Resistência: Organizações de Direitos Humanos se posicionam sobre a vitória de Jair Bolsonaro 
Segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Resistência: Organizações de Direitos Humanos se posicionam sobre a vitória de Jair Bolsonaro 

Fonte: Anistia InternacionalHuman Rights Watch e Conectas Direitos Humanos, IDDDInstituto Sou da Paz.

Após a vitória do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições de domingo, diversas entidades defensoras dos Direitos Humanos tem demonstrado grande preocupação sobre como será o novo governo, especialmente no que se refere ao respeito e proteção de direitos fundamentais como o direito à vida e integridade física, liberdades individuais, igualdade, saúde, moradia, combate à tortura etc. Anistia Internacional, Human Rights Watch, Conectas, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e Instituto Sou da Paz se posicionaram abertamente contra os retrocessos que se desenham no novo governo.

Leia na íntegra as notas das cinco entidades:

 

Anistia Internacional:

A Anistia Internacional afirmou neste domingo, 28 de outubro, reagindo à eleição de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão como presidente e vice-presidente do Brasil:

“O presidente eleito fez campanha com uma agenda abertamente anti-direitos humanos e frequentemente fez declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade. Sua eleição como presidente do Brasil representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública”, disse Erika Guevara-Rosas, Diretora da Anistia Internacional para as Américas.

As promessas de campanha de Bolsonaro incluem a flexibilização das leis de controle de armas e autorização prévia para policiais matarem em serviço. Essas propostas, se adotadas, agravariam o já terrível contexto de violência letal no Brasil, onde ocorrem 63 mil homicídios por ano, mais de 70% deles com armas de fogo, e onde a polícia comete cerca de 5 mil homicídios por ano, muitos dos quais são, na realidade, execuções extrajudiciais.

Além disso, Bolsonaro ameaçou os territórios de povos indígenas com a promessa de alterar os processos de demarcação de terras e autorizar grandes projetos de exploração de recursos naturais. Da mesma forma, também falou sobre flexibilizar os processos de licenciamento ambiental e criticou as agências de proteção ambiental do Brasil, colocando em risco o direito de todas as pessoas a um ambiente saudável.

“Agora, com o processo eleitoral encerrado, enfrentamos o desafio de proteger os direitos humanos de todos no Brasil. A Anistia Internacional está ao lado de movimentos sociais, ONGs, ativistas e todos aqueles que defendem os direitos humanos, a fim de garantir que o futuro do Brasil traga mais direitos e menos repressão”, disse Erika Guevara-Rosas.

O Brasil tem uma das taxas de assassinatos de defensores e ativistas de direitos humanos mais altas do mundo, com dezenas de mortos todos os anos por defender os direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado. Nesse contexto grave, as declarações do presidente eleito, sobre colocar um fim no ativismo e reprimir os movimentos sociais organizados, representam um alto risco aos direitos de liberdade de expressão e manifestação pacífica, garantidos pela legislação nacional e pelo direito internacional.

Bolsonaro e Mourão, ambos militares da reserva no Brasil, também defenderam publicamente crimes do Estado cometidos durante o antigo regime militar, incluindo a tortura. Isso aumenta a perspectiva de graves retrocessos em direitos humanos, desde o fim do regime militar e a adoção da Constituição Federal de 1988.

 “As instituições públicas brasileiras devem tomar medidas firmes e decisivas para proteger os direitos humanos e todos aqueles que defendem e se mobilizam pelos direitos no país. Essas instituições têm um papel fundamental a desempenhar na proteção do estado de direito e impedir que as propostas anunciadas se materializem”, afirmou Erika Guevara-Rosas.

“A comunidade internacional permanecerá atenta para que o Estado brasileiro cumpra suas obrigações de proteger e garantir os direitos humanos.”

 

Human Rights Watch:

Brasil: Um chamado urgente para proteção de direitos

O Judiciário brasileiro e outras instituições democráticas devem resistir a qualquer tentativa do governo de Jair Bolsonaro de debilitar os direitos humanos, o estado de direito e a democracia, disse hoje a Human Rights Watch.

Bolsonaro, um parlamentar que tem defendido a tortura e falado de forma ofensiva sobre minorias, venceu o segundo turno das eleições presidenciais em 28 de outubro de 2018 e assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2019.

