Ministros e entidades se manifestam contra violações da liberdade de expressão nas Universidades
Sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Ministros e entidades se manifestam contra violações da liberdade de expressão nas Universidades

Por André Zanardo

Nesta semana, diversas decisões judiciais da Justiça Eleitoral foram aplicadas contra as universidade públicas pelo Brasil, alarmando a comunidade acadêmica que julga cerceada a liberdade de expressão do corpo discente e docente. Muitas operações são nitidamente violadoras da liberdade de cátedra universitária, por ocorrerem inclusive sem mandado judicial. Entre os ocorridos foram relatados a apreensão de produção intelectual, proibição de aulas, busca e apreensão de símbolos democráticos apartidários e ordem de prisão expedidos sob alegação de propaganda eleitoral irregular.

 

Às vésperas do segundo turno, universidades são alvo de perseguição política pelo país

 

As ações geraram reações do Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Se manifestaram também a Defensoria Pública da União (DPU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) e ministros do Supremo Tribunal Federal.

A presidente do TSE e Ministra do STF, Rosa Weber defendeu que a liberdade de manifestação é o princípio que deve ser “intransigentemente garantido” e disse que apurará os excessos cometidos. 

Min. Luis Roberto Barroso também falou sobre o tema – “Não me pronuncio sobre casos concretos. Mas o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”

Min. Marco Aurélio defendeu enfaticamente – “Universidade é campo do saber. O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível. Essa é a óptica a ser observada. Falo de uma forma geral. Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento”.

Min. Gilmar Mendes pediu cautela – “É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva”.

 

+[ASSINANDO O +MAIS JUSTIFICANDO VOCÊ TEM ACESSO À PANDORA E APOIA O JORNALISMO CRÍTICO E PROGRESSISTA]+

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, manifestou o seu repúdio diante de recentes decisões da Justiça Eleitoral:

Quaisquer restrições nesse sentido, levadas a efeito, sobretudo, por agentes da lei, sob o manto, como anunciado, de “mandados verbais”, constituem precedentes preocupantes e perigosos para a nossa democracia, além de indevida invasão na autonomia universitária garantida por nossa Constituição. disse o presidente em exercício da instituição Ricardo Cramer.


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

 

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend