Comunismo e dominação simbólica
Segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Comunismo e dominação simbólica

Os animais andavam aterrorizados. Parecia-lhes que Bola-de-Neve era uma espécie de entidade invisível, impregnando o ar à sua volta e ameaçando-os com todas as espécies de perigos.[2]

Após uma das eleições mais conturbadas da história brasileira recente, percebemo-nos rodeados de expressões ferozes de cidadãos que, a despeito de algumas contrariedades, regozijam-sediante da vitória da necessária e urgente “mudança”. Esta, por seu turno, justificar-se-ia diante da “crise”com a “gastança” dos governos de esquerda, diante dos perversos avanços da “ideologia de gênero” e diante da “ameaça do comunismo”. Sintetizarei alguns argumentos dessa forma, embora saiba que outros possam ser trazidos à baila pelos defensores da “mudança”.

Nesse sentido, desejo realizar uma reflexão sobre essa forma argumentativa, supondo que, em um espaço ainda democrático, múltiplas razões possam ser levantadas, a favor ou contra as concepções individuais defendidas. Para isso, começo com o argumento da “crise” e da “gastança”, fazendo uma comparação com o texto clássico de George Orwell, A revolução dos bichos, no qual me apoiarei sequencialmente. Se me exceder em algumas narrativas, peço, de antemão, desculpas ao leitor.

Há não muito tempo, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como “Emenda do Tetos dos Gastos”, sob o pretexto de que, assim como no ambiente doméstico, o governo não poderia gastar mais do que arrecada, sendo esse o grande “erro” das políticas de esquerda. Afinal, uma organização como o Estado deveria ter previsto que “tantos” gastos com programas sociais como o “Bolsa Família”, o “FIES” eo “Minha Casa, Minha Vida”, somente poderiam levar a uma crise financeira inarredável, a qual solidariza a conta do prejuízo entre todos os “cidadãos de bem”.


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 Notadamente, esse é o mesmo argumento utilizado para sustentar premissas como “o trabalhador deve escolher entre emprego ou direitos”, ou que o “Estado brasileiro é agigantado” (permitam-me dizer, tão agigantado que ainda nem chegou em locais socialmente fragilizados…).

Com efeito, os animais da “Granja dos Bichos”, do clássico de Orwell, também se viram diante do mesmo debate. Em face da escassez de comida na fazenda, foram reduzidas todas as rações, exceto a dos porcos e cachorros (afinal, uma igualdade muito rígida seria contrária ao espírito do “Animalismo”).[3] Na fábula, diante da “crise”, todos os animais aceitaram ter o seu alimento cortado, reduzindo-se à fome, pois “naquele momento, de fato, fora necessário realizar um reajustamento das rações (Garganta sempre se referia a ‘reajustamentos’, nunca a ‘reduções’) […]”.[4]

 Assim como na narrativa de Orwell, no Brasil, boa parte dos simpatizantes aos cortes dos gastos sociais, vulgos eleitores da “mudança” “vencedora”,integra a população que será diretamente prejudicada por essa medida (lembremos que os nossos estadistas, assim como os porcos e cachorros, são imunes às reduções…). Nesse sentido,ouso afirmar que, tal como os animais da Granja, os membros da população brasileira, ao defender esse aspecto da “mudança”,ignoram premissas fundamentais, as quais são ardilosamente ocultadas pelos membros do poder, que desejam convencer os mais desfavorecidos que eles são a causa da crise sofrida.

 Uma das informações que não é enfrentada é o fato de que, segundo estudo promovido por instituição independente, publicado pelo Senado Federal, foi durante os governos de esquerda que a dívida pública chegou ao seu menor patamar da história recente, isso no mesmo período em que se aumentaram expressivamente os gastos em educação, saúde e seguridade social. Ou seja, a famosa “gastança”, não impediu que o Brasil reduzisse a sua dívida, nem que melhorasse significativamente o seu índice de distribuição de renda e oportunidades. Como os neoliberais podem explicar isso? Gastar mais para o povo e ter a dívida reduzida não era/é algo impossível?

Consoante destacado, outro aspecto defendido pelos apoiadores da “mudança” é relacionado com os perigos da “ideologia de gênero”. Em tese, espaços públicos como escolas estariam sendo objeto de depreciação devido a um ensino que não é “neutro”, mas que “manipula” as crianças em direção a uma forma de vida específica.

