A esquerda depois das eleições: organização, estratégias, resistência
Quinta-feira, 8 de novembro de 2018

A esquerda depois das eleições: organização, estratégias, resistência

Arte: Daniel Caseiro.

Se o governo Temer foi um bloco do grande capital com o lumpen parlamentar, o governo Bolsonaro será uma associação dos elementos burgueses mais reacionários, corruptos e racistas, aliançados com a cúpula do Exército, o submundo do aparato policial-judiciário e o fundamentalismo neopentecostal (sendo este nada mais que um ramo empresarial de estilo mafioso). Por cima do governo e no controle direto da política econômica continuarão os interesses do rentismo, mas sai Henrique Meirelles e entra Paulo Guedes. Nas ruas Bolsonaro poderá contar com o arbítrio entusiasmado do “guarda da esquina” e o apoio das quadrilhas de “milicianos”. Assim chega ao governo, e ao poder, um homem que bate continência à bandeira dos Estados Unidos e cuja ambição é se colocar na posição de lacaio de Trump, o que será um risco permanente à paz na América Latina.

Mas o bloco de poder em formação é ainda mais amplo. Bolsonaro, que há 27 anos é um exemplar do chamado “baixo clero” da Câmara dos Deputados, tem recebido a promessa de adesão maciça do mesmo lumpen parlamentar outrora liderado por Cunha e Temer, o que lhe garantirá uma maioria para a aprovação de leis, alterações constitucionais e medidas de exceção. E a ação coordenada de vários juízes e tribunais regionais eleitorais contra as manifestações de crítica à ditadura militar e ao fascismo ocorridas no interior das universidades é apenas uma mostra da repressão que virá da parte do Judiciário bolsonarista. Em resposta, a decisão do STF que proibiu as incursões policiais contra a liberdade de opinião nas universidades revelou um cálculo político curioso: os ministros agiram num tempo que não prejudicasse a parcialidade judicial em prol da campanha eleitoral de Bolsonaro, mas também já sinalizam uma primeira tentativa de estabelecer limites “liberais” às intenções autoritárias do novo governo.

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A eleição de uma extrema direita pura e assumida é a continuidade e a aceleração do processo político iniciado com o golpe de Estado parlamentar-judiciário de 2016 e, ao mesmo tempo, uma mudança de patamar na execução do programa de retirada de direitos sociais e econômicos da classe trabalhadora e de privatização de bens públicos e comuns da nação. Não se trata de uma simples troca do gestor da regressão, agora legitimada pelo voto, pois a novidade é que o fenômeno se apresenta para seus eleitores, enquanto imagem e sensibilidade, como se fosse uma revolta do “povo” contra o “sistema”, o que lhe confere uma outra energia e qualidade.

A dinâmica das forças sociais em disputa e a conjuntura econômica é que determinarão:

1) se a regressão irá parar em algum regime autoritário que mantenha a fachada constitucional, mas se caracterize de fato por uma hipertrofia do Poder Executivo num arranjo que inclua a repressão legal do dissenso político e doses de violência extralegal administrada a partir de cima contra os excedentes populacionais do neoliberalismo (e alguns quadros da oposição); ou

2) se na crise ocorrerá a instalação de uma ditadura aberta e terrorista sem qualquer limitação jurídica. Também não é possível prever até quando se manterá o clima de exaltação das bases sociais da extrema direita, se estas irão se desencantar rapidamente ou se delas surgirá alguma nova militância organizada de tipo realmente fascista. Entretanto, são evidentes os elementos fascizantes presentes no processo social em curso.

A derrota é sobretudo da esquerda, o que resultará na perda de direitos para a classe trabalhadora e em consequências trágicas para a população mais pobre. Em sua maioria, os políticos do campo conservador irão negociar espaços no novo bloco de poder. Mudarão as hierarquias no exercício do poder, alguns nomes cairão e ocorrerá uma reorganização das siglas partidárias, mas ao que tudo indica irá predominar o movimento de adesão, pelo menos enquanto o governo se mantiver popular ou com capacidade de repressão. No mais, a nomeação de Sérgio Moro como Ministro de Estado da Polícia é uma sinalização, para além de todo o caráter midiático do ato em si, de que as “operações anticorrupção” serão utilizadas para o enquadramento da base parlamentar de apoio.

