Pior do que parece
Terça-feira, 16 de outubro de 2018

Pior do que parece

Imagem: O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, visitou no dia 15 de outubro a sede do B.O.P.E no rio de Janeiro. Foto: Twitter.

O fascismo é, em suma, “a tentativa de resolver os problemas da produção e da troca através de rajadas de metralhadora e de tiros de pistola”

 

Há algumas semanas, Pablo Ortellado escreveu, para a Folha, um artigo intitulado “Não é o que parece”, negando taxativamente que a apoteótica ascensão eleitoral de Jair Bolsonaro possa ser caracterizada como fascismo. Por não ser propriamente nacionalista nem ter – na opinião de Ortellado – um discurso xenófobo especialmente marcante, Bolsonaro sequer se confundiria com a extrema-direita europeia. O candidato que lidera as pesquisas de intenções de voto no Brasil não seria mais do que “um soldado das guerras culturais”, uma “coisa sui generis, autoritária, moralmente conservadora anti-intelectualista e antissistêmica”, associada a um liberalismo econômico de conveniência.

Ora, quem se entregasse ao mesmo exercício intelectual de Ortellado poderia facilmente somar, às diferenças por ele apontadas, outras tantas: além de não ser nacionalista, no sentido específico de se ufanar de traços particulares de uma identidade nacional contra qualquer outra forma de identidade coletiva, a candidatura de Bolsonaro não deu sinais de pretender suprimir o pluralismo partidário e implantar um sistema de partido único; não apresentou propostas de organização corporativa da atividade produtiva, em contraposição à regulação inspirada pela liberdade sindical; não se sustenta em um partido de massas, etc., etc. E, depois de listar esses e outros traços distintivos, talvez ocorresse, a quem se entregasse a essa tempestade de ideias, mencionar uma diferença em especial: ao contrário do fascismo, Bolsonaro nunca chegou ao poder. Daí, então, o despropósito de uma lista desse tipo talvez fosse notada.

Qualquer discussão que se pretenda fazer sobre os eventuais contornos fascistas da candidatura de Bolsonaro à presidência da república deve ter como ponto de partida a acepção do fascismo como movimento, não como regime. Como movimento, o fascismo não encontra sua característica distintiva nem no chauvinismo nem em nenhum dos outros predicados mencionados, mas em seu modo específico de organização.

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Antes de se tornar um regime, o fascismo italiano foi um movimento de reação armada de extratos sociais médios que tinham como meta imobilizar e dissolver todo tipo de organização de defesa dos direitos dos trabalhadores. Como já o definiu uma de suas vítimas mais notáveis, o fascismo é, em suma, “a tentativa de resolver os problemas da produção e da troca através de rajadas de metralhadora e de tiros de pistola” [1]. Aproveitando uma estrutura previamente existente de associações de oficiais militares, esses agrupamentos expandiram seu recrutamento até constituírem, clandestinamente, um efetivo poder de repressão, auxiliar ao aparelho estatal. Em seu processo de expansão, contaram com o apoio material de latifundiários e a colaboração complacente de autoridades públicas, especialmente policiais e magistrados. Na Espanha, o mesmo tipo de organização se formou, com a peculiaridade de ter se aliado, também, a organizações religiosas e monarquistas. Os movimentos fascistas encontravam, nas figuras de seus líderes, um elemento de unificação de suas ações, mas não reconheciam, neles, poder suficiente para desautorizá-las. 
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Do ponto de vista ideológico, a ausência de um programa político próprio ou de uma doutrina elaborada não é uma falha ridícula desses movimentos, como pode parecer à primeira vista. Trata-se, ao contrário, de um elemento central de sua organização: o único traço ideológico que os movimentos fascistas têm em comum é o arditismo político, um tipo específico de voluntarismo, que se baseia na crença de que o desemprego pode ser combatido com fuzis e a fome aplacada por cassetetes. Para enfrentar problemas sociais complexos, não seria necessário nada além de integridade física e moral. O arditismo [2] é a extrapolação, para o ambiente político, de uma cultura de oficiais de baixa patente. Supondo que, para enfrentar inimigos ou criminosos, são bastantes a virilidade, a retidão e a disciplina, a persistência do inimigo ou da criminalidade aparece como evidência da ausência dessas virtudes. Nessa linha de raciocínio, os políticos passam a ser percebidos como fracos, corruptos e transigentes com a desordem.
símbolo dos Arditi, força especial de elite do Exército Real Italiano na Primeira Guerra Mundial que inspirou o movimento fascista na Itália.

Desse núcleo ideológico fundamental, advêm outros traços necessários, porém indiretos: o caráter antissistêmico – real ou aparente –, derivado da condenação moral de todo o sistema político; o anti-intelectualismo – tanto na forma de obscurantismo, quanto na forma de ataque físico aos produtos e produtores de trabalho intelectual –, decorrente da percepção desse tipo de atividade como inviril; e o anticomunismo, sempre delirante, na medida em que redefine a noção de “comunismo” para associá-la a qualquer distúrbio da ordem social. Todos os demais traços ideológicos comumente associados ao fascismo – as patriotadas, o inimigo externo, a xenofobia, a idéia de raça superior, etc. – são degenerações potenciais, porém não necessárias, do arditismo político.

