Brasil e o pseudo risco Venezuela
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Brasil e o pseudo risco Venezuela

Imagem: AFP

Vimos como maior o risco do Brasil se tornar uma nova Argentina que uma nova Venezuela

Era da pós-verdade, da fake news e de esconder-se em justificativas pífias para defender objetivos espúrios e indefensáveis em voz alta. Buscam-se explicações menores para ocultar preconceitos, vaidades e outras intenções pessoais que se coadunam pormenorizadamente com candidato A ou B mas que são politicamente incorretas no mundo moderno.

Neste emaranhado de contradições, algumas coisas estão expondo nossas fragilidades acadêmicas e de informação, uma vez que as notícias são tão fantasiosas que debocham da inteligência do famigerado homem médio. Um destes casos é o suposto risco do Brasil se tornar uma Venezuela. Não acreditamos, absolutamente, que exista um risco real de que, a depender dos resultados eleitorais de 2018, o Brasil venha a ser uma nova Venezuela. Por isso escrevemos, para justificar esta opinião. E escrevemos com a despreocupação de demonstrar se a situação deste Estado é boa ou ruim do ponto de vista das ideias e dos ideais. A intenção é somente enfrentar um argumento bastante utilizado para convencer o voto em A ou B e que nos aparenta ser de grande equívoco. Nos parece que o receio destas pessoas se funda em um iminente colapso político-econômico internacional que me parece distante.

Partiremos de um ponto de vista Constitucional, sem achismos e, por isso, o primeiro requisito de paridade circunstancial, um regime militar me parece impraticável sob nossa égide constitucional. Se houver um golpe contra a Constituição este texto perde a razão de existir.

Segunda determinante seria um embargo norte-americano, como o Oficial de 1960 a Cuba ou os extraoficiais contra a Venezuela recentemente. Os EUA não teriam as mesmas condições internas e externas para embargar o Brasil com a mesma facilidade com que fez com a Venezuela. De se constar que muitos americanos ganham muitos dividendos aqui. E neste ponto, é de se destacar a diferença histórica do embargo a Cuba e à Venezuela. Cuba sofre o embargo econômico e social num momento que o regime está se sedimentando no país e que forças comunistas apoiam o governo Castro. A Venezuela tenta construir um regime diferente em meio à crescente capitalista após a queda de todas as forças socialistas do mundo. São tempos históricos, políticos e econômicos totalmente diferentes. Este talvez um motivo importante para diferença no sucesso dos regimes.

Outro fator seria dependência exclusiva de uma monocultura ou uma economia exclusivamente petrolífera – como a Venezuela. A diversidade de solo e clima, a extensão territorial, a tecnologia agrícola já existente, as unidades de pesquisa – como a Embrapa –, nos mostram que o Brasil tem muitas saídas econômicas via commodities diversificados.

 

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Teríamos de estar, ademais, à mercê de sanções internacionais da OMC e ONU que não o fazem por qualquer razão, como qualquer estudante de Direito Internacional bem sabe. Não suficiente, neste âmbito internacional, temos outros fatores bastante relevantes, como a tradição – pesquise qual o país abre todas as reuniões da ONU –, a forte participação brasileira na Cooperação Técnica Internacional e, não menos importante, a relação internacional já consolidada, especialmente pela áurea fase diplomática de Celso Amorim.

Outro espectro de requisito seria o fechamento por outros países (imaginando-se o embargo americano) e o que se mostra muito distante se levarmos em conta pelo menos cinco núcleos internacionais: a China e a relação bilionária havida entre as partes e com quem divide o protagonismo do BRICS; os Tigres Asiáticos e as relações tecnológicas; a Europa com quem existem diversos tratados de relação comercial em vigência, como a carne brasileira; A Rússia com quem o Brasil negocia cerca de US$ 4,3 bi; o Continente Africano, com quem o Brasil possui estreita relação comercial e pessoal pela forte atuação de Cooperação Técnica Internacional; e, por fim, nesta análise, a América do Sul, donde o Brasil sempre foi, é e deve continuar sendo o grande timoneiro.

Se todo este cenário se desenhasse, ainda nos parece muito necessário um enfraquecimento das instituições. Com toda crítica que possa ser aplicada às instituições brasileiras, não se pode afirmar que estas estariam frágeis a ponto de permitirem um naufrágio político-econômico total. Não suficiente, seria imponente um enfraquecimento das oposições políticas, e no Brasil a oposição – seja qual for – brada. Precisaríamos da conivência total de operários, estudantes, artistas, intelectuais, movimentos sociais, etc. Isso somente se daria, analisamos, caso houvesse uma forte intervenção violenta contra as vozes dissonantes.

Para fechar o cerco, acreditamos que ainda precisaríamos do suplantamento do patriotismo constitucional albergado pelos princípios básicos da estrutura do Estado Democrático de Direito Brasileiro pelo nacionalismo exacerbado sem fundamento em Carta Constitucional mas em valores individuais.

Por todo este panorama, vimos como maior o risco do Brasil se tornar uma nova Argentina que uma nova Venezuela. E, definitivamente, só teremos qualquer risco em hipótese – a depender das eleições presidenciais de 2018 – se o candidato A ou B estiver propenso à boa parte ou à totalidade destes requisitos.

Luiz Fernando Cortelini Meister é advogado, mestrando em Cultura Jurídica: Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona – Espanha, professor Substituto das disciplinas de História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Processual Civil II na Universidade do Contestado – UnC.


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Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
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