O conservadorismo nada liberal
Segunda-feira, 5 de novembro de 2018

O conservadorismo nada liberal

Arte: Gabriel Prado.

Até agora as eleições de 2014 haviam sido as eleições mais polarizadas desde a redemocratização. Eleições disputadas voto a voto, valendo chute na canela, dedo no olho, questionamentos com base em teorias conspiratórias do facebook e tudo mais. Após o período eleitoral, os ânimos permaneceram acirrados e a oposição que se formou permaneceu no palanque. Essa história é conhecida por todos em seus episódios e, até agora, parcialmente em seus resultados.

Em 2018, tivemos novamente uma eleição polarizada, só que desta vez, de um lado, entre um projeto mais radical (e paradoxal) que congrega elementos liberais no aspecto econômico e um conservadorismo social com pitadas de autoritarismo, e de outro, um projeto social democrata.

Evidentemente, não é a proposta do presente texto a fazer uma análise pormenorizada dos elementos contrapostos em ambos os projetos, até porque os planos de governo estão, e estavam, aí na internet, livres para a consulta por quem quer que seja, além do fato de o pleito já ter sido realizado. Apesar disso, o que se nota é que boa parte do eleitorado, mesmo nas parcelas com níveis educacionais mais elevados, não se esforçou nem mesmo para ler os planos de governo. O que nos evidencia que uma boa parcela do comportamento eleitoral não se opera em bases racionais, mas em bases sócio-psíquicas relativas a um sentimento de pertencimento de grupo, que na atual quadra se marca também por um descontentamento difuso, conglobando ainda elementos como de subrepresentação enquanto grupo e desilusão com a situação econômica, além de tantos outros. A equação é complexa e não seria um texto curto capaz de descortinar os elementos relevantes desse processo de tomada de decisão.

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Pior do que parece

 

No entanto, algumas coisas merecem ser levantadas. Questões que evidenciam certo sentido paradoxal de algumas dessas propostas de recrudescimento social com liberalismo econômico, que, para além de sua baixa compatibilidade com o texto constitucional, podem vir a trazer consideráveis problemas.

Na tragédia Édipo Tirano, de Sófocles, em termos simples, o personagem principal, cujo destino era matar o pai e desposar sua mãe, mesmo tentando fugir de tal destino que lhe fora revelado, acaba por confirmar tal destino profético no desenrolar de toda a trama em seus desatinos trágicos. Obviamente o enredo é mais complexo e nuançado, com determinismos e inflexões. Mas para a alegoria pretendida, basta essa simplificação.

Bem, e o que isso tem a ver com a questão das plataformas políticas que foram apresentadas na eleição de 2018? A priori não muito. No entanto, apossando-nos da ideia trazida por João de Scantimburgo [1] relativamente à proclamação da República no Brasil, algumas reflexões são possíveis.

Aponta tal autor que a proclamação da república, observada a existência do poder moderador desde 1824, encarnado na pessoa do monarca, era uma espécie de complexo de Édipo, se valendo em parte da teoria freudiana sobre o tópico, no que tange ao “despaizamento”. Tratava-se, portanto, da morte do pai, o poder moderador encarnado na pessoa do monarca. A mesma lógica pode ser usada em relação ao Estado, tratando-o hipostaticamente em termos pessoais, como um grande pai dentro de tal alegoria.

Nesse sentido, observando-se as falas do candidato que se sagrou eleito, sua plataforma de campanha, seu plano de governo, nota-se uma ênfase, encarnada mesmo por seu conselheiro econômico, em medidas de liberalização da economia, com redução do Estado, alienação de ativos, enxugamento da máquina, etc, propostas destinadas a fomentar as liberdades individuais sem maiores constrangimentos na área econômica.

