Como o comunismo caminha?
Sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Como o comunismo caminha?

Arte: Caroline Oliveira

O comunismo não se sustenta no Estado capitalista. Mas o que existiu foi a lógica de conciliação de classes nos últimos governos anteriores ao Golpe de 2016

O Comunismo é uma Ideia de Verdade, ou Ideia de Bem, em que o Estado não é o infinito das possibilidades da existência humana, como explica Alain Badiou. Ela nasce a partir das opressões vividas por pessoas exploradas por aquelas que detêm o Capital. Naquele modo de produção, o trabalho é não alienado e decorrente da livre associação das trabalhadoras e dos trabalhadores, como entende Karl Marx[1].

Para Slavoj Žižek, Comunismo é o instrumento que podemos mensurar por dois aspectos, tanto no que se refere ao exemplo negativo do passado, leia-se as formas de totalitarismo de esquerda (sim, fazemos autocrítica), como também a reação intensa e autoritária do Capitalismo no presente.

Pode-se considerar, nessa perspectiva, uma premissa importante sobre Comunismo para entender a atualidade brasileira: esse modo de produção não se sustenta no Estado declaradamente constitucional democrático e capitalista, tampouco não existiu eliminação do status quo da classe dominante. Mas o que existiu foi a lógica de conciliação de classes nos últimos governos anteriores ao Golpe de 2016.

Assim, a alegação existente no período eleitoral de que o Partido dos Trabalhadores queria instaurar o Comunismo a partir das regras do jogo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não é verdade, é uma pós-verdade. O que é verdade: há diversas tendências no PT, há comunistas, mas não faz dele um partido comunista. No entanto, inclusive, a práxis conciliatória preponderou.

Entretanto, já que está na pauta do dia, este é o momento crucial de tensão para apresentar os problemas do Capitalismo na mesa das famílias, nos grupos de WhatsApp, nos bares, nas igrejas, nos templos evangélicos, nos terreiros de umbanda, bem como nas escolas, no Uber, nos movimentos sociais em geral, no papo entre amigos(as) e entre desconhecidos(as) como projeto cotidiano e formativo. Onde o Comunismo é bem vindo?

A Ideia de Comunismo é o caminho popular de luta por igualdade de condições. A busca pela emancipação de pessoas por meio da construção de consciência no exercício ativo da ordem do dia. Está contra o Capitalismo e em prol de um projeto que encampe a força organizada de movimentos que há séculos sofrem com o atraso da elite, inclusive a brasileira, que tem na pessoa pobre a força para manter-se no poder, dominando corpos e ideias, a maior parte desses compõe-se de proletários e proletárias.

Silvia Federici[2] defende que o proletariado não foi formado e acumulado apenas pela expropriação de trabalhadores e trabalhadoras europeus, bem como pela escravidão de povos americanos e africanos em minas e plantações. Argui que o corpo se torna uma máquina de trabalho, em que a ocorrência da sujeição das mulheres serve à reprodução da força de trabalho. Para isso, foi necessário destruir o poder das mulheres, alcançado pelo extermínio das “bruxas”.

Jorge de Lima[3], poeta brasileiro, escreveu “Mulher proletária” que retrata o que representou e representa a mulher dentro do modo de produção capitalista, na fábrica produzindo bens ou no seu ventre, parindo trabalhadoras e trabalhadores, como se observa no trecho adiante: “Mulher proletária — única fábrica / que o operário tem, (fabrica filhos) tu / na tua superprodução de máquina humana / forneces anjos para o Senhor Jesus, forneces braços para o senhor burguês.”

É possível esclarecer, então, que o acúmulo primitivo não foi apenas acumulação e concentração de trabalhadores, havia hierarquias construídas por meio dos papéis de gênero, bem como sobre o aspecto racial e etário.

Assim, a chegada do Capitalismo não deve ser considerada como progresso histórico, principalmente, porque tal formato político-econômico resultou de modo brutal a escravidão, pois implantou o corpo do proletariado. E é em virtude disso que tais divisões entre homens e mulheres se perpetuam até hoje, conforme estudo de Federici acima mencionado.

É isto que a Ideia de Bem quer combater, a prática de exploração da mulher e do homem, entre si e por outro(a), pela mera condição de pobreza, porque ser pobre é um projeto de sociedade dos ricos. E, ainda mais, a intensificação da exploração da mulher também no campo doméstico evidencia uma pauperização da sua capacidade. Assim, ser pobre significa ser explorado pelo rico, pois tais sujeitos estão intrinsecamente relacionados. Um inexistirá apenas se o outro também sucumbir.

Assim, a Ideia de Bem é uma condição para existir e se autodeterminar enquanto pessoa, enquanto coletividade. É o caminho para que as pessoas não sejam consideradas sujeitos reificados.

Os movimentos sociais exercem papel fundamental para a construção da Ideia, mas qual?! Esse é o ponto chave para refletir sobre a Ideia de Verdade em Badiou[4] e sobre os objetivos da esquerda na contemporaneidade.

