Bolsonaro sofreu um atentado muito grave, mas isso o torna um herói?
Sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Bolsonaro sofreu um atentado muito grave, mas isso o torna um herói?

Foto: Agência Brasil.

Quando comecei a escrever este texto, meu intuito era tentar entender por que razão, muito embora eu tivesse total compreensão que o atentado contra a vida do candidato Jair Bolsonaro fosse um grave ato violador do seu direito humano à vida, lamentar pelo ocorrido não era um sentimento presente em minhas reflexões. Havia uma percepção clara que o atentado jamais deveria ter ocorrido que não se confundia com a percepção da falta da empatia pela vida do outro e isso de fato me incomodou. Alguns podem dizer que o motivo é simples: Bolsonaro tem um discurso altamente agressivo contra mulheres, negros, gays, quilombolas e indígenas e, por isso, a falta de empatia seria algo natural. Pode ser, mas me desafiei a tentar discorrer sobre o que parece ser óbvio. O norte para esta reflexão foi o tema discriminação aqui compreendido dentro de uma concepção jurídica do fenômeno, que não admite apenas a discriminação na sua forma direta, ostensiva, mas vai além.

O tema discriminação revela-se como um dos mais complexos no direito, pois desafia constantemente um pensamento fundamental e que sustenta todo o sistema jurídico, qual seja, o da neutralidade da norma. Pressupõe-se que as normas jurídicas são neutras razão pela qual sua aplicabilidade também será. Portanto, será neutra e justa, pois aplicada a todos de forma indistinta – não importa quem esteja diante da norma, todos serão tratados e julgados igualmente. Igualdade e justiça são valores muito próximos, e o assunto discriminar desafia, portanto, não apenas a ideia de neutralidade da norma, mas também, a própria ideia de justiça.

A contestação a este pensamento, qual seja, o da neutralidade da norma, que ainda predomina no ensino jurídico, na prática jurídica bem como no senso comum é relativamente nova para operadores do direito e será objeto de problematização tanto por pensadores marxistas quanto liberais. Para os primeiros, o direito conforma uma relação de poder de forma a racionalizar um sistema desigual que naturaliza as diferenças de riqueza entre a burguesia e o proletariado. Já os liberais, sobretudo no final da primeira metade do século passado, começam a compreender que a aplicabilidade de uma norma pode impactar grupos populacionais de forma diferenciada, privilegiando ou discriminando-os, razão pela qual o Estado deve não apenas ter uma postura neutra diante de certos fatos e grupos, mas também ter uma posição de protagonismo para que a diferença não seja parâmetro de discriminações injustas. “Somos diferentes, porém, iguais e iguais na diferença” é uma frase que sintetiza – não de forma única – este pensamento.

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Toda contestação ao pensamento hegemônico exige um esforço intelectual a fim de demonstrar, no nosso caso, que as leis embora neutras podem ser injustas. Um exemplo capaz de atingir consenso entre os leitores e as leitoras talvez seja este: um documento jurídico pode afirmar que todos tem direito à educação, sem qualquer tipo de discriminação. Contudo, se as escolas não são adaptadas para acolher pessoas portadoras de deficiência cuja mobilidade exige cadeira de rodas, a afirmação pela igualdade é vazia de sentido para quem é cadeirante. A afirmação pela igualdade pode se tornar opressora se a condição física deste cadeirante não for levada em consideração; afinal, este indivíduo pode perguntar: “educação para quem?”, e logo responder, “só se for para aqueles cuja mobilidade independe de cadeira de rodas; para estes sim a educação é de fato um direito”. Para além de demonstrar como leis podem ser injustas, este exemplo é interessante, também, para compreender como foi importante a contribuição de juristas historicamente discriminados por sistemas legais de opressão para que, com sua perspectiva “de fora” do pensamento jurídico dominante, questionassem a tal neutralidade e formulassem novos referenciais teóricos, metodologias e conceitos que atenderiam às demandas das mulheres, dos negros, dos gays, dos deficientes físicos que viviam e vivem sob o adágio de uma igualdade formal incapaz de alcançar materialmente suas necessidades. Portanto, discriminação é um tema altamente complexo, envolve várias vertentes do pensamento sobre o tema e todos procurando, de alguma forma, tornar sua narrativa predominante. Mas qual a relevância de compreender a complexidade do tema discriminação quando se pretende dar uma opinião sobre o atentado à vida do candidato à presidência da república Jair Bolsonaro?

