Da revolução ao feriado ou do feriado à revolução!
Segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Da revolução ao feriado ou do feriado à revolução!

Imagem: Escultura em bronze de Zumbi dos Palmares, herói da resistência negra contra a escravidão brasileira, instalada na Praça de Sé, em Salvador-BA. O dia 20 de novembro foi escolhido para o dia da Consciência Negra por ser a data atribuída à morte de Zumbi, em 1695.  Foto: Gorivero/Wikimedia Commos.

Por Gabriel Alex Pinto de Oliveira

.

Uma ponte partida, dois feriados e um mundo de ideias que trespassam a minha mente nesse momento. Seria essa ponte ruída um sinal de maus presságios?

Enquanto milhares de pessoas se dirigiam em enormes engarrafamentos às praias do litoral paulista, eu fui acordado pelo noticiário da televisão (que fora esquecida ligada no dia anterior enquanto eu adormecia no sofá…) que alardeia a queda parcial do viaduto do Jaguaré localizado na zona oeste de São Paulo e a interdição da pista da marginal Pinheiros como consequente lógico. Não fosse o dia 15 um feriado nacional, muito provavelmente esta notícia poderia ter sido muito mais grave.

Mas espera, por que dia 15 é feriado nacional mesmo?!

Em 1889, nesta data, era proclamada a República no Brasil com um golpe militar. Coincidência ou não, cento e vinte nove anos depois estamos novamente às voltas de uma possível intervenção militar na República Federativa do Brasil, mas com outros propósitos.

Mas voltemos à proclamação da República por um instante. O eminente Sr. Marechal Deodoro da Fonseca fora convencido por republicanos insatisfeitos com o regime monárquico brasileiro e com a crise política, social e financeira que se instalara no país, a liderar o movimento republicano.

A região do Jaguaré, onde o viaduto do Jaguaré cedeu na manhã do dia 15, era naquela época uma área rural ocupada por uma fazenda de 165 alqueires, e que pertenceu à Companhia Suburbana Paulista fundada por Ramos de Azevedo. Fazenda esta que muito provavelmente se utilizou de mão de obra escrava até a sua abolição, um ano antes, em 13 de maio de 1888.

Tal fator, a abolição, fora também um dos motivos principais para que parte dos “republicanos de última hora”, os fazendeiros, quisessem o fim da monarquia.

Por um acaso do destino, o golpe que era para ter ocorrido na data de 20 de novembro foi antecipado para a madrugada do dia 15. O dia 20 de novembro acabaria por se tornar também uma data de referência nacional, mas como o “Dia da Consciência Negra”, decretado em 2003.

Voltando à proclamação da República, o golpe militar que realizou a troca da forma de governo (relação entre governantes e governados) no Brasil, da monarquia para a república, por incrível que possa parecer para alguns, visava uma maior democracia na tomada das decisões. E além da forma de governo, também fora implementado o sistema presidencialista no país.

A Velha República, período como ficou conhecido, durou apenas até 24 de outubro de 1930 (41 anos), quando sofreu o golpe articulado por Getúlio Vargas.

Por sua vez a Nova República, momento em que vivemos hoje, começou em 15 de março de 1985, após o fim do Golpe Militar, e em 2018 completou 33 anos, maior período republicano após a Velha República.

Entre esses dois períodos, de 1930 a 1985 (55 anos), a instabilidade política foi recorrente. E em certos aspectos até mesmo catastrófica para o país e para a vida de milhares de pessoas.

Triste será ver essa Nova República fenecer antes de superar o tempo de vigência da Velha República.

E por que falar de tudo isso? Simples, nossa constituição de 1988, a sétima da nossa história –  frize-se: a sétima – prevê dentre seus tantos princípios, o princípio republicano.

E o que vem a ser o princípio republicano?

O princípio republicano é a matriz de todos os outros princípios constitucionais. É o que garante as estruturas constitucionais para que os demais princípios constitucionais, explícitos ou implícitos na Constituição, possam se concretizar.

Como diria Montesquieu, dentre as três formas de governo (republicano, monárquico e despótico), o republicano é “aquele em que o povo, como um só corpo ou somente uma parcela do povo, exerce o poder soberano” e “(…) quando em uma república, o povo, formando um só corpo, tem o poder soberano, isso vem a ser uma democracia” [1].

A matriz da democracia, para Montesquieu, é a República. Para mim também!

O que quero dizer com isso é que todas as vezes que o princípio republicano foi corroído pelo sistema de governo no Brasil, a nossa democracia pereceu. Assim, o dia 15 de novembro não pode ser visto como apenas um feriado, mas um verdadeiro marco no que viria a ser a nossa democracia atual.

Quero dizer também que não haveria 15 de novembro se não houvesse a abolição. Se não houvesse o 20 de novembro, ainda não proclamado naquela época.

Para que possamos manter viva a chama republicana será necessário que aqueles que se propuseram a lutar pela democracia nas urnas esse ano, de ambos os lados, permaneçam atentos e vigilantes.

É preciso lembrar que uma revolução não se constrói apenas com palavras e nem os direitos são conquistados ou defendidos apenas com postagens. Para que houvesse República muitos tiveram que se levantar para ir conquistá-la em 1889. Para que ela retornasse de forma plena e democrática muitos tiveram que ir às ruas em 1985.

Dito isto, o que posso afirmar é que, para a comunidade negra, será necessário construirmos uma ponte entre o “15 de novembro” e o “20 de novembro” para que possamos manter a salvo a República e as nossas conquistas dos últimos 30 anos. Precisamos nos fortalecer como comunidade, nos unir como os republicanos se uniram em 1889, não apenas de forma figurativa, mas nas ruas.

Precisamos mostrar que sim, nós existimos, que nosso “Dia da Consciência Negra” não é só mais um feriado. Que não foi instituído para criar uma folga ou uma ponte no trabalho. O real significado do dia 15 de novembro já foi há muito esquecido, não deixemos que o dia 20 de novembro também se transforme em algo banal, em que pese muitas pessoas ainda não terem entendido o real significado do “20 de novembro”. 

Espero todos vocês no dia 20 de novembro nas ruas. Será um 20 de novembro como nunca se viu antes neste país.   

Gabriel Alex Pinto de Oliveira advogado, mestrando em Gestão Tributária pela Trevisan, pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, bacharel em Direito pala Universidade Presbiteriana Mackenzie, com experiência na área de Direito Tributário e no estudo das relações étnico-raciais afro-brasileiras.

Leia mais:

 


[1] MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis, São Paulo: Martin Claret, 2002. p. 23.

Segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]