A esquerda perdeu as ruas
Quarta-feira, 17 de outubro de 2018

A esquerda perdeu as ruas

Quem diz que o Brasil virou do avesso de uma hora pra outra devia estar hibernando pelos últimos 5 anos. Não é de hoje que a democracia brasileira caminha rumo ao abismo e não foi por falta de aviso. Nessa marcha fúnebre do país, o que impressiona mesmo é o fato de que o campo das esquerdas, inexplicavelmente, tem sido o único a se apegar e confiar nas legalidades e nas instituições de um país que já rasgou o livro de regras faz tempo.

Aliás, nunca tivemos muitos motivos pra confiar nas legalidades e nas instituições do país, é verdade. Fruto de uma redemocratização que não passou a limpo absolutamente nenhum crime da Ditadura e que não fez questão de se livrar de uma série de “entulhos autoritários”, a Nova República brasileira nunca foi grande exemplo de democracia, embora tenhamos notórios avanços democráticos nesse período, sobretudo desde os anos 2000.

Das manifestações de 2013 pra cá, porém, o país vai presenciando a morte acelerada dessa Nova República, que parece estar prestes a ceder lugar a uma reedição piorada dos anos de chumbo vividos no país entre os anos 60 e 80.

Setores progressistas e, pra falar a verdade, até mesmo conservadores moderados do mundo todo vêm apontando que o Brasil está prestes a romper com a sua ordem democrática. Mas a realidade é que essa ordem já vem sendo rasgada há mais de 4 anos.


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O que dizer, por exemplo, da mudança de tratamento que as autoridades brasileiras conferiram às ruas em 2013? Quando aquela grande onda popular de junho ainda era formada por movimentos sociais e partidos de esquerda, não faltou tiro, porrada e bomba nos manifestantes.

Quando nem mesmo as pessoas mais despolitizadas conseguiram concordar em ver jovens sangrando por uma pauta justa, a direita resolveu aderir e cooptar o movimento, o que, automaticamente, mudou a forma como o Estado passou a tratar os manifestantes. Ali já se escancarava os “dois pesos e duas medidas” que pautariam o legalismo e as instituições brasileiras nos próximos anos.

Mais tarde, Dilma venceria as eleições presidenciais de forma apertada. Mas tal vitória nunca existiu de fato. Aécio e a turma tucana mostraram, logo depois das eleições, que a direita brasileira não aceitaria o resultado das urnas. Já em 2014, sem qualquer fundamento razoável, os primeiros gritos de impeachment já ecoavam. Era o primeiro tiro na Constituição, que se materializou em uma ação na Justiça Eleitoral que o próprio Aécio confessaria, mais tarde, que era “só pra encher o saco”.

Antes disso, também em 2014, a Operação Lava Jato já havia ganhado ares de salvação nacional, e seus juízes e procuradores a alcunha de heróis. Pensando bem, ali mesmo a Constituição já havia tomado suas primeiras surras, ao ver a formação de um Tribunal de Exceção em torno de um único juiz que delegou pra si uma supercompetência[1] que nenhum jurista consegue explicar.

As arbitrariedades cometidas pela “República de Curitiba” dispensam maiores comentários e já foram mostradas à exaustão aqui no próprio Justificando, mas foram mais um episódio da ruptura democrática no Brasil. O juiz que apitava o jogo democrático brasileiro foi o primeiro a rasgar o livro de regras, e o fez visivelmente beneficiando um dos “times”.

O Judiciário ainda daria muitas amostras de que já havia jogado o livro de regras no lixo, mas o próximo personagem a protagonizar o abandono das legalidades seria mesmo o Congresso Nacional. Mais precisamente a sua ala direita, claro.

O fato da palavra “impeachment” ter sido levantada desde o dia seguinte à eleição de Dilma já era suficiente pra todos entenderem que a trama não era em nada jurídica. Era sequer Republicana. Tratava-se de um Golpe desde seu nascimento. Mas a motivação para se dar o pontapé inicial ao processo não poderia ser mais ilegal: alguém aí já esqueceu que a autorização da abertura do processo se deu pelas mãos de um Eduardo Cunha recém processado no Conselho de Ética da Câmara? E Cunha não fez a menor questão de esconder a chantagem…

A direita das ruas aplaudiu, a direita midiática pressionou e a direita legislativa tocou toda essa ilegalidade sem um pio de qualquer autoridade que pudesse (e devesse) coibi-la. Eram as instituições funcionando normalmente.

O Judiciário não poderia ficar de fora e Lewandowski, então Presidente do STF, assistiu de camarote a todas as ilegalidades institucionais cometidas no Senado. Ao mesmo tempo, a imprensa noticiava as negociações entre o Ministro e o Governo Temer a respeito de um aumento salarial para o Judiciário.

