Criminalidade e o caos urbano
Quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Criminalidade e o caos urbano

Imagem: Guernica – Pablo Picasso

Parte 05

“As grades do condomínio são para trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que está nessa prisão.” (Minha Alma, O Rappa)

Como vimos, prendemos cada vez mais. A violência, porém, não para de crescer. Para sair desse círculo vicioso é preciso, em primeiro lugar, reconhecer que o encarceramento em massa está produzindo mais criminalidade. Portanto, não é a solução. Nossa cultura política foi formada pelo medo e pela repressão. Penas rigorosas sempre foram a regra na sociedade brasileira. E elas nunca resolveram nada. Vivemos com medo. Por isso temos dificuldade de perceber o problema. Toda vez que um menor de idade comete um crime cruel, gritamos pela redução da maioridade penal. Reclamamos dos Direitos Humanos. Dos políticos. Das leis. Do Estatuto da Criança e do Adolescente. Da esquerda. Das universidades.

Reclamamos muito, mas refletimos pouco. Onde esses menores seriam encarcerados? Qual o custo? Não paramos para pensar se a prisão realmente torna a sociedade mais segura. Não refletimos sobre o perfil desse criminoso. Agimos de forma reativa, motivada pela comoção momentânea. Assim, não pensamos o problema de forma estrutural e não percebemos a sua complexidade. Deixando espaço para todo tipo de demagogia que prega “soluções mágicas”, mas que na verdade só agrava os conflitos. Não viveremos em paz enquanto estivermos clamando por vingança.

Olhando para a história, fica claro que as soluções apontadas pelos demagogos e pela histeria coletiva já foram aplicadas e não obtiveram êxito. Quer a pena de morte? Olhe para as His. Duvido que o mais sádico dos “cidadãos de bem” tenha tanta criatividade para a crueldade. Quer trabalho forçado? Isso também não é novidade, a Pena de galés é muito mais antiga do que você imagina. Quer a redução da maioridade penal? Saiba que, segundo o Código Penal de 1890, só era inimputável os menores de nove anos. Essas medidas, repetidas a exaustão pelos aproveitadores, estão na verdade na raiz do caos em que vivemos.

Quais seriam as alternativas? Sei que você está se fazendo essa pergunta. Porém, vou decepcioná-lo. Não saberia responder. Como disse, o problema é complexo e envolve questões sociais, políticas, culturais, econômicas etc. Seria muita pretensão da minha parte querer resolver tudo em poucas linhas. Prefiro deixar as soluções simplistas para a bancada da bala. Recuso-me a cair nesta armadilha.

 

Leia mais:
A carência de políticas públicas de ressocialização no sistema carcerário brasileiro
Sistema penitenciário: crônica de uma morte anunciada
Sistema penitenciário brasileiro: um inferno

 

Mas é possível apontar alguns caminhos. Se analisarmos nossos Códigos Penais, fica claro que eles foram motivados por pressões políticas momentâneas. Porém, a médio e longo prazo, independente do Código, a parcela da população que sofreu as sanções previstas, pouco foi alterada. Os presos da Casa de Correção da Corte, como mostrado, eram homens, negros e com baixa escolaridade. Esse é exatamente o perfil dos atuais detentos, em proporções diferentes.
Diante disso, há duas conclusões possíveis. A primeira, racista, que eu espero que já esteja superada, é achar que os negros são mais propícios ao crime. Se você pensou nessa hipótese em algum momento da sua vida, saiba que esse raciocínio foi responsável pelas maiores tragédias da história.

A segunda, que na verdade é a única que pode ser considerada, é pensarmos que a baixa escolaridade, as condições de vida que a população negra está submetida, as oportunidades que damos aos nossos jovens e a forma racista como a legislação penal é aplicada, são carências sociais que possuem sérias consequências para todos. Vivemos em sociedade. Compartilhamos os mesmos espaços. Um ensino público ruim não afeta apenas os alunos das periferias. Entrincheirarmo-nos em fortalezas, cercadas de seguranças e câmeras, irá apenas piorar nossas angústias.

