A Polícia Militar do presente que não existe
Quarta-feira, 31 de outubro de 2018

A Polícia Militar do presente que não existe

Não estamos satisfeitos com a segurança pública de nosso país. Parece que tentamos de tudo, mas nada deu resultado. Tanto é que estamos apostando em qualquer estratégia, qualquer mesmo. Pode ser até uma que cause diversos danos colaterais. Não importa, desde que resolva o problema. É por isso que a ideia de armar a população parece interessantíssima. Cada um com uma arma e muita gente vai morrer, mas quem sabe se aqueles que venham a sobreviver não acabam por se decidir por parar com a violência e construir uma cultura de paz.

Permita-me começar a destruir esses sonhos com o “martelo”, parafraseando Nietzsche. A estratégia da violência como solução para a violência é uma das mais antigas soluções que se pode imaginar, e nunca deu certo. Por que agora daria? Não vai dar. Mas para te explicar o por quê precisamos de um pouco de dialética.

Se eu te perguntar como faremos para construir uma segurança pública aceitável você, provavelmente, responderá que precisamos evitar que o crime aconteça, certo? Em resumo: prevenção. É tão óbvio que chega a ser absurdo acreditar na estratégia de “mais armas” como solução para o crime.

Vamos continuar pensando, estamos indo bem. Você conhece alguma sociedade sem crime? Algum país que tenha zerado seus crimes? Exatamente, isso nunca aconteceu. Percebemos que zerar o crime não é possível, portanto, não vale a pena investir dinheiro nisso.

Se não podemos zerar os crimes, o que podemos fazer? Deixá-los menos violentos. Como alguns países conseguem ter uma taxa menor de crimes violentos do que outros? Como um bairro consegue ser menos violento do que outros? Respondendo a essas perguntas entenderemos a resposta para o problema da segurança pública brasileira.

Vou ser obrigado a voltar um pouco mais no tempo para responder a essas questões. Quando surgiu a polícia? Pergunta difícil, não? Parece que ela sempre existiu. Talvez seja melhor verificar quando surgiram as polícias nos regimes democráticos. A resposta será que elas já estavam lá quando as democracias surgiram. Ótimo, estamos com os pensamentos conectados.

E qual função as policiais tinham no início dos regimes democráticos? Difícil de responder? Você verá que não. Basta responder a seguinte questão: A democracia era para quem?

As democracias começaram como um sistema bastante restrito. Existe um conceito muito importante para uma democracia: Cidadania. Quem é cidadão tem mais direitos, dentre eles, o direito a voto, a concorrer a cargos, etc. Os direitos incluídos no conceito de cidadania dependem da nação da qual estamos falando, porém, o ponto importante aqui é: Existia uma divisão entre cidadãos e não cidadãos.

E quem eram os primeiros cidadãos? Homens, brancos, religiosos, ricos.

E para que essa gente precisava do Estado? Garantia de propriedade dos seus bens. O Estado era a instituição que garantia que essas pessoas tivessem o registro dos seus bens e que esses bens não fossem espoliados. Saúde eles podiam pagar, educação eles podiam pagar, mas a violência tornou-se tutela do Estado (para evitar um poder que se contrapusesse ao próprio sistema democrático, e aqui não falo apenas de restringir armas, mas de restringir o discurso da violência, de criar uma pressão social pela exclusividade da violência estatal, o que também garantia uma vida mais segura para a elite).

A polícia democrática ganha uma função bem clara: proteger a propriedade e a vida dos cidadãos (e cidadãos naquele momento eram os homens da elite).

Entretanto, com o tempo outros grupos de pessoas começam a ganhar o status de cidadão. Homens pobres, depois mulheres brancas, depois homens negros, depois mulheres negras. E quais as necessidades desses grupos?

Eles também queriam a proteção de suas propriedades, mas, primeiro, precisavam ter propriedades. O negro libertado da escravidão, em muitos países (Brasil incluso) não recebeu um pedaço de terra para começar a sustentar a si e sua família. Essa gente, por vezes, não tinha como pagar um médico, nem educação. Essa gente não tinha forças para negociar as condições de trabalho, tinham de aceitar qualquer condição. Os filhos dos homens brancos e ricos não precisavam trabalhar até a fase adulta, já os filhos dos outros trabalhavam a partir do momento em que fossem capazes.

O estado, agora, tornara visível os cidadãos que, até aquele momento, eram invisíveis, e esses tinham problemas e novas demandas para o Estado. Surgiram as leis trabalhistas que restringiram o trabalho infantil, surgiu o salário mínimo para impedir salários miseráveis, surgiu a carga horário máxima para impedir as cargas horárias desumanas.

Essas pessoas sempre existiram, mas não eram tratadas como gente. Não tinham os mínimos para uma vida feliz. Sem a ajuda do Estado, que já estava ajudando a elite há tempos, eles nunca conseguiriam competir por seu espaço em pé de igualdade. Jamais existiria uma meritocracia. Essas pessoas, sem a ajuda do Estado e prejudicadas desde o início, não teriam aquilo que delas foi roubado: a chance de serem gente, a chance de serem felizes.

Quanto mais uma democracia se expande, mais legítima ela se torna, e mais pessoas deixam de ser invisíveis. Em alguns países transexuais são invisíveis (não têm direitos, não são reconhecidos como seres humanos dignos, morrem por serem quem são), em outros eles já são verdadeiramente cidadãos. Cidadania é esse acordo entre cidadãos que se chama Estado, no qual os envolvidos acordam que tentarão viver de uma forma capaz de propiciar um mínimo de alegria para todos.

Fica fácil de concluir que a polícia do passado não se encaixa na democracia do presente.

Encontramos o problema.

