Novos fascismos
Terça-feira, 23 de outubro de 2018

Novos fascismos

A Itália foi governada pelo primeiro ministro Silvio Berlusconi, bilionário, empresário, dono de bancos e empresas de entretenimento como do Grupo Fininvest (controlador da Mediaset na Itália e da Endemol na Holanda), durante os anos de 1994-95, 2001-05, 2005-06 e 2008-11 que, somados, contabilizam mais de 9 anos no comando do país.

Seu governo foi caracterizado pela adoção de um populismo antidemocrático e de políticas neoliberais, ambos, permeados pela corrupção (e da respectiva bandeira de combate à mesma – numa verdadeira percepção Kantiana de dialética), instrumentalizados pela atuação de suas empresas de telecomunicação no convencimento da população e políticos, levando a organização, durante seu governo, de um regime baseado no consenso que resultou na transformação do sistema político italiano em uma democracia plebiscitária fundamentada na maioria governativa e na neutralização do sistema de regras.

Luigi Ferrajoli, um dos maiores juristas da atualidade de todo mundo e crítico de Berlusconi, descreve com detalhes em sua obra “Poderes Selvagens” que o ex-primeiro ministro, em seu governo, agiu com base na busca de consenso entre a população (para o fim das oposições e “polarizações”) e o Poder Legislativo, de modo a legitimar seu poder e vontades políticas, as quais vieram a produzir uma série de abusos e passividade dos atores sociais no aceite de violações da Constituição italiana.

Conforme a doutrina ferrajoliana ocorreu um processo que o autor denomina de “desconstitucionalização”, a saber: ofensa do paradigma do Estado Constitucional (ou do Estado de Direito) como sistema de vínculos legais impostos a qualquer poder[1].A Constituição, por este meio, foi derrubada sem golpes de Estado formais.

Pela violação dos seus princípios houve a quebra do nexo biunívoco entre a forma representativa e a dimensão constitucional da democracia.

Dentre alguns exemplos dos absurdos levados à prática em seu governo, tem-se a suspeita de ter se relacionado com a Máfia Cosa Nostra; ter pago cerca de 3 milhões de euros a um senador da oposição de seu partido (Sergio De Gregorio) para sair de sua coligação originária e unir-se a si, formando maioria no governo; ter aprovado a “Lei Alfano” que concedia imunidade ao Presidente da República, Primeiro Ministro e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, inclusive, com a suspensão dos processos em curso; ter sido condenado por ter contratado serviços sexuais de uma menor de idade em festas com orgias em sua residência, dentre outros inúmeros fatos e desrespeitos à população e ao país.

 Como isso tudo ocorreu? Como a população italiana, seus Poderes Legislativo e Judiciário aceitaram tais modificações por uma figura tão controversa?

Ferrajoli explica que problemático contexto político italiano decorreu de falhas em seu regime democrático, o qual foi afetado por 4 “crises de alto” e suas respectivas “crises de baixo” que suprimiram os próprios métodos democráticos, limites legais e principiológicos do Estado Constitucional de Direito italiano, dando origem ao governo de Berlusconi que, dominante por mais de 9 anos, seria comparável ao nazismo, fascismo e demais regimes totalitários.

As crises do alto (dos representantes) decorrem de relação entre (i) Estado e povo: populismo, coalização eleitoral, opinião pública; (ii) esfera pública e privada: inexistência de separação dos poderes políticos (público) e econômicos (privados), promovendo um conflito de interesses; (iii) forças e instituições políticas: integração dos partidos no Estado e desaparecimento da separação entre partidos, ideologias e respectivas instituições; (iv) poderes midiáticos e liberdade de informação: controle da informação e da liberdade ao direito fundamental de acesso à informação através de controles e regulamentações.