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Ao mesmo tempo em que há uma proposta de recrudescimento em políticas sociais e sobre os costumes, propostas de políticas penais que demandam um grande aparato policial e repressivo, uma grave sinalização autoritária em termos de direitos políticos (marcada por falas grosseiras e simplistas em termos de perseguição a grupos adversários no curso da campanha), além de propostas, em determinadas áreas como segurança e educação, também questionáveis em termos de amplitude cognitiva com relação aos problemas reais. É como se existissem espantalhos a partir de respostas simplistas com relação aos complexos problemas sociais do país. Substantivamente, em termos políticos e sociais, trata-se de uma agenda pouco inclusiva, conservadora dentro de uma ideia de refreamento dos movimentos da sociedade no sentido de atenuar os descompassos históricos, propondo conservações de privilégios socialmente estruturados e dotados de historicidade. Assim, a retórica verborrágica acabou recaindo sobre grupos específicos, como negros, indígenas, dentre outros grupos que receberam tratamentos excludentes historicamente. Uma proposta, digamos, antiliberal em termos políticos e sociais.

Substantivamente, nesse contexto, o que se nota é certo complexo paradoxal de Édipo. Visto que a morte do Estado, o pai, somente se opera em determinada área, sendo, no entanto, reforçado em sua eficácia de repressão e constrangimento de liberdades em outra. É como se a questão econômica fosse uma área apartada das demais relações sociais. Como se o valor fundante eleito, a liberdade no caso, fosse válido somente nesta seara.

Dito de outro modo, a liberdade somente vale na área econômica e não nas demais. Não vale em termos de ferramentas para seu exercício, não vale em termos de autonomia e autodeterminação, não vale em termos de políticas penais. As propostas conservadoras em termos discursivos sobre os costumes refletem bem isso.

É uma clara proposta de defesa de uma liberdade capenga, que somente vale para aqueles que possuem recursos financeiros, visto que o recrudescimento social se dá ao custo de aumento e fortalecimento do Estado em medidas proibitivas e repressivas das práticas afastadas pela plataforma do candidato eleito.

Basicamente o que esse complexo paradoxal de Édipo reflete é uma ideia de pouco Estado para o capital e muito Estado na repressão dos grupos periféricos e socialmente marginalizados, bem como de práticas tidas como inoportunas diante de um discurso moralista raso.

É uma posição contraditória, por escolher a liberdade como valor fundante, como fundamento ontológico-normativo de uma dada ordem social, mas somente em parte dessa dada ordem social. É uma contradição evidente, como se o valor fundante, ontológico socialmente, pudesse ser seccionado. Manifestam-se a favor da liberdade em tópicos econômicos, mas contrariamente a sua afirmação em tópicos sociais que envolvem “bolas divididas”, como políticas criminais, a questão das drogas, do aborto, dentre tantas outras.

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Tal concepção somente ganha coerência caso não se referira a ela como liberal, mas sim como conservadora, tendo em vista que propugna a conservação das coisas como são, seja em termos de rendas e patrimônios, seja em termos de privilégios sociais. Ou seja, uma plataforma exclusiva para os privilegiados pela dádiva do bom nascimento (algo próximo do direito divino e que nada tem de meritocrático), ou então para aqueles que conseguem ascender, mas que de tão excepcionais em seus casos somente confirmam a regra de que a sociedade é estamental.

O interessante dessa contradição é que a plataforma liberal econômica conviveu bem inclusive com regimes ditatoriais, como o de Pinochet. Assim, sem receios dessa contradição, há uma defesa enfática da liberdade econômica para o capital, esquecendo-se do fundamental que são as liberdades políticas, as liberdades sociais, a inclusão como condicionante necessário desse exercício. Como se fosse uma liberdade sujeita a fatiamento. Como se a ordem econômica não integrasse a ordem social.

É como se tudo fosse afastável diante das necessidades do capital, que ao emascular o Estado em suas possibilidades de ingerência econômica, dá carta branca à repressão (algo que demanda contraditoriamente um Estado forte em sua estrutura policialesca) e mesmo ao afastamento da democracia, caso seja necessário para assegurar uma melhor e livre circulação de bens, mercadorias e serviços. É o aparato de repressão pronto e a postos para a defesa da liberdade econômica, ainda que com o sacrifício de outras liberdades ou mesmo do futuro.