Entretanto, esse argumento é também falacioso, pois, a despeito de questões de gênero, as quais irei discutir em outro momento,toda forma de pensamento reflete um aspecto ideológico. O próprio pensamento de direita, da “mudança”, representa uma ideologia!Com isso, programas apressadamente postos em pauta, como o “Escola sem partido”,fazem exatamente o contrário daquilo que propõem,pois eles não proíbem uma“ideologia de gênero”, apenas glorificam “a”ideologia de gênero aceita pelos grupos hegemônicos. Ou alguém irá dizer que também será proibido falar nas escolas assuntos vinculados aos princípios de uma vida hetenormativa, com apologia às virtudes da cristandade e às instituições tradicionais, como o casamento e o trabalho?Nesse sentido, precisamos urgentemente refletir: se toda forma de expressão é ideológica, é justo proibir em uma democracia as expressões e formas de vida dos outros, só por que são contrárias às nossas?


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Por conseguinte, chego ao último argumento selecionado em prol da “mudança” “vencedora”, o qual faz referência à corrupção e à “ameaça do comunismo”. Segundo este, a “mudança” é necessária em razão da larga corrupção dos governos anteriores – está aí a Lava Jato como evidência –e de uma suposta evolução do “comunismo” no Brasil, fato extremamente preocupante, pois a “volta” deste representaria o fim da propriedade privada, da liberdade e da segurança (afinal, comunistas devoram criancinhas, certo? Não havemos de duvidar de premissas como essa!).

Todavia, o que não se percebe com o uso desses argumentos é a dominação simbólica que eles representam. No Brasil, tudo se justifica contra a corrupção e o comunismo. Nesse sentido, ouso dizer que o “fantasma” do comunismo é o novo trendingda política nacional, competindo com a figura da corrupção pelo topo do imaginário que marca a atual histeria coletiva.

No texto de Orwell, o herói Napoleão, genuíno militar salvador do sítio, ao longo da narrativa,incriminou o seu antigo companheiro, Bola-de-Neve, de modo que este, de condecorado cidadão, passou a ser considerado uma constante ameaça à “Granja dos Bichos”. Bola-de-Neve não era mais um agente que lutara pela liberdade; era um salafrário que, apesar de ter desaparecido, recebia todas as culpas pelos terríveis acontecimentos que se passavam no sítio. Assim, quaisquer medidas urgentes, mesmo que soassem radicais, eram melhores do que a volta de Bola-de-Neve, ainda que ninguém de fato se lembrasse do horror que lhe era atribuído na época em que Bola-de-Neve vivia e lutava na Granja.

Desse modo, assim como o comunismo, a “ameaça” de Bola-de-Neve representa um argumento de dominação simbólica, sustentado sem nenhuma base empírica, a não ser na retórica do medo e da ignorância. Para demonstrar como isso acontece, vou usar um exemplo concreto.É comum encontrar nos círculos da “mudança” argumentos voltados para o medo da perdada propriedade rural, eis que, com os “avanços do comunismo”, organizações como o MST “poderão tomar livremente todos os latifúndios e minifúndios do país”. Parte-seda premissa de que todo “cidadão de bem” é dono da sua terra, e de que, no Brasil, só não tem propriedade o “vagabundo” que não deseja trabalhar. Para averiguar esse quadro, trago o índice de Gini relativo à propriedade ruralno Brasil, supondo a racionalidade dos argumentos com que tento dialogar.

O referido indicador, utilizado em larga escala pelo mundo, varia entre 0 a 1, sendo que 0 representa uma sociedade em que todos possuem o mesmo grau de propriedade, e 1 representa uma sociedade em que um sujeito ou grupo é detentor de todas as propriedades que existem. No Brasil, segundo levantamento, o índice de Gini sobre propriedade rural é 0,87. Ou seja, cientificamente a propriedade nunca esteve ameaçada pelo “comunismo”: na verdade, são os pouquíssimos donos de largas porções de terras que querem que todos – dos pequenos aos médios produtores – pensem que estão ameaçados pela “redistribuição”, quando, na verdade, no Brasil a propriedade é claramente ainda uma condição de elite.

