Apesar de proibição do CNJ, juiz que absolveu militares no Carandiru declara apoio à Bolsonaro
Sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Apesar de proibição do CNJ, juiz que absolveu militares no Carandiru declara apoio à Bolsonaro

O magistrado estampa “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” em foto do perfil do Facebook. Atitude desrespeita diretrizes do Conselho Nacional de Justiça

Por Caroline Oliveira

A dois dias do primeiro turno das Eleições de 2018, inusitadamente, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou para as redações jornalísticas do País um comunicado para que os magistrados brasileiros “se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa, durante as Eleições”.

O corregedor e ministro Humberto Martins emitiu o documento a fim de reforçar o conteúdo do Provimento 71, ou “Provimento da Mordaça” como já conhecido por juristas e advogados. O texto que foi publicado pelo órgão no dia 31 de junho deste ano recomenda a não manifestação político-partidária de membros do Judiciário, inclusive em redes sociais. O não cumprimento da norma pode caracterizar infração disciplinar e ensejar a instauração de procedimento administrativo junto à Corregedoria Nacional de Justiça”, afirmou o corregedor

“A vedação de atividade político-partidária aos membros da magistratura não se restringe à prática de atos de filiação partidária, abrangendo a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partido político”, discrimina o provimento.

 

+[ASSINANDO O +MAIS JUSTIFICANDO VOCÊ TEM ACESSO À PANDORA E APOIA O JORNALISMO CRÍTICO E PROGRESSISTA]+

 

Hoje, 5 de outubro, o juiz Ivan Ricardo Garisio Sartori, conhecido como o juiz que “votou pela anulação dos cinco júris do massacre do Carandiru e ainda pediu a absolvição dos 74 policiais militares condenados pelos assassinatos de 77 dos 111 detentos encontrados mortos”, atualizou sua foto de perfil no Facebook. A mudança veio acompanhada do slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, cuja construção faz referência à campanha do presidenciável Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal.

A atitude do desembargador vai contra as o provimento do CNJ, que é encarado como censura por colunistas do Justificando, juristas e entidades de classe. Em nota de repúdio ao provimento, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) classificou a norma como “ferramenta de censura”:

“O ato da Corregedoria Nacional de Justiça pretende claramente cercear a liberdade de expressão dos magistrados, direito garantido pela Constituição Federal, o que não pode ser permitido em nenhuma hipótese com o risco de ferir gravemente o Poder Judiciário e toda a nação.”

Segundo Marcelo Semer, Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia (AJD), “o texto tenta regular a manifestação pública de juízes por meio de expressões vagas e dúbias, como ‘atividade com viés político-partidário’ ou ‘situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partido político’”.

Para ele, “a ambiguidade permite diversas leituras e não é gratuita. O próprio corregedor em sua gestão teve oportunidade de instaurar processo administrativo contra juízes que criticaram a ruptura institucional do impeachment, mas nada fez em relação a quem fez campanha aberta pela deposição da presidenta. Confio que o Conselho Nacional de Justiça suspenderá o ato para pensar a questão coletivamente.”

A juíza Débora Faitarone, do Tribunal de Justiça de São Paulo, também mudou a foto de perfil acrescentando o mesmo slogan. A magistrada ficou conhecida após rejeitar “a denúncia contra os 5 PMs pelo assassinato de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10 anos, em junho de 2016”, segundo a Ponte Jornalismo. 

 


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]