As espetaculares operações anticorrupção da PF e do MPF, considerando que Moro exercerá uma liderança de fato sobre parte da corporação dos procuradores da República,  também poderão vir a cumprir uma outra função política, que seria a de resolver os conflitos concorrenciais interburgueses. Num chamado Estado de direito, cabe à lei a principal função de expressar o interesse geral da classe dominante, sob a forma do interesse geral da nação, abstraindo os interesses burgueses singulares. A legalidade é um fenômeno social concreto e nela também está condensada uma determinada relação social de forças, portanto, as classes subalternas também conseguem inscrever os resultados de suas lutas históricas no campo do direito estatal e assim limitam os poderes político e econômico.  

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O direito não é a única forma de mediação social entre as classes, frações de classe e interesses singulares. A corrupção e a violência direta também o são, por exemplo. Em uma conjuntura de enfraquecimento do direito, crescerá o uso institucional da corrupção e da coerção arbitrária, mesmo que estas possam se apresentar sob a aparência da legalidade e da luta contra a corrupção. Como forma de responder às expectativas criadas em parte de sua base social, interessa a Bolsonaro manter demagogicamente certas “operações anticorrupção”, que serão utilizadas seletivamente para perseguir a esquerda, enquadrar sua base parlamentar e resolver conflitos interburgueses.

O momento é de reflexão crítica da esquerda como um todo e de reorganizar forças para a resistência. Por ter ocupado o governo federal por tanto tempo, os erros mais graves couberam ao PT, sem dúvida. Entretanto, como a derrota é de toda a esquerda e todos os setores eventualmente cometeram erros, ainda que proporcionais à influência de cada um, o esforço autocrítico deve ser conjunto. Isso vale para as organizações da crítica de esquerda aos governos do PT e também para a militância dedicada prioritariamente às chamadas pautas identitárias. É hora de passar a limpo, de forma pública, dura, sincera e leal, todos os erros de condução política, de leitura da realidade e de linguagem.

Neste momento de derrota, o pior que poderá fazer a esquerda é se vitimizar. Claro que existiu a campanha do oligopólio midiático, a seletividade e a perseguição por parte Lava Jato, a conspiração de golpistas no processo de impeachment, a mudança no ciclo econômico, todos estes fatores determinantes para formar a conjuntura onde chegamos. Mas contemplar a história apenas como a marcha dos opressores, sem questionar nossa própria atuação, é cair naquela “inércia do coração” contra a qual alertou Walter Benjamin.

Nos termos que são imanentes à lógica da esquerda, o pensamento deve se conectar à prática transformadora, então o que se coloca hoje, como sempre, é a velha questão leninista sobre “o que fazer”. Que forma deverá assumir a resistência dos explorados e oprimidos nesta conjuntura de avanço reacionário referendado em apoio de massas? Penso que devemos nos voltar para o que nos ensina a tradição da esquerda em momentos de refluxo.

Trata-se agora de fazer uso do instrumento dos comitês populares de base. Na luta contra o golpe de 2016 e as contrarreformas que se seguiram, a formação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo foram iniciativas importantes na convocação de diversos protestos e de uma greve geral que não ocorria há cerca de 30 anos. Porém, o nível de organicidade atingido foi insuficiente na medida em que essas frentes se organizaram por cima, como a soma de movimentos, entidades e partidos. Apesar de algumas tentativas de enraizamento e da realização de muitas plenárias abertas, prevaleceu uma lógica da soma de entidades e não de uma estruturação própria. Ressalta-se que a Frente Povo Sem Medo organizou comitês de base, os “territórios sem medo”, e, após a prisão de Lula, a Frente Brasil Popular recomendou a organização de comitês populares “Lula livre”. Contudo, independente das intenções dos agentes e de todo o mérito das iniciativas, até agora a resistência tem sido insuficiente para deter a ofensiva reacionária da classe dominante. O momento atual exige um salto organizativo.

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No dia seguinte à derrota eleitoral, as duas frentes de massas realizaram alguns atos públicos e se voltou a mencionar a necessidade de organizar comitês populares. É uma boa notícia, mas que requer ação militante para que deixe de ser uma declaração de intenções. A conjuntura exige que não se trate a formação e articulação de comitês populares de base como mais uma política dentre outras, mas como o principal caminho da resistência.