 

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As crises de baixo (dos representados), por sua vez, decorrem da (i) verticalização e concentração de poderes: produzindo a divisão e desagregação dos cidadãos e, ao mesmo tempo, uma demagógica construção do consenso entre aqueles que são pares, decorrendo em, respectivamente, conformismo e medo/insegurança; (ii) despolitização da massa: causando desinteresse e indiferença, egoísmos, desinformação e a política por meio mentiras e notícias falsas; (iii) diminuição da participação política e em entidades de agregação: levando a debates esvaziados, não participação em partidos e organização, sendo a população meros espectadores das mudanças; (iv)manipulação da informação: controle proprietário e político da informação, fabricando consenso através da  desinformação.

Como as crises surgiram?

São resultantes do anárquico processo de globalização neoliberal que atinge as modernas democracias constitucionais, o qual permite a concentração de poder pela ausência de regras, limites e controles.

Boaventura de Souza Santos explica esta realidade como a transformação do sistema de democracia liberal (alicerce dos Estados modernos ocidentais) para um de democracia neoliberal, no qual os valores são deslocados da esfera econômica e passam a monetizar a própria política, levando, inexoravelmente, à corrupção[2].

Enquanto a democracia liberal reconhece a existência de dois mercados: o mercado político de pluralidade de ideias e convicções e o mercado econômico de valores e preços para bens e serviços; a democracia neoliberal reconhece apenas um: mercado econômico que prevalece ou até mesmo domina o mercado político, levando os valores para sua esfera, tornando as convicções em verdadeiros ativos e, via de consequência, corrompendo-o de forma endêmica e necessária[3].

Por que nos interessa o conhecimento desta situação política que ocorreu na Itália?

É relevantíssimo que os brasileiros tomem nota das condições que levaram à ascensão e permanência de Berlusconi no governo italiano haja vista que o ocorrido lá, sobretudo no ponto das 4 “crises de baixo” descritas por Ferrajoli, é muito parecido com o contexto atual de nosso país.

Resta evidente:(i) que houve uma desagregação e conformismo da populaçãoao mesmo tempo em que surgiu ódio, desprezo e medo/insegurança;(ii) que muita parte da população se encontra despolitizada, desinteressada e indiferente com a politica em razão de egoísmos, desinformação e fakenews; (iii) que a participação política está cada vez menor, com debates esvaziados, desinteresse de participação e filiação a partidos e organizações sociais; (iv) que a informação se encontra controlada pelos grandes grupos midiáticos no país e, no presente momento, acrescido pela influência de parcela de empresários no marketing político virtual.

Ingredientes, todos, que somados às “crises do alto”, levam ao surgimento de governos neofacistas tal qual o de Berlusconi que durante mais de 9 anos no poder do país relacionou-se intensamente com o neoliberalismo, cortou liberdades de sua população por meio da repressão, extremismo e xenofobia.

E, nesta mesma linha, o governo proposto pelo candidato à presidência do Brasil Jair Messias Bolsonaro em decorrência de seu amplo apoio ao neoliberalismo (pelas propostas de seu indicado à ministro da economia), à concessão de imunidade aos policiais, armamento da população, promoção da escola sem partido, isolamento em relação à Venezuela e respectivas imigrações, além de falas contrárias às decisões do Supremo Tribunal Federal e da legitimidade das urnas eletrônicas, dentre outras inúmeras características que podem ser observadas em seu plano de governo ou falas públicas.

Tratam-se de paralelos muito próximos entre política da Itália e do Brasil, tanto no momento“pré” quanto “pós”advento de governantes neofacistas à cúpula do Poder Executivo.

Devemos tomar muito cuidado para que a história italiana não se repita em solo brasileiros. O resultado das urnas no dia 28 de outubro de 2018 será definidor para o caminho que o país vai seguir: o da democracia ou da manipulação.

Wallace Antonio Dias Silva é advogado e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP sob a condição de bolsista CAPES.


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[1]FERRAJOLI, Luigi. Poderes Selvagens: a crise da democracia italiana. Tradução Alexander Araújo de Souza. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 13-16.

[2] SANTOS, Boa Ventura de Sousa. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 21.

[3] Ibid., p. 22.

Terça-feira, 23 de outubro de 2018
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