Quem são eles, os juízes?
Terça-feira, 23 de outubro de 2018

Quem são eles, os juízes?

Arte: Caroline Oliveira

“A indignação fez-me ultrapassar os limites da conveniência. Perguntei irado ao juiz como se deixara ele assim burlar pela polícia, expondo a dignidade do seu cargo ao menosprezo de um funcionário subalterno. Mas ele, sorrindo misteriosamente, bateu-me no ombro e disse em tom paternal:

— Colega, você ainda é muito moço. Manda quem pode. Não queira ser palmatória do mundo. (SOUSA, 2005, p. 35)”

Esse chocante diálogo é fragmento do conto “Voluntário”, de Inglês de Souza, publicado originalmente em 1893, em “Contos Amazônicos”. A fala indignada é do advogado de Rosa, viúva tapuia, cujo único filho, Pedro, fora recrutado forçadamente para a guerra do Paraguai.

O advogado, sensibilizado ao ver Rosa vagando doida pela cidade de Santarém, propôs uma ação na Justiça a fim de corrigir a ilicitude do recrutamento de Pedro. Pedido acolhido, o juiz do caso expediu uma ordem proibindo o embarque do moço. A polícia, entretanto, não obedeceu e o forçou a embarcar para o confronto bélico.

O conto registra, portanto, o menoscabo do Estado brasileiro com suas próprias leis e instituições, demonstrando claramente a falta de independência do Poder Judiciário.

O mesmo período histórico foi retratado por Machado de Assis, no romance Iaiá Garcia, publicado originalmente como folhetim em 1878. Um dos personagens principais da obra é Jorge, formado em Direito, filho de um desembargador falecido e de Valéria.

O ponto de contato entre o romance de Machado e o conto de Inglês de Souza é que Valéria, ao contrário de Rosa, quis mandar o filho para a guerra do Paraguai. E para obter seu intento, Valéria procura Luís Garcia e diz o seguinte:

Jorge está formado, disse ela; mas não tem queda para a profissão de advogado nem para a de juiz. Goza por enquanto a vida; mas os dias passam, e a ociosidade faz-se natureza com o tempo. Eu quisera dar-lhe um nome ilustre. Se for para a guerra, poderá voltar coronel, tomar gosto às armas, segui-las e honrar assim o nome de seu pai.”

A intenção da mãe era a de evitar que Jorge se casasse com Estela, uma agregada a quem ela estimava nessa condição, mas reprovava como nora. A razão era simples: Valéria tinha Estela como socialmente inferior ao filho. Dizia ela: “— Lé com lé, cré com cré”.

É, pois, intrigante o antagonismo das posturas de Rosa e Valéria, a revelar os valores da sociedade brasileira da época e quiçá dos nossos tempos. De um lado tem-se uma viúva desrespeitada e um juiz subalterno e sem força de fazer valer o direito dos vulneráveis. De outro, apresenta-se uma viúva preconceituosa, que corre o risco de ver morto o filho, para evitar o casamento dele com uma mulher de classe social “inferior”.

E de lá para cá, não mudou muito a situação. Basta lembrar do caso recente em que um desembargador do Rio Grande do Sul teve sua decisão descumprida pela polícia, por conta de uma contraordem de um juiz de primeira instância em férias no exterior. E tal qual ocorrera no passado, esse tipo de violação de decisão judicial pelos agentes do próprio Estado continua a não causar indignação.

 

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Dos juízes descritos na nossa literatura, porém, Numa Pompílio de Castro é o mais caricato.

Lima Barreto, no romance Numa e a Ninfa, conta a estória de Numa, bacharel em Direito que “estudando nas apostilas, cadernos e pontos, organizados por outrem, decorava aqueles períodos mastigados, triturados e os repetia palavra por palavra ao lente”.

Numa, ao contrário do juiz idealizado, culto e conhecedor profundo do direito, da filosofia, das artes e da literatura, foi um estudante medíocre e profissional carreirista, que nada conhecia profundamente, limitado ao estudo raso e decorado de textos produzidos por pena alheia. É bem verdade que o tipo de Numa povoa toda e qualquer instituição ou profissão. Mas a obra tem o mérito de desmistificar a ideia de que o juiz é um ser sacrossanto, pejado de virtudes apenas.