Assim, a agressão a líderes sindicais, a intimidação de manifestantes, a oposição a qualquer forma de agitação política, o apoio às ações de repressão policial, a correção violenta de comportamentos “desviantes”; a estupidez presunçosa e ostensiva; e a distorção da verdade como prática política regular constituem o repertório típico dos movimentos fascistas. Esses são seus fatos característicos.

E o que Bolsonaro tem a ver com isso? Bom, se não fosse óbvio, valeria a pena lembrar que seus apoiadores já acumulam, além de um assassinato político, diversos relatos de distorção da verdade, especialmente dirigidos à contestação da lisura do processo eleitoral; perseguição a livros e intelectuais, além de revisionismo histórico militante; ataques verbais e físicos a jornalistas em escala e organização inéditas; ostentação e exaltação de armas; ameaças, intimidação e hostilização de adversários políticos; confrontação com militantes adversários; ataques, agressões, investidas e atentados provocados por divergências políticas; e inúmeros outros que não param de chegar enquanto escrevo. Mulheres, LGBTs, negros e intelectuais são os alvos preferenciais desses atos de violência, mas o que rigorosamente todos eles têm em comum é terem sido praticados contra pessoas e organizações percebidas como, de alguma forma, ligadas à defesa dos trabalhadores ou, nas palavras da horda que os perpetua, “petralhas”, “comunistas”, etc.

Violência em tempos eleitorais não é uma novidade no Brasil. A novidade está, porém, em dois aspectos: primeiro, no discurso de Bolsonaro e, segundo, em seu programa político.

símbolo do B.O.P.E – Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Rio de Janeiro.

De um lado, o discurso de Bolsonaro articula e dá sentido a eventos de intolerância e violência que, isolados, seriam lamentáveis, mas não seriam suficientes para caracterizar um movimento. Sem nunca desautorizar essas práticas e reconhecendo mesmo que não teria meios para isso, o discurso de Bolsonaro as convoca, estimula e dirige ideologicamente.

De outro lado, o programa político de Bolsonaro organiza os atos de violência que seu discurso unifica e dirige. Ao propor a criminalização de movimentos sociais, o fuzilamento da “petralhada”, o fim do “ativismo ambiental xiita” e de toda forma de ativismo, o redirecionamento da política de direitos humanos e a interrupção da “doutrinação” e da “sexualização precoce” nas escolas, o programa de Bolsonaro, além de falsificar a realidade, delimita os alvos prioritários de seu movimento. E, ao propor a reformulação do estatuto do desarmamento, a instituição de uma licença para matar, o engajamento das forças armadas na reeducação dos cidadãos, seu programa define os métodos de ação que o movimento deve perseguir.

Colocando as coisas nesses temos, fica claro que a impossibilidade jurídica de levar a cabo boa parte dessas propostas – por manifesta inconstitucionalidade – não constitui erro ou demagogia. Salvo pelos trechos nitidamente introduzidos pelo apoio de representantes do mercado, de grandes produtores rurais e de juristas, o programa político de Bolsonaro não é propriamente um plano de governo, mas uma cartilha de diretrizes organizativas para seu próprio movimento. Discurso e programa somados, o resultado é inequívoco: combate físico e moral ao “comunismo”, por meios oficiais e, sobretudo, por meios clandestinos.

É verdade que, à diferença dos movimentos fascistas, os admiradores de Bolsonaro não se organizam de modo unitário e centralizado. Ninguém poderá negar, entretanto, que se trata de um movimento reacionário, de camadas médias, cada vez mais violento, de oposição radical a indivíduos e organizações de esquerda. As possibilidades concretas e a pretensão manifesta de adensar os elos organizativos desse movimento, inclusive mediante um sistema de redes cada vez mais complexo e orgânico, estão dadas. As eleições determinarão, em grande medida, a realização dessas possibilidades e intentos. É precisamente isto que está em disputa nestas eleições: as condições objetivas e subjetivas de consolidação de um autêntico movimento fascista no Brasil.

Jeferson Mariano Silva é Doutor em ciência política.

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Notas:

[1] GRAMSCI, Antonio. “Itália e Espanha”. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 48.

[2] Arditi era o nome adotado pela força especial de elite do Exército Real Italiano na Primeira Guerra Mundial. O nome deriva do verbo italiano ardire (“ousar”) e pode ser traduzido como “os ousados”, também abrangendo a semântica de “valorosos”, “bravos”, “corajosos”. A definição de arditismo no dicionário italiano é “a atitude, ação ou expressão típica dos Arditi da Primeira Guerra Mundial, caracterizada pelo desprezo do perigo, pela audácia e ousadia”.

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