O fenômeno Bolsonaro – a construção do projeto político do ódio
Segunda-feira, 15 de outubro de 2018

O fenômeno Bolsonaro – a construção do projeto político do ódio

Imagem: ilustração de Ahmet Sari, Crime scene investigation.

O ascender de pensamentos violentos e autoritários deve ser compreendido como um fenômeno que articula, em seu interior, diversos fatores, que se organizam numa complexa teia cujo fim inevitável é a degradação da democracia formal, já limitada pelos traços que são próprios de sua constituição.

Entender o fenômeno de ascensão de Bolsonaro, bem como sua dianteira na corrida eleitoral, exige compreender, antes de tudo, as condições materiais de seu desenvolvimento.

Assim, é deslocada a centralidade das críticas à respeito, colocando em discussão as razões estruturais que determinaram o surgimento de um projeto político hiperautoritário. Por esse viés, é possível ir além da tão apontada incapacidade de diálogo das esquerdas, frequentemente creditada como a causa da hecatombe, passando a reconhecê-la enquanto um de seus traços ou, talvez, sintomas.

A obra “O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil”, organizada pela pesquisadora e professora da Unifesp Esther Solano e publicada, recentemente, pela editora Boitempo, conta com a contribuição de intelectuais de notada envergadura. O compilado de artigos lança luz sobre essas questões e serve, ao desenvolvimento teórico deste breve texto, como substrato cuja leitura, de pronto, recomendamos.

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Acreditamos que ao entendimento da conjuntura de generalização do ódio e de sua consolidação enquanto um projeto político, se exige a radicalização das análises que vem sendo promovidas. Apenas por esse caminho se tornará possível compreender os fundamentos essenciais à conformação do quadro enfrentado atualmente, tornando possível sua superação. 

Sobremaneira, de início, cabe rememorar que o Estado contemporâneo, desenvolvendo-se a partir das revoluções burguesas, não se classifica como próprio do capitalismo apenas por ter sido o estandarte desta classe outrora revolucionária, mas, sim, por ser somente neste sistema em que encontra a possibilidade de seu desenvolvimento [1].

Sua premissa de existência, que o faz se colocar enquanto ente geral, abstrato e terceiro às relações de troca, o revela enquanto uma derivação política das relações mercantis. É por meio do Estado que se articula uma intrincada rede que assegurará a perpetuação das formas mais básicas de sociabilidade capitalista. Tal função será exercida tanto por meios coercitivos (o que integra aquilo que podemos chamar de sua camada mais superficial), quanto através da utilização de instituições sociais que lhe auxiliarão na construção de sua malha ideológica. Por óbvio, todo esse processo se pautará por termos jurídicos, que desde o assentamento das bases do capitalismo mercantil, passam a se estabelecer como discurso burguês de compreensão racional do mundo [2].

Destaca-se, portanto: o Estado, o Direito e a própria democracia formal, são traços próprios do capitalismo, possuindo, com este, uma relação evidente. Sua maior ou menor integridade são indicativos da estabilidade das relações econômicas que garantem a manutenção de sua existência. Neste sentido, as situações de crise do capital fazem com que o Estado abra as portas do inferno, desfazendo-se de seus traços mínimos de humanidade, se necessário for, abandonando, inclusive, a legalidade.

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O Brasil, ainda que buscando amenizar seus efeitos, foi, quase tardiamente, afetado pela crise de 2008. Então, assistiu ao agravamento dos embates econômicos os quais o Welfare State falhou em solucionar, fazendo colapsar o modus operandi tradicional da nova república.

O capital, acionando seus agentes, não se viu desconfortável em dar um golpe de Estado, em 2016, afastando uma presidente democraticamente eleita. O percurso rumo à ruptura progressiva com a ordem constitucional de 1988, acenando para o abandono do Estado de Direito, é marcado por uma série de elementos que esvaziam a Carta Maior de seu conteúdo original, e colaboram para a precarização do trabalho e intensificação das dinâmicas exploratórias. Constrói-se um cenário onde a utilização sistêmica de mecanismos de exceção cria um Estado dessa natureza, pensado a fim de garantir que os efeitos da disfuncionalidade econômica capitalista sejam os menos danosos o possível àqueles poucos que se beneficiam de sua lógica.

Sendo subsequente a uma fase de bonança e solavanco social, limitados, porém, àquilo que o capitalismo pode fornecer, este movimento de tensão econômica exigia um discurso político que desse conta de lhe abarcar e que conseguisse, no campo social, justificá-lo. Dá-se, aí, o fenômeno do neoconservadorismo.

Fruto dos conflitos que o Welfare Stare não conseguiu neutralizar, mas, apenas, conter alguns sintomas, o neoconservadorismo se apresenta como uma narrativa que buscará explicar e compreender o desmoronamento econômico através de uma suposta degradação moral que lhe precederia.

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Segundo sua lógica, o apagamento das individualidades, em prol de uma “igualdade artificial” [3], levaria à quebra dos pilares da civilização ocidental, cujo reflexo imediato seria o colapso de suas instituições. Importante ressaltar que as “individualidades”, como aqui se utiliza, não dizem respeito às diversas subjetividades. Em verdade, fazem menção às distorções sociais e políticas decorrentes das relações de poder, estruturadas por sobre tais identidades, vistas como consequência de diferenças “naturais” entre as pessoas, cuja abolição representaria uma perversão, uma imoralidade, ou um pecado.

O movimento que busca colocar negros, mulheres e pessoas LGBT em “seus lugares”, representa a recuperação da precedência moral onde as “diferenças” eram consideradas – e não suprimidas – em prol dessa atuação programática do Estado.