O mesmo autor, em Clara dos Anjos, romance concluído em 1922, ano do seu falecimento e publicado somente em 1948, não se esqueceu dos juízes do seu tempo. Desta vez, Lima Barreto não apontou o dedo para o ânimo embotado para os estudos aprofundados, mas para o racismo dos juízes.

Os personagens principais da obra são Cassi Jones e Clara dos Anjos. Ele, rapaz branco e malandro, tocador de modinhas, de classe média baixa. Ela, mulata, filha de carteiro e moradora dos subúrbios do Rio de Janeiro.

O ponto central da obra é o racismo, que se manifestava no comportamento de Cassi Jones, consistente em perseguir moças negras e afrodescendentes para, depois de deflorá-las, deixá-las abandonadas à própria sorte. E foi movido por esse sentimento que ele engendrou uma série de medidas para conseguir seu objetivo com Clara dos Anjos.

A obra, produto do seu tempo, não reluta contra o machismo então reinante, mais agudo do que o de nosso tempo, mas isso não lhe retira o mérito de desnudar o racismo. Este estava em que mulheres brancas não eram visadas pelo galanteador vagabundo e mimado pela mãe, pelo tão só fato de que, se as desvirginasse, teria que “reparar o dano” pelo casamento.

A impunidade racista está bem caracterizada no seguinte fragmento:

“Até ali, ele contava com a benevolência secreta de juízes e delegados, que, no íntimo, julgavam absurdo o casamento dele com as suas vítimas, devido à diferença de educação, de nascimento, de cor, de instrução. Quanto à segunda e terceira causa, embora nem sempre se verificasse a segunda, podia-se admitir; mas, quanto às duas outras considerações, eram errôneas, porque ele era tão ignorante e tão mal-educado como eram, em geral, as humildes raparigas que ele desgraçava irremediavelmente.”

Mas se a virgindade de mulheres adultas não é mais um valor tão caro à nossa sociedade, ficam as perguntas: o Judiciário de hoje ainda tem algum preconceito com a mulher negra? Ele a trata do mesmo modo que trata a mulher branca?

 

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Infelizmente nosso tempo também tem um (mau) exemplo para isso. O cenário é uma sala de audiências, do Rio de Janeiro, neste ano de 2018. Ali, uma advogada negra foi algemada e arrastada pelo chão pela polícia porque não acolheu a ordem de uma juíza leiga, de sair da sala de audiências.

O conflito se deu porque a advogada pretendeu ler a contestação apresentada pelo réu contra a ação que ela patrocinava, e a juíza quis encerrar a audiência sem permitir a leitura da peça defensiva. Muita gente não viu racismo naquela cena, do mesmo modo que os juízes não viam nas práticas de Cassi Jones.

E com essas passagens, do Pará de Inglês de Souza e do Rio de Janeiro dos mulatos Machado de Assis e Lima Barreto, uma parada na Bahia torna-se essencial a compreensão do Brasil e do Judiciário de hoje. O romance é de Jorge Amado, Capitães da Areia, de 1937. A trama fala de um grupo de meninos miseráveis que moravam num casarão próximo a um trapiche abandonado em Salvador.

Crianças e adolescentes, órfãs ou abandonadas, viviam ali, entre ratos e doentes, sob a liderança de Pedro Bala, um adolescente inteligente, corajoso e ousado. A sobrevivência do grupo dependia dos pequenos furtos que praticavam. O escasso carinho e apoio com o qual podiam contar vinham do padre José Pedro e de Don’Aninha, mãe de santo.

O conflito principal da obra diz respeito à maneira como a sociedade da época encarava o menor infrator, então chamado de delinquente. Enquanto para o diretor do reformatório, para o bispo, para as beatas, para o juiz e para a imprensa de Salvador, os menores eram perigosos delinquentes e deveriam ser tratados “com o rigor da lei”, para o padre José Pedro, não passavam de moleques desamparados à própria sorte, expostos às intempéries da vida, amadurecidos precocemente, sem norte, sem alternativa para a sobrevivência que não fosse o furto.

