Uma polícia mais humana para os policiais
Quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Uma polícia mais humana para os policiais

Por Martel Alexandre del Colle

Imagine um motorista que está aposentado e vive com a esposa em sua residência. Agora imagine que a esposa morre, mas ele não quer aceitar tal fato. Então, ele segue com a mesma rotina que tinha quando ela estava viva. Carrega ela por aí, leva ela para tomar o café da manhã em uma lanchonete, anda pelo centro. No começo ele consegue fazer tudo isso e chamar pouca atenção, apesar de muitas pessoas perceberem que algo está errado. Com o passar das semanas a esposa morta começa a apresentar um odor muito forte. As pessoas começam a fugir dos locais aonde ele vai com sua amada. Até que alguém resolve lhe dizer que a esposa dele está morta. Nesse momento o motorista se revolta, ofende, quase agride aquele que lhe avisa. “Como ousa dizer que minha esposa está morta? Só porque ela apresenta um odor ruim? Só porque ela não se mexe?”

Então ele desfaz a amizade com todas as pessoas que tentam lhe avisar sobre sua esposa. Chama essas pessoas de ingratas. Diz que elas não reconhecem tudo que ele e a esposa fizeram por eles.

O motorista insiste em ficar com a esposa morta e seguir sua rotina, ignorando todos os avisos das pessoas que estão em volta. Ela apodrece cada vez mais, e cada vez mais ele culpa os outros. Chega um momento em que ele adoece com o cheiro e os vermes que agora colonizam os dois, mas ainda insiste que ela está viva e que a culpa é das pessoas que não reconhecem o esforço que o casal faz diariamente para pagar as suas contas e cumprir seus deveres para com a sociedade.

Aqui acaba a literatura e começa uma análise sobre as polícias militares do Brasil:

Eu não achei jeito melhor de explicar o que são as polícias militares do que o texto acima. As polícias são exatamente como o casal acima (motorista e esposa): São instituições com muitas pessoas apaixonadas, dedicadas ao que fazem. Cheia de jovens que entraram na esperança de fazer do seu país um lugar mais seguro e melhor. Pessoas que querem fazer algo bom, de coração. Mas também tem coisas podres e que fedem. Só que se você ousar falar das coisas que fedem, as pessoas apaixonadas se ofendem. Em vez de ouvir para tentar melhorar, elas culpam os outros por sentirem o cheiro. Em vez de resolver o problema, elas fogem da discussão. Em vez de assumirem seus erros, elas chamam a população de ingrata. E não percebem que quanto mais tempo dura a podridão, mais intensa ela fica e mais difícil é extirpá-la. Ela se torna cultural, ela se torna normal. Ela se torna a regra do sistema. Quase todo policial já ouviu a frase: “sabe tudo que você aprendeu no curso? Esqueça. Agora eu vou te mostrar como é ser um policial de verdade”.

Prova disso é a repercussão do meu texto anterior para o JUSTIFICANDO. Muitos policiais leram e concordaram com a crítica, muitos leram e não concordaram. Até aí tudo bem, ninguém é obrigado a concordar com minha opinião (por enquanto, ainda vivemos em uma democracia…). O que me surpreendeu foi ver pessoas tentando me desqualificar porque o texto doeu na alma. Eu vi policiais virarem o rosto e ficarem magoados como crianças porque não são capazes de analisar uma critica e refletir sobre ela. Toda crítica é um ataque para quem não consegue olhar com humildade para os próprios erros, para quem se considera o dono da verdade, a medida de justiça do mundo. Doeu em você? Mas doeu porque você quer melhorar ou porque você não aceita ser criticado? Porque você ainda vive num mundo de criança? Porque você não quer melhorar e só quer se dizer sempre correto?

Conheço pouquíssimos policiais que não possuem reclamações sobre a polícia, mas todos se ofendem quando apontamos os problemas. Qual é a lógica? A polícia não consegue gerar a segurança que o povo espera, certo? Isso tem de ter um motivo. A culpa é de alguém. Ou o Estado não providencia material humano suficiente. Aí a culpa seria de uma má gestão do governo, mas eu nunca vi uma polícia acusando formalmente tal problema. Sempre vi policiais protegendo o governo e sacrificando a corporação. Não foi esse o juramento que eu fiz.