“O Brasil tem juízes independentes, promotores e defensores públicos dedicados, jornalistas corajosos e uma sociedade civil vibrante”, disse José Miguel Vivanco, diretor das Américas da Human Rights Watch. “A Human Rights Watch se unirá a eles na resistência contra qualquer tentativa de erodir os direitos e as instituições democráticas que o Brasil construiu com tanto esforço nas últimas três décadas”.

Bolsonaro ganhou as eleições contra o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, após uma campanha marcada por violência política. Muitas vítimas eram pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), mulheres e negros.

Em 8 de outubro, um homem matou a facadas o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, em Salvador, supostamente depois de ter ficado irritado quando Romualdo revelou que tinha votado em Haddad no primeiro turno. Testemunhas disseram que vários homens gritaram o nome de Bolsonaro durante uma discussão com uma mulher transexual em São Paulo no dia 16 de outubro, matando-a em seguida. O próprio Bolsonaro foi esfaqueado durante um comício em setembro.

Mais de 140 jornalistas que cobriram as eleições foram perseguidos, ameaçados e, em alguns casos, agredidos fisicamente, de acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Em sua longa carreira no Congresso Nacional e como candidato presidencial, Bolsonaro endossou práticas abusivas que afrontam o estado democrático de direito, defendeu a ditadura e tem sido um proponente contumaz da intolerância, disse a Human Rights Watch. 

Durante a campanha presidencial, anunciou que não aceitaria os resultados das eleições, a menos que vencesse. Durante um comício no Acre, sugeriu “fuzilar” partidários do PT e, mais recentemente, disse que quer banir os “marginais vermelhos” do Brasil.“Ou vão embora ou vão pra cadeia”. Disse que gostaria de dobrar a composição do Supremo Tribunal Federal para aparelhá-la com pessoas que compartilhem suas opiniões. Além disso, seu companheiro de chapa –o general reformado do exército Antônio Hamilton Mourão– levantou a possibilidade de um “auto-golpe” pelo presidente com o apoio das forças armadas se houver uma situação de “anarquia”.

Bolsonaro endossou práticas abusivas que violam o estado democrático de direito. Disse que a ditadura no Brasil (1964-1985) errou ao torturar pessoas quando deveria tê-las matado, se referiu em diversas oportunidades a um dos piores torturadores da ditadura como “herói” e disse que a polícia deveria ter carta branca para matar.

Bolsonaro fez declarações abertamente racistas, homofóbicas e machistas. Comparou negros a animais; chamou refugiados da “escória do mundo”,disse que preferiria ter um filho morto em um acidente do que um filho gay; e falou a uma colega parlamentar que jamais a estupraria porque ela era “muito feia“.

Bolsonaro dissse que agirá contra organizações da sociedade civil e puniráveículos de comunicação críticos a ele. Prometeu dar um fim a “todo ativismo” no Brasil; tratar movimentos sociais do campo e de moradia como “terroristas”; e cortar verba de publicidade oficial de veículos de imprensa que o criticam.

“A Human Rights Watch acompanhará de perto a retórica e as ações do governo de Bolsonaro”, disse Vivanco. “Continuaremos fazendo nosso trabalho rigoroso e independente de investigação e pressão por mudanças de políticas públicas, como temos feito nas últimas décadas, na defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos brasileiros, independentemente de gênero, orientação sexual, raça, filiações políticas ou crenças religiosas.

 

Conectas Direitos Humanos:

Exigiremos do Presidente eleito o respeito à Constituição 

Sem debate de ideias, sem propostas claras, mas repleta de desinformação, frases vazias mas de impacto, discurso de ódio e autoritarismo, a candidatura à presidência de Jair Bolsonaro conquistou a maioria dos votos no segundo turno neste domingo, 28, e foi declarada vencedora.

O histórico do agora presidente eleito e de seus assessores mais próximos somado às poucas e desarticuladas propostas contidas no plano de governo apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dão mostras de uma série de ameaças a liberdades democráticas e do desmantelamento de políticas públicas que garantem direitos duramente conquistadas nos últimos trinta anos.

A segurança pública é uma das áreas que deve ser afetada com maior brevidade. O candidato se posiciona pelo punitivismo. Na contramão de qualquer estudo nacional ou internacional sobre segurança pública, Bolsonaro é abertamente favorável ao porte de arma a qualquer pessoa como “direito à legítima defesa” e já declarou sua intenção de revogar o Estatuto do Desarmamento, uma política aprovada em 2003 e que, estima-se, poupou 160 mil vidas de 2004 a 2015. Outras medidas populistas que também não encontram respaldo em experiências internacionais ou estudos sérios são esperadas como a redução da maioridade penal, o endurecimento de penas e o excludente de ilicitude — em outras palavras, uma carta branca para a polícia matar com impunidade. Todas essas medidas, sabemos, terão um alvo muito claro: a população jovem, negra e periférica que compõe a maior parte das estatísticas de violência do país.