A unidade da resistência deve ser tanto por cima, no âmbito das direções, quanto por baixo, no nível dos encontros locais. Se prevalecer a lógica da preservação das fronteiras nas bases de cada partido, sindicato, entidade estudantil e movimento social, poderá até ocorrer alguma soma de forças, mas não uma multiplicação. Obviamente que não se propõe aqui a desarticulação das estruturas dessas organizações, pelo contrário é fundamental que sejam fortalecidas, mas é necessária uma mudança que permita a construção de amplos espaços de interação capazes de atrair especialmente aquelas pessoas que não estão organizadas e, a princípio, não se identificam com nenhuma força política já existente e organizada.

Não basta a mera declaração sobre determinada política, é necessário um investimento militante consciente para a sua concretização. Portanto, o papel da militância de esquerda será crucial para dar vida à constituição dos comitês. Mas certamente a espontaneidade também fará a sua parte, o que é inerente a todo processo social. Que em cada local de trabalho, estudo, igreja, aldeia, bairro, quarteirão, rua, conjunto habitacional e acampamento seja organizado um comitê popular em defesa da democracia. A organização plural pela base favorece o encontro de diferentes subjetividades, a politização do cotidiano, além de fornecer um meio de aproximação pessoal que serve como autoproteção diante dos episódios de violência física e simbólica da extrema direita. Não se exigiria nenhuma burocracia para a formação de cada comitê popular, bastaria a vontade de cada pessoa que deseja liberdade e justiça. Também é imperioso que esses comitês sejam autônomos para organizarem campanhas e materiais próprios (inclusive nas redes sociais), ao mesmo tempo que para o estabelecimento das recomendações gerais deverão ser convocadas plenárias locais, municipais, estaduais e nacionais do movimento de comitês.

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Alguém poderia opor a ressalva de que a organização de comitês de base que contemplem o contato presencial entre seus participantes é anacrônica na era da comunicação instantânea das redes sociais. Ledo engano. Por trás dos grupos de Whatsapp bolsonaristas também estavam grupos de contato presencial. As igrejas neopentecostais são o seu exemplo mais importante, pois são instituições que fazem um trabalho de base que envolve milhões de pessoas. A sociabilidade política de direita não é apenas virtual. No que diz respeito à esquerda, não há contradição entre realizar a militância na vida real e utilizar com criatividade todos os recursos comunicacionais disponíveis. Através dessas mídias, os comitês de base terão a capacidade de se expandir e promover polos de resistência que envolvem tanto os que estão perto quanto os que estão longe. Por outro lado, saber usar esses recursos também significa ter a consciência de que são plataformas que servem tanto à comunicação entre as pessoas quanto às ações de vigilância e controle por parte do poder.

O conhecimento da história das lutas passadas é sempre útil para os que lutam no presente. Quando fracassou a revolução alemã e surgiam pela Europa os primeiros grupos paramilitares fascistas, Lênin percebeu que o movimento revolucionário do proletariado entrava em uma fase de descenso e, naquele contexto, formulou a política da “frente única proletária”. Segundo a proposta vitoriosa de Lênin nos debates da III Internacional, a unidade da classe operária deveria se dar tanto pelas direções partidárias quanto pelas bases, no contato direto entre os operários. Anos mais tarde, após Lênin, quando o fascismo já havia conquistado o poder em alguns países, esse conceito de frente única proletária foi ampliado para o conceito de frente popular.

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Por influência das experiências exitosas de alianças protagonizadas pelos partidos comunistas da França e da Espanha e com referencia na interpretação do fascismo elaborada pelo PC Italiano, o líder comunista búlgaro Dimitrov conduziu no célebre Congresso de 1935 uma virada radical na linha política da Internacional Comunista. Foi abandonada a política ultra-sectária insana que declarava que fascismo e social-democracia eram “duas faces de uma mesma moeda” e adotou-se a política da “frente popular antifascista”. Pela política que saiu vitoriosa no congresso de 35, a frente única proletária deveria ser adotada novamente e ampliada por meio de uma aliança com outras camadas do povo. Em seu relatório ao Congresso, Dimitrov cita especificamente a unidade de todos os trabalhadores, dos camponeses, da pequena burguesia urbana e dos intelectuais. Boa parte do relatório de Dimitrov é uma reflexão sobre a razão de amplos contingentes dessas camadas sociais terem sucumbido à propaganda fascista.