Ou o problema está no ensino da polícia? Aí o problema são os cursos de formação e a culpa seria da polícia. Enfim. Maturidade. O final da surpresa foi saber que pessoas cortaram uma parte do texto (esses paladinos da honestidade que estão por aí revoltados com o que falei) na qual eu falo sobre mulheres, e estão dizendo que eu afirmei que mulheres são inferiores a homens. O texto lido no contexto deixa bem claro que essa não é a minha intenção. Por que tamanha desonestidade se você está do lado certo? Eu vi muito machismo na polícia, mas nunca concordei com ele. Qualquer mulher policial é uma heroína em dobro, pois além de se formar no curso policial ainda tem de aguentar assédio, machismo, ironia, desrespeito. E depois de formada tem de ouvir que os homens não querem trabalhar com elas, que mulher só serve para atender telefone e fazer cafezinho. Obviamente isso não é a atitude de todos os policiais masculinos, mas está na subcultura policial. Assim como a subcultura da morte, a subcultura da homofobia e por aí vai.

Depois dessas explicações, vamos para a parte mais pragmática. Eu gosto de mostrar o problema e a solução. Vamos as soluções:

1) Combater a subcultura dos direitos humanos malignos:

A polícia, às vezes, parece de outro planeta. As ideias que são passadas ano após ano parecem, em alguns casos, coisas vindas diretamente do medievo. A razão? Existe uma tentativa de isolar o conhecimento em boa parte das policiais, não permitindo que novidades entrem no meio policial.

A medida de urgência seria uma reciclagem com todos os policias militares. É preciso que todos os policiais sejam ensinados ou atualizados sobre conceitos básicos do serviço: o que são (e quais são) os direitos humanos, convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como atender uma mulher vitima de agressão pelo companheiro (não é mais aceitável que um policial oriente a vítima a não denunciar), como atender a população LGBTI+, o que é tortura e suas consequências legais, etc.

Em absolutamente todos os lugares em que trabalhei eu procurei dar instruções para o efetivo que trabalhava comigo. Essa é uma medida de médio prazo que também gera excelentes resultados. A profissão policial é uma atividade de risco e de muita responsabilidade. Não podemos ter policias há 8 anos sem atirar e, da mesma forma, não podemos ter policiais que não sabem as leis do seu país. Treinamento em profissões tão especiais como a nossa devem ser constantes.

Depois da medida de urgência, temos a medida de maior efetividade, mas de longo prazo. Deixar todas as matérias dos cursos de formação policial a cargo das universidades federais e estaduais. Os polícias militares só ficariam responsáveis por aplicar as matérias específicas de polícia (Tática para confrontos armados, tiro policial, etc.). Matérias como direitos humanos, direito penal, história da polícia, etc., seriam todas ministradas por professores de universidades federais e estaduais. Isso aumentaria o nível da capacitação, diminuiria a transmissão de preconceitos por subcultura, aproximaria o profissional de segurança pública da comunidade, apresentaria o policial militar à um ambiente mais plural e diminuiria a chance de corrupção do tipo “o filho de fulano está no curso e ele é seu chefe então não reprove o filho de fulano”.

2) Idade:

Aumentar a idade mínima de entrada para as polícias militares. Eu colocaria a idade de entrada de um soldado para 22 anos e para um oficial para 25 anos.

É muita responsabilidade andar com uma arma na cintura, prender pessoas, decidir o que fazer em ações de alto risco. É uma responsabilidade incompatível com uma pessoa muito nova. Existem excelentes policiais que entraram com 18 anos, mas também existem muitos policiais imaturos que se comprometem para a vida toda por causa de uma ação no começo da carreira. Precisamos proteger nossos jovens.

A idade para oficias deveria ser ainda maior, pois a responsabilidade é muito maior. Não são poucos os casos de oficiais jovens que se envolvem em grandes problemas ou que são coagidos por policiais mais velhos devido a sua falta de experiência em lidar com estas situações. Chega a ser cruel dar tamanha responsabilidade para alguém tão jovem e esperar que isso dê um bom resultado para a segurança pública.