No campo socioambiental, preocupa a proposta de extinguir o Ministério do Meio Ambiente e submetê-lo ao Ministério da Agricultura, uma vez que a indústria agropecuária é justamente o setor responsável por boa parte da derrubada de florestas nativas da Amazônia. Este processo, consequentemente, representa um conflito de interesses com órgãos de controle e fiscalização que hoje pertencem à pasta do Meio Ambiente, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O pacote pode ainda incluir o enfraquecimento do licenciamento ambiental e do combate ao trabalho escravo, além da saída do Brasil do Acordo de Paris, principal carta internacional de compromissos contra as mudanças climáticas.

Falas do agora eleito presidente anunciam que indígenas e quilombolas tampouco terão paz na futura gestão. Bolsonaro já declarou que, em um eventual governo seu, nenhum território seria demarcado e ameaça cancelar nada menos que 129 processos de demarcação de terras em andamento. Na mesma direção está a proposta de abrir territórios protegidos à mineração ou à venda, medida que contraria a Constituição.

Outros grupos podem ser afetados pelas políticas de Bolsonaro e seu declarado desdém às minorias, como negros, LGBTs, mulheres e migrantes. Preocupa sobremaneira uma mudança radical no tratamento a venezuelanos, população que, desde o final de 2016, tem migrado a diversos países da região, incluindo o Brasil. As propostas de abrir campos de refugiados na fronteira, restringir a entrada de pessoas e de dificultar o acesso à regularização do status migratório contradizem a legislação atual, os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e teriam consequências sociais trágicas. Ineficaz para evitar que mais migrantes ingressem no país, medidas como estas tornariam essa população ainda mais vulnerável e exposta à xenofobia. A própria lei de migração (lei 13.445/2017) encontra-se sob ameaça, uma vez que Bolsonaro já declarou sua intenção de revogá-la, ignorando um longo processo de discussão e construção suprapartidária que contou com a participação e apoio da sociedade civil e conferiu prestígio internacional ao país.

Os planos de Bolsonaro para a política externa poderão isolar o país e, inclusive, prejudicar relações comerciais vitais com outras nações.

Preocupa ainda a tentativa de criminalização de movimentos sociais e as falas vagas, mas ameaçadoras e intimidatórias, contra o ativismo no Brasil. Conectas sempre se posicionou contrária à proposta de lei antiterrorista em razão de sua possível instrumentalização contra movimentos sociais. Se na época de sua aprovação, em 2016, a justificativa da lei era a necessidade de proteger o país contra o terrorismo, agora Bolsonaro fala claramente em utilizá-la contra movimentos que pressionam o governo para diversas causas, como a reforma agrária e o acesso à moradia. Esse posicionamento, irresponsável e antidemocrático, pode ainda incendiar a violência no campo.

Na mesma linha estão os ataques e ameaças a veículos de imprensa críticos a suas ações. A liberdade de imprensa é requisito de uma democracia saudável. Qualquer indivíduo, inclusive o próprio presidente da República, tem o direito de defender-se apresentando provas e argumentos, mas a atitude de Bolsonaro dá mostras claras de dificuldade em aceitar oposição e críticas, uma postura que não corresponde com a responsabilidade do cargo que assumirá em janeiro de 2019.

Capitão reformado do Exército, Bolsonaro precisa entender que a lógica militar de combate ao inimigo é incompatível com o cargo civil de presidente da República. A incitação à violência contra opositores, o discurso de ódio contra minorias, ativistas e organizações da sociedade civil, o desprezo aos direitos fundamentais e aos valores democráticos configuram-se como um desrespeito aos próprios princípios da Constituição, a qual ele está submetido. O mandato presidencial não representa um salvo conduto a arbitrariedades de qualquer natureza e está limitado pela lei e pela separação de poderes. Mais do que nunca, as demais instituições como o Legislativo, Judiciário e governos estaduais e municipais deverão assumir suas responsabilidades diante da democracia e de abusos que possam vir por parte do Executivo Federal.

