3 anos da Chacina de Costa Barros: 5 jovens mortos, 111 tiros
Sexta-feira, 9 de novembro de 2018

3 anos da Chacina de Costa Barros: 5 jovens mortos, 111 tiros

Imagem: Em 2015, parentes e amigos dos jovens assassinados por policiais militares protestam com cartazes e uma bandeira com 50 tiros. Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil.

Roberto, Carlos Eduardo, Cleiton, Wilton e Wesley eram moradores do Morro da Lagartixa, no Complexo da Pedreira, em Costa Barros, bairro da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, e amigos de infância. Roberto há um mês trabalhava num supermercado, que lhe pagava o curso de Auxiliar de Administração. No sábado de 28 de novembro de 2015, ele e os outros quatro jovens passaram o dia no Parque Madureira para comemorar o seu primeiro salário.

Fim de tarde, os cinco jovens vão embora no Palio Branco dirigido por Wilton acompanhados de uma moto dirigida por Wilkerson, irmão de Wilton, com seu amigo Lourival na garupa. Já chegando perto de casa se encontraram com quatro policiais militares do 41º Batalhão, em Irajá, um dos mais letais do Rio de Janeiro.

Antes do fatídico encontro, os policiais estavam à procura de assaltantes que teriam roubado e estariam saqueando um caminhão da Ambev, possivelmente em Costa Barros. Eles tinham apenas uma pista: os responsáveis estavam em um carro e uma motocicleta.

Por volta das 21 horas, na Av. José Arantes de Melo, próximo ao Morro da Lagartixa, os policiais encontraram os cinco jovens no Palio branco e os dois amigos na moto. Receberam ordem de parada e assim fizeram. Em seguida, 111 tiros foram disparados. Coincidentemente, o mesmo número dos oficialmente mortos no Massacre do Carandiru, dados que nos colocam frente à banalização da morte. Um desses tiros foi parar no para-choque traseiro da moto de Wilkerson, que conseguiu fugir.

Algumas pessoas ainda ouviram os gritos dos jovens dizendo “Não atira, somos moradores!”; E não somente isso, também trabalhavam e estudavam.

O resultado foram as cenas e imagens estampadas e veiculadas nos jornais e meios de comunicação em geral: um carro desfigurado pelos enormes buracos de balas; dentro, cinco jovens, todos negros, ensanguentados e arrebentados, um deles com o maxilar solto pela potência dos tiros. Via-se, também, ao lado de um dos pneus, uma arma, comprovadamente “plantada” pelos policiais, de acordo com a perícia, a mesma que ressaltou que nenhum dos jovens estava armado e que da moto não saíram tiros, ao contrário do que alegaram os policiais.

Moradores em burburinho, atônitos, próximos ao carro. Jorge Roberto, pai de Roberto, foi um dos primeiros a chegar e sofrer ao ver seu filho dentro do carro. Os outros familiares foram chegando também e registrando a imagem que ficaria impregnada para sempre em suas mentes, em alguns casos com graves repercussões subjetivas. Márcia Ferreira, mãe de Wilton e Wilkerson, foi ameaçada por policiais, ela viu um policial colocando uma arma próxima ao carro, tirando a chave do contato e jogando no porta malas do veículo.

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Mais um recorte do cotidiano de extermínio de jovens negros que assola o país. Como mostram as estatísticas, que pouco têm mudado nos anos recentes, o número de homicídios no país anualmente costuma passar de 60.000 pessoas. Destas um pouco mais da metade são jovens entre 15 e 29 anos e, destes, entre 70 a 80% dependendo do ano, são negros.

Comprovações das perícias realizadas: foram disparados 81 tiros de fuzis e 30 de revólver; 63 tiros atingiram o carro e boa parte deles foram parar na região do tronco dos jovens, que estavam desarmados, nenhum disparo saiu do carro. As balas entraram por cima, por trás e pelo lado direito do carro; o policial que mais atirou fez 11 disparos com uma pistola Taurus e 18 com um fuzil Imbel M-964 FAL.

Seguindo o padrão, os policiais registraram o caso como auto de resistência, o famoso homicídio decorrente de intervenção policial, alegando que houve troca de tiros, versão desmentida pela perícia e pelo depoimento de um casal que viu a cena e confirmou a inexistência de troca de tiros.

