As naus da escravidão continuam a existir, ancoradas no nosso território em pleno século XXI
Quarta-feira, 21 de novembro de 2018

As naus da escravidão continuam a existir, ancoradas no nosso território em pleno século XXI

Imagem: ilustração de pessoas negras, originárias do continente africano, submetidas à condição de escravas e transportadas como cargas em prateleiras nos porões de um navio negreiro. Ilustração de Red Brown, acervo do British Empire and Commonwealth Museum. 

Por João Marcos Buch

 

Num domingo qualquer, sentindo o trabalho da semana anterior ainda pesar sobre meus ombros, como sempre faço quando isso acontece, resolvi escrever sobre as vivências da judicatura da execução penal. Também como de costume, apanhei um livro para a partir dele tentar inserir e entrelaçar essas minhas vivências com as vivências de outrem. A obra tratava de diálogos possíveis, mas atemporais, por jamais terem existido, entre Freud e Nietzsche. Comecei a folhear aleatoriamente as páginas e logo no início uma frase me chamou a atenção: “O castigo doma o homem, não o torna melhor”. Como era verdadeira aquela assertiva, escrita há mais de um século, e como temos fechado os olhos não só para a filosofia mas para as experiências concretas da ciência…

Nesses anos de atuação perante o sistema de justiça criminal tenho percebido cada vez mais que sanções penais de reclusão contribuem para quebrar a espinha do ser humano no cárcere mas não para resgatar sua humanidade, seus afetos, sua bondade. Existem países, vide Alemanha por exemplo, onde detentos, seres humanos que são, recebem tratamento digno. Mas mesmo nesses lugares já se concluiu que a violência não se supera com prisões, por mais respeitosas que sejam, e sim com políticas sociais e econômicas inclusivas anteriores, presentes na vida da pessoa desde seu nascimento. O problema é que, no Brasil, sequer no estágio de efetivação das garantias fundamentais nas prisões nós chegamos. A superlotação, aliada à falta de recursos humanos, têm feito nossas unidades prisionais assemelharem-se aos navios negreiros, sempre os horrendos e vergonhosos navios negreiros – e não se diga aqui que essa comparação não procede, pois basta entrar nesses ambientes e constatar a veracidade dela. As naus da escravidão continuam a existir, ancoradas no nosso território em pleno século XXI.

 

Presos amontoados em condições sub-humanas na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, localizada em João Pessoa, capital do estado da Paraíba. 

The Slave Deck of the Bark “Wildfire”, ilustração de 1860 da revista Harper’s Weekly, mostrando como os africanos submetidos à condição de escravos viajavam no convés superior de um navio negreiro. A bordo do navio estavam 510 pessoas negras, recentemente raptadas de uma área da África perto do rio Congo. O autor do artigo relatou ter visto, ao embarcar no navio, “cerca de quatrocentos e cinquenta africanos nativos, em estado de nudez total, em postura sentada ou de cócoras, a maioria tendo seus joelhos elevados para formar um descanso. lugar para suas cabeças e braços”.

Negres a fond de calle” (“Navio negreiro”) quadro de Johann Moritz Rugendas, 1830.

Fruto de uma sociedade díspar, opressora, preconceituosa e intolerante, que por séculos tem privilegiado uma casta, muitos jovens das camadas economicamente mais vulnerárias acabam por se desconectar do estado, da coletividade. Em sua grande maioria são jovens pretos e pardos ceifados de sonhos e que não tiveram a sorte de possuir referências familiares livres da miserável herança escravocrata, tampouco tiveram acesso à educação de qualidade e redes de atenção. Sem oportunidades, desacreditados dos meios oficiais e seguindo a linha da riqueza sempre concentrada nas mãos de poucos, eles partem para uma trajetória de ilícitos sem volta. Nesse rumo, alcançam por um breve momento a ascensão e poder que o dinheiro e a força bruta trazem, sentindo a ilusória satisfação de pertencer à sociedade de consumo. Mas então, num determinado momento, o estado comparece e, sem compreender as carências e desesperos, com seu impiedoso braço penal, tatua nas testas desses jovens a indelével marca de marginal, de indesejado, de bandido a ser abatido.

