Na prisão de Lula, brilha também as cores da bandeira americana
Sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Na prisão de Lula, brilha também as cores da bandeira americana

Crime de Estado pode ser definido como ações que um Estado soberano comete, omitindo ou violando seus próprios padrões de lei criminal, como por exemplo,no caso do ex-presidente Lula, condenado sem provas concretas e mantido preso sem transito em julgado, ações que afrontam e violam a Constituição brasileira, caracterizando, portanto, em ações ilegais, reconhecidas como taisinternamente e internacionalmente.

Uma das manifestações mais contundentes dessa violação veio do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, que, em reconhecendo a ilegalidade da prisão de Lula, recomendou em 17 de agosto1, que o Estado brasileiro assegurasse os direitos políticos do ex-presidente até a decisão transitada em julgado de seu processo.

Todavia, mesmo sendo o Brasilum Estado membro e tendo incorporado ao ordenamento jurídico pelo Decreto nº 6.949/20092, o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões, vem relutando em cumprir a recomendação. No dia 31 de agosto Tribunal Superior Eleitoral,negou o registro da candidatura do ex-presidentee em seguida, o Supremo Tribunal Federal4, confirmou a decisão do TSE.

Diante das decisões do TSE e STF e da manifestação pública do comandante do Exército, general Villas Bôas5, dizendo que a decisão do Comitê da ONU representava uma ‘invasão da soberania nacional’;o Comitê em nota, reiterou sua recomendação, afirmando que o Brasil está sim, obrigado a cumprir com as medidas interinas do órgão6.

Em que pese a determinação do Comitê e os esforços da defesa do ex-presidente junto as instancias superiores, a expectativa é desalentadora, posto que a prisão do ex-presidente Lula, é mais quepolítica7, é geopolítica. Para Edgardo Ortuño8, que foi vice-ministro da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, “Lula tinha uma aposta claramente alternativa às lógicas de domínio unipolar ocidental”, o que é fato.

Em 2008, quando da criação da União Sul-americana de Nações, (Unasul) a expectativa era a mudança da geopolítica da América Latina,tornando os países-membros “mais fortes e soberanos”, como disse na época o ex-presidente Lula, ressaltando que o tratado iria facilitar negociações com outros blocos, além de possibilitar a construção de ferrovias, rodovias, pontes e linhas de transmissão.Naquela ocasião, Lula declarou; “Parecia uma coisa impossível, porque aqui, na América do Sul, fomos doutrinados a acreditar que não daríamos certo em nada, que somos pobres, que brigamos muito e que temos que depender dos Estados Unidos e da União Europeia9

 O sonho de Lula por uma América do Sul mais independente, principalmente dos norte americanos, não era ficção. Em 2011, com a presença de 12 países sul americanos; foi discutida a proposta de criação da rede de dados da União das Nações Sul-americanas, visando a integração das redes de fibra ótica dos países da América do Sul, permitindo a diversas prestadoras de serviços de telecomunicações utilizarem a estrutura sem precisar recorrer às redes dos Estados Unidos. Segundo o ministro das comunicações na época, Paulo Bernardo, o objetivo era, “baixar os preços, estender a abrangência territorial do serviço e aumentar a largura de banda disponível para a população10“.

O projeto mais ousado, no entanto, foi o pré-sal, quando o Brasil ficou no centro de uma disputa entre China e Estados Unidos, tornando-se uma “pedra no sapato” dos norte-americanos, ao privilegiar a economia nacional11.

Nas palavras do ex-presidente, a exploração do pré-sal “era como uma segunda independência12”,seu objetivo com a reserva não era vender óleo cru, era recuperar a indústria naval, construir usinas e vender gasolina para os americanos; “Ao invés de fazer com que a gente seja vendedor de óleo cru, queremos vender produtos de valor agregado, ou seja, vamos produzir refinarias para produzir gasolina premium e óleo dieselpremium para exportar para a Europa e Estados Unidos, não vamos ser exportadores de óleo cru13”.Mas a decisão de Lula, em fazer com que o Brasil caminhasse com as próprias pernas, custou caro, porque os americanos decidiram tirar a pedra do sapato.

Vale lembrar as palavras do ex-Procurador-Geral adjunto do Departamento de Justiça dos EUA, Kenneth Blanco14, quando disse; “O sucesso da cooperação informal do Departamento de Justiça americano com a Lava Jato, foi a prisão de Lula”, significando que, por trás de todo o processo que levou o ex-presidente à prisão,  brilha também as cores da bandeira americana.