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Naturalmente, casos desse tipo seguem o padrão descrito na CPI dos Autos de Resistência da ALERJ, que aconteceu num período próximo a esse crime:

Seguindo a mesma lógica racista e elitista com as quais desenvolveu os Autos de Resistência e as investigações são conduzidas, os juízes absolvem recorrentemente os autores dos crimes, mesmo quando no processo há provas contundentes de execuções e abuso da força’, diz o contundente texto final, aprovado em 23 de novembro [1].

Fica a indagação: depois de um incidente com tal carga de brutalidade e exposição, isso vai se repetir? 

No dia seguinte, os quatro policiais foram presos e levados para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói. No funeral, a comunidade fez uma manifestação, levando à rua uma bandeira do Brasil com buracos, como de balas.

Três dias depois, após denúncia do Ministério Público, foi decretada a prisão preventiva dos policiais. Três deles respondem por cinco homicídios qualificados, duas tentativas de homicídio qualificado (ao atirarem em Wilkerson e Lourival, na moto), fraude processual por alteração da cena do crime e porte de arma com numeração adulterada; um deles responde por fraude processual. O comando-geral da PM abriu processo administrativo para julgar a expulsão dos policiais da corporação. Dois dias após o incidente, o comandante do batalhão foi exonerado.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que irá defender as famílias nas áreas criminal e cível, buscando providências, reparação material e moral, ajudando a Polícia Civil no processo de investigação e inserindo as pessoas no programa de proteção às testemunhas.

Semanas depois, reforço pericial: uso de força excessiva sem ter havido uma razão para tal, 40 disparos atingiram os jovens. A arma deixada debaixo do carro era de treino, desarmada e com o gatilho ao contrário e nenhum tiro saiu dela.

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Três meses depois os familiares dos jovens estiveram num programa de TV e relataram que não houve qualquer ressarcimento ou apoio psicológico, como prometido, e sequer qualquer ajuda para o enterro.   

Em abril de 2016, um dos três policiais, beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça, foi solto, com o direito de responder em liberdade.

Em 18 de abril aconteceu a primeira audiência. Lá na frente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carlos, taxista, pai de Carlos Eduardo, munido de alto-falantes soltou um áudio de 15 minutos, em que se ouve um homem e uma mulher contando como se deu a execução. Ele estava bem acostumado com o áudio, pois o ouvia todo dia no trabalho. Lá dentro, na audiência, o juiz, ao inquirir as testemunhas das vítimas, expressou sua preocupação com possíveis ligações dos jovens com o tráfico, com criminosos, se trabalhavam, coisas do tipo; outro padrão. Mas, e sobre as motivações dos policiais para terem disparado 111 vezes?

Em 30 de maio, segunda audiência. Carlos, mais uma vez, leva o áudio e uma bandeira com o rosto dos jovens dentro dos anéis olímpicos e com os dizeres: “Rio: há 450 anos campeão olímpico de assassinato de índios, negros e pobres”. Ele se tornou um ativista da causa e a bandeira o símbolo dessa luta. Lá dentro o clima esquentou, familiares dos jovens, amigos e apoiadores, vendo a cínica defesa dos policiais por parte das testemunhas, protestaram e o juiz ameaçou a retirada das pessoas. Uma das mães sai do recinto sob os gritos de “assassinos”.

Não bastasse isso, em 22 de junho, novo habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça possibilita que os outros três policiais respondam o processo em liberdade.

Em 4 de julho, nova audiência; nessa, o Ministério Público, via recurso, pediu novamente a prisão dos acusados. Parentes e amigos realizaram um ato na porta do Tribunal de Justiça. Lá dentro, os quatro policiais negaram o crime; afirmaram que atiraram apenas na direção de uma passarela e de um buraco na estrutura, de onde vinham tiros contra os policiais.

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Uma ausência foi duramente sentida: Joselita, mãe de Roberto, não tinha mais condições físicas para ir à audiência e no mesmo dia deu entrada no Posto Médico, apresentando uma parada cardiorrespiratória. Já não comia direito e apresentava um quadro de anemia e pneumonia. 