O boom da direita antidemocrática e neoconservadora se alimenta de um desprezo pela alteridade, consubstanciado num dos pontos que, segundo a professora Esther Solano, em sua análise “Crise da Democracia e extremismos de direita”, lhe garante a unidade ideológica – a ojeriza às políticas de mobilidade social e redistribuição de renda, que representam, justamente, a dita “perversão”, responsável pela deterioração de sua identidade coletiva:

A unidade de respostas dá-se em torno de três questões: 1) punitivismo (82.6% apoiam o aumento de pena para punir criminosos, 84.6% apoiam a redução da maioridade penal), rejeição aos programas sociais e de redistribuição de renda caraterísticos das gestões petistas (82.2% pensam que o programa Bolsa Família estimula as pessoas a não trabalharem, 75.2% pensam que as cotas não são uma boa medida) e, fundamentalmente, no antipetismo (84.8% definiram-se como muito antipetistas) [4].

É neste contexto, em que se percebe o caráter incidental e volúvel de uma ordem democrática, quando inserida no contexto econômico capitalista, que torna aterradora a contemporaneidade do texto “Teoria Freudiana e o Padrão da Propaganda Fascista”, escrito em 1951 por Theodor Adorno, com a colaboração de Max Horkheimer.

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O material indica uma contradição: com a instabilidade das instituições que legitimam os atores do sistema capitalista, invoca-se periodicamente a via democrática para mediar um conflito que não respeita, absolutamente, qualquer sistema de pesos e contrapesos. Estrutura-se, então, um movimento dotado de um “padrão que não se conecta umbilicalmente à abolição da democracia através do apoio de massa contra o princípio democrático” [5].

Neste aspecto, a esquerda, amansada pelo seu próprio discurso de conformação à formalidade jurídica, passa a ser incapaz de radicalizar seu discurso. A legitimação de instituições e poderes que são incapazes de oferecer uma resposta ao ideal democrático são, portanto, o elemento central do equívoco em delegar a estes agentes a função de “normalizarem” o status social.

Assim, o diálogo democrático é substituído progressivamente pela monologia autoritária [6], representada pela ascensão do pensamento violento, que surge como uma resultante da disputa de projetos de Estado.

Ainda, não se pode esquecer que o aperfeiçoamento de medidas repressivas, estruturadas ao redor de um discurso punitivista, que dão corpo a esse projeto político do ódio, fazem parte, necessariamente, do programa de sua concretização.

Arraigado num discurso de polarização da sociedade entre cidadãos de bem e bandidos, as falácias bolsonaristas reaproveitam estereótipos de criminalização da pobreza e projetam um ambiente de terror. Daí se cria uma justificativa para o endurecimento da vigilância constante, principalmente de comunidades carentes, tão interessantes à “indústria da punição” [7], vez que grande produtora da clientela do sistema penal.

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O saudosismo que parte da sociedade brasileira sente pelos anos da ditadura militar e o sadismo que destinam às vítimas das atrocidades patrocinadas pelo Estado brasileiro refletem, na síntese, o que representa o fenômeno Bolsonaro.

Assombrado pelos fantasmas do passado, o bom senso urra por socorro, enquanto o eleitorado brasileiro delega ao Crapulinski [8]tupiniquim, a condição de salvador da sociedade e destruidor das mazelas que, diante de seu discurso, ele mesmo desconhece.

Inegável, diante de todos esses fatores, que o fenômeno da ascensão de Jair Bolsonaro detém raízes profundas, que se relacionam intrinsecamente com o funcionamento do capitalismo, uma vez que bebe das fontes de suas cíclicas e oportunas crises, da fragilização de suas instituições e das garantias democráticas. É imprescindível, a partir disso, que o discurso crítico transcenda a si mesmo, abandonando a sua fragilidade e abraçando uma ampla compreensão dos fatores elementares de nosso tempo, já que apenas através de uma apreensão acurada dos termos da realidade e dos fenômenos ideológicos nela inseridos, é possível respondê-la à altura.

Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), advogado no Estado de São Paulo e membro dos Grupos de Estudos Avançados em Escolas Penais e Crime e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (GEA/IBCCrim)

Caio Luís Prata é graduando em Direito pela Faculdade de educação São Luís, de Jaboticabal, São Paulo. Membro do Centro Internacional de Direitos Humanos, vinculado à cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito (CIDH/APD) e do Grupo de Estudos Avançados em Escolas Penais, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (GEA/IBCCrim).

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Notas:

[1] MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 28-30.
[2] ENGELS, Friedrich, KAUTSKY, Karl. O Socialismo jurídico; tradução Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. 2ª ed., rev. – São Paulo: Boitempo, 2012, p. 18.
[3] ALMEIDA, Silvio Luiz de. Neoconservadorismo e liberalismo. In: SOLANO, Esther. O ódio como política: A reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 29-37
[4] SOLANO, Esther. Crise da Democracia e extremismos de direita. Friedrich Erbert Shiftung Brasil. São Paulo. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/14508.pdf, 2018. Acesso em: 10 out. 2018.
[5] ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista. 1951.
[6] VALIM, Rafael. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017.
[7] DAVIS, Angela Yvonne. A democracia da abolição: para além do império, das prisões e da tortura. Difel: 1ª ed. 2009. p. 47.
[8] MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 37. Com este termo Karl Marx se refere à Luís Bonaparte, descendente de Napoleão Bonaparte, Presidente eleito no processo político eleitoral após a queda da Monarquia na Revolução de 1848. O termo diz respeito a um personagem do poema “Dois Cavaleiros”, de Heinrich Heine. Seu nome é uma derivação da palavra francesa crapule, crápula, devasso, canalha.
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