Tais movimentos, como, por exemplo: a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento Sem Terra, o Movimento de Luta nos Bairros e Favelas, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o Levante Popular da Juventude etc. colocam em xeque os padrões de justiça social do Estado Constitucional e ainda fazem nascer no seio da sociedade a esperança no devir, tanto no Brasil como na América Latina, quiçá no mundo. A Ideia de Bem, como Ideia de Verdade, envolve todo e qualquer sujeito que sofre de opressões, como potencial agente revolucionário capaz de agregar à tomada do poder.

A problemática no mundo atual é que ao passo que os processos de afirmação ideológicos se perfazem, se intensifica a construção de ideais conservadores a partir da extrema-direita, propagando ódio e utilizando da subjetividade de pessoas para cooptar a um projeto. Este não é nem de longe, é popular, sob o ataque, no Brasil, de que “precisamos mudar isso aí!” ou “precisamos tirar o PT comunista do poder!”, em nome do “combate ao Terrorismo”, conforme se funda a fala do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O Capitalismo global, atualmente, se intensifica porque a capacidade de expansão neoliberal continua cada vez maior, se realizando, e o ideal do Estado de Bem Estar Social se colocando menor ao longo dos anos. Os momentos de crise constroem maior radicalismo à ideologia de mercado, contribuindo a um Capitalismo com pessoas praticando-o de maneira ainda mais autoritária e antidemocrática.

Assim, porque então pensar na escuridão da contemporaneidade e na atualidade do Comunismo como projeto popular que se lança a partir das contradições do Capital e contra o Estado Capitalista Constitucional Democrático e de Direito?

O contemporâneo, para Žižek[5], pode se relacionar com a tentativa de compreender o Fim da História e seu fracasso, a partir da crítica feita por ele através do paraíso eleito por Fukuyama, o qual demonstrou que o Capitalismo liberal-democrata seria a melhor forma possível encontrada. Entretanto, este até este se manifestou recentemente sobre a necessidade da importância da volta do socialismo, ao tecer críticas atuais sobre o capitalismo ocidental, principalmente ocorrida com a corrupção dos bancos na crise de 2008, de acordo com Alan Woods[6]. Para Žižek, Badiou reproduz a melhor forma da hipótese comunista contra a lógica do Fukuyama do passado. Assim, pode-se considerar que o Estado não é o infinito das possibilidades humanas.

As Coreias são exemplos fundamentais para se enxergar o problema do Capitalismo e do Comunismo na atualidade, primeiro: a degeneração do Comunismo do século XX no lado norte coreano se tornando ainda mais opressora e autoritária; ao passo que o segundo, o do sul: vivencia o Capitalismo na sua maneira mais explosiva e rápida e, consequentemente, mais individualista, conforme o filósofo esloveno.

Se transpormos essa lógica como projeto mundial, entendemos a importância do que foi o Golpe de 2016, para retirar Dilma Rousseff da presidência em prol da realização do projeto de Michel Temer e aliados do plano “Ponte para o Futuro”, que desencadeou a reforma trabalhista, a terceirização generalizada, a reforma do ensino médio e a tentativa de capitalização da previdência social, por exemplo. É a lógica da exceção vivida pelo Brasil, em que a democracia se encontra suspensa.

Para além de enxergar o desastre do acesso a direitos sociais (e vejam que isso não tem a ver com Comunismo), é possível perceber que a redução de direitos não é o problema central. Os direitos sociais é uma tendência da perspectiva estatal em barrar revoluções assim como feito por Otto von Bismarck, monarquista alemão, conforme crítica de Marx no Programa de Gotha.

Ao passo que há retrocesso para uma pauta de pauperização, há também abertura para uma revolução! Que ela seja organizada e articulada em prol da sociedade comum. A restrição de acesso aos direitos sociais impossibilita a existência com mínima dignidade, atrasa o desenvolvimento socioeconômico e interrompe, inclusive, o investimento para o Capitalismo de capital humano de qualidade. Mas a preservação dos direitos sociais não é o fim do Capitalismo.

Diante de tantas injustiças elencadas, podemos expor que o projeto de Comunismo não está morto e a sua existência realmente deve estar na ordem do dia.
Susan Buck-Morss[7] ao tratar a noção de universalidade do Comunismo, comenta que esta é visível pelas beiradas, visto que a categoria política pode ser reinventada a partir dos sujeitos e dos desejos e tradições. A filósofa estadunidense vai problematizar a questão da ressignificação da categoria comunista a partir das estruturas dos entendimentos do mundo acerca do Tempo e Espaço.

O espírito comunista, reflete a filósofa, não deve ser influenciado pela figura unívoca da totalidade que ficou no passado, a noção de que a categoria pertence a todos faz com que o enxergue dentro do processo histórico, de modo que cada momento se torna próprio de cada pessoa.