Eu não exigiria curso superior para a entrada na polícia, pois a polícia é uma porta de oportunidades para muita gente. Se eu coloco curso superior eu elitizo a polícia em um país muito desigual. Portanto, é importante dar essa chance aos nossos jovens.

3) Preconceitos:

A polícia é a maior guardiã dos direitos humanos, como pode um policial achar que os direitos humanos são coisa de gente que defende bandido? A polícia é o primeiro recurso de uma pessoa LGBTI+ contra as violências que esta sofre. Como pode haver um policial preconceituoso? Como ele irá planejar um policiamento para coibir o racismo se ele acha que o racismo não existe?

A resposta aqui está na educação constante. Na aproximação de profissionais de diferentes áreas. E mais importante: Uma reciclagem anual sobre os temas que mais geram violência no Brasil.

4) Policiamento comunitário:

Lamento em lhe informar, mas, na maioria das polícias militares do Brasil, policiamento comunitário é só uma expressão vazia. A ideia é linda: uma polícia mais próxima da comunidade que percebe os problemas antes que eles se transformem em crime. Prevenção aplicada.

Isso não acontece na prática. Primeiro porque para que um policial aja de maneira comunitária, ele precisa ser treinado de maneira comunitária. Ninguém faz aquilo que não sabe fazer. Se eu treino um policial no grito, como posso esperar que ele trate as pessoas com humanidade? Se a polícia quer um policial humano, comece tratando o seu policial como humano. Pare de achar que todo atestado médico é coisa de policial malandro. Pare com as escalas desumanas. Pare com as punições veladas em escala extra. Pare com as reuniões inúteis e fora de horário de serviço. Respeite o seu policial como um ser humano, lembre-se que ele tem família e aí sim você poderá desenvolver um policiamento comunitário. É necessário ouvir o policial, primeiro porque ele sabe dos problemas na prática e as vezes já pensou na solução. E segundo porque ele é um ser humano e merece ter sua opinião respeitada.

5) Prevenção:

As policiais militares ainda investem muito em repressão e pouco em prevenção. Em vez de malhas de segurança e tecnologia, elas usam, na maioria das vezes, equipes táticas. Equipes táticas devem ser menores e mais bem treinadas. De que adianta uma equipe tática que não tem nenhum treinamento especializado? É desastre na certa. Malhas de recobrimento com inteligência geram prevenção, inibem o crime. Uso de veículos táticos e ações isoladas só gerarão resposta após o crime, o que levará a mais mortes.

6) Especialização.

As polícias militares não podem parar no tempo e manter os concursos como estão. A policia precisa de juristas? Então faça um concurso para policial jurista! Precisa de um oficial para a tesouraria? Então faça um concurso específico. Concurso Interno ou externo, mas exija especialização. Não podemos ter amadores nos setores vitais. Não posso deixar o setor de informática de uma força de segurança na mão de qualquer policial. Especialização ou a polícia não melhorará seus índices.

7) Porta única.

Não há mais a necessidade de um concurso para oficiais e um para praças. A ideia de que existiam duas classes de seres humanos está ultrapassada. Para os profissionais sem especialização (informática, contabilidade, jurídico) não são necessários dois concursos. Seria mais justo que todos entrassem como soldados e fossem galgando seus lugares através de concursos internos. Até porque certos postos dentro da polícia exigem experiência na ponta da lança. Se você não sabe fazer o bolo, como vai dizer se estão acertando na proporção dos ingredientes?

8) Tecnologia.

É preciso criar um núcleo nacional de tecnologia policial. Um local para repassar às polícias militares novas formas de gerar mapas do crime e estratégias de ação. Também é preciso realizar a manutenção das tecnologias. Não adianta fazer rastreador, totem, Unidade pacificadora, se o sistema só vai durar alguns meses e ruir. Isso é desrespeito com o povo, é dinheiro jogado no lixo.

9) Bicos.

O salário de um policial, há pouco tempo, era muito baixo. Muitos encontraram uma forma de usar as habilidades adquiridas na polícia para gerar uma renda extra: o bico. Basicamente o bico é uma atividade que o policial faz fora do seu horário de serviço para conseguir um dinheiro extra.