Bom,

Primeiro, para isso mesmo, para que seja possível compreender a complexidade do tema discriminação, o que quero dizer é, discriminar não é apenas agir de forma a negar ostensivamente, deliberadamente, direitos a uma determinada pessoa ou grupo social, envolve vários assuntos tais como a própria concepção de neutralidade da norma e o questionamento daqueles que estão mais sujeitos a passar pelo fenômeno discriminatório. Além disso, como se trata de um atentado durante uma campanha presidencial, meu posicionamento é bastante claro no sentido de que devemos condenar de forma absoluta o episódio envolvendo Jair Bolsonaro, pois toda vida possui valor. A condenação que me refiro aqui tem o mesmo status daqueles que postulam pela neutralidade da norma, cega a qualquer possibilidade de relativização, uma condenação, portanto, à qualquer episódio que possa violar o direito à vida de um candidato ou uma candidata à presidência da república, não importa quem. Mas, assim como há aqueles que contestam a ideia de neutralidade de uma norma, há também aqueles que contestam a condenação ao atentado contra Jair Bolsonaro sem que seja feita a devida contextualização. Eles argumentam que o candidato possui um discurso político que contraria o próprio conjunto de direitos universais que torna seu atentado uma grave violação de direitos humanos. Uma pergunta que devemos fazer, portanto, é, se toda vida possui valor, por que questionar à condenação do atentado contra Bolsonaro? Para responder a esse questionamento reporto-me novamente ao tema discriminação.

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Uma das maneiras para compreendermos se algum grupo social é tratado de forma discriminatória com relação a outro grupo é a comparação, pois ela nos permite verificar se existe desigual fruição de direitos entre eles. Como eu posso saber, por exemplo, se uma mulher recebe o mesmo salário que um homem? Comparando. De acordo com a Constituição, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações; assim, o exercício do trabalho em que ambos possuem as mesmas qualificações, exercem o mesmo cargo e produzem da mesma forma não permitem justificar que a mulher tenha um salário menor que a do homem. O fato é que apesar da Constituição estabelecer, também, pela proibição de diferença de salário em razão do sexo, a disparidade salarial de gênero é uma realidade posta em nossa sociedade, ela está aí apesar das leis protetoras. No exemplo acima, um cadeirante pode questionar “igualdade para quem?” e exigir, por exemplo, uma lei obrigando as escolas e universidades a construírem rampas de acesso para cadeirantes. Com relação a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, falta de leis não há e por isso as mulheres podem questionar: “por que as leis não estão sendo respeitadas?”. Desse questionamento surgem duas constatações: i) as leis não são suficientes para alterar comportamentos e ideologias arraigadas na sociedade e nesse sentido; 2) uma lei com o propósito de assegurar e promover a igualdade significa não um ponto final na luta por direitos, mas sim um recomeço de novas lutas para que este direito seja, agora, implementado. Não há descanso na luta por direitos. Quando feministas, ou qualquer outro grupo, se unem para questionar e exigir direitos não estamos diante, portanto, de “mi mi mi” – expressão utilizada sobretudo por eleitores do Bolsonaro para desqualificar as demandas por direitos – estamos, na realidade, assistindo uma luta por um “mínimo ético existencial”, o de serem tratadas sem discriminação, pois quando comparadas aos homens em contextos idênticos elas estão em desvantagem mesmo sob a égide de leis que asseguram igualdade e proibição de diferença entre salários. Toda esta reflexão, para além de nos permitir compreender os limites das leis anti-discriminatórias e o sentido da constante luta por direitos, nos permite comparar situações, contextualizá-las e, após, verificar se a fruição de direitos ocorre de forma justa ou injusta, desigual ou igual. Como eu disse logo acima, muitos questionam o fato da condenação ao atentado a Jair Bolsonaro ocorrer sem que seja feita a devida contextualização. Penso que agora é o momento para isso.

