O projeto de Bolsonaro para a Educação Pública
Quinta-feira, 18 de outubro de 2018

O projeto de Bolsonaro para a Educação Pública

Épocas de crise econômica são momentos férteis para o surgimento e a ascensão de personalidades autoritárias, isso não é novidade. O que talvez seja novo é podermos visualizar tão de perto a história se repetindo, dessa vez não como tragédia, mas sim como farsa[1]. Farsa essa representada pela fantasia de um fantasma fardado, imagem que aparentemente está muito viva no inconsciente coletivo de parte da população.O medo de ontem, de que o comunismo estava esperando uma brecha para implantar uma ditadura esquerdista cubana, ganha uma nova versão com bandeiras do brasil na Paulista, supostas ameaças venezuelanas, militares twiteiros, fugas de debates e “verdades” distribuídas viawhatsapp. A música tocada em 64 ressoa, em notas graduais,uma nova sinfonia do passado. Peço uma licença (poética) ao Cazuza, pois se ele viu o futuro repetir o passado, hoje eu vejo o presente o repetindo.

 Embora saibamos algo sobre tais personalidades autoritárias, nem sempre é muito claro os projetos políticos que tais pessoas carregam, ainda mais quando consideramos o contexto brasileiro e colocamos duas palavras que dificilmente caberiam na mesma frase: educação e Bolsonaro. Pois bem, para não cair em uma análise apenas subjetivista ou psicológica da política ou de seus agentes, podemos nos perguntar: qual o projeto político de Bolsonaro para a educação? Em outras palavras, considerando que a educação pode servir, ao menos, como instrumento de formação e desenvolvimento das capacidades humanas, como mecanismo de reprodução das desigualdades sociais ou como aparelho ideológico do Estado, resta a pergunta: qual das três funcionalidades da educação Bolsonaro estaria mais preocupado em desenvolver?


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Antes de tentar responder à pergunta, devemos considerar que a ascensão do autoritarismo não é uma especificidade do Brasil, mas sim uma tendência evidenciada em vários lugares do mundo. A vitória de Donald Trump nos EUA,o fortalecimento de Le Pen na França, o aumento da representação de partidos de extrema-direita no Parlamento Alemão, o crescimento do Syriza na Grécia, entre outros fatos, representam uma certa globalização dessa tendência autoritária.

Para adentrar ao tema destacamos, de início, que Bolsonaro possui três projetos principais para a educação no Brasil: militarização das escolas, concretização do Escola Sem Partido com a consequente extinção dos ensinamentos de Paulo Freire e a reinserção da Educação Moral e Cívica nos currículos escolares. As informações contidas nesse artigo tiveram como fontes, entre outras, o plano de governo e entrevistas do candidato do PSL.

A militarização de parte das escolas públicas talvez represente um dos projetos centrais do candidato.A implantação de colégios militares aparece como uma possível “solução” para o problema da violência em sala de aula. Essas escolas baseiam-se nos pilares de hierarquia e disciplina, alunos devem vestir uniforme militar, há um corte de cabelo padrão para os meninos – prática corriqueira nos presídios e na antiga FEBEM – e as meninas devem estar com cabelo preso. O “bom dia” é substituído, em alguns colégios, pelo ato de bater continência aos professores e o vocabulário dos alunos deve ser moldado ao contexto militar. Foucault teria, provavelmente, um campo promissor nesses colégios para pesquisar instrumentos de disciplina baseados na dominação, controle e domesticação de comportamentos.

 O fato que gera preocupação adicional é como essa ideia tem encontrando respaldo na sociedade, tendo em vista que nos últimos cinco anos, o número de escolas geridas pela Polícia Militar cresceu 212%[2]. Em Goiás, por exemplo, há 46 escolas, responsáveis pela formação de 53 mil alunos, que estão sob a gestão da PM. A militarização ocorre por meio de projetos de leis da Assembleia Legislativa ou por convênios firmados entre os governadores e a PM ou o Exército. Entretanto, as contradições dessas escolas logo começaram a aparecer, tais como: a) cobrança de taxas em escolas públicas; b) reserva de 50% das vagas para dependentes de militares; c) imposição aos professores e alunos das concepções, normas e valores da instituição militar, dificultando o processo formativo plural e aplicando ao espaço público uma lógica de gestão militarizada[3]. Fica evidente, dessa forma, que tais práticas ferem os princípios constitucionais de uma escola pública, gratuita, democrática, com igualdade de condições de acesso e permanência, pautada no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

Os que defendem o suposto êxito dessas escolas esquecem que os resultados positivos parcialmente obtidos são frutos não da gestão militarizada em si, mas sim das condições privilegiadas no âmbito financeiro e estrutural que esses colégios militares possuem. Vale lembrar, entretanto, que o oferecimento dessas mesmas condições para escolas públicas não militarizadas as capacitariam para atingirem resultados semelhantes ou melhores.

Outro projeto do candidato é acabar com a suposta doutrinação nas escolas, principalmente os ensinamentos de Paulo Freire, o patrono da educação brasileira. Para tanto, o argumento principal é de que a educação escolar é muito ideológica, discurso que ganhou força com a disseminação de projetos como o Escola Sem Partido. Ora, gostaria que alguém me mostrasse algum tipo de educação que possui a façanha de ser realmente neutra. Em meio a tantos folclores brasileiros, como a meritocracia, a democracia racial e a igualdade, encontramos esse outro, a imparcialidade na educação, ignorando que as próprias palavras que usamos para nos expressar já representam um posicionamento. Para essa “acusação ideológica”, a resposta pode ser dada pelo próprio Paulo Freire: “Não existe imparcialidade. Todos são orientados por uma base ideológica. A questão é: sua base ideológica é inclusiva ou excludente?” A pergunta, nesse caso, é retórica.

