Precisamos falar sobre o (neo)conservadorismo no Brasil
Terça-feira, 6 de novembro de 2018

Precisamos falar sobre o (neo)conservadorismo no Brasil

Arte: Caroline Oliveira

Apesar da expressiva votação de Jair Messias Bolsonaro, seu projeto é uma ponte para o passado e não representa os anseios da maioria da população brasileira

As análises da última eleição são mais ou menos consensuais no seguinte diagnóstico: teremos um Congresso Nacional ainda mais conservador em 2019, isso tendo em vista que sua atual composição já é considerada a mais conservadora da atual experiência republicana.

Isso se dará por meio da representação expressiva do Partido Social Liberal (PSL) – que saltou de apenas um deputado para a segunda maior bancada (52) – e a ampliação de representantes dos setores militares, evangélicos, ruralistas, frequentemente associados às pautas tidas como conservadoras. Essa, aliás, será uma característica própria da próxima legislatura: serão as pautas conservadoras e não os partidos propriamente ditos que aglutinarão os representantes. A chefia do Executivo, por sua vez, passa a ser ocupada pela extrema-direita, igualmente conservadora, em uma expressão nacional-populista.

Se o diagnóstico estiver correto e o Brasil efetivamente tiver sido tomado por uma onda conservadora, o que exatamente isso significa?

Para compreender melhor o fenômeno é preciso dar dois passos atrás, e ir à gênese do pensamento conservador. O conservadorismo é uma espécie de primo pobre, menos afamado, das duas principais correntes ideológicas herdeiras do iluminismo: o liberalismo e o socialismo; diferencia-se das duas por se opor ao que elas têm em comum: a crença no progresso. Naturalmente, as duas correntes ideológicas[1] têm pressupostos e propósitos muito distintos.

Portanto, “um traço elementar a qualquer posição conservadora é sua desconfiança perante a ideia segunda a qual a sociedade pode ser objeto da aplicação de um plano”.[2] Trata-se de uma corrente de pensamento menos famosa, por isso menos estudada, por que tem como característica ser reacionária, não costuma liderar projetos de governo ou aglutinar grande movimentos sociais em torno de suas bandeira. É reacionário no sentido que não é comum ver conservadores reunidos em torno de um propósito compartilhado; o que os une e os faz agir é muito mais o inimigo em comum e as ameaças postas contra a ordem estabelecida.

Assim como não é possível reduzir o liberalismo ou o socialismo a uma única corrente também é necessário abordar o conservadorismo em toda sua complexidade. No quadro da modernidade europeia, a gênese do pensamento conservador iniciou-se em torno de partidos que se organizaram por reação às revoluções liberais, com o partido Tory na Inglaterra do século XVII e o partido da Restauração na França pós-revolucionária.[3] Estes pretendiam conservar certa relação de poderes e instituições após a derrubada das estruturas do antigo regime e da emancipação política dos cidadãos.

 

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Ser conservador no “Novo Mundo”, sobretudo num país como o Brasil, que não passou por uma revolução burguesa propriamente dita, nem realizou transições entre regimes políticos que rompessem com o passado colonialista, patrimonialista, autoritário e escravocrata, assume um sentido completamente diferente. Em resumo, a filiação em termos teóricos pode até ser racional e coerente, mas em sentido prático pode ser demasiadamente injusta.

A renovação do pensamento conservador durante o século XX, na Europa Ocidental, assumiu a forma de uma terceira via entre o liberalismo e o socialismo, buscando uma espécie de síntese possível entre as duas posições. A democracia cristã na Alemanha, por exemplo, a partir do ordo-liberalismo da escola de Freiburg, introduziu a ideia de uma economia social de mercado por meio da intervenção estatal que objetivava mitigar os malefícios de uma política liberal mais ortodoxa. A denominada via média do partido Tory na Inglaterra, por sua vez, estava a meio caminho entre o capitalismo livre e o planejamento social. O que esses projetos defendiam era “a evolução pacífica de um capitalismo livre para um capitalismo planejado”.[4]

Do lado de cá do Atlântico a história seria outra. É nos Estados Unidos da América que a renovação do conservadorismo assumirá formas semelhantes à ideologia que hegemonizou as eleições brasileiras de 2018. Abandonando o campo da regulação da economia, uma série de autores endossarão projetos de regulação da moral e dos costumes, a partir da leitura que o grande “mal” do Ocidente seria a profunda crise de valores que destrói as fundações da moralidade social.