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A prática de atentados contra expoentes políticos, apesar de ser um ato que deva causar profundo repúdio, não é uma novidade na história. Nos EUA, por exemplo, tivemos o atentando que levou à morte de Martin Luther King Junior, Nobel da Paz, mundialmente conhecido em razão de sua luta por uma sociedade em que negros e brancos pudessem conviver em paz. Sua morte foi considerada uma tragédia para a história da luta pelo movimento dos direitos civis nos EUA. Tendo este personagem como referencial pergunto: se eventualmente Jair Bolsonaro viesse a óbito em razão do atentado, seria o atentado tão trágico quando ao de Martin? Sim, uma breve leitura na Declaração Universal de Direitos Humanos nos diz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e são detentores do “direito à vida”. Se compararmos a trajetória de vida de cada um, todavia, a de Martin foi marcada pelos princípios e valores que a Declaração enuncia, a ponto de inspirar e expandir um sistema protetivo de direitos para todos e todas sem distinção. Por outro lado, Jair Bolsonaro possui um discurso e uma trajetória inconciliável com aquilo que a humanidade, por consenso mundial, optou como marco civilizatório em 1948 com a Declaração Universal de Direitos Humanos. A questão é que o fato de Bolsonaro, ou qualquer outra pessoa, atuar sistematicamente contra os Direitos Humanos não o torna menos merecedor de proteção destes direitos. Portanto, a condenação ao atentado contra a vida que aqui comparamos decorre da simples subsunção de um fato a uma norma de Direitos Humanos, segundo a qual todos são iguais em direitos e dignidade pelo simples fato de existir. Todas as vidas são importantes, portanto. Por outro lado, se a comparação nos permite compreender contextos, desigualdades e discriminações injustas, é necessário ter cuidado com as falsas simetrias.

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Denomina-se como falsa simetria a comparação de fatos, coisas e argumentos deslocados de sua relação de poder e contexto dando falso sentido a comparação realizada. O atentado que levou à morte Martin Luther King Jr acabou repercutindo um sentido muito diverso quando comparado com o do atentado ao candidato Jair Bolsonaro. E isso não ocorreu apenas pelo fato do direito à vida de Martin ter sido brutalmente violado, mas também, por se tratar de um homem cuja trajetória de vida é marcada pela promoção e proteção da dignidade e da vida de seus iguais, inspirando outras pessoas a se rebelarem contra as opressões injustas de ontem e de hoje. Martin lutou até a morte para extinguir da sociedade americana a violência e o racismo entre negros e brancos. Este sentido altruísta não faz parte da realidade do brasileiro, vítima do atentado. Como dito no parágrafo anterior, Martin Luther King foi meu parâmetro para afirmar que o atentado sofrido por Bolsonaro é um ato grave, pois sua vida é tão importante quanto a de qualquer outra pessoa. Portanto, com a finalidade de verificar se estamos diante de uma falsa simetria proponho a vocês o seguinte: nosso parâmetro de comparação agora são grupos sociais que passam por processos históricos de exclusão e nesse sentido questiono: a vida das mulheres, dos negros, dos gays, dos quilombolas e dos indígenas são tão importantes quanto a do Bolsonaro? A resposta de vocês, muito provavelmente, será afirmativa. Disso decorre, portanto, outro questionamento: se estas minorias são detentoras de dignidade tal qual o candidato, como ele se posiciona ou se comporta diante das demandas destes grupos?

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Qualquer candidato à presidência com reais chances de ganhar a eleição passa a ganhar mais destaque nas redes sociais e o que se constata do candidato – conforme amplamente divulgado na mídia e averiguados por sites de checagem de fake news – é um discurso de defesa da tortura e da morte daqueles que se opunham a regimes ditatoriais; pela relativização de atentados à vida de outros grupos políticos; do desejo de morte do rival político; da defesa da morte daqueles que praticam ilícitos penais, mesmo sob a égide do estado de direito que não prevê a pena capital como regra; pela defesa da violência contra os homossexuais; pelo desprezo pela vida dos homossexuais; da animalização de seres humanos descendentes de escravos; da  relativização da discriminação de salário entre homem e mulher e a ideia de que estupro pode decorrer de um merecimento da mulher, para pararmos por aqui. Tudo isso faz parte da linguagem, da narrativa, do discurso deste senhor enquanto parlamentar que, agora, é candidato à presidência da república de um país. O que se percebe, portanto, é que este candidato promove discursos em que o direito à vida do outro somente tem sentido se o outro compartilhar do mesmo pensamento particular que ele promove e defende. Quando se trata de um candidato à presidência de uma sociedade plural e heterogênea, isso se torna complexo. A vida do candidato é um direito humano que lhe assiste e sobre isto não há dúvidas, até aqui não há falsa simetria, o difícil é reconhecer humanidade em um candidato que condiciona a humanidade do outro a parâmetros superados há séculos. A condenação ao atentado sofrido sem a devida contextualização pode levar ao equívoco de tratá-lo como herói e, ainda, a da não percepção de uma relação de corresponsabilidade infeliz entre o atentado que sofreu e o discurso que propaga e defende.