Por todos os Fóruns de Justiça deste imenso país, centenas de processos penais sem ampla defesa de um lado e insuflados de acusação de outro são julgados dia após dia, muitas vezes com supervalorização de leis punitivas em detrimento de preceitos constitucionais. Penalidades são firmadas, logo sendo executadas, nada obstante pudessem, caso os recursos conseguissem chegar às cortes superiores, ser diminuídas ou até mesmo cassadas. Esquecidas assim as razões do fenômeno da violência, as pessoas são lançadas nas prisões, locais cujas sanções conseguirão lhes curvar, mas não contribuirão para seu resgate. De lá elas dificilmente escaparão. Os índices de retorno de egressos à prisão no país são elevados, passam dos 60, 70, 80% (não existem números qualificados a respeito). Quando a pessoa alcança a liberdade e resolve sair à procura de trabalho e oportunidades, as portas não se abrem, elas nunca se abrem. Em pouco tempo ela é novamente empurrada para a ilegalidade e novamente presa, num novo castigo, num novo cabresto. Esse ciclo vicioso se repete até o fim de sua breve vida, que em geral não ultrapassa os 30 anos de idade.

Fico a pensar como sair desse caos, como superar esse estado de coisas. O juiz da execução penal lida com os reflexos de toda essa incompreensão, ele executa penas que não previnem a violência, não trazem dignidade, não recuperam a harmonia social. São tantos os obstáculos que se apresentam e sua superação é tão árdua que às vezes ele se sente como Sísifo, personagem da mitologia grega condenado a empurrar eternamente uma pedra até o topo da montanha para, quando quase alcançado o cume, a ver rolar para baixo até o ponto de partida. Portanto, resta a pergunta: se o risco de apenas contribuir para a manutenção desse sistema de injustiça, sem perspectiva de evolução, é tão alto, vale a pena insistir? Aqui tudo levaria a crer que a resposta seria que não vale, não vale a pena defender as causas humanas dentro dessa roda implacável de intolerância e ódio. Mas, contrariando a tudo que escrevi acima, sem surpresa alguma, posso afirmar que a esperança me faz responder que vale, por mais que me digam e tentem me convencer que não, vale a pena sim continuar nessa luta. Se agirmos com empenho e dedicação, especialmente com alteridade, é possível reduzir os danos do aprisionamento e conferir dignidade onde ninguém mais nela crê. Isso é factível, eu sei que é. São muitas as situações que a isso comprovam.

Preservados os dados privados, posso inclusive contar sobre um caso que passou por minhas mãos e que serve não só de exemplo como também de lição. Há uns meses atrás, numa audiência, um jovem detento condenado por delitos menores, sem violência concreta contra pessoas, fez um desabafo. Ele disse que ia se tornar pai e que não queria mais aquela vida, que queria olhar seu filho e por ele ser olhado, que aliás tinha deixado de ser filho e agora seria pai e por isso precisava cuidar de sua família. Eu acreditei nele e pouco depois autorizei que fosse passar sete dias em casa com sua mulher, pois esse era seu direito. Por felicidade do destino talvez essa autorização tenha sido fundamental para a sobrevivência da família. Durante os dias em que esteve em casa, a mulher entrou em trabalho de parto e por circunstâncias alheias não conseguiu ser levada para a maternidade. Assim, o jovem condenado, em casa, sem conhecimento algum de procedimentos médicos, ajudou sozinho sua corajosa e valente mulher a dar à luz. Depois disso, levados ao hospital para os cuidados médicos, mãe e filho, logo tiveram alta. Antes do rapaz voltar para a prisão, ele passou no Fórum para me mostrar a certidão de nascimento e orgulhosamente contar que havia feito o parto do filho. Eu estava viajando a trabalho e ele não pode falar diretamente comigo, mas o recado me foi dado. Tenho a sensação de que esse rapaz, agora com essas referências de afeto e amor, conseguirá sair do ciclo da violência, conseguirá consolidar sua família, criar seu filho e ser feliz.

Não é o castigo que torna o homem melhor, mas sim a ética, o respeito, a humanidade. Quando vejo que no exercício da minha profissão posso contribuir de forma positiva para a vida das pessoas, concluo que devo continuar nessa caminhada. Nenhum projeto que vise legitimar a pena como castigo passará pelo filtro da Constituição e mito algum, seja de Sísifo, seja de outro personagem qualquer, interromperá a defesa dos direitos humanos. Estou no caminho certo. Vale a pena!

João Marcos Buch é juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC.

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