Advogados criminalistas precisam tomar partido
Sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Advogados criminalistas precisam tomar partido

Imagem Reuters/Jamil Ismail Detentos no Carandiru, em 06 de outubro de 1992.

Mas ó, bom deus! Como explicar que um advogado criminalista, pasmem, um criminalista (que deve lutar pela liberdade!) possa votar em alguém que representa justamente o maior perigo… à liberdade?

Como explicar, senhoras e senhores, que um advogado criminalista, justo ele, que num eventual governo de Bolsonaro seria alçado ao patamar de inimigo número 1 do Estado,  deseja ver seu algoz no poder?

Numa palavra final: como entender o fato de que há gente que não só faz questão de menosprezar-se, debilitar-se e humilhar-se, mas, mais do que isto, gosta de fazer isso?

Fui buscar a resposta em Freud e Erich Fromm. Minha tese (na verdade a tese é de Fromm, mas por mim adaptada, com umas “pitadas de Étienne De La Boétie) é que um advogado criminalista vota no Bolsonaro por um masoquismo moral – uma espécie (neo)servidão voluntária ou por puro sadismo.

Explico.

O masoquismo moral, segundo Freud, pode ser visto como uma tendência para sofrer não física, mas sim mental.[1] Por isso, “o eu, no masoquismo moral patológico, sai em busca de castigo oferecendo sua face sempre que tem a oportunidade de levar uma bofetada.”[2]

Um juiz que se recusa a recebê-lo; que indefere suas perguntas ou que se recusa a consignar em ata um pedido feito por ele, enfim, tudo que possa colocá-lo numa posição de covardia é por ele desejado, porque, como diz Fromm, tudo o que o masoquista moral (leia-se: advogado criminalista covarde) deseja é:

“ser tornado um fraco “moralmente”, pelo fato de ser tratado como uma criança ou de ser repreendido ou humilhado de qualquer maneira.”[3]

O masoquismo, para o advogado criminalista covarde, visa solucionar uma situação emocional insustentável para ele, qual seja: a de que ele nunca queria estar ali.

A humilhação, a vergonha, o vexame, que se caracterizam pela sua submissão ao juiz, não é, como diria Fromm, o que ele quer, mas sim o preço que paga para alcançar o seu verdadeiro objetivo: esquecer que é um advogado criminalista.

Por isso, como ele sabe que o advogado criminal é sinônimo de luta e resistência, inconscientemente ele age de modo diverso ao que se espera de um criminalista, isto é, com frouxidão, covardia e pusilanimidade.

Aqui é interessante notar que há dois grupos de advogados covardes: os masoquistas e os sádicos. No caso dos masoquistas, muitas das vezes, não se trata, como diria Lebrun, “de um sujeito maléfico, mas de um sujeito que se demite de sua posição de sujeito (garantidor – acrescentei) e que, por isso, se submete totalmente ao sistema que o comanda, o qual não o autoriza a pensar…”.[4] Um advogado corajoso, como Lenio Streck, diria que a inautenticidade é tão grande, que “o simbólico está colonizado por um discurso ideológico que não permite a possibilidade de o sujeito dar-se conta do mundo.”[5]

Isso se deve, aparentemente — entre outras coisas, mas, principalmente — porque no decorrer da história moderna, segundo Fromm, a autoridade da Igreja foi substituída pela do Estado, a do Estado pela consciência e, em nossa era, a consciência foi substituída pela autoridade anônima do senso comum.[6]

Como o senso comum está dominado por advogados covardes, que fizeram com que os juízes acreditassem que eram deuses, ele submete-se ao juiz e idolatra-o, sentindo-se seguro pelo fato de ver-se unido a vários advogados frouxos que partilham do mesmo sentimento.

Há, por outro lado, e aqui chego ao final de meu texto, o advogado sádico (que também é um covarde), mas por outros motivos.

Enquanto o advogado masoquista caracteriza-se, como vimos, pela ânsia de submeter-se a alguém, o sádico, por sua vez, caracteriza-se pela sede de poder sobre alguém.[7]

O advogado sádico, por isso, é quase sempre um moralista; ele acha que sabe o que é melhor para o cliente dele (seu objeto de amor), bem como para sua esposa (daí a maioria ser machista). Como diria Fromm: “Ele pode imaginar que quer dominar a vida deles pelo fato de amá-los muito; na verdade, ele os ama porque os domina.”[8]

Ele quer que o seu cliente delate sempre, mesmo sendo inocente, porque se está ali deve ter feito alguma coisa daí só o arrependimento pode levar à Glória de deus, como diria o enviado de deus – Cabo Daciolo.