Aliás, nos anos que se seguiram, o Judiciário fez questão de protagonizar toda essa ruptura com a ordem democrática no país. As constantes mudanças de entendimento de Ministros do STF de acordo com o réu que era julgado foram uma piada de mal gosto a parte. Como quando Gilmar Mendes disse “o oposto do que disse antes” para liberar a posse de Moreira Franco como Ministro de Temer, mesmo tendo vetado Lula anteriormente em situação semelhante.

Gilmar também mudou de ideia na mais ridícula farsa judicial vista nos últimos anos no Brasil: o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Ao melhor estilo “deixa isso pra lá”, uma cassação de chapa que era dada como certa refugou com a anuência do próprio PSDB, arrependido da própria ação que impetrou vez que agora fazia parte do Governo Temer.

E foi nessa toada que as Cortes Superiores do país foram perdendo a vergonha de cortar até mesmo alguns direitos fundamentais do artigo 5º da Constituição. Foi nessa toada que vimos Rosa Weber invocar a colegialidade e Barroso invocar a celeridade para sepultar de vez a presunção de inocência no Brasil. Não sem antes Carmen Lúcia manobrar para tirar de pauta uma ação que poderia ter mudado os rumos de todo esse conflito (e quem sabe do próprio país).

Aliás, nessa oportunidade, todo o processo de ruptura democrática no país ganhou aquele ingrediente especial que, de tempos em tempos, costuma aparecer no Brasil. Na véspera do julgamento do HC de Lula, William Bonner leu em tom alarmista nos últimos segundos de Jornal Nacional um Tweet do General Villas-Bôas, Comandante do Exército brasileiro, praticamente ameaçando o STF e todo o país caso a decisão dada não retirasse Lula do jogo político.

Com um dos maiores Estados do país sob um regime de intervenção militarizada, era de se esperar que os militares pusessem as manguinhas de fora pra demandar mais poder político no caos institucional que virou o Brasil.

E a cada “tweet” de um “General de pijama” ameaçando a ordem democrática do país se utilizando da força institucional pra cometer ilegalidades, não demoraria muito pra que toda essa ruptura se materializasse em uma figura política. E ela veio na figura de um deputado que passou os últimos 30 anos encostado e escondido atrás de sua imunidade parlamentar pra falar uma série barbaridades contra o próprio Estado Democrático de Direito que lhe sustentava.

Um sujeito que, silenciosamente, parece estar usando todo tipo de ilegalidades para estruturar sua candidatura e destruir opositores. Com mentiras, calúnias e difamações, fora os nítidos abusos nos usos de mecanismos proibidos em campanhas eleitorais, constrói sua vitória em ilegalidades diárias.

Foram tantas ilegalidades praticadas pela direita brasileira nesse período de 5 anos, foram tantos usos ilícitos de poderes institucionais, que é provável que eu tenha esquecido da maioria neste artigo.

E nesse caldeirão de ilegalidades institucionais que se tornou o Brasil, o que fez a esquerda?

Infindáveis recursos em processos que já nasceram viciados. “Questões de ordem” em debates que já nasceram desvirtuados. Apelos a instituições que já haviam, ilegalmente, escolhido o seu lado. A esquerda brasileira se apegou a legalidades e instituições como a banda que continuava a tocar enquanto o Titanic afundava.

E continua.

Simplesmente lamentável que, com uma ameaça fascista batendo à porta dos brasileiros, tenhamos que ouvir uma ala do PDT falar em um 2022 que sequer sabemos se irá existir. Mas o que esperar de um partido que não parece mover um dedo contra seus candidatos que agora apoiam o fascista?

Vale, também, apontar o dedo para o PT, que preferiu esfriar as ruas nesses últimos anos por acreditar piamente que era possível levar Lula de volta ao Planalto seguindo as regras do jogo. Lamentável que o maior partido da esquerda brasileira tenha tido receio de ir mais às ruas.

Parafraseando um amigo, mais lamentável e inaceitável ainda que a esquerda tenha perdido as ruas. Sem generalizações, mas a maior parte da esquerda preferiu continuar apostando em um livro de regras que não existe mais e abdicou de uma organização popular que seria, hoje, a única capaz de frear o avanço fascista e autoritário.

E o que vamos continuar esperando agora? A formação de um governo abertamente racista, machista e homofóbico? De um governo que vai fazer “minorias se curvarem às maiorias”? Que partam pra cima do que sobrou dos direitos dos trabalhadores? Que aprovem a lei que vai criminalizar movimentos como o MST e o MTST? Quanto tempo pra começarem as cassações a partidos opositores?

A luta institucional não deve ser abandonada, mas não há aposta segura em instituições que perderam sua imparcialidade nem em leis que só são respeitadas quando beneficiam o lado de sempre. Só muita mobilização popular pode frear os tempos sóbrios que parecem se aproximar.

Me desculpem se soa como desespero, mas não quero que o 1º de janeiro de 2019 dure novos 21 anos. Quando foi que desaprendemos a lutar??

 

Almir Felitte é Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

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[1]http://www.justificando.com/2018/01/22/criminalista-anderson-lopes-fala-sobre-supercompetencia-da-lava-jato/

 

 

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