Para prevenir crimes contra a propriedade, uma estratégia eficiente é patrulhar os arredores das propriedades. Para garantir a segurança de uma pequena elite, basta que se patrulhe mais os lugares por onde as elites andam e se retire as pessoas que não são da elite desses locais. Também é interessante ter uma política de terror contra a parcela marginalizada para que ela jamais tente se aproximar da elite. Essas estratégias ajudam a fixar na cabeça da população marginalizada que eles merecem aquele destino danado. Criam-se classes de seres humanos que são cidadão, mas são cidadãos diferente: já ouviu a frase direitos humanos para humanos direitos? Essas pessoas marginalizadas também são cidadãos. E a segurança pública deve ser para todos.


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Uma polícia que usa técnicas de prevenção para uma elite, jamais conseguirá criar uma sociedade mais segura. Em resumo, as polícias militares do Brasil não sabem fazer prevenção. E por isso a situação da violência do Brasil não me surpreende, na verdade ela é bem óbvia.

Agindo da maneira antiga, as policiais só alcançarão o seguinte resultado: repressão para os marginalizados e prevenção para as elites. Para os não incluídos, a ação só acontecerá após o crime. Confrontos, resultados ínfimos, gasto de dinheiro público inutilmente serão a regara e não a exceção. Precisamos de uma polícia projetada para o presente.

E o que a polícia do presente precisa fazer para prevenir crimes? Agir nos elementos que causam crimes. Por que acontecem tantos homicídios em certos ambientes e em outros não? Já ouviu falar da teoria das janelas quebradas? Ela é uma merda. Jogue-a fora. Ela só alimenta preconceitos e policiamentos malfeitos (a velha ideia de que a favela só tem criminoso e que as pessoas que lá vivem deixam suas casas e ruas desorganizadas porque querem, logo, o tratamento é agressivo, já que a culpa do crime é deles). Vamos ao que funciona.

O que influencia a ocorrência de mais ou menos crimes: desigualdade social, falta de acesso a serviços básicos, desesperança, escolaridade, famílias violentas, etc.

Você pode pensar: certo, mas isso não é problema de polícia. E eu te respondo: sim, é. A função da polícia do presente precisa envolver esses fatores.

A polícia militar deve levar esses fatores em consideração se ela quer diminuir a violência. O que acontece depois que a polícia militar prende alguém? Ela encaminha para a polícia civil. Ou seja, ela não faz tudo, apenas uma parte do processo. Cabe a polícia civil ou federal a investigação, por exemplo.

A polícia militar não precisa resolver o problema de desigualdade social, mas ela precisa avisar que aquele problema vai gerar crimes, e se gerar crimes será um problema de polícia. Se aquilo não gerar crimes, a polícia cumpriu seu dever: prevenir crimes.

Imagine que você trabalha para uma empresa de energia. Você vai fazer uma manutenção de rotina e percebe que uma árvore está pressionando alguns cabos de energia. Você não tem a obrigação, nem o material, nem a capacidade de cortar os galhos da árvore que podem gerar um acidente. O que você faz? Vai embora e espera o cabo arrebentar para você agir? Já que quando eles arrebentarem o problema será seu. Ou você liga para o órgão que tem a especialidade de cortar os galhos e evita o acidente?

As polícias militares deveriam fazer a segunda opção, mas fazem a primeira

Como fazer a segunda opção? As polícias militares devem ser a entrada das redes de proteção. Não é necessário que elas resolvam o problema de desigualdade social de um estado do Brasil, mas é necessário que ela informe se isso está aumentando os crimes violentos de uma determinada área. As polícias militares não precisam gerenciar uma escola, mas precisam avisar caso a evasão escolar esteja se tornando um problema. E por que as polícias militares deveriam fazer isso? Porque se elas estudarem vão perceber que esses fatores estão intimamente ligados ao crime. Se elas agirem assim, estarão fazendo prevenção de verdade.

A polícia não precisa resolver os fatores que aumentam a chance de crimes violentos, mas precisa constatar os problemas e repassá-los aos órgãos responsáveis por cada área.

Elas precisam fazer isso no micro e no macro. No micro, sendo a entrada das redes de proteção (uma criança está sendo abusada? Então a polícia deve dar atendimento, mas também deve acionar o conselho tutelar, para que aquela criança tenha uma possibilidade de sair de um ambiente agressor), no macro, relatando, através de relatórios periódicos, quais os maiores problemas que a polícia enfrentam para que a prevenção seja eficiente.

Você pode pensar: “relatórios dos problemas macro? O que isso mudaria?”

Tudo. Mudaria tudo. Primeiro, porque a polícia mostraria a população onde está o problema que impede realmente a prevenção de acontecer (má gestão do dinheiro público, falta de efetivo, acesso precário a saúde, ou outros). Segundo, porque isso impediria que a população acreditasse que não há solução para os problemas de segurança pública que não seja mais violência.

Agora, talvez você entenda por que rico não morre no Brasil e pobre morre aos montes, por que negros morrem mais que brancos, por que mulheres morrem mais que homens. A prevenção é feita para as elites.

O fato de uma mulher ganhar menos pelo mesmo serviço pode gerar mais crimes contra as mulheres por colocá-las em posição de inferioridade em relação aos homens. Também pode gerar violência, pois será mais difícil de uma mulher se emancipar de um relacionamento abusivo. Mas se a polícia não estuda esses fatores ela sempre será “surpreendida” com a violência cotidiana.

A população tem o direito de saber a verdade. A mentira nos trouxe até esses índices de violência e eles não irão diminuir enquanto a verdade não for exposta.

Talvez o resultado dessa eleição fosse outro se a população realmente soubesse o que está gerando o crime no Brasil.

Martel Alexandre del Colle é aspirante a Oficial da Polícia militar do Paraná

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