Se definirmos o Direito Penal como uma forma de controle social, analisando a população carcerária ao longo do tempo, reconheceremos que essa legislação existe para disciplinar uma parcela específica da população. No fundo, clamamos por leis mais rígidas porque sabemos que não seremos afetados por elas. Por que isso acontece? Alguma vez você fez essa pergunta? Disciplinamos e punimos esses homens porque não os integramos à sociedade. Primeiro, eles são marginalizados, depois se tornam marginais. Não seria esperado que homens mantidos à margem da sociedade se comportem à margem da lei? Por que não conseguimos perceber um fato tão simples? O ódio cega e quem não enxerga corre o risco de cair sempre nos mesmos buracos. O problema é que eles estão cada vez mais fundos. A frase de Joaquim Nabuco, do final do século XIX, virou uma maldição nos séculos seguintes: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil.”.

Estudando o pensamento jurídico do século XVIII, Foucault escreveu: “Quanto mais fraca uma sociedade, mais facilmente ela é posta em risco por um crime, e mais pesada é uma penalidade.”. A histeria coletiva é reflexo das nossas fraquezas. Estamos doentes, o crime é apenas um dos sintomas. Precisamos, portanto, de uma reflexão profunda sobre o modo como vivemos. Apontar culpados e eleger inimigos é apenas uma maneira de cavarmos mais fundo o poço em que entramos.

Um Direito Penal cada vez mais cruel pode até saciar nosso desejo por vingança. Pode nos dar a sensação de segurança. Mas tudo isso é falso. Dura pouco. No dia seguinte tem mais um programa do Datena e as angústias voltam. Infelizmente, temos poucos casos de sucesso na história brasileira. Nosso passado mostra mais o que não deu certo. Erramos mais do que acertamos, esse é um fato difícil, mas que é preciso reconhecer. Não iremos melhorar a nossa vida seguindo as mesmas trilhas. É preciso procurar novos caminhos, tatear no escuro. Para isso, é preciso demolir as certezas, as soluções prontas e as demagogias. O problema existe, nos afeta e precisamos encará-lo, não há como fugir eternamente.

 

Eduardo Migowski é professor formado em história, mestre em filosofia pela PUC/Rio, e atualmente faz doutorado em ciências políticas na Universidade Federal Fluminense (UFF).

 

Leia os outros artigos da série O Poder Punitivo no Brasil:
Parte 1: O Poder Punitivo no Brasil
Parte 2: O Poder Punitivo – Duas Concepções de Direito Penal
Parte 3: Das Ordenações Filipinas ao Código Criminal de 1830
Parte 4: O Debate criminal na Primeira República e a situação atual do sistema carcerário

 


Bibliografia:
Clarisse Maia & Flávio Neto & Marcos Bretas – História das Prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Antiteatro. 2017
MOTTA, Manoel Barros da. Crítica da razão punitiva: nascimento da prisão no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos II: Arqueologia das Ciências e História dos sistemas de pensamento.org. Manuel Barros da Mottatrad. Elias Monteiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária: 2008 C
_______. Ditos e Escritos IV: Estratégia, Poder-Saber.org. Manuel Barros da
Mottatrad. Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária: 2006 C
________. Ditos e Escritos: repensar a política. Org. Manuel Barros da
Mottatrad. Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária: 2010
________. Microfísica do poder. Organização técnica de Roberto Machado. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal 2008.
______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 26. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2002.
______. A verdade e as forma jurídicas. Tradução Roberto Machado e Eduardo Jardim Moraes. 2. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2005a.
______. Em defesa da sociedade. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005b. (Coleção Tópicos).

Dados Sobre o Sistema Carcerário Brasileiro:
Revista Jota – Casa de Correção da Corte: o que mudou de 1850 para cá 
Jornal da Lei – De Olhos Fechados Para a ressocialização 
Jornal Nexo – Dados do Sistema Carcerário Brasileiro (parte 1)
Jornal Nexo – Dados do Sistema Carcerário Brasileiro (parte 2)
Jornal Nexo – Dados do Sistema Carcerário Brasileiro (parte 3)

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018
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