O romance começa com um texto “jornalístico” cobrando providências contra os “crimes” dos Capitães da Areia. Daí que algumas cartas são escritas, a fim de apresentar a visão de cada um sobre o ocorrido. Uma dessas cartas foi do juiz de direito, encaminhada ao diretor do reformatório. Dizia ele em dado trecho da missiva:

“Ainda nestes últimos meses que decorreram mandei para o Reformatório de Menores vários menores delinquentes ou abandonados. Não tenho culpa, porém, de que fujam, que não se impressionem com o exemplo de trabalho que encontram naquele estabelecimento de educação e que, por meio da fuga, abandonem um ambiente onde se respiram paz e trabalho e onde são tratados com o maior carinho. Fogem e se tornam ainda mais perversos, como se o exemplo que houvessem recebido fosse mau e daninho. Por quê? Isso é um problema que aos psicólogos cabe resolver e não a mim, simples curioso da filosofia. O que quero deixar claro e cristalino, Sr. Diretor, é que o doutor Chefe de Polícia pode contar com a melhor ajuda deste juizado de menores para intensificar a campanha contra os menores delinquentes.”

 

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A carta de uma costureira, mãe de um interno, porém, evidencia que o tal reformatório era um verdadeiro inferno:

“O menos que acontece pros filhos da gente é apanhar duas e três vezes por dia. O diretor de lá vive caindo de bêbado e gosta de ver o chicote cantar nas costas dos filhos dos pobres. Eu vi isso muitas vezes porque eles não ligam pra gente e diziam que era para dar exemplo.”

O romance, de mais 80 anos de idade, traz algumas revelações. Sua idade mostra que o problema da “criminalidade” na adolescência não é obra do nosso tempo. Revela, também, que o tratamento dispensado ao menor infrator ao longo dos anos foi quase inútil. Mas o romance mostra, ainda, que o Judiciário, além de fazer vistas grossas para os maus tratos dos menores, com sua “meia justiça”, tinha uma ideia equivocada do seu próprio papel constitucional.

Deveras, o juiz da ficção achava que podia ser parcial, ficando ao lado da polícia e contra os menores, em vez de se manter fiel ao Direito. Com esse pensamento, importava-lhe, por certo, os crimes praticados pelos Capitães da Areia, mas não os que eram praticados contra eles. A ideia de que o juiz pode escolher o lado da repressão, em vez de abraçar-se ao Direito está recheada de exemplos contemporâneos, sobretudo nos últimos cinco anos.

Mas foi a partir do início deste século que a figura do juiz combatente mais cresceu. A isso muito se deve à espetacularização midiática do processo penal. Desse processo penal que não é constitucional e nem legal, tem nome, em vez de número, investiga pessoas e não fatos, seletivo e confuso.

E não foi só a literatura enquanto arte que descreveu o juiz brasileiro. Zaffaroni [1], um dos maiores penalistas vivos da América Latina, bem registrou a origem social dos magistrados do nosso continente, dando os ares de generalidade ao fenômeno que parecia particular na literatura. Assim diz o professor:

“Em outro nível, o sistema penal procura compartir essa mentalização com os segmentos de magistrados, Ministério Público e funcionários judiciais. Seleciona-os dentre as classes médias, não muito elevadas, e lhes cria expectativas e metas sociais da classe alta que, enquanto as conduz a não criar problemas no trabalho e a não inovar para não os ter, cria-lhes uma falsa sensação de poder, que os leva a identificar-se com a função (sua própria identidade resulta comprometida) e os isola até da linguagem dos setores criminalizados e fossilizados (pertencentes às classes mais humildes), de maneira a evitar qualquer comunicação que venha a sensibilizá-los demasiadamente com a sua dor.”

É assim que fica então muito bem explicada a razão de ser visto, sentido e descrito pelos escritores do passado. Os literatos de hoje terão muito trabalho para explicar o presente, sabendo-se, contudo, que, de todos os registros de nossa literatura, nenhum retratou um Judiciário tão assustadoramente parcial como o atual.

Aguardo, ansiosamente, para ver na literatura a fotografia do Judiciário que divulgou gravação telefônica de Presidente da República, que tirou da cena política ex-Presidente da República líder de pesquisas eleitorais, mantendo-o preso sem decisão transitada em julgado, e que divulgou delação premiada não homologada pelo Ministério Público, às vésperas de eleições presidenciais! E mesmo nesse cenário desolador, espero que a história dos próximos 125 anos não seja tão dura e hipócrita quanto a que passou entre 1893 e 2018.

 

Edevaldo de Medeiros é Juiz Federal.

 

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[1] Zaffaroni, Eugenio Raul. Pierangeli, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro – 4. Ed. Ver. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 77.

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