O bico é proibido, mas uma grande parte dos policiais faz. Devido à força que esta cultura tem e à forma como muitos policiais já incorporaram este dinheiro aos seus salários, não seria positivo manter essa proibição já que ela não é, e nem seria, cumprida. Muitos policiais morrem no bico, já que eles tendem a ficar sem os seus equipamentos de proteção e muitas vezes em posições de risco, pois temem uma investigação.

A solução seria regulamentar o bico. Basicamente, cada policial poderia trabalhar uma quantidade de horas determinada para uma empresa que contratasse o serviço. A empresa pagaria para o Estado uma taxa de aluguel do policial. O policial receberia uma parte do valor e realizaria a atividade de segurança fardado e equipado. Por que fardado? Porque as estatísticas mostram que policias fardados morrem menos. Equipado ele terá colete, carregador extra, etc. Além do fato de que criminosos tendem a não reagir ao policial fardado tanto quanto quando ele não está fardado.

O bico regulamentado traria mais dinheiro para o estado, mais segurança para o policial e a lei poderia ser cumprida. Bico sem regulamentação seria igual a punição. Além de tudo, isso evitaria bicos ilegais do tipo: escoltar drogas e armas, já que tudo seria registrado e verificado pelo estado. O dinheiro da taxa do bico poderia ser revertido em melhorias para as polícias militares.

10) Qualidade de vida.

O policial é um ser humano e sua atividade é uma das mais estressantes. O policial não pode ser estressado à toa. Além disso, deve-se providenciar uma escala coerente. Quem já trabalhou nas 12X24X12X48, ou 12X36 sabe como o policial fica desgastado. Nessas escalas é difícil fazer uma atividade física, é difícil dar atenção para a família, é difícil não se estressar.

Evitar acionamentos desnecessários, escalas desnecessárias, é importante, mas também é importante ter um programa preventivo que vá além do “exame de sangue e teste de coração”. É preciso que todo policial que deseje tenha acompanhamento psicológico, atividades lúdicas, recreações e incentivo a família. Lembro-me que em Foz do Iguaçu eu promovia jantares com as famílias dos policiais para que eles estivessem mais felizes e mais próximos de suas famílias.

A escala deveria ser de 8h por dia e 5 dias por semana. Com essa escala o policial trabalharia com muito menos estresse e muito mais segurança (quem já virou madrugadas dentro de uma viatura sabe como é difícil patrulhar as 4 horas de manhã). Isso também evitaria o fenômeno do “quase acabando” no qual os policiais, devido ao desgaste de 12 horas de serviço, não atendem corretamente as ocorrências das duas últimas horas de serviço. Por fim, deveria ser obrigatória a instituição de um banco de horas. Cada hora excedida deveria ser reposta. Isso incentiva o policial a trabalhar com qualidade dentro do seu horário, sem sentir que perderá tempo com sua família caso passe do horário.

11) policiais não vinculados.

Como disse, a polícia é uma chance na vida de muita gente e algumas atividades da policia exigem a vitalidade de um jovem. Alguns países do mundo usam o que chamo de policiais não vinculados. Basicamente esses policiais fazem um curso de polícia pago do próprio bolso e são colocados em uma lista. Quando chamados eles atuam como policiais por contrato de tempo (1 ano, 5 anos, etc.). Aqueles que desejarem continuar prestam um concurso, e a polícia pode manter um número maior de policias na atividade fim.

12) Administrativo concursado.

Nem todas as atividades dentro da polícia exigem experiência de rua e técnica policial. Então por que gastar para formar policiais com a finalidade de rua se eles nunca atuarão nela? Seria muito mais barato e eficiente se fossem contratadas pessoas para atividades específicas com formações específicas. Não preciso me delongar aqui, o ponto é bastante óbvio.

13) Câmeras e GPS.

Os policiais militares precisam de mais respaldo em seu serviço e a população precisa de mais material para poder avaliar o serviço que a polícia presta. Também seria importante que o judiciário tivesse mais material para avaliar a conduta dos policiais. Diante destes fatos, seria vital que os policiais trabalhassem com câmeras em seus coletes. Isso evitaria que denúncias falsas contra policiais ganhassem volume, evitaria abusos policiais, evitaria a corrupção e evitaria a coação do policial menos experiente pelo policial corrupto para a prática de ilícito.