Esse aspecto de dominação simbólica, por sua vez, é próprio de tendências autoritárias, as quais buscam que os sujeitos se apeguema formas cerceadoras da liberdade por vontade própria, e, com isso, não percebam que estão sendo manipulados. Nesse sentido, Guareschi esclarece que, na década de 50, “um vocabulário específico, com adjetivos cuidadosamente escolhidos, foi sendo construído pela mídia (Diários Associados, Rede Globo, Jornal do Brasil) para manter a sociedade vigilante contra esse inimigo sorrateiro, perigoso e terrorista – o comunismo. Foi assim que as elites – a classe média urbana – conseguiram levar a população às ruas para defender os “valores cristãos e a democracia”. Em nome do anticomunismo, o país padeceu 21 anos de ditadura”.

Somente uma hermenêutica crítica às formas de reprodução simbólica pode nos ajudar a romper com esse ciclo de ódio e intolerância. Para tanto, é preciso que os sujeitos assumam uma postura questionadora das tradições em que estão inseridos, de modo a tornar perceptível que a realidade que lhes é vendida não corresponde à realidade excludente e desigual em que vivem. É preciso que o cidadão que levantou a bandeira da “mudança” perceba que a maior ameaça ao Brasil não são os gastos sociais, necessários para manter muitos longe da miséria; não é o “fantasma” do comunismo, que de tão folclórico, ninguém de fato o conhece; e também não é a “ideologia de gênero”, que, da forma com que é difundida, não passa de uma máscara para a misoginia e o preconceito.

O maior problema do Brasil é a desinformação e a falta de tolerância, a qual tende a entrar em patamares críticos, nos termos daquilo que parece estarse encaminhando. Se por um lado os cidadãos da “mudança” se chamam de democratas, por outro, eles ainda qualificam todas as formas de vida contrárias às suas expectativas de perversas, todas as ideias econômicas que não se enquadram no neoliberalismo de “jabuticabas”, e todas as propostas voltadas para demandas sociais, como a inclusão da população negra ou a redistribuição de terras, de “vermelhas” ou comunistas. Onde está a democracia nisso?

Não sejamos como a pitoresca figura do cavalo Sansão, d’A revolução dos bichos, cujos lemas eram simplesmente “trabalharei mais ainda”, e “o camarada Napoleão tem sempre razão”. Lembremos, outrossim, que os perigos da dominação simbólica estão justamente em premissas maliciosas, como aquela gravada nos portões dos campos nazistas (Arbeitmacht Frei – o trabalho vos libertará), e na crença inquestionável nas palavras de um líder.

Sabemos como a fábula de Orwell termina. Os animais, antes impressionados com a “mudança” da revolução, foram com o tempo subjugados pelos seus antigos heróis, sendo paulatinamente assassinados, reduzidos à fome, à miséria e à longas jornadas de trabalho, embora ainda julgassem que os “perigos” do retorno ao modelo anterior e do Bola-de-Neve eram piores do que a situação em que viviam. Como estavam enganados…

Por fim, saliento que, apesar das semelhanças, ainda há uma pequena diferença entre A revolução dos bichos e a realidade brasileira: somos capazes de refletir sobre o nosso contexto, e de, com isso, escrever uma narrativa diferente para a nossa sociedade.Somos capazes de superar os erros do passado e produzir um presente, e não tão-somente um futuro, que seja bom e justo para todos. Apesar de o retrocesso estar batendo à nossa porta (tristemente, a agenda do novo governo já começou com a reforma da “gastadora” previdência…), ainda podemos, como cidadãos conscientes, rejeitar argumentativamente propostas violadoras às garantias fundamentais. O diálogo e a abertura ao convencimento, no entanto, precisam antes ganhar morada para que possamos esperar que, de fato, haja uma positiva “mudança”.

Augusto Carlos de Menezes Beber é mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com Bolsa Capes/Proex. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogado. E-mail: [email protected]

 

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REFERÊNCIAS

ORWELL, George. A revolução dos bichos. 2000. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/animaisf.pdf>. Acesso em: 25 out. 2018.

[2]    ORWELL, George. A revolução dos bichos. 2000. p. 82. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org>. Acesso em: 25 out. 2018.

[3]Ibid, 2000. p. 113.

[4]Ibid, 2000. p. 113.

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