Essa opção paradoxal e contraditória já tentou, ainda que sem a repressão possível que ora vem implícita e como possibilidade no pacote, se ver implementada no Brasil. Mas nunca por inteiro. Isso em razão de diversos fatores, mas substantivamente por força do texto constitucional de 1988 e sua natureza analítica, dirigista e pormenorizada em diversos ditames da tutela constitucional sobre a ordem social e econômica.

Agora, no entanto, o aparato mais autoritário e repressivo parece ter sido trazido de forma mais explícita, como uma possibilidade dentro do pacote liberal, paradoxal e capenga. Ainda que por ora seja uma possibilidade contida na retórica autoritária do candidato.

A Constituição de 1988, apesar de englobar contradições normativas decorrentes do momento político em que foi elaborada, adota, sem maiores digressões, um panorama dirigente, como força motriz dos processos políticos do Estado. Erige, dessa forma, uma série de programas teleológicos visando superar assincronias e desequilíbrios sociais, do contrário não constaria logo dentre os objetivos fundamentais da república a erradicação da pobreza e da marginalização, com a superação das desigualdades sociais e regionais.

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Contudo, a Constituição não se efetiva por si só. Ela demanda programas, demanda projetos, que acabam corporificados e encarnados em instrumentos normativos. E estes dependem fundamentalmente da inter-relação entre os poderes constituídos. É a separação dos poderes como anverso da moeda da preservação das liberdades, tendo em vista que há a necessidade da concorrência de mais de uma vontade institucional para que haja mudança no status quo. É uma dinâmica inercial, coerente com os valores individuais professados pelas revoluções burguesas do Século XVIII, que implicavam em uma abstenção do Estado.

Releva, no entanto, considerar que essa inter-relação é balizada pela conformação partidária do Congresso Nacional. Assim, mesmo a despeito da guinada conservadora refletida na formação das bancadas na eleição geral realizada dia 07 de outubro, o Congresso Nacional é o mais fragmentado da história, com 30 partidos representados na Câmara, com várias bancadas de tamanho intermediário.

O que isso significa? Significa uma possibilidade clara de impasses, diante do aumento relativo do peso dos diversos atores partidários que necessitam convergir para que, democraticamente (e isso é importante de ser frisado), as mudanças no status quo se façam possíveis.

Nesse contexto resta ponderar se, em caso de impasses, como corolário necessário da dinâmica da separação dos poderes em um Congresso fragmentado, a plataforma do Édipo paradoxal (e que não se assume como voltada para conservar as coisas como são) invocará o autoritarismo para promover sua agenda de liberalismo econômico, ou realizará as práticas sempre questionadas (até pelo próprio candidato eleito) de loteamento dos cargos da administração federal…

A tônica de recrudescimento da repressão em nível social já se encontra nos discursos e em parte do plano de governo. A retórica verborrágica de violência já engloba isso. Agora, não se sabe se tal repressão descambará para o plano institucional, para o plano da violência institucional, tudo dependerá da possibilidade de conformação de um time do pesadelo (ou um dream team a depender dos anseios de cada qual, se inclusivos ou excludentes), de uma coalizão que encampe tais pautas inconstitucionais (em boa monta), paradoxais, pouco refletidas em sua conjuntura e, portanto, contraditórias entre si.

No mais, caso se forme o time do pesadelo, forte no Édipo paradoxal, é bem possível que teremos um claro acentuar nas dinâmicas de concentração de renda, diante da sinalização clara no sentido de que os aspectos sociais referidos como custos produtivos serão tendentes a redução. Esse é um horizonte claramente possível dentro da plataforma econômica do candidato.