Seria importante regular, também, a forma com que os áudios das câmeras seriam ativados ou regulados para evitar perseguições pelas opiniões dos policiais. É seu direito achar o seu superior ineficiente sem que isto lhe gere represálias.

O GPS é vital para que o policial seja encontrado em caso de emergência. Muitos policiais travam quando se deparam com um confronto armado e não conseguem dizer onde estão. Um GPS pode salvar a vida da equipe policial.

14) Corregedorias sem militares e inteligências sem militares.

É preciso que as corregedorias tenham concurso próprio e sejam vinculadas ao MP. Isso evitaria o aparelhamento de uma corregedoria por membros militares mal-intencionados, já que o cargo de Corregedor não seria uma indicação da própria polícia.

Também é importante que o setor de inteligência responsável pela conduta dos policiais seja totalmente separado da polícia militar, garantindo mais segurança ao profissional de inteligência. Eu cansei de ouvir policiais de os setores de inteligência dizerem que tinham medo de prender policias, pois temiam voltar para o serviço regular e sofrer represálias.

15) Advogado gratuito.

Se um policial se envolve em uma situação devido a sua profissão e é denunciado, nada mais justo que o estado providencie uma defesa para este policial. É necessário que esta defesa seja especializada em questões militares, portanto, seria necessário que houvesse um concurso específico para tal função. O policial não pode ser punido com a perda de parte do seu sustento devido a uma situação que ocorreu no exercício da profissão. Isso seria uma forma de punição anterior a sentença.

16) Votação para Comandante Geral.

Hoje em dia, o governador escolhe o comandante geral da sua polícia militar. Isso gera uma série de equívocos, desde coronéis fazendo campanha política fardados, até acordos secretos e a criação de grupos para autopromoção. Além disso, como não há compromisso do comando geral com seus subordinados, ele pode acabar tomando medidas muito autoritárias e que causem grande prejuízo aos seus policiais. Existem casos em que comandos gerais escolhem ir contra a população e a favor de um governo (os famosos ataques a professores e funcionários públicos, por exemplo).

Se houvesse uma votação para comando geral, em vez de uma indicação, nós teríamos comandos mais autônomos, mais voltados para a população e para a polícia militar. A votação poderia ser feita junto com as eleições ou uma votação entre policiais militares (todos! Não somente oficiais, o tempo dessas malandragens já passou. Praça é tão ser humano quando qualquer oficial).

17) Fim da cultura da violência

A solução dos problemas de segurança envolve um esforço conjunto para a diminuição da violência. Precisamos melhorar nossa cultura de tolerância com a diferença do próximo, precisamos construir um futuro seguro para nossos amigos e parentes. Quanto mais violência quisermos, mais violência teremos, mas não poderemos controlar contra quem a violência será. Poderá ser contra você ou alguém que você ama. O Brasil está cansado da violência, mas usa sempre a mesma estratégia para combate-la: mais violência. Vamos tentar diferente desta vez? Sem resolver com o método que não funciona. Vamos na inteligência, vamos na tolerância, na colaboração.

18) Respeito às mulheres, homossexuais e transexuais.

É preciso mudar a subcultura. É preciso respeitar as mulheres policiais e reconhecer a importância do trabalho que elas prestam. É importante criar um ambiente acolhedor para a mulher policial desde o curso de formação, coibindo falas como: “mulheres não servem para a polícia”, “mulheres são inferiores a homens”, etc. É importante criar um canal específico para a denúncia de assédios de policiais contra policiais femininas e incentivar as denúncias.

Também é preciso investir em educação para diminuir o preconceito contra policiais homossexuais e transexuais. Além da educação, é preciso criar canais para denúncias internas sobre preconceito. É preciso que se façam campanhas internas contra o preconceito devido ao gênero. A polícia precisa agir internamente através da prevenção e da repressão de atitudes machista e LGBTIfóbicas.

É preciso reduzir a ideia de padronização policial quando esta é desnecessária para o serviço e causa uma grande diferenciação operacional entre policiais homens e policias mulheres.

Se queremos uma sociedade mais humana devemos começar com uma polícia mais humana para os policiais.

Martel Alexandre del Colle tem 28 e é policial há 9 anos. É aspirante a Oficial da Polícia militar do Paraná.

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