Assim, as eleição de outubro são fundamentalmente ilegítimas, na medida em que o líder de todas as pesquisas, portanto, da maioria do povo brasileiro está impedido de ser candidato, fruto de uma condenação e prisão sem embasamento legal, reconhecido como tal por centenas de juristas brasileiros15 e personalidades e autoridades mundiais, como o linguista americano, Noam Chomsky16, a maior autoridade da esquerda no mundo; o senador Bernie Sanders17, que foi pré-candidato a presidente nos EUA em 2016, François Hollande, ex-presidente da França; José Luis Zapatero, ex-primeiro ministro da Espanha;  Massimo D´Alema; Enrico Letta e Romano Prodi; ex-presidentes do Conselho de Ministros da Itália; Elio Di Rupo, ex-primeiro ministro da Belgica18; Michelle Bachelet19, ex-presidente do Chile;Martin Schulz20, ex-presidente do Parlamento Europeu, Pérez Esquivel21, Nobel da Paz; Herta Däubler-Gmelin22, ex-ministra da Justiça da Alemanha e até mesmo o Papa Francisco23, que em uma homilia disse, se referindo claramente ao Brasil, que muitas vezes “criam-se condições obscuras” para condenar uma pessoa(…) “a mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes e com a calúnia e a difamação, essas pessoas ficam manchadas… Depois (a justiça) as condena e no final, se faz um golpe de Estado”.

Martin Schulz, ex-presidente do Parlamento Europeu, entende que “os processos contra Lula levantam dúvidas e questões no mundo inteiro24”, similarmente, Massimo D’Alema25, ex-primeiro ministro da Itália,disse que; “a imagem do ex-presidente não foi afetada na Europa em função desse processo, porque os juristas europeus consideram sua prisão uma monstruosidade jurídica”.

Mas, mais que isso, a prisão do ex-presidente Lula,violando os padrões de lei criminal do país26 com o aceite dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal, representa na prática, repressão do Estado brasileiro a milhões de eleitores e isso é crime, crime de Estado.

Frederico Rochaferreira é especialista em Reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, membro da Oxford Philosophical Society.

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Referências:

  1. https://lula.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Luiz-Ina%CC%81cio-Lula-da-Silva_SP-1-1.pdf
  2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
  3. https://www.huffpostbrasil.com/2018/08/31/maioria-dos-ministro-do-tse-nega-candidatura-de-lula-a-presidencia_a_23514181/
  4. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/defesa-de-lula-recorre-de-decisao-do-tse-que-barrou-candidatura-do-petista.shtml
  5. https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,legitimidade-de-novo-governo-pode-ate-ser-questionada-diz-general-villas-boas,70002493813
  6. https://exame.abril.com.br/brasil/comite-da-onu-reitera-que-lula-tem-direito-de-ser-candidato-a-presidente/
  7. http://www.lemonde.fr/ameriques/article/2017/07/12/bresil-l-ancien-president-lula-condamne-a-neuf-ans-et-demi-de-prison-pour-corruption_5159746_3222.html
  8. https://www.brasildefato.com.br/2018/04/26/entrevista-com-edgardo-ortunoor-a-prisao-de-lula-e-a-contrarreforma-conservadora/
  9. . https://oglobo.globo.com/economia/criacao-da-unasul-muda-geopolitica-da-america-do-sul-diz-lula-3616548
  10. http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=26395
  11. https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2018/06/gabrielli-governo-lula-dilma-era-pedra-no-sapato-norte-americano
  12. https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/para-lula-exploracao-do-pre-sal-e-como-segunda-independencia/
  13. http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL737933-9356,00-LULA+QUER+USAR+RESERVA+DO+PRESAL+PARA+EXPORTAR+GASOLINA+AOS+EUA.html
  14. https://www.youtube.com/watch?v=L6dVJJ5Rx-s
  15. http://articulacaosindical.com.br/conjuntura/122-juristas-denunciam-e-provam-que-moro-condenou-lula-sem-provas-b566/
  16. https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/353357/Chomsky-Lula-%C3%A9-alvo-de-ataque-da-elite.htm
  17. https://www.cartacapital.com.br/internacional/bernie-sanders-e-congressistas-dos-eua-criticam-temer-e-prisao-de-lula
  18. https://www.dw.com/pt-br/ex-l%C3%ADderes-europeus-defendem-candidatura-de-lula/a-43798903
  19. https://www.cartacapital.com.br/politica/Michelle-Bachelet-assina-carta-de-apoio-a-candidatura-de-lula
  20. https://www.terra.com.br/noticias/brasil/o-significado-da-visita-de-martin-schulz-a-lula,90af70eb37ab1021fca387a08613aca7qni3s64e.html
  21. https://www.revistaforum.com.br/perez-esquivel-premio-nobel-da-paz-diz-a-carmen-lucia-que-lula-e-um-preso-politico/
  22. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2017/11/15/ex-ministra-alema-questiona-politizacao-da-justica-no-brasil.htm
  23. https://www.cartacapital.com.br/internacional/Papa-Francisco-recebe-Celso-Amorim-para-falar-de-Lula
  24. https://www.brasil247.com/pt/247/parana247/367160/L%C3%ADder-alem%C3%A3o-processos-contra-Lula-levantam-d%C3%BAvidas-no-mundo-inteiro.htm
  25. https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/09/para-juristas-europeus-prisao-de-lula-e-uma-2018monstruosidade2019
  26. https://www.conjur.com.br/2018-abr-05/constituicao-proibe-prisao-antes-transito-julgado-marco-aurelio

 

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