O marco dessa virada, agora chamada neoconservadora, é considerado o livro de Alan Bloom, The closing of the american mind, de 1987. Para o referido autor, essa crise moral era especialmente sentida nas universidades estadunidenses que, ao invés de cumprirem seu papel de “bastião da cultura e da civilização”, tinham se tornado um campo de batalha de ideologias revolucionárias. Para Bloom, as universidades nos EUA passavam por um processo de desmantelamento semelhante ao ocorrido com as elites intelectuais alemães nos anos 1930, o que, por sua vez, havia contribuído para a ascensão do fascismo naquele país.[5]

O diagnóstico foi reforçado por intelectuais públicos como os sociólogos Charles Murray e Robert Putman, o economista Francis Fukuyama, Michael Novak etc. Segundo Castello-Branco, o traço comum desses trabalhos era o alerta para a desestruturação da família americana (biparental e nuclear), o que resultava em uma ameaça a própria sociedade estadunidense. Esse grupo de intelectuais demandava o fim das políticas de discriminação positiva e maior liberdade de escolha individual, especialmente da liberdade de empreender. A função do Estado deveria ser a promoção das virtudes morais consideradas ameaçadas.[6]

O avanço das extremas direitas neoconservadoras ao redor do mundo é comumente associado aos ciclos das crises do capitalismo, mas a explicação economicista não dá conta do fenômeno como um todo, visto que países que sofreram intensamente com a crise mais recente (Portugal, Espanha e Grécia), não têm partidos de extrema-direita relevantes, enquanto países historicamente estáveis contam com essas siglas (Suíça, Áustria).

Ao analisar a extrema-direita européia contemporânea, Michel Löwy defende que, apesar de manifestarem-se de maneiras muito distintas – desde partidos abertamente neonazistas até grupos integrados ao jogo político institucional –, esses projetos têm em comum um nacionalismo chauvinista, que é contrário à globalização cosmopolita ou regionalista e é complementado por uma retórica social de apoio à classe trabalhadora, desde que branca e nacional.

Já na Europa Oriental o fenômeno assume algumas particularidades que, a nosso ver, o aproximam da expressão do novo conservadorismo brasileiro, desde que feitas as devidas mediações. Nas antigas “democracias populares”, o bode expiatório é menos o imigrante estrangeiro do que as minorias nacionais – frequentemente atacadas por milícias civis que apoiam e são toleradas pelas organizações e governos de extrema-direita –, há ainda nesses movimentos um forte componente anticomunista; um sentimento que foi impulsionado pelos fracassos das suas transições para o capitalismo, lideradas por liberais ou social-democratas.[7]

 

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No Brasil, a extrema-direita e o neoconservadorismo emulam várias das características descritas acima, mas sempre de uma maneira farsesca, as vezes quase cômica. Dos movimentos da Europa Oriental reproduzem a luta contra o comunismo e o antagonismo às minorias, mas num país que nunca teve um governo comunista, ou mesmo esteve sob a ameaça efetiva de um levante “vermelho”. Do debate norte-americano, com meio século de atraso, ressuscitam o discurso sobre a necessidade de combater os “ativismos”, que teriam hegemonizado as universidades por meio do “marxismo cultural” e seriam responsáveis pela degradação dos valores da verdadeira Nação brasileira.