Em agosto, os quatro policiais tiveram o habeas corpus anulado e voltaram para prisão, mas o que causou a revolta dos familiares foi o fato de que continuaram a receber normalmente seus salários; esperavam sua expulsão da Polícia Militar. A verdade é que os familiares só se sentiriam tranquilos com uma sentença condenatória, o que evitaria qualquer possibilidade de nova soltura até o julgamento. Tentativas não faltaram; a defesa fez até então 28 pedidos de habeas corpus

28 de novembro de 2016, um ano da chacina. Novo ato dos familiares em frente ao Tribunal de Justiça do Rio. Como acontece algumas vezes, várias mães, como a do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, morto numa operação policial no Complexo do Alemão enquanto brincava com um celular, a de Johnatha de Oliveira Lima, assassinado com um tiro nas costas, aos 19 anos, na favela de Manguinhos, estiveram presentes para dar apoio. São muitos os movimentos de mães de vítimas da violência do Estado contra seus filhos que se unem, mobilizam, fortalecem e dão apoio umas às outras. E elas precisam… pois uma estratégia que costuma ser utilizada para tentar enfraquecer sua luta e desmoraliza-las é a associação à criminalidade, tentando inverter a sua condição: para de vítimas passarem a ser vistas como criminosas.

Em 2017, novas tentativas de libertar os policiais, sob vários argumentos. Mas nesse caso, a dureza dos fatos e das cenas, a brutalidade evidente, as repercussões midiáticas, tudo confirmado por mais de uma perícia, atestam fortemente a injustiça indefensável de uma soltura que não acontece em muitos outros casos. 

Em agosto de 2017, Carlos, o pai de Carlos Eduardo, recebeu o direito de ter uma pensão no valor de um terço do salário mínimo, a chamada tutela antecipada. Carlos não aceitou e disse:

Não me interessa dinheiro. Quero é que o Estado venha publicamente se desculpar pela morte deles, que lembre deles [2].

Os familiares das demais vítimas fecharam acordos reparatórios, porém os valores não podem ser declarados. 

Em abril de 2018, os quatro policiais foram pronunciados pela Justiça e irão a júri popular. No mês seguinte eles ainda foram denunciados por mais um crime pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: associação criminosa, baseada no artigo 150 do Código Penal Militar – “Reunião de dois ou mais militares, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública”.

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Enquanto mães e pais aguardam o júri popular, ficam as lembranças de quem já se foi, tragédias que se desdobram daquela inicial, repercussões fatais de tamanha crueldade, reforçadas por idas e vindas judiciais que se arrastam e pressionam subjetivamente e adoecem as pessoas diretamente envolvidas.   

Joselita morreu na manhã de 7 de julho, aos 44 anos, com diagnóstico de anemia e pneumonia, mas, como sabemos, a causa mortis foi tristeza em decorrência do racismo estrutural que matou eu filho. Dias depois, Wilkerson, o rapaz da moto, irmão de Wilton, sofreu um aneurisma cerebral e morreu. Segundo seu pai, familiares e amigos foi o estresse causado pelo trauma que o levou, além da falta de cuidados médicos nos hospitais.

Porém, as repercussões subjetivas não param por aí. Adriana, mãe de Carlos Eduardo, emudeceu logo após a morte do filho. Ficava agressiva sempre que via um policial. Em tratamento médico, com grave quadro depressivo, tentou o suicídio mais de uma vez; numa delas, ao entrar no mar, foi salva por um rapaz. Carlos, o pai de Carlos Eduardo, logo após a morte do filho, também tentou o suicídio, na Ponte Rio-Niterói, acossado pelas lembranças das imagens de seu filho morto. Mônica, mãe de Cleiton, perturbada com as mortes, vive à base de remédios e tem dificuldades para sair de casa.

E quanto mais o tempo passa, sem uma data para o julgamento, o sofrimento dos familiares vai se estendendo….

Cassiano Ricardo Martines Bovo é mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professor, de 1986 aos dias de hoje, em 17 Instituições de Ensino Superior e em vários cursos (presenciais e EAD);e  pesquisador do CEHAL (Centro de Estudos de História da América Latina) da PUC-SP, na linha de pesquisa OVP (Observatório das Violências Policiais e Direitos Humanos).

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Adilson J. Moreira: Sobre a educação social do homem branco

Racismo institucional: para preto pena, para branco medida

 


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Notas:

[1] https://ponte.org/as-vitimas-silenciosas-de-costa-barros/
Sexta-feira, 9 de novembro de 2018
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