Apesar de sua importância política radical naquela conjuntura e da interpretação de fascismo que a sustenta, o recurso à frente popular não era em absoluto uma inovação. Ela se inscrevia não apenas como uma ampliação da frente única proletária, mas como uma continuidade da ideia também leninista da aliança estratégica entre operários e camponeses, além de pertencer a uma longa tradição revolucionária jacobina (francesa) de sempre evocar a “união do povo” nos momentos de ofensiva reacionária. No Brasil, a valorosa experiência da ANL, entre 1934 e 1935, também se insere nessa linhagem de concepção da luta popular.

Há um certo preconceito esquerdista que recusa a política de frente popular porque a entende como a defesa da aliança do proletariado com setores da burguesia. Há nisso um evidente equívoco. A noção de frente popular não se confunde com a de “união nacional”, apesar de que ambas as políticas tenham sido adotadas conjuntamente pela resistência antifascista durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente no contexto de países submetidos à ocupação militar estrangeira. Essa diferença decorre porque, embora sejam conceitos politicamente construídos, “nação” e “povo” não são redutíveis um ao outro.

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Em termos muito resumidos, podemos definir a nação como toda comunidade que compartilha imaginariamente a perspectiva de um destino em conjunto a partir da identificação de laços assentados na língua, numa herança cultural, no sangue ou, em sentido mais contemporâneo, numa mesma constituição de direitos. A tendência de toda nação é reivindicar sua organização enquanto um Estado ou, no mínimo, o reconhecimento de sua existência em um Estado já constituído. Por sua vez, o povo se estabelece necessariamente por meio de uma diferença em face da oligarquia, ou seja, o conceito de povo é deduzível da divisão e da luta de classes. O povo é o subalterno ao poder na sociedade de classes. É também nacional por compartilhar uma expectativa de destino e um território (o nacional-popular de Gramsci), mas não é exclusivamente nacional ao ponto de abstrair a divisão de classes sociais. Antagonicamente, a oligarquia compreende a camada da população que é possuidora de títulos, tais como propriedades e cargos, que favorecem o acesso desigual ao poder político.

Diante de uma conjuntura em que massas foram cooptadas pelo discurso da extrema direita, cabe à esquerda investir na reconstrução política do povo brasileiro por meio da organização e do contra-discurso. Os comitês de base que necessitamos seriam populares porque participariam desse processo de conscientização popular e teriam como campo de atuação a defesa intransigente dos direitos sociais e econômicos da classe trabalhadora e a luta contra a pilhagem/privatização dos bens públicos e comuns. O sentido do golpe parlamentar-judiciário de 2016 e o movimento de extrema direita que chegará ao governo em 1o de janeiro de 2019 é a expropriação desses bens e direitos em prol dos interesses econômicos da oligarquia e do capital financeiro internacional.

Os comitês seriam em defesa do democracia porque neste momento o princípio democrático presente na Constituição Federal está sob risco real de ser suprimido, o que significará a derrocada da ordem constitucional vigente e sua substituição por uma tirania dos interesses privados. A destruição de uma ordem constitucional democrática não necessariamente se dá por meio de um evento único, como um golpe de Estado aberto ou qualquer coisa do tipo, o que pressupõe diversas possibilidades de ritmos para o processo político autoritário, daí que a defesa das liberdades públicas e dos direitos civis e políticos da cidadania é uma exigência cotidiana para os próximos anos. E como o discurso de Bolsonaro anuncia uma guerra de extermínio contra populações periféricas e indígenas, além de propor a retirada de qualquer restrição estatal à destruição da natureza, a luta em defesa da democracia passa na atualidade, mais do que nunca, pela defesa da vida humana e do meio ambiente onde toda vida é possível.

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Da luta democrática pelas liberdades públicas e garantias individuais é inevitável que ocorra a convergência com elementos liberais e burgueses em torno de causas específicas, tais como as liberdades de imprensa, de expressão, de ensino e aprendizagem, etc. Uma esquerda que sabe o que é e o que quer não deve temer o diálogo e ação conjunta tática com esses setores. Não obstante, esse contato deve ser estabelecido de maneira crítica e sem qualquer tipo de ilusão. Alguns desses que estariam dispostos a se opor a certas medidas repressivas do governo Bolsonaro serão os mesmos que irão apoiar o seu programa econômico-social neoliberal. A contradição presente nessa oposição parcial de recorte liberal-democrática é justamente o fato de que a destruição da democracia é o meio para a implementação do programa neoliberal.