O papel do individualismo na sociedade, juntamente com a ascensão do neoliberalismo, faz com que os direitos abstratos se armem por meio de identidades até mesmo do populismo cultural que cria, inclusive, movimentos deturpados oriundos do senso comum como, por exemplo: “nacionalismo fascista, dogmatismo fundamentalista, xenofobia racista”[8].

O esforço para o Capitalismo de mercado se aparentar de “social” se torna uma luta dentro de um poço raso, pois o modelo social-democrata do Estado de Bem-estar Social se torna acessório com a atuação do capital financeiro, uma vez que essa ordem é completamente parasitária, segundo Žižek.

A democracia econômica nada mais é do que a participação de grandes conglomerados internacionais atuando fortemente nas instâncias de diversos Estados, inclusive, determinando a concessão ou não de direitos, elegendo quais direitos garantir para qual sociedade que o mesmo está vinculado.

A Ideia comunista, portanto, é contra a noção dada pela especulação financeira, pois a construção do senso comum baseado na austeridade faz com que a resolução das crises econômicas perpasse pela responsabilização da pessoa pobre (a classe trabalhadora paga a conta!), como se cada pessoa que não tem interferência direta na crise tivesse que solver a dívida dos erros da classe dominante. A crise não decorre da pobreza, a crise decorre das artimanhas da elite.
O Estado Protetor ampliado não passa de uma farsa se consideramos o meio pelo qual ele se originou e os efeitos trazidos pela sua volatilidade em virtude das crises cíclicas e da mudança paradigmática do Capitalismo neoliberal. Portanto, direitos sociais se desfazem no ar facilmente.

O que a retirada dos direitos sociais tem a ensinar é, por ser volátil, não vale a pena apostar todas as suas fichas em longo prazo, se não é o Estado quem os torna infinitos, mas a força do mercado quem dita a sua finitude. A potência revolucionária da esquerda deve se engendrar numa luta por justiça antiestatal, ao invés de uma luta apenas por direitos (sociais).

A lógica de exploração do Capitalismo financeiro destrói as perspectivas da existência da pessoa humana, uma vez que o cálculo do lucro só percebe a produção e, vez ou outra, as externalidades. Todavia, a exploração até o último suspiro da força humana é completamente relegada ao simples custeio de um salário mínimo inumano. Pior, o Estado Capitalista Democrático Constitucional de Direito são os mercados os entes mais democráticos do que as próprias eleições para cargos do executivo como do legislativo.

O Comunismo já entrou novamente na ordem do dia, de modo pejorativo e para estimular o ódio, claro. A nossa tarefa, agora, é de (re)apropriação de seu conteúdo, torná-lo a partir da linguagem e da luta nas ruas a estratégia mais popular e verossímil, criando condições para a formação da consciência anticapitalista e a favor da classe trabalhadora, bem como das outras categorias circundantes como potenciais agentes revolucionários e revolucionárias:
A atualidade do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, permanece, a luta entre classes também, sendo esta uma luta política, em prol da transformação de sujeitos de direitos em sujeitos sociais, agentes revolucionários[9].

Proletários e proletárias de todos os países, uni-vos (mais uma vez)!

 

Lucas Wallace Ferreira dos Santos Bullio é advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

 

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________________
[1] MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2010.
[2] FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. Coletivo Sycorax. Elefante, 2017. Disponível em: < http://coletivosycorax.org/wp-content/uploads/2016/08/CALIBA_E_A_BRUXA_WEB.pdf > Acesso em: 05 nov. 2018.
[3]LIMA, Jorge. Mulher proletária. Disponível em: <http://licrisdevaneiosliterarios.blogspot.com/2009/06/mulher-proletaria-jorge-de-lima.html> Acesso em: 18 out. 2018.
[4] BADIOU, Alain. A República de Platão Recontada por Alain Badiou. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
[5]ŽIŽEK, Slavoj. Problema no paraíso – do Fim da História ao Fim do Capitalismo. Trad. Carlos Alberto Medeiros. São Paulo: Zahar, 2015.
[6] WOODS,Alan. Fukuyama cambia de opinión: ‘el socialismo debería volver’.
Disponível em: <http://www.luchadeclases.org/internacional/2876-fukuyama-cambia-de-opinion-el-socialismo-deberiavolver.html?fbclid=IwAR2nU8oaB_xsBoGg6WfgKT_U8FUMQ3g_x8_j3Cyv3tH7MTNSOXfkZ3v1d2Y> Acesso em: 05 nov. 2018.
[7]BUCK-MORSS, Susan. Hegel y Haití – La dialéctica amo-esclavo: una interpretación revolucionaria. Buenos Aires: Grupo Editorial Norma, 2005.
[8] BUCK-MORSS, Susan. The Second Time as Farce… Historical Pragmatics and the Ultimely Present. In: The Idea of Communism. Londres: Verso, 2010, p. 80.
[9] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Trad. Alvo Pina, Ivana Jinkings. São Paulo: Boitempo, 2010.

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