O advogado sádico é aquele coroinha da igreja, que tornou-se policial militar, depois fez faculdade de direito, pois sonhava em ser Promotor de Justiça, mas passou para a defensoria pública, o que ele compensa sacaneando os assistidos. Aposentou-se e, hoje, é advogado.

Adora Juízes inquisidores; na verdade, inveja-os, porque é movido por uma neoservidão voluntária. Por isso, quando um juiz manda seu cliente calar a boca ou humilha-o, ele discute com o… cliente.

A propósito, com Étienne De La Boétie, é possível dizer que no advogado sádico, “o segredo, a força da dominação consiste no desejo de identificar-se com o tirano, tornando-se o senhor de um outro.”[9] (Jacinto Coutinho)

Dizendo de outra maneira: este tipo de advogado aceita ser oprimido porque espera oprimir (e acredita que sua vez chegará); daí ele gozar com o opressor porque sonha em ocupar um posto no qual possa, de algum modo, oprimir e tornar-se senhor de alguém também.

Cria-se, assim, uma rede de interesses que a torna muito mais complexa do que a polarização opressor/oprimido.[10] “A tirania atravessa a sociedade de ponta a ponta”[11] Por isso, “a servidão é escolha e, naturalmente, escolha voluntária.”[12]

Étienne De La Boétie nos lembra, ainda, que “Esses miseráveis admiram deslumbrados a radiância do poder. Cegados por essa claridade, aproximam-se, sem, contudo, perceberem que se lançam à chama que inevitavelmente os consumirá.”[13]

A criminalização da advocacia, que com Bolsonaro eleito se acentuaria, estaria aí – viva – pronta para pegá-los.

Numa palavra final: se o canto das sereias acabou sendo consagrado como o fascínio diante de um canto que, quando escutado, nos atraía como chamado, para logo sermos devorados pela sereia que cantava, então indago: o que aconteceria se a sereia ouvisse o seu próprio canto? Respondo: escutando a si mesma a sereia acabaria devorada por ela mesma, numa espécie de autoantropofagia.

Criminalistas que votarão no Bolsonaro serão engolidos pelos seus cantos, tal como foram aqueles que buscaram legitimar o poder punitivo. 

 

Djefferson Amadeus é mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ), bolsista Capes, pós-graduado em filosofia (PUC-RJ), Ciências Criminais (Uerj) e Processo Penal (ABDCONST), pesquisador da Coop. Social Fiocruz, Advogado.

 

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[1] FREUD, Sigmund. O problema econômico do masoquismo. Obras completas, ESB, v. XIX. Rio de Janeiro: Imago, 1974, p. 179.

[2]NAKASU, Maria Vilela Pinto; Jr. Nelson da Silva. http://revistapercurso.uol.com.br/index.php?apg=artigo_view&ida=1065&ori=edicao&id_edicao=51

[3] FROMM, Erich. O medo à liberdade. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, p.123.

[4] LEBRUN, Jean-Pierre. Um mundo sem limite: ensaio para uma clínica psicanalítica do social. Trad. Sandra Regina Felgueiras. Rio de Janeiro: Companhia de Freud. 2004, p. 73.

[5] STRECK, Lenio Luiz Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica do direito. 10. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, p. 88.

[6] FROMM, Erich. O medo à liberdade. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, p.201.

[7] FROMM, Erich. O medo à liberdade. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, p.188

[8] FROMM, Erich. O medo à liberdade. Rio de Janeiro: Zahar, 1978, p.120.

[9] DE LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da Servidão voluntária. Trad. Evelyn Tesche. Introdução: Paul Bonnefon. Edipro, 2017. p. 94.

[10] KARNAL, Leandro. Prefácio. In: DE LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da Servidão voluntária. Trad. Evelyn Tesche. Introdução: Paul Bonnefon. Edipro, 2017. p. 12.

[11] J COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Direito e Psicanálise. Interlocuções a partir da Literatura. Florianópolis. Empório do Direito, 2016, p. 94.

[12] KARNAL, Leandro. Prefácio. In: DE LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da Servidão voluntária. Trad. Evelyn Tesche. Introdução: Paul Bonnefon. Edipro, 2017. p. 13.

[13] DE LA BOÉTIE, Etienne. Discurso da Servidão voluntária. Trad. Evelyn Tesche. Introdução: Paul Bonnefon. Edipro, 2017. p. 77.

Sexta-feira, 5 de outubro de 2018
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