Por outro lado, não há qualquer fração “produtiva”, “progressista” e até “nacionalista” da burguesia brasileira que supostamente seria uma aliada na luta contra o capital financeiro neoliberal. Esse erro de análise da realidade brasileira levou a que o PT se visse traído pela FIESP, mesmo após ter adotado sua pauta econômica.  Os que ainda esperam anacronicamente por essa imaginária fração burguesa subestimam duas determinações da realidade: 1) o nível de integração entre finança e indústria no âmbito do grande capital, no que resulta que, não raro, capitalistas sejam ao mesmo tempo financistas e industriais; 2) a unidade ideológica da burguesia brasileira contra a classe trabalhadora, o que faz com que industriais e comerciantes capitulem diante dos juros altos praticados pelos financistas, desde que sejam compensados por um programa de retirada de direitos trabalhistas e redução de impostos.

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A questão nacional é, sem dúvida, parte necessária da luta em defesa de democracia e dos direitos econômico-sociais. Bolsonaro anuncia uma subordinação total e unilateral aos Estados Unidos e uma política externa altamente ideologizada pela via da ultradireita, o que poderá resultar, de imediato, na perda de mercados para as exportações brasileiras e a abertura de contradições com frações do capital. Contudo, a questão nacional da resistência democrática não prescinde da luta de classes, pois entende que lutar contra o imperialismo e a oligarquia interna são uma mesma coisa. Trata-se, portanto, de um patriotismo popular. E como o governo Bolsonaro trará para a América Latina o risco da guerra, mais cedo ou mais tarde, a resistência deverá acrescentar a bandeira da paz à sua luta. Portanto, os comitês populares em defesa da democracia também serão um movimento pela paz nas relações internacionais.

Do ponto de vista ideológico, o discurso do grupo político de Bolsonaro é a condensação de três vertentes principais. Primeiro, o ódio de classe que cimenta ideologicamente a classe dominante brasileira num ânimo fóbico contra os de baixo e na disposição em apoiar qualquer solução que signifique a preservação e reprodução de uma desigualdade social absurda. É a herança não superada da escravidão e das experiências autocráticas do Século XX. Segundo, uma visão de mundo de “novo rico” neopentecostal, com toda a sua explicação do destino individual de cada um com base na predestinação, o desprezo pela cultura e a idolatria pelo consumo como signo de status. O fascínio servil pelos Estados Unidos passa por essa vertente. Do ponto de vista pessoal, o próprio Bolsonaro é um “novo rico” próximo a lideranças evangélicas devotas do dinheiro. Nesse sentido, o governo Bolsonaro é a Barra da Tijuca no poder, o que inclui as outras Barras da Tijuca de outras cidades. Terceiro, a nostalgia da linha dura da ditadura militar e o ressentimento com uma perda de poder após a redemocratização. Essa visão de mundo militarista se caracteriza pela desconfiança em relação ao povo, uma defesa de ordem sem direitos e uma lógica paranoica de combate ao inimigo interno. As declarações públicas de figuras como os generais Mourão e Heleno dão o testemunho da miserabilidade intelectual que a ditadura militar promoveu em seus próprios quadros oficiais superiores. 

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Um verdadeiro movimento social de comitês populares de base é a saída para estruturar nacionalmente a unidade da resistência popular-democrática, tanto para potencializar a militância que existe em diferentes espaços quanto atrair aqueles que não estão organizados em lugar nenhum. Pouco adiantará a formação por cima de uma frente democrática de partidos, movimentos, entidades e personalidades, sem que no cotidiano as pessoas se comuniquem e se misturem. Comunicação que não deve se restringir às redes sociais, por mais úteis que sejam, mas que pressuponha o contato pessoal direto. Que os comitês populares em defesa da democracia e pela paz sejam as células de unidade de uma grande frente democrática e popular.

A extrema direita alcançou uma grande vitória eleitoral, não há dúvida, mas ainda assim 47 milhões de brasileiros votaram em seu adversário no segundo turno. Há muito terreno para a reorganização popular. E, a medida que forem se configurando as consequências sociais desastrosas de seu governo, aumentarão as possibilidades de convencimento dos trabalhadores e de parte das camadas médias que foram iludidos pelas promessas de segurança e prosperidade da propaganda fascista. Para nós da esquerda não há alternativa de vitória senão através do uso da ação política capaz de criação.

Por Marcus Giraldes é advogado e analista da Fiocruz. É autor do livro O acaso e o desencontro: das manifestações de 2013 ao golpe de 2016 (Editora Garamond, 2017)


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