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Por Daniel Caseiro

No último dia 5 de outubro, o governo municipal de Tóquio, Japão, aprovou um projeto de lei que visa combater a discriminação contra pessoas LGBTI+. A nova lei proibirá organizações e indivíduos de utilizar espaços públicos para fazer discursos de ódio ou qualquer tipo de discriminação. A lei entrará em vigor em abril de 2019.

A criação da nova legislação foi motivada pelos Jogos Olímpicos que serão realizados na cidade em 2020. A medida mostra a disposição da Assembléia Legislativa de Tóquio em criar medidas progressistas que atendam os requisitos internacionais de direitos humanos e condução de eventos esportivos.

Nos últimos anos, diversas preocupações relativas à observância dos direitos humanos surgiram no mundo dos esportes, principalmente depois do tratamento criminoso dispensado pela Rússia às pessoas LGBTI+ nas Olimpíadas de Inverno de 2014, em Sochi, e na Copa do Mundo de 2018.

A diretora da Human Rights Watch Japão, Kanae Doi, disse que “o governo metropolitano de Tóquio consagrou na lei seu compromisso de sediar jogos olímpicos inclusivos”. E acrescentou que “as autoridades agora precisam colocar a política em ação e acabar com a discriminação anti-LGBTI+ nas escolas, nos locais de trabalho e na sociedade em geral”.

A nova legislação também promoverá a conscientização sobre os direitos LGBTI+ por meio da educação: questões de orientação sexual e gênero serão incluídas no plano de ensino municipal, para serem trabalhadas com crianças e adolescentes. 

Além da nova lei anti discriminação, a administração de Tóquio anunciou em junho que a cidade terá uma Casa do Orgulho LGBTI+ (Pride House) para receber atletas, voluntários e visitantes LGBTI+ nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2020. A idéia e garantir maior segurança à integridade física, moral e psicológica das pessoas LGBTI+ que compareçam aos jogos. 

No Japão, muitas cidades e províncias já têm políticas progressistas em relação as pessoas LGBTI+.  Embora no país não existam leis federais, oito cidades como Fukuoka e Sapporo reconhecem a união homoafetiva legalmente.

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