto seguidos de ataques contra qualquer manifestação de pensamento progressista alheio ou perante críticas contundentes ao seu ídolo. Conflitos virtuais, injúrias, difamações e quebra de relações sociais fraternais ocorrem em muitos casos. Uma histeria coletiva toma então conta da nação e a democracia é gravemente ferida. Tais grupos não admitem a existência de qualquer tipo de pluralismo político ou diversidade de pensamento. 

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Nesse sentido segundo Arendt (2013)  a diversidade, a ação e o discurso são incompatíveis com a homogeneidade imperante no totalitarismo. Ora, isso não significa que há um totalitarismo, que para Arendt (2013) consistiria em um sistema político onde predomina uma igualdade que recusa a diferença,  em vigor uma vez que ainda existam liberdades em exercício e autonomia de instituições. Porém, culturalmente a nuvem fascista que se espalha defende justamente o fim da liberdade de expressão e manifestação de pensamento, assegurados constitucionalmente.

Em caso de vitória eleitoral, uma política maior ainda de desmantelamento do Estado Social, repressão contra indígenas e trabalhadores do campo, manifestações sindicais somados com a entrega da soberania nacional e maior impunidade ainda em relação crimes ambientais (dentro da ótica da política ultraliberal) são apenas alguns exemplos do que pode se agravar  no caso de um projeto tão periculoso vir a governar o país.

O Brasil  possui uma polícia militar que é uma das polícias mais violentas do mundo [1] e que já foi palco de debates na ONU onde vários países já recomendaram  a sua extinção e desmilitarização [2]. A legitimidade que o “mito” trará para os maus policiais  será absurdamente maior do que já existe cultural e institucionalmente. A inserção de direitos humanos para os policiais que já é um trabalho hercúleo se tornará ainda mais difícil e a sociedade como um todo será punida. Será o agravamento do medo como poder político, a fabricação projetada do medo como trouxe Bauman [2008].

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O Brasil já vive, conforme brilhantemente trouxe Casara [2017], um Estado Pós-Democrático em virtude, entre outros, do golpe parlamentar de 2016. Todavia com o risco que representa da candidatura de Jair Bolsonaro pode fazer com que se agrave violações a direitos. No plano econômico há o risco de aumento de desigualdade com a política neoliberal do programa. No plano político a aprovação de alterações legislativas como a do Estatuto do Desarmamento pode trazer mais caos social e tragédias como tiroteios em escolas e fortalecimento de organizações criminosas.

A falange fascista liderada pelo “mito” pode representar por fim, tendo por base seus discursos e plano de governo, um risco gritante em relação aos direitos sociais como direitos trabalhistas, aos direitos difusos como o meio ambiente e direitos individuais como a liberdade de expressão. Caberá ao voto popular unir forças conscientes para superar aquela que é a representação mor do retrocesso e o retorno do autoritarismo.

Ian Martin Vargas é advogado graduado em Direito pelo Centro Universitário Dinâmica Cataratas, ativista sindical e dos direitos humanos.

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Referências:

[1] https://www.cartacapital.com.br/politica/a-pm-mostra-que-a-violencia-e-parte-do-sistema
[2] https://www.cartacapital.com.br/sociedade/paises-da-onu-recomendam-a-abolicao-da-policia-militar-no-brasil
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Companhia das Letras, 2013.
BAUMAN, Zymunt. Medo líquido. Rio de Janeiro, Zahar, 2008
CASARA, Rubens. Estado Pós-Democrático – Neo-Obscurantismo E Gestão Dos Indesejáveis. Civilização Brasileira. 3ª ed. São Paulo, 2017.
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