Nesse sentido, observando-se a própria dinâmica de concentração de renda existente na América latina e no Brasil [2], tal projeto, em uma parcela de seus resultados deletérios possíveis, pode significativamente representar uma cristalização de tal dinâmica, com uma acentuação da descrença no Estado e o encampar de discursos ainda mais radicais. É necessário recordar que mesmo os governos progressistas não conseguiram alterar o abismo de desigualdade, apesar dos claros avanços no combate a miséria, universalização do consumo, acesso a melhores níveis educacionais. Feitos que são esquecidos diante do próprio contexto de crise econômica.

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A reforma da estrutura tributária seria um dos caminhos razoáveis para reverter tais tendências. No entanto, se nem governos progressistas populares conseguiram impulsionar tal agenda, o que imaginar de uma plataforma liberal econômica, politicamente autoritária e socialmente repressiva e conservadora de privilégios socialmente estruturados…

Assim, caso seja possível a implementação da agenda do pesadelo, seja pela via política (o que seria ruim) ou pela via da repressão (o que seria pior), o resultado possível e crível é a cristalização de uma estrutura desigual que espolia proporcionalmente mais os que menos ganham. Daí porque seria mais coerente que tal plataforma se assumisse por inteiro como conservadora, afirmando em alto e bom som sua vocação para os desatinos de preservação da estrutura social de forma estamental, exclusiva em suas benesses para os detentores do poderio econômico.

Os indícios revelam que essa incoerência programática atende a interesses claros, que, a priori, não aparentam e não aparentavam ser os da população descontente diante do contexto de compressão salarial, desemprego e forte oneração proporcional das camadas das classes médias. No entanto, tal perspectiva, visível diante da contraposição das propostas, acabou subtraída do debate diante dos ânimos inflamados e de descrença, além das simplificações e lugares comuns que permearam o marketing eleitoral na disputa.

Por ora, esse cenário é analiticamente hipotético, ou seja, está na esfera da possibilidade, da especulação. A torcida agora vai no sentido de que a sua verdadeira face e os problemas e consequências dele possivelmente decorrentes não venham acompanhados da repressão como mecanismo assecuratório dos privilégios que a tal plataforma se propõe a conservar. Visto que aí já será tarde demais para se opor.

Recordando novamente Édipo, tomara que o enigma da esfinge que se colocou no segundo turno não tenha sido respondido precipitada e odiosamente… Tomara que as vozes do campo progressista estejam erradas, pois, caso contrário, as possibilidades estão longe de ser animadoras…

Pedro Casquel de Azevedo é mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado em São Paulo.

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Notas:

[1] SCANTIMBURGO, João de. A crise da República Presidencial: do Marechal Deodoro ao Marechal Castelo Branco. São Paulo: Livraria pioneira, 1969.

[2] Medeiros, Souza e Castro apontam, com fundamento nos dados do IR, que no Brasil, na série de 2006 a 2012, o 1% mais rico do país concentra 25% de toda a renda, os 5% mais ricos do país concentram quase metade, já o 0,001% mais rico acumula mais que a metade de toda a população mais pobre, que por seu turno não incorpora nem 10% de toda a renda. Apontam ainda que houve uma variação do coeficiente de gini no período mas sem grande relevância para os dados Cf. MEDEIROS, Marcelo; SOUZA, Pedro H. G. F.; CASTRO. A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012: estimativa com dados do imposto de renda e pesquisas domiciliares. Ciência e saúde coletiva. V. 20. N. 4. Rio de Janeiro. 2015. Há ainda outra série mais interessante, diante de sua amplitude histórica. Observando a série que vai de 1928 a 2012, Souza e Medeiros apontam no sentido de que 1% mais rico historicamente se apropria de uma parcela que flutua entre 10% e 20% de toda a renda, sendo que a desigualdade viu quedas no período 46-64, mas tornou a crescer no período da ditadura militar (sim, foi uma ditadura e não um movimento). Cf. SOUZA, Pedro H. G. F.; MEDEIROS, Marcelo. Top income shares and inequality in Brazil, 1928-2012. Revista da sociedade brasileira de sociologia. SID. V. 1. N. 1. P. 119-132. 2015.

Segunda-feira, 5 de novembro de 2018
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