Mas deve fazer algum sentido – ainda que não evidenciado – querer excluir uma figura como Paulo Freire, o terceiro pensador mais citado em trabalhos acadêmicos pelo mundo, que recebeu doutorado honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford (possivelmente universidades cooptadas pelo comunismo). O método desenvolvido por Freire, que alfabetizava cerca de 300 trabalhadores em 45 dias, ou a sua pedagogia, que defende a educação como prática de liberdade – e não de alienação -, podem ajudar a explicar o temor da extrema direita em relação a ele. Talvez essa censura ao pensamento freireano lembre, em alguma medida, a proibição de mais de 140 livros de autores brasileiros – como Caio Prado Jr., Celso Furtado e Darcy Ribeiro – durante a ditadura de 1964[4].

Bolsonaro ainda mantêm como projeto a volta da Educação Moral e Cívica (EMC) e da Organização Social e Política do Brasil (OSPB) nos currículos escolares, aquelas mesmas EMC e OSPB criadas pelo governo militar na ditadura de 1964[5]. Interessante que o seu vice, Mourão, justificou que a volta dessas disciplinas tinha o objetivo de “incutir” na cabeça dos alunos valores patriotas, já demonstrando que a educação defendida pelo partido é a de preenchimento de indivíduos passivos e supostamente vazios de conhecimento, muito semelhante ao que Paulo Freire denominou como educação bancária. A Educação Moral e Cívica teve o objetivo de tentar uniformizar o pensamento dos alunos e sintonizá-los com os valores que estão na gênese do fascismo, como o culto à pátria e à obediência. Roger Waters, que sentiu a ingênua ira dos bolsonaristas ao se manifestar em seu show com o #elenão, escreveu um clássico em que diz: “we don’t need no education” (nós não precisamos de nenhuma educação). Talvez o que ele quis dizer – guardada as proporções da época – não é que não precisamos de nenhuma educação, mas sim, que não precisamos desse tipo de educação, que cultiva o autoritarismo e poda a consciência crítica (isso se não quisermos ser apenas mais um tijolo no muro).

Ainda há outros projetos de Bolsonaro, como a educação à distância para crianças a partir dos 6 anos (ensino fundamental) com o suposto intuito de tirá-las do contato com “professores marxistas”. Esse objetivo só conta a primeira parte dessa história. As outras partes, talvez, possam ser melhor compreendidas ao observarmos que o candidato do PSL sugeriu que indicaria, como eventual Ministro da Educação, Stavros Xanthopoylos, um importante empresário do ensino à distância. Que coincidência, não?

E as escolas particulares? Bom, essas vão muito bem.Não serão militarizadas pelo Estado e poderão continuar utilizando os métodos que desenvolvem a postura ativa do aluno em sala de aula, como os elaborados por Paulo Freire.

A guinada da extrema-direita parece pintar no horizonte um quadro pior do que as mentes pessimistas poderiam supor. Em pouco mais de uma semana houve cerca de 50 ataques vindos de eleitores do Bolsonaro, o crescimento de 1 para 52 parlamentares do PSL na Câmara dos Deputados e a consolidação das fakenews como fonte de “verdades” de grande impacto à população. O que nos resta, então? Sugiro três coisas: Resistir, Resistir e Resistir! O momento histórico que se desenrola na nossa cara não nos permite passividade ou omissão. Se a nossa realidade é fruto da luta de gerações passadas que derramaram sangue e suor para a consolidação de nossos direitos atuais, que tenhamos a responsabilidade de continuar essa luta para garantir que os retrocessos sejam os menores possíveis. Lembremos de quem já passou por momentos piores e não abaixou a guarda diante das fardas e das opressões: Luís Carlos Prestes, Sobral Pinto, Marighella, Marielle Franco, Olga Benário, Chico Buarque, entre tantos outros, para, assim, termos a certeza de que “apesar de você, amanhã há de ser outro dia”!

 

Matheus Silveira de Souza é mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisa temas relacionados à Políticas públicas de educação, relações entre educação e trabalho e educação profissional

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[1] MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaparte.2. ed. Lisboa: Avante, [1852] 1984

[2] EPOCA. Número de escolas públicas militarizadas cresce no país sob o pretexto de enquadrar os alunos. Disponível em: https://epoca.globo.com/numero-de-escolas-publicas-militarizadas-no-pais-cresce-sob-pretexto-de-enquadrar-os-alunos-22904768

[3] 3ª Nota Pública do Fórum Estadual de Educação de Goiás.

[4] REIMAO, Sandra. “Proíbo a publicação e circulação…” – censura a livros na ditadura militar. Estud. av.,  São Paulo ,  v. 28, n. 80, p. 75-90,  Apr.  2014

[5]Embora a OSPB tenha sido criada por Anísio Teixeira, antes do golpe civil militar, essa disciplina foi desvirtuada pela ditadura e utilizada para sufocar a propagação de ideias opostas.

Quinta-feira, 18 de outubro de 2018
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