Por fim, mas com o sinal contrário em relação aos partidos da Europa Ocidental, seu nacionalismo populista é neoliberal e cosmopolita, pretendendo preterir as indústrias e o emprego nacional pelo regresso as relações econômicas norte-sul, num papel de clara subserviência aos interesses dos EUA.

Portanto, nem todo conservador pertence e se identifica com a extrema-direita, ainda que, em função da atual conjuntura política e econômica, tenham formado um grande bloco que veio a eleger esse projeto. Eu iria além, a manifestação do neoconservadorismo brasileiro, ultraliberal, neopentecostal e militarista, sequer é compatível com o pensamento conservador.[8]

Como vimos, em sua origem, o conservadorismo é um pensamento materialista – construído a partir das relações sociais como dadas –, avesso às utopias liberais e socialistas, mas que de maneira nenhum objetivava caminhar para trás, antes, defendia sim o progresso, ainda que mais lento do que muitos gostariam e em respeito a certas instituições tidas como culturalmente tradicionais. O projeto neoconservador brasileiro é claramente contrário a essa visão, ao estabelecer a sua utopia num passado falseado, o Brasil de 40 anos atrás, onde supostamente estávamos seguros e livre da corrupção – nas palavras do próprio Bolsonaro.[9]

A crença idealista que determinadas pautas progressistas se imporiam à sociedade brasileira com o passar do tempo, pela simples justeza de seus ideais, fez com que a esquerda brasileira – e parte da direita liberal – ignorassem o diálogo com parte significativa da população brasileira, transformando o termo “conservador” numa espécie de adjetivo detrator do interlocutor.

Concretizada a tragédia anunciada, agora é imprescindível reconstruir as pontes que foram queimadas, se engajar no debate de forma dialógica e comprometida, de forma a favorecer a separação do joio do trigo, demonstrando que, apesar da expressiva votação de Jair Messias Bolsonaro, seu projeto é uma ponte para o passado e não representa os anseios da maioria da população brasileira.

 

Felipe Araújo Castro é doutor em Direito pela UFMG e professor da UFERSA.

 

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[1] O termo ideologia é entendido aqui como um sistema coerente e racional de princípios, valores e crenças, que compõe uma visão de mundo compartilhada, com a capacidade de agregar agentes em torno uma ação política com intencionalidade e finalidade.
[2] CASTELLO-BRANCO, José Tomaz. Conservadorismo. In: João Cardoso Rosas e Ana Rita Ferreira (Orgs.). Ideologias políticas contemporâneas. Coimbra: Almedina, 2016, p. 156.
[3] Para uma leitura imanente da gênese do pensamento conservador ver BURKE, Edmund. Reflections on the Revolution in France. Londres: Penguin Books, 2004. [1 ed. 1790]
[4] MACMILLAN, Harold. The middle way: a study of the problem of economic and social progress in a free and democratic society. Londres: Macmilla, 1938.
[5] BLOOM, Allan. The closing of the american mind. Nova Iorque: Simon and Schuster, 1987, p. 310 e ss.
[6] CASTELLO-BRANCO, José Tomaz. Conservadorismo. In: João Cardoso Rosas e Ana Rita Ferreira (Orgs.). Ideologias políticas contemporâneas. Coimbra: Almedina, 2016, p. 166.
[7] LÖWY, Michael. Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serv. Soc. Soc., n. 124, pp. 655 e ss, 2015.
[8] “É nesta sua faceta prosélita que o neo-conservadorismo melhor se identifica e se distingue dos conservadores tradicionais, que rejeitam qualquer familiaridade com aqueles. Os conservadores rejeitam sobretudo a pequenez e a estreiteza de vistas do moralismo neo-com e, em particular, não gostam de ser associados a programas doutrinários de libertação”. CASTELLO-BRANCO, José Tomaz. Conservadorismo. Ob. Cit., p. 166.
[9] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/objetivo-e-fazer-brasil-como-era-a-40-50-anos-atras-diz-bolsonaro.shtml. Acesso em 01 de novembro de 2018.

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