A democracia não se resume ao pleito eleitoral. A democracia é uma construção diária, um exercício contínuo de cidadania dentro de regras claras e pré-estabelecidas. A Conectas seguirá fazendo parte dessa construção, trabalhando incansavelmente pela promoção e defesa dos direitos humanos e do Estado democrático de direito. Não hesitaremos em cobrar do próximo governo que cumpra a Constituição. Não hesitaremos em denunciar para o mundo qualquer arbitrariedade e violação. A sociedade civil está mais viva e forte do que nunca.

 

IDDD:

IDDD Trabalhará com coragem na defesa dos direitos, da liberdade e da democracia

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) nasceu no ano 2000 com a missão de defender o direito de defesa, um dos pilares da democracia e de qualquer sociedade que se pretende justa. Neste sentido, o projeto representado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro se antagoniza com os princípios que sempre nortearam a atuação do Instituto.

Bolsonaro defendeu a tortura, incentivou a discriminação e anunciou acabar com toda e qualquer forma de ativismo. Prometeu ainda conceder salvos condutos para a arbitrariedade estatal, inclusive para matar, o que fez com que, pela primeira vez na história, o Instituto se posicionasse contra um projeto político-partidário.

Diante desse novo cenário, o Instituto se empenhará para que nenhum retrocesso anunciado em campanha se concretize, seja no campo específico do direito de defesa ou, de forma mais ampla, no respeito às garantias individuais. O IDDD estará a postos para denunciar às instituições nacionais e internacionais qualquer tentativa de restrição de liberdades e direitos fundamentais.

O momento exige firmeza por parte dos advogados, aos quais nunca faltou coragem para combater as injustiças e arbitrariedades, sobretudo aquelas patrocinadas pelos agentes estatais. O IDDD seguirá na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.

 

Instituto Sou da Paz:

Instituto Sou da Paz segue na defesa da democracia e das conquistas da Segurança Pública

O Instituto Sou da Paz trabalha por um Brasil mais justo, igualitário e menos violento. Começamos nosso trabalho em 1999, a partir da campanha dos estudantes pelo desarmamento que levou o país a destruir mais de 600 mil armas e ter a primeira queda nos homicídios em 20 anos de violência crescente, ano após ano.

Se é certo que a arma de fogo não mata sozinha, é mais certo ainda que, sem ela, é muito mais difícil tirar a vida de alguém. Nesse sentido, seguimos trabalhando todos os dias para que o Brasil reconheça seus problemas de violência e consiga criar condições para reverter a situação combatendo a impunidade, respeitando direitos e garantindo justiça.

Temos a certeza de que o Brasil precisa de uma segurança pública eficiente e compromissada com cada brasileira e brasileiro, independentemente de cor, classe social, religião ou local de residência, para que todas e todos possam andar livremente e sem medo pelas ruas na cidade e no campo. Acreditamos que o Estado sozinho nunca dará conta do tamanho do problema e é por isso que, como organização da sociedade civil, nos colocamos como parceiros de polícias, Ministério Público, ministérios do Governo Federal, secretarias estaduais e municipais de Segurança, Assistência Social, Educação e várias outras pastas. Somos ainda aliados da própria sociedade civil, nacional e internacional, para juntos, construirmos um Brasil melhor.

Diante do processo eleitoral finalizado ontem, declaramos que seguiremos atuantes e atentos à toda forma de injustiça e de descumprimento da lei. A preocupante dissociação entre o respeito à pluralidade de pensamento e a própria democracia não pode ser levada adiante. As consequências de violência e até de morte já foram sentidas durante o período de campanhas eleitorais, e é preciso reverter essa trajetória imediatamente. Os valores fundamentais da democracia como a importância do voto, o ativismo social, os mecanismos de freios e contrapesos exercidos pela separação de poderes, o respeito à diversidade e às minorias são alicerce de um país saudável e conectado ao seu povo. Assim, reafirmamos que não temos nenhum inimigo na luta democrática de ideias por um Brasil melhor, ainda que tenhamos divergências com grupos ou governos.  

E é exatamente abraçados pelas regras da democracia que não deixaremos de lutar para manter e ampliar as conquistas do campo da Segurança Pública e dos Direitos Civis e Humanos que fizeram o Brasil avançar. Seguiremos ajudando a construir um país cada vez mais justo, combatendo desigualdades e construindo terreno fértil de oportunidades para todas e todos.

Seguiremos ativos e fortes, monitorando cada passo dos representantes eleitos.

Desejamos genuinamente que cada novo deputado estadual ou federal, senador, governador e presidente possa responder à esperança depositada por cada voto nas urnas. E que cada novo representante eleito seja capaz de criar e respeitar canais de diálogo com a sociedade civil. 

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