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Há uma vertente dos estudos relacionados a teoria da comunicação que afirma ter a mídia o poder de fixar sentidos e ideologias, de ser capaz de transmitir valores e significados que não são meramente abstratos, mas sim, organizados e vividos. Para estes teóricos os discursos não são ingênuos de sentido, há propósitos e objetivos a serem alcançados e isso, segundo estes teóricos, ocorre de fato no plano concreto. Bolsonaro não tem um discurso violento apenas com relação aos grupos sociais que já fiz referência, no qual ele estabelece de forma clara uma distinção entre o eu e o eles, o “cidadão de bem” e o de segunda categoria, a vítima e o criminoso, a costumeira dicotomia rasa que o caracteriza cognitivamente para o enfrentamento de problemas mais complexos. Contudo, para além de todo o discurso produzido por este candidato à presidência de um país, há ainda os gestos. Bolsonaro, como todos sabemos, é um fervoroso defensor do “arma para todos” e tem imitado, com o polegar e o indicador esticados, uma arma com a sua mão marcando imageticamente, no imaginário social e coletivo, o sentido, o espírito de sua campanha à presidência. Durante ou após os seus discursos este gesto é reproduzido, seus eleitores imitam o “mito” presidenciável e nos rostos apenas sorrisos sem que se possa, a partir de imagens viralizadas nas redes sociais, perceber se o candidato e seus eleitores possuem a exata compreensão de que armas são letais. A banalização sobre a imagem em torno de uma arma e o que ela significa é algo tão surpreendente que Bolsonaro chegou até mesmo a ensinar uma criança a fazer o gesto. Todo este conjunto de fatos, somados a imagem que o candidato faz questão de popularizar junto a todos os meios de comunicação me parece um exemplo eloquente da teoria sendo vista na prática: propulsor de discursos de ódio e banalizador de situações de violência, Bolsonaro só não conseguiria imaginar que ele mesmo, um “cidadão de bem” poderia ser a vítima daquilo que propõe e defende; o combate a violência com mais violência. Mulheres, gays, negros, quilombolas e indígenas estão significativamente mais expostos ao discurso de ódio deste candidato, mas, ninguém está livre desse mal quando ódio e raiva se reinventam todos os dias nestas eleições. E a candidatura de Bolsonaro demonstra bem isso.

Tiago Vinícius A. dos Santos é advogado, professor universitário, mestre e doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Enquanto pesquisador esteve na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia em Nova York/EUA, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra em Portugal e na Organização das Nações Unidas em Genebra/Suíça.

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Notas:

[1] http://jovempanfm.uol.com.br/panico/defensor-da-ditadura-jair-bolsonaro-reforca-frase-polemica-o-erro-foi-torturar-e-nao-matar.html e https://www.revistaforum.com.br/jair-bolsonaro-erro-da-ditadura-foi-torturar-e-nao-matar/
[2] https://oglobo.globo.com/brasil/sem-mostrar-provas-bolsonaro-sugere-que-tiros-em-caravana-foram-dados-por-petistas-22535464
[3] https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/ouca-entrevista-em-que-bolsonaro-chama-refugiados-de-escoria-e-sugere-infarto-a-dilma-46313/
[4] https://www.youtube.com/watch?v=kT_JC66EJYA
[5] https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1905200210.htm
[6] http://noticias.terra.com.br/brasil/bolsonaro-prefiro-filho-morto-em-acidente-a-um-homossexual,cf89cc00a90ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
[7] https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-condena-bolsonaro-por-quilombolas-nao-servem-nem-para-procriar/
[8] https://www.huffpostbrasil.com/2018/08/18/bolsonaro-afirmou-sim-que-nao-empregaria-mulher-com-mesmo-salario-de-homem_a_23504540/
[9] https://g1.globo.com/politica/noticia/stj-mantem-condenacao-de-bolsonaro-por-ofensas-a-maria-do-rosario.ghtml
[10] não se desconhece o apoio de mulheres, negros, LGBTI+ ou até mesmo quilombolas e indígenas ao candidato. Contudo, não se pode desconhecer que uma das maiores manifestações políticas que aconteceu desde 2013 foi protagonizada por mulheres do Brasil todo pelo #Elenão. Mais de um milhão de pessoas foram às ruas no Brasil e em várias partes do mundo para se manifestarem contra um candidato que, diante dos seus discursos e comportamentos é compreendido como machista, racista, homofóbico e fascista.
[11] https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/07/20/em-video-bolsonaro-faz-gesto-de-arma-em-mao-de-crianca.htm
[12] https://vejasp.abril.com.br/cidades/matar-viado-bolsonaro-homofobicos-metro/
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